Consulta de Processos

Nº Processo: 1001684-59.2022.5.02.0011 | Advogado: - LUIZ EDUARDO MARTIN (OAB/SP 130721) | Advogado(s): JAIR TAVARES DA SILVA (OAB, SP 46688) AGRAVADO, JOSE CICERO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA ADVOGADO, CAMILA FERREIRA DONADELLI GRECHI (OAB, SP, DENIS SARAK (OAB, SP 252006) ADVOGADO, PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA, JULIANA ALVES RODRIGUES (OAB, SP 459486) ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), NORIVAL FELISBERTO, VIVIANE BASTOS DE SENA ESCRIBANO (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB, SP 246554), NORBERTO GUEDES DE PAIVA, ANDERSON CARDOSO DA SILVA (OAB, SP AGRAVADO, SERVINET SERVICOS LTDA, CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 279731), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOSE ALBERTO ALVES DE MELO JUNIOR | OAB: SP 130721, SP 329866, SP 46688, SP 306613, SP 287788, SP 252006, SP 273675, SP 459486, RJ 88922, SP 253953, SP 246554, SP 168804, SP 146196, SP 112430, RS 41172, SP 152187, MG 155422

Nº Processo: 0000139-70.2022.5.09.0303 | Advogado: - KARIN ALEXANDRA DE MELLO CEZAR (OAB/PR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: ELETRICA IVAI S.A. | Advogado(s): KARIN ALEXANDRA DE MELLO CEZAR (OAB, PR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, LUCAS GABRIEL GABARDO (OAB, PR 98050) ADVOGADO, HERBERT VIEIRA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE, NICOLE BENDER GRACHECKI (OAB, PR 105816) 45865), PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) AGRAVADO, EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO, RAFFAELA MARINA BEUTER (OAB, PR 75685) AGRAVADO, LUIZ ALBERTO GUEDES DA SILVA, RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB, PR 42748) ADVOGADO, EVANGELINA PACIFICO DAS NEVES, SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO (OAB, PR 18933) (OAB, PE 31661), TAYNA BEATRIZ DA SILVA ALVES (OAB, PR ADVOGADO, LUCIANA CABRAL DE GOUVEIA MACHADO, YAN NASCIMENTO JUNQUEIRA (OAB, PR 89133) ADVOGADO, SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB, SP 339162), ANDRE LUIS FEITOSA FIGUEIREDO (OAB, SP, CARLA PATRICIA MULLER MARCOLAN (OAB, PR Presidência, Admissibilidade, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) AGRAVANTE, CONSTRUTORA DE SISTEMAS DE, DANIELLA DE GODOY (OAB, PR 123627) TRANSMISSAO SPE LTDA, DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL (OAB, PR AGRAVANTE, CONSTRUTORA REMO LTDA, FRANCIELLE STEFANELLO NICOLETTI MARIANO AGRAVANTE, INTERLIGACAO ELETRICA IVAI S.A., GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG, LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO GROSSI (OAB, RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, PR 105816) (OAB, SP 295260), PR 20938) ADVOGADO, RODNEI MARCELINO DE CARVALHO, PR 75685) (OAB, SP 292474), PR 42748) AGRAVADO, ANTONIO JOSE CORREA CHAVES, PR 18933) AGRAVADO, PR TRANSMISSAO SPE LTDA, PR 89133) AGRAVADO, CSS CONSTRUTORA LTDA | OAB: PE 18373, PR 98050, PR 105816, PR 20938, PR 75685, PR 42748, PR 18933, PE 31661, PE 16488, PR 89133, SP 339162, PR 115125, MG 106623, PR 123627, PR 43622, SP 295260, SP 292474

Nº Processo: 0010643-46.2021.5.03.0010 | Advogado: - MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR 115946), ANA PAULA ROCHA BARRA (OAB, SP 377578) MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069), IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP AGRAVADO, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) AGRAVADO, EXPRESSO NEPOMUCENO S, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) (OAB, BA 24290), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, MARIA LEILA LEITE, MARIA MARTA LEITE STEPHAN PASEK (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, THAIS DE FATIMA LEITE E DIAS (OAB, MG 81178) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCOS APARECIDO BERNARDES (OAB, SP (OAB, SP 154943), VITOR SILVA KUPPER (OAB, SP 280847) ADVOGADO, ELLEN COELHO VIGNINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 95353) | OAB: SP 276822, SP 102954, SP 377578, SP 136069, SP 173886, RS 33819, PE 19382, MG 144802, BA 24290, MG 116893, MG 87946, MG 117857, MG 81178, SP 95353, SP 247816, SP 154943, SP 280847

Nº Processo: 0025059-38.2024.5.24.0007 | Advogado: - DOUGLAS SIQUEIRA ARTIGAS (OAB/MS 11268) ADVOGADO - EDUARDO JOSE CANDIDO RODRIGUES | Advogado(s): DOUGLAS SIQUEIRA ARTIGAS (OAB, MS 11268) ADVOGADO, EDUARDO JOSE CANDIDO RODRIGUES, BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) ADVOGADO, PEDRO DE CASTILHO GARCIA (OAB, MS 20236), KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE (OAB, MS ADVOGADO, CLEVERSON LUIZ DE ARRUDA LEITE, ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE (OAB, MS, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU PALUMBO FERNANDES, DIANA REGINA MEIRELES FLORES (OAB, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU RECORRIDO, SINDICATO DAS EMP VIG SEG E TRANSP DE, MS RECORRIDO, SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL, GLAUCUS ALVES RODRIGUES (OAB, MS 5212), RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS Gab. Des. João Marcelo Balsanelli, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS ROT 0025623, 35.2024.5.24.0001 | OAB: MS 11268, SP 252528, CE 40825, MS 20236, MS 19905, MS 18285, MS 14796, SP 117417, MS 11713, MS 5212, SP 155749, MS 16515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Nº Processo: 0000022-61.2025.5.07.0002 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Autor(es): STEPHANNY MARQUES DA SILVA SOUZA 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, CELIA FERNANDA DE SOUSA BARBOSA RECLAMADO, MUNICIPIO DE MARACANAU, EUGENIA DOS SANTOS, EDINAIR GALENO DE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO, GP CURSOS E CONCURSOS LIMITADA, MARIA CLARA DA SILVA ALVES RECLAMANTE, SARA CRISLAINE LIMA ALVES, FELIPE SOUSA DE LIMA ADVOGADO, REGINO PEREIRA MATOS (OAB, CE 33426), LIDUINA FELIX DOS SANTOS RECLAMADO, QUEIROZ RIBEIRO ENGENHARIA LTDA | Réu(s): ELIDIANE PEREIRA DOS SANTOS 66835593334 (OAB, SP 328208), 4MS ENGENHARIA LTDA, ME, ABACAXICLUB, INDUSTRIA E COMERCIO RECLAMANTE, FRANCISCO OZETE FONTELES, INACE IATES LTDA, ME 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, CARLOS EMANOEL DE SOUZA BARBOSA RECLAMADO, VB SERVICOS LTDA, ITO E IGOR SUSHI LTDA, CRBS S, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ATAlc 0000023, 19.2025.5.07.0011, MUNICIPIO DE ABAIARA CumSen 0000023, 10.2025.5.07.0014 | Advogado(s): KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, LUCIANA SARAIVA PINHEIRO (OAB, CE 35689) ADVOGADO, JOSE GENARO KALIL DE FREITAS CASTRO, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) ATSum 0000022, 53.2025.5.07.0037, Leônidas Furtado Braga Filho (OAB, CE 25401) RECLAMADO, I C DO NASCIMENTO SANTOS SERVICOS, PATRICK HARRISSON VIDAL CRUZ ADVOGADO, MARIANA DE SOUSA BATISTA (OAB, CE 36320), HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM (OAB, CE RECLAMADO, Construtora ETIM, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) | OAB: CE 38723, CE 35689, SP 328208, CE 20087, CE 19255, CE 44377, CE 25401, CE 36320, CE 43783, CE 33426, CE 25925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0016025-91.2025.5.16.0018 | Vara: do Trabalho de Açailândia | Autor: - ANTONIO CARLOS DA COSTA MUNIZ ATSum 0016025-91.2025.5.16.0018 | Advogado: - ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/MA 7092) Vara do Trabalho de Barreirinhas | Réu(s): ARISTEU APARECIDO MARSOLLA AUTOR, FRANCISCO OLIVEIRA LEOCADIO, G S W ENERGIA RENOVAVEL LTDA ADVOGADO, ADLER GOMES LEITAO (OAB, MA 6587), MARSOLLA ENGENHARIA & SOLUÇOES LTDA RÉU, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, J R C LOPES E CIA LTDA, ME ATSum 0016026, 76.2025.5.16.0018, REALIZA CONSTRUTORA LTDA. ATSum 0016027, 61.2025.5.16.0018, SOUSA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Barreirinhas, ESTADO DO MARANHAO RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME, VILA DO JUNCO LTDA Vara do Trabalho de Barreirinhas, GALVAO CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, REALIZA CONSTRUTORA LTDA. AUTOR, LUCIANA MARIA DE LUCENA | Advogado(s): ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, MA 7092) Vara do Trabalho de Barreirinhas, EMERSON SOARES CORDEIRO (OAB, MA 7686) ADVOGADO, LUKAS FERNANDES RIBEIRO (OAB, SP 401352), JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO (OAB, MA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ATSum 0016028, 46.2025.5.16.0018, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA AUTOR, ANTONIO MARCELO MARTINS VIEIRA, KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB, ES 18592) RÉU, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB, ES, PI 6418) ATSum 0016030, 19.2025.5.16.0017 | OAB: MA 7092, MA 6587, MA 7686, SP 401352, PI 6418, MA 22619, ES 18592, MA 17711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0020026-52.2025.5.04.0019 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - CAROLAYNE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO - RODRIGO ARAGON NEVADO (OAB/RS 126712) | Advogado: - EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB/RS ATOrd 0020026-52.2025.5.04.0019 | Ação: LTDA | Autor(es): MARCOS VINICIUS BATISTA ATOrd 0020026, 88.2025.5.04.0104 | Réu(s): RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, SANDRA RODRIGUES PEREIRA RECLAMANTE, LARIELY FERREIRA PADILHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943), PORTO SERVICOS TERCERIZADOS LTDA ADVOGADO, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505), ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A. RECLAMADO, ESCUDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CARLOS IRAJA ZANCHI, CESAR FAGUNDES MEDEIROS ATOrd 0020026, 52.2025.5.04.0019, ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (EM 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB, RS ATOrd 0020026, 52.2025.5.04.0019, EMERSON PINTO GALHO (OAB, RS 131551) RECLAMANTE, ANA PAULA VAZ DOS SANTOS, IZAURA MEDEIROS ANTUNES (OAB, RS 131305) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), JOSE DANIEL RAUPP MARTINS (OAB, RS 31054) RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB, RS 46874) RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225), VITOR KRUGER NEUTZLING (OAB, RS 120622) ATSum 0020026, 64.2025.5.04.0403, RUCHELE VAZ PORTO CARRE (OAB, RS 77607), FABIO SANDINI (OAB, RS 50544) ConPag 0020026, 95.2025.5.04.0231, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) RECLAMANTE, TIAGO PRESTES HERGER, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB, RS ATSum 0020026, 09.2025.5.04.0001, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) RECLAMANTE, ROSELIA FIUZA DE ANDRADES | OAB: RS 131551, RS 131305, RS 82200, RS 31054, RS 46874, RS 33225, RS 120622, RS 77607, RS 53969, RS 50544, RS 25804, RS 28349, RS 87044, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 43026, RS 28359, RS 122511, RS 126712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000470-68.2024.5.09.0663 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: CARLOS EDUARDO DE MACEDO Recorrente USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR | OAB: 24537, 61558, 47847, 55507, 91909, 67839 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0020784-63.2022.5.04.0204 | Advogado: - PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO FILHO | Advogado(s): ADENIR LAZZARETTI (OAB, RS 27489) ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), ELIANDRO RICARDO MICHELON (OAB, RS 39315), LAIS MEZZOMO ZONATTO ROT 0020784, 63.2022.5.04.0204, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, RS 27489) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RS 39315) RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, LAIS MEZZOMO ZONATTO PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, RS 87634) ADVOGADO, VITORIA DOS SANTOS TIECHER (OAB, RS, ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, RS ADVOGADO, ANNA PAULA ROMANI (OAB, RS 76091), DARIANE FERRARI SANTHIAGO (OAB, RS 60249), SANDRO PALOMBO RIBEIRO (OAB, RS 37895) ROT 0020850, 55.2022.5.04.0006, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PR 32509) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Fabiano Holz Beserra, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JULIANA PADILHA JURUA (OAB, RS 51556) | OAB: RS 67450, RS 27489, PR 32509, RS 39315, RS 111532, RS 87634, RS 81126, RS 76091, RS 48594, RS 60249, RS 37895, RS 51556, RS 106788, RS 59533 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020004-31.2025.5.04.0233 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ATSum 0020005-16.2025.5.04.0233 | Advogado: - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: LTDA RECLAMANTE - FILIPE DA CONCEICAO MEDEIROS | Autor(es): CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, UILLIAN PRADO DOS SANTOS ADVOGADO, DAVID BATTISTI JACOB (OAB, RS 107013), RONALDO ADRIANO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS | Réu(s): MARQUESPAN ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172), RIVADELI RESTAURANTES EIRELI, EPP, CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI, JORGE DE RAMOS CARNEIRO RECLAMADO, CONDOMINIO HAMBURGO VILLAGE, GUILHERME E. GIRARDI LTDA., IRRIDROP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, AGROPECUARIA SCHIO LTDA, CAMIL ALIMENTOS S.A. RECLAMADO, COFRAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA RECLAMADO, SADI DA S. TAVARES, ME, TRANSPORTADORA STELING EIRELI RECLAMADO, USAFLEX, INDUSTRIA & COMERCIO S, TRANSPORTE E ARMAZENS GERAIS, TRANSPORTES RODOVIARIOS GIOVANELLA VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE | Advogado(s): ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) RECLAMANTE, JORGE MARINO VEDOY MACHADO, ISABELA OLIVEIRA FRANCA DE MELO (OAB, PR RECLAMANTE, MIKAEL CARDOSO VIEIRA VIDAL, ROBERTO TRAMONTINA FIORAVANTE (OAB, PR 100018), CASSIA DE OLIVEIRA DORNELES (OAB, RS ADVOGADO, NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB, RS 110562), KLEBER MOACIR TOPPER (OAB, RS 111245), GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041) 57086), TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342) RECLAMADO, CALCADOS BEIRA RIO S, VINICIUS SECCO FOGACA (OAB, RS 76474) RECLAMADO, CALCADOS KARYBY LTDA, EPP, DARLEN SILVA GONCALVES (OAB, RS 133036) | OAB: RS 31913, RS 93122, RS 64172, PR 100018, RS 107013, RS 110562, RS 109507, RS 111245, RS 81041, RS 79342, RS 76474, RS 133036, RS 126972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região