Consulta de Processos

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE REQUERIDA Nos termos do | OAB: MT 5368, 15712, 11968 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/12/2024

Nº Processo: 1026092-78.2024.8.11.0000 | Advogado: EDMILSON ROCHA LOPES OAB-MT Nº 30438/B | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por JOAQUIM PORTARIA TJMT/PRES N. 1357 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. | Advogado(s): EDMILSON ROCHA LOPES OAB, MT Nº 30438 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/11/2024

Nº Processo: 0728818-68.2024.8.11.0107 | Vara: ÚNICA - “[...] em 30 de dezembro de 2016 o ora Requerente adquiriu do Senhor | Advogado: Odinir Braz Gonçalves Júnior, OAB/GO n. 34.608 e OAB/MT n. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 04/08/2022

Nº Processo: 0727553-52.2024.8.11.0003 | Vara: Especializada da Fazenda | Autor: e sentenciado em | Advogado: Matheus Dall Agnol Pires - OAB/MT 18.952 | Autor(es): JOÃO PEDRO BELLICANTA EIRELI EPP | Advogado(s): Matheus Dall Agnol Pires, OAB, MT 18.952 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/10/2024

Nº Processo: 0722199-35.2022.8.11.0094 | Vara: Única desta | Advogado: Dr. Denner B. Mascarenhas Barbosa - OAB/MT 13.245-A | Autor(es): Energisa Mato Grosso, Distribuidora de Energia S.A., LUCIANE COMOSSATO MAREGA Vistos. Trata, se de pedido publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA | Réu(s): Juizo da Comarca de Tabaporã, MT | Advogado(s): Dr. Denner B. Mascarenhas Barbosa, OAB, MT 13.245 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 26/09/2024

Nº Processo: 0053540-43.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Vara: Esp. em Direito Bancário da Comarca de | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: MT 8347 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/10/2024

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0028416-58.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. ALTAIR BALIEIRO – OAB/MT 13946 referência CIA: 0028424-35.2024.8.11.0000; | Ação: (selecionar a opção “ JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições | Advogado(s): DR. ALTAIR BALIEIRO, OAB, MT 13946 referência CIA: 0028424, 35.2024.8.11.0000, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, 0028571, 61.2024.8.11.0000 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA CIA:0028416, 58.2024.8.11.0000 | OAB: MT 13946, MT 23930 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0016427-55.2024.8.11.0000 | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669/A | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | Réu(s): A. C. L. DECISÃO: “(...) Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo procedente | Advogado(s): WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB MT2669, MAYARA RONDON DE SOUZA, OAB, MT 23441, O este recurso administrativo a fim de que a sentença seja anulada, remetendo, PRISCILA GONÇALVES DE ARRUDA, MT 20310, O as partes ao status quo ante, e aguardar a resolução do tema na instância | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA jurisdicional. Cuiabá, 12 de julho de 2024 Desembargador JUVENAL, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP conformidade com a decisão proferida nos autos do Expediente (CIA n. | OAB: MT 2051, MT 2669, MT 23441, MT 20310 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2024