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1001943-55.2024.8.26.0176
Nº Processo: 1001943-55.2024.8.26.0176 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Rodney Almeida de Macedo (OAB: 167578/SP); Apelada: A. C. G. Q. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Réu(s): Valmir Aparecido Jacintho dos Santos, Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445, SP), Apdo, Apte: Francisco | Advogado(s): Rodney Almeida de Macedo (OAB: 167578, SP), Apelada: A. C. G. Q. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Antonio de Padua Pinto Filho (OAB: 338095, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 167578, 477592, 26885, 377464, 488417, 179989, 388622, 96249, 165329, 313329, 208396, 124651, 338095, 290089, 203445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
1004849-06.2022.8.26.0526
Nº Processo: 1004849-06.2022.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Eduardo Silveira Arruda (OAB: 47049/SP); Apelado: | Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Siqueira | Advogado(s): Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828, RJ), Apelado: Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Andre Menescal, Carlos Eduardo Soares Machado (OAB: 511022, SP), Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores | OAB: 47049, 454170, 376883, 498138, 396379, 345596, 376742, 331312, 406373, 439101, 236257, 136828, 23931, 511022, 310799, 257852, 393893, 399901, 200863 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828
05/08/2025 18:02
1004894-67.2020.8.26.0562
Nº Processo: 1004894-67.2020.8.26.0562 | Vara: 9ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Helio dos Santos Hora (OAB: 311109/SP); Apelado: André Marques Peres; Advogado: Sem Advogado | Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Juliana dos | Autor(es): José Odilio Conceição Oracio, Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577, SP), Apelado: Eduardo | Advogado(s): Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461, SP), Apelada: Rosangela Aparecida Alves Bella, Advogado: Antonio Maciel | OAB: 311109, 191470, 351935, 455077, 264443, 303814, 104820, 262002, 169146, 247759, 245824, 111577, 203461, 74825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: José Odilio Conceição OracioAdvogado: Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461
05/08/2025 18:02
2022347-22.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022347-22.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011912-34.2024.8.26.0099; | Advogado: Renato de Oliveira Ramos (OAB: 266984/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Renato de Oliveira Ramos (OAB: 266984, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Louise Salina Walvis (OAB: 452169, Agravante: C. M. N. de S. C., Advogado: Rodrigo Barreto | OAB: 266984, 275052, 260584, 385378, 164620, 196284, 389032, 452169, 246516, 196622, 141906, 316116, 183813, 110462, 445336, 503779, 430984, 411752, 296480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Renato de Oliveira Ramos (OAB: 266984
05/08/2025 16:56
1003940-71.2024.8.26.0597
Nº Processo: 1003940-71.2024.8.26.0597 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Ivan Rafael Bueno (OAB: 232412/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado, Aapb Associacao dos Aposentados, Pensionistasdo Brasil, Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707, SP), Havendo | Advogado(s): Jose Carlos dos Santos Filho (OAB: 148642, SP), Advogada: Adriana Eloisa Gabriel dos Santos (OAB: 149619, Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690, Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724 | OAB: 452297, 232412, 434157, 19345, 119703, 426209, 336300, 148642, 149619, 205816, 276162, 356274, 345062, 472486, 208158, 306690, 301724, 481707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ConaferAdvogado: Jose Carlos dos Santos Filho (OAB: 148642
05/08/2025 16:29
1004264-15.2023.8.26.0268
Nº Processo: 1004264-15.2023.8.26.0268 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Jeferson Vinicius de Lima Feige (OAB: 436646/ | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: | Autor(es): Odontocompany Franchising Ltda., Advogada: Amanda Dias do Nascimento (OAB: 466411, SP), Advogado: Rodolfo | Advogado(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Ariana Silva Santos (OAB: 437037, as partes deverão se | OAB: 154530, 436646, 431949, 346653, 396604, 409094, 437037, 347922, 286804, 334141, 261299, 336870, 61528, 427456, 113786, 466411, 170823, 251268, 50314, 24309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:28
1004879-67.2024.8.26.0236
Nº Processo: 1004879-67.2024.8.26.0236 | Vara: do Juizado, nas quais a experiência tem demonstrado que, via de regra, em casos desta natureza, a audiência de tentativa | Autor: sobre os | Advogado: da parte requerida. No mais, intime-se a parte autora para, no prazo | OAB: 14002, 425584, 153999, 269234, 219858, 300303, 302271, 143911, 320144, 249196, 389820, 333521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:20
1002988-11.2024.8.26.0236
Nº Processo: 1002988-11.2024.8.26.0236 | Advogado: da parte autora, ora fixados, nos termos do art. 85, §2º do CPC, em 20% sobre o valor da | OAB: 91473, 431677, 245469, 320973, 476521, 439344, 129679, 442979, 141631, 153447, 225234 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 01:19
1501489-28.2024.8.26.0108
Nº Processo: 1501489-28.2024.8.26.0108 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA JUDICIAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 116833/SP - Luiz Gonzaga de Oliveira | Ação: Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.fami.rurais do Brasil | Autor(es): Elcio Galvao de Moura, Unidas Locadora Sa, Odair Batista Silva, Said Elias Jorge Domene Jorge, Cláudio Márcio Alves da Silva, Sandro Augusto Teles de Oliveira, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Liberty Seguros S, Valdeir Alves | Réu(s): Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend.fami.rurais do Brasil, Eric Affonso Oliver, BANCO J SAFRA S, Banco Xp S.a., Losung Cargas, Encomendas Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 116833, SP, Luiz Gonzaga de Oliveira, 168103, MG, Marcela Bernardes Leao Kalil, 316912, Rafael Santos Rosa, 222529, Fernando Vilar Mamede Braga Marques, 230922, André Luiz Fortuna, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 19993, Roberto Moreira da Silva Lima, 109520, Carlos Alberto Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Elcio Galvao de MouraRéu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores FamiliaresAdvogado: 116833
04/08/2025 19:10
1011761-37.2024.8.26.0077
Nº Processo: 1011761-37.2024.8.26.0077 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Advogado: 520306/SP - Lais Angélica de Oliveira | Autor(es): B.A.S., C., Osnivaldo Paganine, Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Tempus Ii, R.A.M.U., Claudimar de Souza Xavier, C.S.C. | Réu(s): Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais do Brasil, H.P.S., Itaú Unibanco S, J.V.S.C., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): 520306, SP, Lais Angélica de Oliveira, 226657, Flavia dos Reis Silva, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 360091, André Luis Vergilio, 298933, Sergio Schulze, 331221, Ana Rita Pereira dos Santos, 404279, Carlos Arauz Filho, 330940, Ariadne Cristine Oliveira da Silva, 293188, Silvanio Amelio Marques, 384352, Andreza Elvira Colontoni Brito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:09