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0005214-65.2020.4.03.6332
Nº Processo: 0005214-65.2020.4.03.6332 | Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO | Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE | Autor: MARCIA TAVARES SANTOS | Advogado: SP307460-ZAQUEU DE OLIVEIRA | Réu(s): UNIAO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): SP307460, ZAQUEU DE OLIVEIRA, SP328770, MAIKEL WILLIAN GONCALVES, SP394906, LEONARDO AUGUSTO DORIA, SP407670, RICARDO DE ALMEIDA, SP442947, GLADSON SANTOS HIGINO JUNIOR, SP346546, NAJARA LIMA DE MELO SILVA, SP447263, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS, SP354370, LISIANE ERNST | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020
Réu: UNIAO FEDERALAdvogado: SP307460
10/08/2025 14:48
0001042-02.2012.5.07.0016
Nº Processo: 0001042-02.2012.5.07.0016 | Advogado: - MARIA DE JESUS PEREIRA ROSA (OAB/CE 9024) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO | Advogado(s): MARIA DE JESUS PEREIRA ROSA (OAB, CE 9024) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, PAULO CESAR FURTADO DE MELO (OAB, CE ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, FRANCISCO DAVID MACHADO (OAB, CE 7561) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB, CE 23545) AGRAVADO, MANOEL ALAERTE VIEIRA DE SOUZA, JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB, CE 8151) AP 0001554, 43.2016.5.07.0016, JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB, CE Seção Especializada II | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL AP 0000912, 13.2015.5.07.0014, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO AGRAVADO, JOSE AIRTON ANDRADE ALVES, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AGRAVADO, FR DA SILVA MATOS DALUZ MATERIAL, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR | OAB: CE 9024, CE 26153, CE 7561, CE 41770, CE 26832, CE 27524, CE 24824, CE 29988, CE 23545, CE 23863, CE 8151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARIA DE JESUS PEREIRA ROSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL AP 0000912
10/08/2025 03:49
1001129-89.2024.5.02.0005
Nº Processo: 1001129-89.2024.5.02.0005 | Advogado: - HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23812) ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO | Ação: REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO | Advogado(s): HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, SP 23812) ADVOGADO, Alexandre Cavalcante de Goís (OAB, SP 279887), LEONARDO CARDOSO RINO (OAB, SP 131618), MARCELO AUGUSTO PIMENTA (OAB, SP 118843), SP 23812), SP 23812) ROT 1001129, 89.2024.5.02.0005, SP 23812) 5ª Turma, Cadeira 4, SP 23812) RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA MARIA LACERDA, SP 23812) RECORRENTE, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, SP 23812) MEDICINA DA U S P, LUIS FERNANDO BOAVENTURA DA SILVA, ANDREZZA MESQUITA DA SILVA (OAB, SP, SP 23812) 252742), SP 23812) RECORRIDO, SP 23812) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB, REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO ADVOGADO, SOLANGE PANTOJO DE SOUZA (OAB, SP 98926), NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) 16ª Turma, FLAVIO LUIZ ALVARENGA TAVARES (OAB, SP RECORRIDO, AMANDA RODRIGUES CAMPOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho BIANCA BASTOS RECORRENTE, LUCIANO MACIEL DONATO, Desembargador do Trabalho NELSON BUENO DO PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA | OAB: SP 23812, SP 279887, SP 131618, SP 118843, SP 98926, SP 179845, SP 278296, SP 283511, MG 119894, RS 33819, SP 146167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: HERALDO JUBILUT JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho BIANCA BASTOS RECORRENTE
10/08/2025 03:37
0000119-65.2025.5.07.0033
Nº Processo: 0000119-65.2025.5.07.0033 | Vara: do Trabalho de Maracanaú | Advogado: - CRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR (OAB/CE RECLAMADO - EDER PARENTE ALVES | Autor(es): ANTONIO MARCELO DA SILVA FREITAS, CLAUDIANO LOPES FEITOSA, IGOR VALENTIM CAVALCANTE BRITO ATSum 0000120, 10.2025.5.07.0014, VIVIANNE GOMES DE SOUSA ATSum 0000120, ANTONIO DIONES SANTOS GONCALVES ATOrd 0000120, 04.2025.5.07.0016, CONSUELO PEREIRA DE SOUZA ATSum 0000120, 49.2025.5.07.0001 | Réu(s): ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA ATSum 0000119, 65.2025.5.07.0033, JONATHA ALBUQUERQUE CELESTINO 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA RECLAMANTE, RONALDO DA SILVA CHAGAS, JONATHA ALBUQUERQUE CELESTINO ADVOGADO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, JOYCE DE ANDRADE CARACAS, BCP CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA ATSum 0000120, 43.2025.5.07.0003, SUPERMERCADO COMETA LTDA ADVOGADO, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO | Advogado(s): CRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR (OAB, CE RECLAMADO, EDER PARENTE ALVES, CE ATSum 0000120, 16.2025.5.07.0012, ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA MELO 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CINTIA DE ALMEIDA PARENTE (OAB, CE 24026), EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO ATSum 0000120, 43.2025.5.07.0003, ALANNA RODRIGUES AUAD DE QUEIROZ, GABRIELLE SARAH DA SILVA BEZERRA (OAB, CE 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO (OAB, CE ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS RECLAMADO, GCB MANUTENCAO E SERVICOS EM, LUCIANA SARAIVA PINHEIRO (OAB, CE 35689), ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ESDRAS BARCELLOS DE SOUZA (OAB, CE 45712) 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza | OAB: CE 26807, PR 20830, BA 18902, CE 24026, CE 23833, CE 39248, CE 20518, CE 26153, CE 38723, CE 35689, CE 34655, CE 45712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0000064-67.2025.5.05.0002
Nº Processo: 0000064-67.2025.5.05.0002 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO - CRBS S/A | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): P.S.F. RECLAMADO, GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA, G.S.S., PEDRO DOS SANTOS ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, SINTRAPAN SINDICATO DOS (OAB, BA 37170), SUZANA SOARES PINTO ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, GABRIEL OLIVEIRA NASCIMENTO ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Réu(s): TA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, RONALDO DA SILVA FERREIRA, AZEVEDO ALVES ENGENHARIA LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, MS MERCADINHO E LANCHONETE DOIS ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, MARILAN ALIMENTOS S | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, CRBS S, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATOrd 0000064, 67.2025.5.05.0002, CLOVES CERQUEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB, BA, MARIA LUIZA BRIZENO ALVES CORREIA (OAB, BA MEIOS DE PAGAMENTO S.A., RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, EDMILSON FERREIRA ARAUJO (OAB, BA 31063) RPP 0000064, 74.2025.5.05.0032, IURI ALISSON TOBIAS DE MATOS (OAB, BA 32ª Vara do Trabalho de Salvador, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS (OAB, BA 37170), DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA RECLAMANTE, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771) ADVOGADO, ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA (OAB | OAB: BA 37170, BA 25997, BA 31063, BA 28154, BA 69771 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0000029-63.2025.5.08.0119
Nº Processo: 0000029-63.2025.5.08.0119 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA RECLAMADO - REDE DE ENSINO GENIUS LTDA | Advogado: - JORGE ALEX GOMES MONTEIRO (OAB/PA 34393) ATOrd 0000030-48.2025.5.08.0119 | Autor(es): ANDERSON FILHO DA SILVA TAVARES, ERIK SILVA, LIGIA SORAYA SOARES FERREIRA ADVOGADO, CAMILA CHAVES JACOB SAMPAIO (OAB, PA, ADEILTON MANITO DOS SANTOS (OAB, RO 13452), RIBENILSON DE ALMEIDA SANTOS RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, JOSE RONALDO DA SILVA E SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, CLELMA DO SOCORRO FARIAS CARDOSO ATOrd 0000031, 27.2025.5.08.0121 | Réu(s): RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, LINDOMAR CARLOS POMMERENING, SILVIO FÉLIX ATOrd 0000030, 66.2025.5.08.0113, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. ATOrd 0000030, 60.2025.5.08.0115, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, BRASIL BIO FUELS S.A. ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), VALE S.A. RECLAMADO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., VALE S.A., OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA (OAB, PA, TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR | Advogado(s): JORGE ALEX GOMES MONTEIRO (OAB, PA 34393) ATOrd 0000030, 48.2025.5.08.0119, AGUINALDO ALVES DE FARIA FILHO (OAB, PA 15405), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, VANUSA RISSO DA COSTA (OAB, RO 13888), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) INDUSTRIA E COMERCIO S, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) RECLAMANTE, CLEBER GOMES DO ROSARIO, ALEXANDRE DA COSTA MELO (OAB, AP 2576) 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, DIEGO MARCOS RODRIGUES MADNOERSAN RECLAMANTE, JOYCE CHRIS FERREIRA MOURA | OAB: AP 4358, PA 34393, PA 15405, RO 13452, PA 17523, RO 13888, PA 23691, PA 31309, PA 8278, AP 2576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
1001460-80.2019.5.02.0382
Nº Processo: 1001460-80.2019.5.02.0382 | Advogado: Dr. RAFAEL DE MELLO E SILVA DE | OAB: 246332, 54391, 60677, 36441
10/08/2025 02:01
0011102-76.2021.5.15.0022
Nº Processo: 0011102-76.2021.5.15.0022 | Advogado: Dr. ANDERSON DE OLIVEIRA | OAB: 244097, 345209, 297608, 220142, 297903, 107621, 163010, 185570
10/08/2025 02:01
0000039-43.2025.5.08.0205
Nº Processo: 0000039-43.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ LTDA | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Ação: - UDE 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Autor(es): DIANA DE SOUSA MATOS, POP MERCADO COMERCIO DE PRODUTOS, WENDE LARISSA OLIVEIRA BISPO LOPES REQUERENTES, KEICIANE DOS ANJOS SILVA, JOSE RONALDO DA SILVA E SILVA, ALEXANDRE BARBOSA FERREIRA, LEONILSON DOS SANTOS SILVA, PEDRO DANIEL FREITAS GOMES ENERGIA S.A., SIDNEY SANDERLEY SANTOS DO, JOSE RONALDO DA SILVA E SILVA RECLAMADO, HNK BR BEBIDAS LTDA., SINDICATO DOS EMPREGADOS NO ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO HTE 0000040, 71.2025.5.08.0126, COELFER LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, MS CONSTRUCOES LTDA, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ATOrd 0000040, 92.2025.5.08.0119, TAUA BRASIL PALMA S.A ATOrd 0000040, 28.2025.5.08.0205 | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) HTE 0000040, 89.2025.5.08.0120, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS REQUERENTES, HORIZONTE LOGISTICA LTDA, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) REQUERENTES, JEAN CARLOS CORDEIRO BEZERRA, PAULA RENATA AMANCIO DA SILVA (OAB, PA, SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, AP 5492) ATSum 0000040, 25.2025.5.08.0206, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) | OAB: BA 78102, AP 1773, AP 928, AP 4011, PR 42088, AP 5759, GO 36682, PA 31309, AP 5492, AP 5191, PA 3237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 01:37
0016065-12.2025.5.16.0006
Nº Processo: 0016065-12.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - RAIMUNDO NONATO MARTINS LOPES | Advogado: - LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB/MA | Ação: E | Réu(s): MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM ATOrd 0016065, 12.2025.5.16.0006, CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E, ERNI JOAO SCHAURICH 16533), RBC CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, INTEGRACAO E ATOrd 0016066, 94.2025.5.16.0006, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM AUTOR, WELLINGTON NERES DOS SANTOS, RBC CONSTRUTORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, GILMAR JOSE CADORE AUTOR, EDGAR DA CONCEICAO, TERRUS SANTA TEREZA LTDA ADVOGADO, JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO (OAB, MA | Advogado(s): JEFFERSON RAFAEL DE SAMPAIO SILVA (OAB, PI ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, MANOEL SANTANA DE ABREU JUNIOR (OAB, MA Vara do Trabalho de Timon, WILLEMES FERREIRA PINHO (OAB, MA 21031) ADVOGADO, ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE (OAB, PI, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA AUTOR, FRANCINAURA DA SILVA LIMA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA RÉU, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., MA, PI RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E, NATALIA SANTOS MACHADO (OAB, MA 21598), MA 21598) ATSum 0016067, 70.2025.5.16.0009, MA 21598) Vara do Trabalho de Caxias | OAB: MA 22619, MA 21031, DF 59180, MG 130006, MA 21598 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35