Consulta de Processos

Nº Processo: 1508015-56.2023.8.26.0363 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1508081-68.2024.8.26.0050; Homicídio | Advogado: Edgard Jose Finazzi Filho (OAB: 435291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 435291, 282197, 431188, 480181, 386859, 999999, 359816, 476452, 386219, 132470, 274029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006518-11.2024.8.26.0278 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0006518-11.2024.8.26.0278; Restituição de | Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP); Apelado: Ministério | OAB: 119192, 195304, 999999, 390254, 173054, 107106, 459171, 81142, 182012, 206705, 31549, 97603, 112531, 69991, 303425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002147-20.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002168-87.2025.8.26.0037; | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325 | OAB: 265938, 999999, 314826, 211178, 241325, 279994, 484384, 269293, 376599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147672-07.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506866- | Advogado: Mauro Cesar Amaral (OAB: 356219/ | Advogado(s): Céres Loanne Azevedo Gonçalves Monteiro, Impetrante: Fabiano Rodrigues dos Santos | OAB: 356219, 298644, 488163, 402200, 495541, 501115, 302545, 361117, 127537, 453203, 522674, 150233, 303592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501017-72.2025.8.26.0599 | Classe: :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): JOÃO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006914-85.2023.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500987-37.2025.8.26.0599 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ANDRE LUIS FRANCO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 186063, Izildinha de Cássia Mesquita | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503031-85.2025.8.26.0451 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Maria Stela Rossetti | Réu(s): PATRICK FRANCISCO DA SILVA, RODRIGO HENRIQUE SANTOS FRANÇA, JEFFERSON RICARDO DE ALMEIDA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 379256, Raphaela Galdi Bissoli Toledo de Castro, 196109, Rodrigo Corrêa Godoy | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11