Consulta de Processos

Nº Processo: 0000057-88.2025.5.08.0003 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000058-79.2025.5.08.0001 | Autor: - GABRIEL DOS ANJOS OLIVEIRA RECLAMADO - ELITE SERVICOS DE SISTEMAS ELETRONICOS | Advogado: - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA RECLAMANTE - GEOFRANK DE JESUS E SILVA | Ação: EIRELI - ME INTEGRADOS LTDA | Autor(es): JOSE MATHEUS DE SOUSA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, PABLO WENDELL SILVA FRAGA RECLAMANTE, ELAINE DA SILVA SANTOS, VITORIA KAROLINE TAVARES DOS SANTOS, MARIA ANTONIA CABRAL DOS REIS RECLAMADO, SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, ALBERTO LEON PEREIRA ALVES, JEAN CARLOS RAMOS FERREIRA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, RODRIGO MACIEL DA SILVA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | Réu(s): FALCÃO SEGURANÇA (BRUNO DOS SANTOS) 23375), FAZENDA ARAGUAIA AGROPECUARIA LTDA RECLAMADO, EDILSON F. DOS SANTOS, MUNICIPIO DE BELEM RECLAMADO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ESTADO DO AMAPA, MARCELO CORDEIRO DE OLIVEIRA RECLAMANTE, EVALDO DOS SANTOS BARBOSA, SHEYLA NASCIMENTO SOCIEDADE LIMITADA ADVOGADO, CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA, JOSÉ ACREANO BRASIL 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI, ME INTEGRADOS LTDA, OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS, J R LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), CARMEL LTDA DA EDUCACAO, UDE | Advogado(s): VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA RECLAMANTE, GEOFRANK DE JESUS E SILVA, YURI RODRIGUES CAMPOS (OAB, PA 22521) ADVOGADO, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648), KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA (OAB, PA ATSum 0000058, 73.2025.5.08.0003, WILLIANE GAIA COSTA SANTOS (OAB, PA 30170) ATOrd 0000058, 70.2025.5.08.0004, ERIVANE FERNANDES BARROSO (OAB, PA RECLAMANTE, MARIA RAIMUNDA SANTOS DOS SANTOS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, LEANDRO ARAUJO FILHO (OAB, PA 13682) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | OAB: CE 26153, PA 22521, AP 1648, PA 17520, PA 30170, PA 16482, PA 17389, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 13682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000964-85.2024.5.08.0201 | Advogado: - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) ADVOGADO - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB/PA 21888) | Advogado(s): GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) ADVOGADO, BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB, PA 21888), LAERCIO D PAULO ANDRADE OLIVEIRA (OAB, PA ADVOGADO, RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO, JEANNE TEIXEIRA ROCHA (OAB, GO 45672), ROSANA ESPINDOLA TOGNINI (OAB, MS 16046) ROT 0000964, 85.2024.5.08.0201, SENO PETRI (OAB, PA 4904) 4ª Turma, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) COUTO, PA 33207) RECORRENTE, ANTONIO HAMILTON CAMPOS DE AVILA, PA FILHO, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA 1726), MS 16046) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, PA 4904) RECORRIDO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO HENRIQUE SILVA, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA AZAR, THAIZ DIAS BORGES (OAB, PA 16958) ADVOGADO, WILSON MARTINS (OAB, PA 19893) ADVOGADO, PE 32783), PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA RORSum 0001030, 44.2024.5.08.0111, PA 16958) Gab. Des. Mary Anne, PA 19893) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA (OAB, DF 20812) | OAB: PA 33207, PA 21888, MG 132294, GO 45672, PA 25413, MS 16046, PA 4904, PA 19284, GO 53443, GO 58613, PE 32783, PA 15646, PA 16958, PA 19893, DF 20812, PA 36499 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000180-78.2024.5.08.0114 | Advogado: - ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES | Ação: DE NEGOCIOS EM | Advogado(s): DANIELLE MARTINS ESTEVES MOREIRA (OAB, RJ ADVOGADO, LUCIANO PIMENTA VALENTE JUNIOR (OAB, PA, FERNANDA MESQUITA PEREIRA (OAB, PA 33965) RECORRIDO, EDIMILSON HENRIQUE CARTAGENES DOS, RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA SANTOS, CAROLINE GUIMARAES SILVA (OAB, GO 56864) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO COLARES, KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443) 2ª Turma, GO 56864) Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613) RECORRENTE, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS RECORRENTE, WILLIAN LIMA SILVA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP ADVOGADO, ANDERSON COSTA MARTINEZ (OAB, PA 19399), SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA LEITE (OAB, PA 13372), Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, KELY VILHENA DIB TAXI JACOB (OAB, PA 18949), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRIDO, WILLIAN LIMA SILVA | OAB: PA 13372, PA 33965, PA 13992, MG 61572, PA 18949, GO 56864, GO 59099, PA 12342, GO 53443, GO 58613, PA 30970, PA 19399, PA 34312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001504-21.2024.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ (OAB/AP 4011) | Advogado: - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) | Ação: - UDE | Autor(es): EDINELSON PINHEIRO VAZ ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), FABIO VICTOR GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO, ZEONIDE PANTOJA LOPES RECLAMANTE, MARLON AMORIM FERREIRA, ISMAEL ALVES COSTA RECLAMANTE, FRANCISCO ALLYSON COSTA DO, ELIZA COELHO DE ARAUJO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Réu(s): ESTADO DO AMAPA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, MARIA ODAIZA SANTANA FERREIRA, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, INNOVARE VITA SERVICOS LTDA DA EDUCACAO, UDE, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS DA EDUCACAO, UDE, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATOrd 0001504, 21.2024.5.08.0206, AP 928), MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) RECLAMADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) ADVOGADO, ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO (OAB, AP, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES 3805), AP 1773) NASCIMENTO, AP 928) ADVOGADO, AP 1773), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, AP 5759) (OAB, AP 4011), AP 1773) RECLAMANTE, SHEILIANE BEATRIZ DOS SANTOS SILVA | OAB: AP 4011, AP 5759, AP 1773, AP 928, AP 719, AP 2439, AP 2254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000581-19.2024.5.08.0101 | Advogado: - VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO | Advogado(s): VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, POLLYANNA ALBUQUERQUE MARQUES (OAB, PA RECORRIDO, PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE, RENATO CESAR SASAKI MATOS (OAB, PA 21444) ADVOGADO, LUCIANA DE KATIA GOMES DAS NEVES (OAB, PA, PA 22413), PA (OAB, PA 22717), MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AP 31135), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO (OAB, AP, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 3805), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, ULISSES TRASEL (OAB, AP 696), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP RECORRIDO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) ADVOGADO, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443), FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR | OAB: PA 20099, PA 11271, PA 21444, PA 22413, PA 22717, AP 719, PA 12342, AP 31135, PA 32010, RS 90923, RS 86951, RS 87670, AP 696, RS 84109, PA 31680, GO 53443, GO 58613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000069-78.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB/PA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Ação: - UDE 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor(es): ANDREIA SENA MORAES ATOrd 0000069, 78.2025.5.08.0205, REIVYSON MELO FERREIRA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EDINALVA DA SILVA MARQUES ATOrd 0000069, EDINALVA DA SILVA MARQUES ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ELIZONETE VIDAL PINHEIRO | Réu(s): V.M.C.NERY COMERCIO LTDA (OAB, AP 4011), ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATSum 0000069, 66.2025.5.08.0209, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, ESTADO DO AMAPA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, RICHARD NASCIMENTO MONTEIRO | Advogado(s): THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB, PA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATOrd 0000069, 78.2025.5.08.0205, AP 5759) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, AP 1773) 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP 928) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS DA EDUCACAO, UDE, AP 5759) ATOrd 0000069, 72.2025.5.08.0207, AQUATICA ACADEMIA LTDA, NAYANE VIEIRA MONTEIRO (OAB, AP 3665) ADVOGADO, CAIO VANDER DE SENA FERREIRA (OAB, PA | OAB: AP 4011, AP 5759, AP 1773, AP 928, AP 3665 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000058-46.2025.5.08.0109 | Vara: DO TRABALHO DE SANTARÉM 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM | Advogado: - ODILON CAETANO SILVA JUNIOR (OAB/PA ADVOGADO - ANA MARA TAVARES KATAOKA (OAB/PA 21242) | Ação: SUPERIOR - GRADUACAO | Autor(es): ADRIANE GARCIA MARQUES RECLAMANTE, MAYCK LIAM DE LIMA RAIOL, ELAINE DA SILVA SANTOS 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, MICHELLY REGINA SOUSA BARROS, MARIA RAIMUNDA SANTOS DOS SANTOS RECLAMADO, HUMBERTO CARVALHO CHAMON, CELSO SHIGUETOSHI TANABE | Réu(s): L ADRIEL DUARTE ALVES LTDA ADVOGADO, JACKSON DA SILVA BARBOSA (OAB, PA 39631), CERAMICA ARGENTINA LTDA, ME, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RECLAMADO, AELBRA EDUCACAO SUPERIOR, GRADUACAO, ESTADO DO AMAPA E POS, GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, D.C.A.D.S., INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO RECLAMADO, B.S.(.S., UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, CRISTIANE CADE COELHO SOARES (OAB, PA | Advogado(s): ODILON CAETANO SILVA JUNIOR (OAB, PA ADVOGADO, ANA MARA TAVARES KATAOKA (OAB, PA 21242), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) ADVOGADO, JORGE LUIS LORETO JUNIOR (OAB, PA 26693), NIRIELLY JULIO FERNANDES (OAB, PA 28611), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) NORDESTE LTDA., PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, JOSÉ OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA, MARIANA MILZA PEREIRA PASSOS (OAB | OAB: PA 21242, PA 26460, PA 39631, PA 24337, AP 1773, AP 1648, PA 26693, PA 28611, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 10138, PA 34099, PA 6158 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000827-85.2024.5.08.0207 | Advogado: - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA | Advogado(s): FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO Gab. Des. Suzy Koury, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443) ADVOGADO, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES, GO (OAB, PA 12358), JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613) CEA, WILLON FRANCA GOMES DA SILVA (OAB, AP RECORRIDO, POTENCIA MEDICOES LTDA, José Henrique de Mendonça Dias (OAB, AP 427) Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, RAFAEL XAVIER RODRIGUES (OAB, AP 2101) RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES ADVOGADO, MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB, PB, EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA 2ª Turma, JEAN PIERRE GOMES CORREA (OAB, PA 21994) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE 26819), Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho MARY ANNE 18026) | OAB: PA 21994, GO 34852, GO 53443, PA 12358, GO 58613, AP 427, AP 2101, AL 9111, PA 7916 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000575-70.2024.5.08.0017 | Advogado: - ERICK BRAGA BRITO (OAB/PA 17450) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE | Ação: FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO RORSum 0000658-98.2024.5.08.0013 | Advogado(s): ERICK BRAGA BRITO (OAB, PA 17450) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, ALLANA GATTI DA ROCHA (OAB, PA 17932) RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO (OAB, PA HOSPITALAR, IBGH, SABRINA CARMONA GALVAO DE LIMA (OAB, RS 46756), MATHEUS BICCA DE SOUZA (OAB, AP 5055), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) RECORRENTE, DORICELIA CARNEIRO ALVES DE LIMA, VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO 27264), EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, PA RECORRENTE, LEANDRO DA SILVA SALAZAR, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) ALMEIDA (OAB, MG 124974), NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES (OAB, PA 12977) | OAB: PA 17013, PA 17450, PA 17932, RS 46756, GO 58613, AP 5055, SP 416336, MT 4676, PA 20099, PA 11271, PA 12977, PA 11493, MG 124974, MG 128404, PA 17341, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000219-30.2024.5.08.0129 | Advogado: - FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB/GO | Advogado(s): AMANDA KARINE OLIVEIRA MOTA (OAB, PA HOSPITALAR, IBGH, ANA CAROLINA MIRANDA GUERRA DE SOUZA ADVOGADO, ALDER DOS SANTOS COSTA (OAB, AP 2136), DANIELLE RIBEIRO DA SILVA (OAB, PA 15647) ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, REYLA DE ALIARTE SOARES MARTINS (OAB, PA 46756), ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB, AP, PA 1ª Turma, ANA CAROLINA MIRANDA GUERRA DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, PA 15647) RECORRENTE, CARLOS ALEX COSTA SANTOS, PA ADVOGADO, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, PA, MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680), ALAN BORELA (OAB, SP 488763) 3ª Turma, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO (OAB, MA COELHO DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE 46756), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, RIAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB, PA 36249), Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RECORRIDO, ESTALEIROS PADRE JULIAO LTDA | OAB: AP 2136, PA 17279, AP 2009, PA 15647, PA 46756, GO 58613, PA 32680, PA 19590, PA 36249, SP 488763, PA 13972, PA 17841 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região