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0011762-14.2023.5.15.0018
Nº Processo: 0011762-14.2023.5.15.0018 | Advogado: FABIO EDUARDO DE RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM | OAB: 170930, 363012, 89794, 315439, 403301, 221522, 275220, 98896, 77769, 297608, 280126 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:53
0010219-55.2024.5.15.0045
Nº Processo: 0010219-55.2024.5.15.0045 | Advogado: - ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB/SP 122505) Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 6ª Câmara | Advogado(s): ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB, SP 122505) Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna, 6ª Câmara, DOUGLAS DE SOUZA (OAB, SP 303485) SANT ANNA, BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115) (OAB, SP 206189), ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (OAB, SP RECORRIDO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, SP 390115) 272995), SP ADVOGADO, RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SP, EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB, ROTOBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE, ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB, ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB, SP 139569), GISELE OLIVETO ALVES BEGHETTO (OAB, SP RemNecRO 0010234, 53.2024.5.15.0100, SP GLUGOVSKIS PENNA MARTINS, SP RECORRENTE, ELISANGELA DA SILVA MEIRA, GILMARA CRISTINA PRISCILA PEDROSO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO (OAB, SP 206189), Desembargador Federal do Trabalho RICARDO Câmara | OAB: SP 122505, SP 303485, SP 206189, SP 390115, SP 158435, RS 40907, SP 427776, SP 139569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ROBINSON ZANINI DE LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FABIO (OAB
09/08/2025 23:52
2021832-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2021832-84.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1080752- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Regina Aparecida Canpanile; Advogado: | Advogado(s): Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740, SP), Interessado: Diplomata Fundos de Investimento Em Fundos Creditórios | OAB: 210187, 287475, 75667, 101655, 184018, 236064, 134588, 473025, 281596, 252954, 191664, 20596, 76544, 479581, 21348, 235825, 206946, 337605, 316256, 272851, 266740, 367359, 288663, 118245, 285793, 521466, 322009, 455894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740
05/08/2025 17:06
1005803-69.2021.8.26.0564
Nº Processo: 1005803-69.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005803-69.2021.8.26.0564; Assunto: IPVA | Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPVA | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Everton Dias, Apelada: Maria de, Apelada: Mariza Regina, Apelada: Lázzaro, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | OAB: 121893, 410446, 329425, 219670, 128706, 277096, 226725, 376575, 218881, 287459, 91916, 1488, 281675, 183432, 150185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Jandira
03/08/2025 19:05
2209408-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Godinho da Costa (OAB: 217141
02/08/2025 14:57
1003203-94.2024.8.26.0362
Nº Processo: 1003203-94.2024.8.26.0362 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003203-94.2024.8.26.0362; Licenciamento de | Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 480018/SP) | Autor(es): Fabio Rodrigues dos Santos, Advogado: Emerson Gustavo Zamariollo Baldan (OAB: 386269, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006, Apelado: Maria, G. V. de P., Advogada: Bianca Lages de Morais (OAB: 420260, Apelado: M. de I., Advogado: David Gilberto, Nelson Pereira de Araujo, Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585, Ficam as partes | Réu(s): Iapen, Instituto de Aposentadoria, Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Garça, Advogado: Daniel Mesquita | Advogado(s): Gabriel Jesus Piedade (OAB: 487697, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Frederico Jose Fernandes | OAB: 480018, 57689, 138530, 386269, 487697, 270368, 143293, 450016, 172006, 118385, 101843, 313948, 340228, 225664, 108585, 420260, 301503, 130467, 12363, 132932, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:36
0157300-11.1997.5.02.0079
Nº Processo: 0157300-11.1997.5.02.0079 | Advogado: ROSANA APARECIDA DELLA | OAB: 238267, 244074, 93821, 367321, 207968, 249297, 367039, 250410, 261351, 98504, 195369, 160290, 217020, 216256, 96995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 19:20
0011652-22.2023.5.15.0145
Nº Processo: 0011652-22.2023.5.15.0145 | Advogado: IARA APARECIDA PEREIRA(OAB: | OAB: 307002, 74206, 323690, 170930, 118336, 129823, 357217, 131806, 92966, 330920, 247329, 259908, 146786 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 19:04
0012182-07.2023.5.15.0022
Nº Processo: 0012182-07.2023.5.15.0022 | Advogado: EDUARDO CHALFIN(OAB: | Ação: DE MAO-DE-OBRA | OAB: 348929, 132024, 391063, 104157, 139676, 262697, 154236, 18855, 128341, 297608, 279486 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 18:21
0011955-35.2022.5.15.0092
Nº Processo: 0011955-35.2022.5.15.0092 | Advogado: FABIO EDUARDO DE | Ação: LTDA | OAB: 170930, 235387, 214835, 214554, 178328, 193123, 314572, 108112 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 17:30