Consulta de Processos

Nº Processo: 1005559-28.2025.8.26.0071 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): João Eduardo Moreno (OAB: 358141, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Kelly Cristina Neres Sampaio (OAB: 481304, Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente, Advogado: Elton | OAB: 274634, 358141, 231360, 404390, 481304, 189141, 438784, 442698, 238006, 394006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002660-19.2024.8.26.0483 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Recorrido: | Advogado(s): Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618, SP), Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239, Recorrido, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, com, Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos (OAB: 228546, Recorrido: Gilson Pereira, Advogado: Gilson | OAB: 184618, 223239, 210475, 327671, 262694, 251353, 351682, 21596, 228546, 362189, 274171, 414394, 194691, 147959, 64227, 392204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001696-02.2024.8.26.0006 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Ismael Alves Pereira (OAB: 505682/SP); Recorrido: Departamento | OAB: 505682, 238643, 517316, 265756, 293203, 420995, 296466, 231528, 199272, 188752, 211735, 206949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001537-86.2024.8.26.0094 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: | OAB: 411864, 357043, 392160, 431322, 238643, 517316, 391320, 308499, 368139, 334034, 389081 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001174-53.2025.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB: 419534/SP); | Advogado(s): Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Sara Lucia de Freitas Osorio Bononi (OAB: 152704 | OAB: 419534, 307573, 322067, 170021, 365824, 322754, 163384, 469497, 360237, 410893, 385002, 263318, 152704, 508617, 525870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001008-36.2025.8.26.0481 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Requerente: Estado de São Paulo, Requerida: Aline Viviane Ribeiro de Miranda | Advogado(s): André Augusto de Araújo (OAB: 506494, SP), Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Recorrido | OAB: 392160, 411864, 517316, 238643, 506494, 357043, 307573, 478708, 373094, 253655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000823-80.2025.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000823- | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Requerida: Marta Kooro Contieri Silva, Advogado: Rafael Ferreira Rodrigues Dell | Advogado(s): Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Recorrido: Departamento Estadual | OAB: 145669, 385002, 360237, 373094, 296370, 373028, 148077, 203071, 469497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000436-12.2023.8.26.0435 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Marcelo Augusto | Advogado(s): James Daniel Velloso (OAB: 249525, SP), Recorrente: Estado de São Paulo, Recorrida: Gabriela Afonsina dos Reis | OAB: 377491, 379631, 374210, 185671, 217755, 444228, 249525, 241705, 138990, 111922, 294561, 405045, 471819, 174178, 307827, 160641 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107715-10.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: | Advogado(s): Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210, SP), Agravada: Taila Bispo Araújo, Advogada: Karolinne Kamilla | OAB: 220534, 374210, 280478, 353937, 423719, 418989, 489224, 153337 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022248-58.2023.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Gustavo | Advogado(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Recorrente: Enel Distribuição São Paulo S, Advogado: Gustavo, Irani Martins Rosa Ciabotti (OAB: 119504, Recorrida: Celia Bordezan de Oliveira, Advogada: Gisele Martins Rosa, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470, Recorrente, Adriano Oliveira (OAB: 328060, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes | OAB: 98709, 461228, 186458, 427951, 23134, 354067, 119504, 173477, 185470, 167922, 286364, 307126, 476247, 328060, 415738, 439960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11