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0010258-06.2024.5.18.0001
Nº Processo: 0010258-06.2024.5.18.0001 | Advogado: - JOAO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO - JOSE FRANKLIN PEREIRA DA SILVA | Ação: LTDA ADVOGADO - RENATA NACIFF FREITAS RODRIGUES (OAB/GO | Advogado(s): JOAO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO, JOSE FRANKLIN PEREIRA DA SILVA, PAULA COELHO SOARES SANTOS (OAB, GO (OAB, RN 5961), MIGUEL TADEU LOPES LUZ (OAB, TO 3777) AIRR 0010258, 06.2024.5.18.0001, RODRIGO DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE Presidência, Admissibilidade, SERVIO TULIO DE BARCELOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO 59173), DIEGO RODRIGUES SOARES (OAB, GO 58988), RENATO RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO, DEBORA HELEN MELO SOUZA CAMPOS, ANNA CAROLLINA VAZ PACCIOLI AMARAL AIRR 0010305, 77.2024.5.03.0039, JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PR SERVICOS SA, LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA (OAB, PR 155079) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANA LUIZA WAMBIER, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SACOLAO CASTELO LTDA., LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS | OAB: GO 7381, RN 5961, RN 16062, TO 3777, GO 31792, MG 44698, SP 181462, PR 54948, SP 241287, PA 10652, GO 58988, MG 58273, GO 42217, MG 144978, GO 21628, MG 149502, PR 155079
Advogado: JOAO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:36
0010009-23.2025.5.03.0103
Nº Processo: 0010009-23.2025.5.03.0103 | Vara: do Trabalho de Uberlândia RÉU - B. TOBACE INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS | Autor: - ERICK JOSE DOS SANTOS LTDA | Advogado: - AGNALDO DE LIMA (OAB/MG 223519) | Ação: LTDA | Autor(es): ANA LUCIA LOPES MATTOS ADVOGADO, MARCOS VINICIUS BATISTA JACULI (OAB, SP | Réu(s): COCAL CEREAIS LTDA, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. RÉU, LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., BM GARBIN CURSOS DE CULINARIA LTDA Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, IGNI FORMACAO PROFISSIONAL LTDA AUTOR, MARCO AURELIO DE LELIS, MNG FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ADVOGADO, TIAGO LARA RIBEIRO (OAB, MG 128653), JOSE RODRIGUES DE SOUZA TRANSPORTE E, G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. ATSum 0010009, 40.2025.5.03.0065 | Advogado(s): AGNALDO DE LIMA (OAB, MG 223519) RÉU, CEMIG DISTRIBUICAO S.A, RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091) RÉU, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, MARCOS VINICIUS BATISTA JACULI (OAB, SP, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA, DANIELLE REZENDE FERREIRA (OAB, MG 98160) 487323), FLAVIANA DAMASCENO SILVA (OAB, MG 94663) RÉU, JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, MG, ANTONIO LUIZ LIMA CAMARGOS FILHO (OAB, MG Vara do Trabalho de Frutal, HENRIQUE ANTONIO BEZERRA TAVARES ADVOGADO, BRENO CERQUEIRA BRAGA (OAB, MG 106731), THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO RÉU, INSTITUTO MED LIFE | OAB: MG 223519, MG 186036, SP 344091, BA 79812, MG 128404, MG 98160, MG 94663, MG 128653, MG 106731, MG 126933, MG 189368, MG 146402, MG 214200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:53
0020264-44.2023.5.04.0471
Nº Processo: 0020264-44.2023.5.04.0471 | Advogado: - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) Gabinete André Reverbel Fernandes | Advogado(s): DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) Gabinete André Reverbel Fernandes, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) REVERBEL FERNANDES, EDI ANITA LEUCK (OAB, RS 34640) 88830), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FABIOLA DE NEGREIROS GUIMARAES ARNALDI ADVOGADO, LIVIA CAROLINE ALES (OAB, PR 51840) ADVOGADO, LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS (OAB, RS, SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB, RS 70413) 3ª Turma, RAFAEL BASSANI (OAB, RS 66837) ADVOGADO, EVELIN MARTINS DE MOURA FONTES (OAB, DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117) ADVOGADO, MARIA CAROLINA BATISTA (OAB, RS 95094), LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB, SP 143634) ADVOGADO, TAIMA CHEMALE DA SILVA DALLEGRAVE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO MASSA FALIDA, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRENTE, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA | OAB: RS 53185, RS 17125, RS 34640, RS 33819, RS 50525, PR 41099, PR 51840, RS 70413, SC 28406, SC 68762, RS 66837, RS 118221, SP 173117, RS 95094, SP 143634, RS 54850 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO DA VEIGA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO MASSA FALIDA
09/08/2025 22:53
0020350-38.2022.5.04.0022
Nº Processo: 0020350-38.2022.5.04.0022 | Advogado: - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE | Ação: NACIONAL DOS BENEFICIARIOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE | Advogado(s): FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, GUILHERME HILBIG REZENDE (OAB, RS 124145) RECORRENTE, EVELINE DA SILVA PINHEIRO, RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB, RS 31235) RECORRENTE, NATURA COSMETICOS S, flávio machado rezende (OAB, RS 28942) ADVOGADO, FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB, RS 59386), RS ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), RS 124145) RECORRIDO, RS 31235) ADVOGADO, ICARO MARIO CARON COVATTI, ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481) ADVOGADO, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805), ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) RECORRIDO, JANETE RITTER, BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913) ADVOGADO, GREICE WINNIE DA SILVA MELO (OAB, RS 88102), CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR, Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310) 5ª Turma, FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452) Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI, LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT RECORRENTE, ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS, LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582) ADVOGADO, NORMA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRITO (OAB, RS, RENATA PORTO CHALEGRE (OAB, RS 68555) 35492), CLAUDIO MACIEL BERTOLDI (OAB, RS 34512) ADVOGADO, VERIDIANA PASQUALOTTO, DENISE TREIN (OAB, RS 119891), PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA AP 0020387, 62.2022.5.04.0702 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO 7ª Turma | OAB: RS 124145, RS 31235, RS 28942, RS 59386, RS 83241, BA 23739, RS 34481, RS 78805, RS 71959, RS 89913, RS 88102, RS 74925, RS 62310, RS 44452, RS 56250, RS 97582, RS 68555, RS 34512, RS 119891, RS 71426, MS 14607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
09/08/2025 22:53
0010098-26.2025.5.03.0142
Nº Processo: 0010098-26.2025.5.03.0142 | Vara: do Trabalho de Betim ATSum 0010099-54.2025.5.03.0160 | Autor: - AGNAILTON SABINO DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Formiga | Advogado: - CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB/MG AUTOR - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SULZ | Ação: DE CREDITO LTDA ATOrd 0010099-37.2025.5.03.0101 | Réu(s): LAND TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA. RÉU, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ALIMENTOS S, CERCRED, SOLUCOES DE CONTACT CENTER E, L G M INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, STARFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E CartPrecCiv 0010099, 14.2025.5.03.0044, FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI 5ª Vara do Trabalho de Betim, MUNICIPIO DE BAMBUI AUTOR, INGRIND BARBOSA LIMA, R DE F GOMES ADVOGADO, DANIELA RAJAO COTA PACHECO (OAB, MG, RAFAEL DE FREITAS GOMES 133021), SPORTS BAR UBERLANDIA LTDA RÉU, PADARIA E CONFEITARIA URUCUIA LTDA, ME | Advogado(s): CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB, MG AUTOR, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SULZ, FELIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS (OAB, MG (OAB, MG 196958), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, TANCREDO VIEIRA DA CUNHA (OAB, MG 123598), LIVIA TEIXEIRA LAMAS (OAB, MG 176383) RÉU, MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS, LISA BARCELOS OLIVEIRA REZENDE (OAB, MG 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, MATHEUS HENRIQUE VAZ CARDOSO (OAB, MG ADVOGADO, ANTONIO MARCOS SILVA FONTES, PATRICIA ALVES CAETANO (OAB, MG 226348) ADVOGADO, PAULO SERGIO AVEZANI (OAB, MG 133630), PLACIDIO FERREIRA DA SILVA (OAB, MG 106713) RÉU, Padaria, mercearia Shalon, TATIANA TORRES DE CARVALHO VARGAS, FERNANDA VIEIRA ALVES (OAB, MG 193416) | OAB: MG 196958, MG 157592, MG 123598, SP 163741, MG 176383, MG 227581, MG 226348, MG 133630, MG 106713, MG 110586, MG 193416, MG 223518 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:49
0010688-15.2019.5.03.0012
Nº Processo: 0010688-15.2019.5.03.0012 | Advogado: - MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 71845) | Ação: S.A. | Advogado(s): MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR (OAB, MG 71845), RENATO ARMANELLI GIBSON (OAB, MG 95609) RECORRIDO, LEONARDO JOSE RODRIGUES, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO ADVOGADO, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER, DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, GUSTAVO MAGALHAES ASSIS (OAB, MG 90523) 09ª Turma, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) Gabinete de Desembargador n. 45, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE, MG RECORRENTE, CLEA SIMONE HESPANHOL, MG 95609) 82929), MIGUEL MORAIS NETO (OAB, MG 97550), TIAGO NEDER BARROCA (OAB, MG 107415), HAMILTON FERNANDES GUIMARAES (OAB, MG Zagari Valentim, IOLANDO FERNANDES DA COSTA (OAB, DIEGO FELIPE DE SOUZA LOBO, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (OAB, MG (OAB, MG 101293), SIRLANGE DA CONCEICAO TEIXEIRA SANTOS 144149), VALQUIRIA NAZARE PEREIRA (OAB, MG 185779) (OAB, MG 153853), ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER 178885), ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER ADVOGADO, JOHNNY RAPHAEL GONCALVES CARVALHO, LUCAS DE REZENDE CAMARGOS (OAB, MG ADVOGADO, MARJARA ALVES TAVARES DE SOUZA (OAB, MG | Relator(a): Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha Gabinete de Desembargador n. 34, Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho (OAB, MG 101293) | OAB: MG 71845, MG 95609, MG 142841, MG 101293, MG 142189, MG 90523, MG 22864, MG 72002, MG 97550, MG 107415, MG 185753, MG 185779, MG 153853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha Gabinete de Desembargador n. 34
09/08/2025 22:48
0010563-70.2024.5.03.0174
Nº Processo: 0010563-70.2024.5.03.0174 | Advogado: - FERNANDO TADEU COSTA BRETZ (OAB/MG AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Ação: E TECIDOS SANTO | Advogado(s): FERNANDO TADEU COSTA BRETZ (OAB, MG AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LAURA SHAYENE DA SILVA HIRATA (OAB, MG 124698), VILMA BRETZ DA SILVA (OAB, MG 43145), MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES, RICARDO GROSSI ROCHA (OAB, MG 130006) 01ª Turma, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares, DANIEL MURAD RAMOS (OAB, MG 75224), EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OAB, MG RORSum 0010631, 49.2024.5.03.0035, MARIA INEZ DE OLIVEIRA (OAB, MG 45652) Gabinete de Desembargador n. 24, MG 75224) ADVOGADO, PAULO SERGIO AVEZANI (OAB, MG 133630), MG RECORRIDO, AUTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, MG 45652) ADVOGADO, ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA (OAB, MG, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943) COSTA (OAB, MG 134459) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER RECORRENTE, MUNICIPIO DE ARAGUARI, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE GOUVEA BAIAO (OAB, MG, Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI Gabinete de Desembargador n. 37 | OAB: MG 124698, MG 84471, MG 43145, MG 92187, MG 129455, MG 130006, SP 136069, MG 197570, MG 71874, MG 75224, MG 45652, MG 133630, MG 55382, MG 55867, MG 167943, MG 134459 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FERNANDO TADEU COSTA BRETZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER RECORRENTE
09/08/2025 22:48
0010198-58.2024.5.03.0063
Nº Processo: 0010198-58.2024.5.03.0063 | Advogado: - Valéria Ramos Esteves de Oliveira (OAB/MG 46178) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - Valéria Ramos Esteves de Oliveira (OAB/MG 46178) | Advogado(s): DINO ARAUJO DE ANDRADE 230160), HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) 126398), MATHEUS DOMINGUETI (OAB, MG 96658) ADVOGADO, Valéria Ramos Esteves de Oliveira (OAB, MG 46178), OLIMPIA IZABEL DE SOUSA SILVA (OAB, MG, RODRIGO TRASSI DE ARAUJO (OAB, SP 227251) 10ª Turma, DINO ARAUJO DE ANDRADE ADVOGADO, ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858), MG 55867) ADVOGADO, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG 96658) 159554), SP 227251) 07ª Turma, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) ADVOGADO, CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OAB, LUCIELI BREDA (OAB, RS 83970) ADVOGADO, GLAUCIA MARA SILVA CARVALHO (OAB, MARCELO MAC DONALD REIS (OAB, RS 31743) 210542), MESSIAS MARQUES LOTT (OAB, MG 84471), SABRINA VENERANA DE SOUZA (OAB, MG 74781), SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN (OAB, MG 210542) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel AGRAVANTE, MARLEY ADRIANA DOS REIS SOARES, Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI AGRAVADO | OAB: MG 46178, DF 20182, MG 55867, MG 96658, SP 227251, MG 223858, MG 96706, MG 81245, RS 41172, RS 83970, RS 31743, MG 84471, MG 74781, MG 210542 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: DINO ARAUJO DE ANDRADE 230160)Relator: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel AGRAVANTE
09/08/2025 22:48
0000257-17.2024.5.19.0006
Nº Processo: 0000257-17.2024.5.19.0006 | Advogado: - IVANA REZENDE DE CARVALHO (OAB/AL 16396) AGRAVADO - TYELY DE ALMEIDA ALVES | Advogado(s): IVANA REZENDE DE CARVALHO (OAB, AL 16396) AGRAVADO, TYELY DE ALMEIDA ALVES, MORGAN PITTA DUARTE CAVALCANTE (OAB, AL ADVOGADO, ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES FARIAS, ROBERTA DE FIGUEIREDO SILVEIRA (OAB, AL, AL Segunda Turma, TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, WEDJA SANTANA ALMEIDA DA SILVA (OAB, AL RECORRENTE, ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) RECORRENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO, ALESSANDRA FERREIRA CANDIDO ROCHA, SC 19138), SC 20373) RPV 0000038, 85.2025.5.19.0000, VITOR TEIXEIRA FERREIRA OJC Gab Presidencia Precatorios, ANTONIO JACKSON DE MELO SA CAVALCANTI Pauta | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES 8151), Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL | OAB: AL 16396, AL 7452, AL 7539, MG 78403, SE 3616, SC 20373, SC 39959, AL 18674, AL 6650, SC 19138, AL 2661, AL 7028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: IVANA REZENDE DE CARVALHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES 8151)
09/08/2025 22:47
0011247-21.2023.5.15.0004
Nº Processo: 0011247-21.2023.5.15.0004 | Advogado: ELAINE OLIVEIRA LIMA | OAB: 309775, 354673, 97890, 200777, 116442, 239959, 276822 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:45