Consulta de Processos

Nº Processo: 1004681-18.2022.8.26.0586 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Renato Rogerio Farias Estrada (OAB: 296195/SP) | Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental; | Autor(es): Extratora São João Novo Ltda, Advogada: Sandra Regina Vazoller Leite (OAB: 82774, SP), Apelado: Município de, Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, Apelado: Gabriel, Município de Araraquara, Advogado: Neuton Rodrigues Alves Dezotti (OAB: 151277, Apelado, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Adriana de, Apelado: Elisa, Apelado: Willians da, Apelado: Francelina, Município de Santo André, Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407, Apelado: Carmelo | OAB: 82774, 296195, 86090, 32599, 182812, 156632, 99424, 111061, 411728, 151277, 410440, 170021, 215407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014894-45.2024.8.26.0576 | Vara: 2ª | Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Apelado: Prefeito | Assunto: Licitações; | Autor(es): Engenharia, Mineração Agua Vermelha Ltda., Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659, SP), Apelado: Prefeito | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | Advogado(s): Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572, SP), Advogado: Gladston Bethonico Bernardes Rocha Macedo (OAB, Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704 | OAB: 335659, 341893, 295282, 86090, 32599, 428252, 334572, 125704, 332515, 451569, 445833, 318191, 48713, 116285, 244300, 259681, 176385, 264801, 111471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000651-29.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Internação compulsória; Apelante: Municipio de | Autor(es): Carlos Santos Cruz, outros, Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP), Advogada: Clelia Consuelo, Marco Antonio Mani, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Fatima Regina, Apelado: Elisabeth Clivatti | Réu(s): Laticínios São João S, Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408, SP), Apdo, Apte: Município | OAB: 420661, 317585, 161168, 275153, 99424, 141237, 163569, 102723, 448105, 327408, 328924, 205495, 290225, 308709, 294561, 32599, 300926, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219409-70.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Moacir | Assunto: Gratificações de | OAB: 290219, 139962, 80246, 384743, 352504, 428252, 203315, 142512, 123874, 172683, 366336, 331495, 425886, 300912, 483823, 296360, 456958, 254144, 95409, 434101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0417642-69.1994.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Agravado: Instituto de | Assunto: Pensão; Agravante: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.; Advogado: | Advogado(s): Marcelo Monzani (OAB: 170013, SP), Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052, Advogada: Maria, Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657 | OAB: 260448, 170013, 15745, 339899, 219388, 240052, 128199, 134315, 86165, 347142, 177583, 275129, 175314, 316256, 362488, 116451, 207984, 180806, 283467, 227365, 290677, 194291, 231239, 454978, 454253, 406458, 222732, 246536, 428252, 32599, 374866, 235016, 137657, 213826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011566-45.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado: Estado | Assunto: Readaptação; Agravante: Luiza | Advogado(s): Aline Neris dos Santos (OAB: 274808, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Dimitri Féo Machado de | OAB: 378767, 276810, 300899, 137881, 172926, 283439, 300912, 321193, 32599, 428252, 335738, 161810, 350265, 62908, 274808, 424770, 204472, 263043, 524919, 402311, 304003, 186743, 200713, 329893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217634-20.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Herbert | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141, SP) | OAB: 290219, 139962, 80246, 140327, 137659, 4231, 221042, 359564, 403110, 207593, 279152, 32599, 428252, 999999, 329706, 274894, 211726, 254482, 222185, 241261, 447129, 239546, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 480141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506550-13.2019.8.26.0602 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Felipe Fonseca Coutinho (OAB: 533289/SP); Agravado: Aspro | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | OAB: 533289, 37209, 290219, 139962, 80246, 428252, 32599, 373787, 111740, 205688, 308672, 482916, 228263, 292381, 174840, 292266, 113786, 222497, 182048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217200-31.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador); | Assunto: Gratificações | Advogado(s): Daniel Luz (OAB: 357144, SP), Agravado: Lntx Comercial Eletrica Ltda | OAB: 290219, 80246, 483823, 260447, 117364, 357144, 533291, 172926, 152941, 295729, 198119, 153334, 137721, 533288, 201250, 139962, 428252, 301497, 153530, 272190, 309028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009681-69.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Elton Elias Caetano Grilo (OAB: 533084/SP); Agravado: Fukiko Yamada e outros; Advogada: Thalia | Assunto: Serviços | Advogado(s): Tatiana Einsweiler Delpreto (OAB: 217786, SP), Felipe dos Santos Pielak (OAB: 483823, Marco Tullio Bottino (OAB: 15962, Interessado: Maria Fragali Coppi, Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro, Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810 | OAB: 533084, 476662, 173273, 11552, 65444, 335564, 163569, 427124, 424943, 491064, 274315, 274635, 217786, 290219, 80246, 483823, 161810, 62908, 350265, 304746, 15962, 224719, 245518, 424142, 134344, 144565, 428252, 32599, 142554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11