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0001654-75.2024.5.21.0000
Nº Processo: 0001654-75.2024.5.21.0000 | Vara: do Trabalho de Mossoró | Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Advogado: ZAIDEM HERONILDES DA SILVA | OAB: 7367, 26107, 39112, 20669, 7235, 11882, 15072, 3904, 6281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
12/08/2025 21:17
0000126-69.2025.5.21.0000
Nº Processo: 0000126-69.2025.5.21.0000 | Advogado: - BRUNO FELIPE GONCALVES (OAB/RN 21403) Precat 0000126-69.2025.5.21.0000 | Autor(es): TRANSPORTES GUANABARA LTDA RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) HIGOR MARCELINO, F.I.D.S.O. Precatórios | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, MUNICIPIO DE IELMO MARINHO, APODI PREFEITURA REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): BRUNO FELIPE GONCALVES (OAB, RN 21403) Precat 0000126, 69.2025.5.21.0000, JOCIARA DE AZEVEDO SILVA (OAB, RN 15450) OJC Precatórios, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) ADVOGADO, RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS (OAB, RN 13544), EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES, MYLENA FERNANDES LEITE (OAB, RN 9860) (OAB, RN 16454), ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, RN SANCHES, FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DE ADVOGADO, LUANDA FLORA BEZERRA DE AZEVEDO, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB, RN RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) HIGOR MARCELINO, PAULO SERGIO MELO FREITAS (OAB, RN 6281) REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON REQUERENTE, M.J.T.F., Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO OJC Precatórios, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) HIGOR MARCELINO Precat 0000129, 24.2025.5.21.0000 | OAB: RN 14172, RN 21403, RN 15450, RN 8244, SP 416336, RN 13544, RN 21659, RN 1451, RN 9010, RN 9860, RN 16454, RN 20199, RN 10909, RN 6263, RN 15243, RN 6281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
10/08/2025 20:13
0000102-41.2025.5.21.0000
Nº Processo: 0000102-41.2025.5.21.0000 | Autor: - MARIA DE FATIMA DO ROSARIO ALVES | Advogado: - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN | Réu(s): APODI PREFEITURA | Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB, RN, ADRIANO LOUREIRO FERNANDES (OAB, MS | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO, Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Réu: APODI PREFEITURAAdvogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
10/08/2025 02:48
0000105-93.2025.5.21.0000
Nº Processo: 0000105-93.2025.5.21.0000 | Autor: - MARIA DAS GRACAS TORRES DA SILVA | Advogado: - THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL (OAB/RN | Autor(es): MENEZES ADVOCACIA ADVOGADO, THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL (OAB, RN, UNIÃO FEDERAL (PGFN) Precatórios, LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COSTA, C.H.N.D.S. Tribunal Pleno, P.S.D.S.D.M. Pauta | Réu(s): SERRA DE SAO BENTO PREFEITURA ADVOGADO, BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SERRA DE SAO BENTO PREFEITURA RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) HIGOR MARCELINO, PILOES PREFEITURA Precat 0000110, 18.2025.5.21.0000, MUNICIPIO DE ENCANTO BARBALHO SIMONETTI | Advogado(s): HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (OAB, RN 13566), ALAN MARCOS DA SILVA VITAL (OAB, RN 10837) CAVALCANTI (OAB, RN 5046), LEUNAM ROCHA REVOREDO (OAB, RN 4302) ADVOGADO, FRANCIMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, RN, RN 10837) SANCHES, RN 4302) REQUERENTE, C.F.D.S., JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA (OAB, DANIEL HENRIQUE DE ANDRADE VALE LIMA, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA OJC Precatórios, VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO (OAB, RN Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti | Relator(a): Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO Precat 0000109, 33.2025.5.21.0000, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO REQUERIDO, SAO MIGUEL PREFEITURA, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) ISAURA MARIA, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) HIGOR MARCELINO | OAB: RN 13566, RN 10837, RN 5046, RN 4302, RN 17085, RN 7325 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Autor: MENEZES ADVOCACIA ADVOGADORéu: SERRA DE SAO BENTO PREFEITURA ADVOGADOAdvogado: HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (OABRelator: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO Precat 0000109
10/08/2025 02:15
0000908-98.2024.5.21.0004
Nº Processo: 0000908-98.2024.5.21.0004 | Autor: - MARIA ALVES DA COSTA EVILASIO | Advogado: - REGINA GONCALVES DE MELO (OAB/RN 10069) | Ação: LTDA ADVOGADO - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN | Advogado(s): ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) HERCULANO DUARTE NETO, VALTELINO COSTA (OAB, RN 13028) RECORRENTE, RAFAEL CARDOSO DAS NEVES, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408), LUCIANA SOARES DA SILVA (OAB, RN 17009) ADVOGADO, FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO 5553), ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB, RN 7582) 3904), RN 7582) OJC Precatórios, PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB, CE OJC Precatórios, REGIANE GONCALVES DE MELO (OAB, RN 20864) SERRANO DA ROCHA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS RORSum 0000908, 98.2024.5.21.0004, Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS (OAB, PB 19319), Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, JONATAS MICAEL MELO FELIX (OAB, RN 8519) | OAB: RN 10069, CE 17038, RN 13028, RO 5408, PB 19319, RN 17009, RN 10063, RN 7582, RN 8519, RN 20864 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: ADRIANO SILVA HULAND (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS RORSum 0000908
10/08/2025 02:15
0000029-69.2025.5.21.0000
Nº Processo: 0000029-69.2025.5.21.0000 | Autor: - MARIA LUCIETE MARINHO DIAS | Advogado: - JOBED SOARES DE MOURA (OAB/RN 16339) | Autor(es): M.A.D.F.G. | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APODI PREFEITURA | Advogado(s): JOBED SOARES DE MOURA (OAB, RN 16339), DIEGO SEVERIANO DA CUNHA (OAB, RN 4536), CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB, RN | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO, Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO | OAB: RN 16339, RN 4536, RN 16881 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Autor: M.A.D.F.G.Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEAdvogado: JOBED SOARES DE MOURA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
10/08/2025 00:14
0000008-93.2025.5.21.0000
Nº Processo: 0000008-93.2025.5.21.0000 | Autor: - CACILDA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA | Advogado: - DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RN 19038) | Autor(es): L.J.D.N., L.D.S. | Réu(s): TAIPU PREFEITURA, MUNICIPIO DE CAICO, APODI PREFEITURA | Advogado(s): DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB, RN 19038), JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604), PEDRO VICTOR FIGUEREDO MENDES (OAB, RN, ARTUR ARAUJO FILHO (OAB, PB 10942), JOSE ADRIANO DANTAS (OAB, PB 18044), LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB | Relator(a): Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) ERIDSON JOAO, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO, Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO | OAB: RN 19038, RN 7604, PB 10942, PB 18044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Autor: L.J.D.N.Réu: TAIPU PREFEITURAAdvogado: DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OABRelator: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) ERIDSON JOAO
09/08/2025 23:45
0000039-16.2025.5.21.0000
Nº Processo: 0000039-16.2025.5.21.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: - MARIA HELENA DANTAS | Advogado: - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN | Réu(s): APODI PREFEITURA | Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB, RN, TIAGO ALVES DA SILVA (OAB, RN 11971), SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS, Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO | OAB: RN 11971, RN 21237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Réu: APODI PREFEITURAAdvogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
09/08/2025 22:07
0000122-32.2025.5.21.0000
Nº Processo: 0000122-32.2025.5.21.0000 | Vara: DO TRABALHO DE NATAL | Autor: - JOSE EVANGELISTA FERNANDES | Advogado: - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN | Réu(s): APODI PREFEITURA | Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB, RN | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Réu: APODI PREFEITURAAdvogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
09/08/2025 22:05