Consulta de Processos

Nº Processo: 1000916-68.2024.5.02.0301 | Advogado: - MICHELLE DANTE MOSCONI (OAB/SP 302675) | Advogado(s): RAMON RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP 386027) RORSum 1000916, 68.2024.5.02.0301, VITOR FERNANDES DA GUIA (OAB, SP 373400) 4ª Turma, DANIELE RODRIGUES MENDES DE MORAES ADVOGADO, THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB, SP, DANIELE RODRIGUES MENDES DE MORAES RECORRIDO, JULIO CESAR DE QUEIROZ CLARO TAVARES, DANIELE RODRIGUES MENDES DE MORAES 402281), VANDA LUCIA TEIXEIRA ANTUNES (OAB, SP ROT 1000921, 05.2024.5.02.0491, CASSIANO SILVA D ANGELO BRAZ (OAB, SP RECORRIDO, CASAMAX COMERCIAL LTDA, CINTHIA NAYRA DA SILVA AGUIAR (OAB, SP ADVOGADO, HEIDI VON ATZINGEN (OAB, SP 68264), WANDERLEI DA CRUZ MARTINS JUNIOR RORSum 1000924, 50.2024.5.02.0073, MICHELLE DANTE MOSCONI (OAB, SP 302675) (OAB, SP 271217), OSVALDO KEN KUSANO (OAB, SP 256200) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA ADVOGADO, MICHELLE DANTE MOSCONI (OAB, SP 302675), Desembargador do Trabalho TANIA BIZARRO RECORRENTE, ROGERIO DE ARAUJO SOUZA, Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE ADVOGADO, EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB, SP | OAB: SP 302675, SP 256200, SP 386027, SP 373400, SP 239079, SP 321857, SP 68264, SP 268673, SP 449226, SP 271217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000303-07.2025.5.02.0271 | Vara: do Trabalho de Embu das Artes | Advogado: - JESSICA ANTUNES ALVES (OAB/SP 400697) ATOrd 1000303-07.2025.5.02.0271 | Ação: SOARES DO | Autor(es): WERICA DA ANUNCIACAO SOARES DO, GABRIELLY MORGADO SANTANA (OAB, SP 374685), ANDRE HENRIQUE SILVA RECLAMADO, MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES, BRUNA MONTEIRO PINHEIRO (OAB, ALISSON VIEIRA DA SILVA SOUZA RECLAMADO, INSTITUTO RIOGRANDENSE DE, MARISTELA FERREIRA BRITTO Vara do Trabalho de Embu das Artes | Réu(s): CLINICA OSASCO MEDICINA OCUPACIONAL 214023), MATHEUS ROBERTO FERREIRA PLAHARES RECLAMADO, INCS, INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA, PRIORI COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS, GLORINOX, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB, SP, ANDREANI LOGISTICA LTDA. RECLAMADO, OPTIONX TECNOLOGY SERVICOS EM, CONDOMÍNIO LINEA RECLAMADO, JTP TRANSPORTES, SERVICOS, CONDOMÍNIO MOZAIK GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA, EPS, EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A., GTP, TREZE LISTAS SEGURANCA E ATOrd 1000306, 59.2025.5.02.0271, LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SAO PAULO RECLAMANTE, KLEBER ANTONIO DE SOUZA | Advogado(s): JESSICA ANTUNES ALVES (OAB, SP 400697) ATOrd 1000303, 07.2025.5.02.0271, EDSON DE ALMEIDA FERNANDES (OAB, SP ADVOGADO, ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO, YLENA RAMALHO FERREIRA (OAB, SP 512291) ADVOGADO, WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB, SP, JANAINA DOS SANTOS ALCANTARA DA SILVA RECLAMADO, OPTIONX TECNOLOGY SERVICOS EM, GUILHERME ALEXANDRE NASCIMENTO DA ADVOGADO, RICARDO BOCCHI SENTEIO ROCON (OAB, SP DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO, IRDESI, MARCILIO JOSE VILLELA PIRES BUENO (OAB, SP RECLAMANTE, GINO DE SOUSA ALVES | OAB: SP 400697, SP 374685, SP 293468, SP 512291, SP 457696, SP 454812, SP 252503 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000165-22.2025.5.02.0083 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218607) | Advogado: - JOSE FLORINALDO DOS SANTOS (OAB/SP RECLAMANTE - LEANDRO DA SILVA SIPRIANO | Autor(es): ANA FLAVIA FATIMA DA SILVA BISPO 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, GEORGE DE KASSIO SANTOS SANTOS ATOrd 1000166, 32.2025.5.02.0010, MAURO MICHEL VALDIVINO, EDILEUSA SCIELZO BARBOSA DE MOURA ADVOGADO, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) | Réu(s): ACADEMIA RATTUS LTDA. 378618), A.D. GONCALVES 298329), GR SEGURANCA LTDA, ELEFANTE ROSA HOLDING E CONSULTORIA RECLAMANTE, JOAO PAULO DE ALMEIDA, HBL GASTRONOMIA LTDA RECLAMADO, EPS, EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A., HBL PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA RECLAMADO, THYSSENKRUPP BRASIL LTDA., HBL RESTAURANTE ARABE LTDA, BANCO BRADESCO S.A. 181183) | Advogado(s): JOSE FLORINALDO DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMANTE, LEANDRO DA SILVA SIPRIANO, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293), ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) 170874), DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) ADVOGADO, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA 213797), FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) LTDA, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305), LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) ATSum 1000165, 50.2025.5.02.0009, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS RECLAMANTE, ANDRE COSTA SANTIAGO, ALAN BORELA (OAB, PR 103763) 10ª Vara do Trabalho de São Paulo, ROSICLEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB, GABRIEL YARED FORTE (OAB, PR 42410) ADVOGADO, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) | OAB: SP 272293, SP 218607, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, PR 103763, SP 253481, PR 42410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000124-41.2025.5.02.0411 | Vara: do Trabalho de Ribeirão Pires | Advogado: - ANA PAULA SCUDELER (OAB/SP 346615) Vara do Trabalho de Ribeirão Pires | Autor(es): GAMBOA, HAMBURGUERIA E RESTAURANTE Vara do Trabalho de Ribeirão Pires, TAMIRES FERREIRA DAS GRACAS IGNACIO ADVOGADO, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937), ANDERSON APARECIDO CASTRO COSTA ADVOGADO, IVONE DE LOURDES DOS SANTOS FERRAZ, CAMILA DIAS FERREIRA ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) | Réu(s): WELITON PRIMO CARDOSO ADVOGADO, THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB, SP 370503), KOME RESTAURANTE IRAI LTDA., LEIDE DAYANE DA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO, METAL TAMPOS EIRELI, ATENTO BRASIL S, A RECLAMADO, EPS, EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A., MOTOROLA DO BRASIL LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, GENIALE TURISMO, EVENTOS E URBANA, SPE LTDA | Advogado(s): ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) Vara do Trabalho de Ribeirão Pires, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) RECLAMANTE, MAURILIO DOS SANTOS, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA ADVOGADO, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) RECLAMADO, AUSUS AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) LTDA, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861), PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) ATOrd 1000125, 48.2025.5.02.0048, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, MAITE VILELA MENESES (OAB, SP 430201) ADVOGADO, LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA (OAB, SP, WAGNER MEDINA VILELA (OAB, SP 157520) 325418), FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO (OAB, PE RECLAMADO, CENTAURO COMERCIO E REPRESENTACOES, JANAINA DE FREITAS CRUVINEL PEREIRA SENISE (OAB, SP 295280), MARCOS ROBERTO GOFFREDO (OAB, SP RECLAMADO, PAULO ROBERTO DE ALCANTARA DA SILVA, MARCOS PAULO HITOS (OAB, SP 429743) RECLAMADO, ECOSS AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA | OAB: SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 250484, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 370503, SP 430201, SP 157520, SP 465937, SP 295280, SP 228086, SP 211979, SP 416336, SP 429743 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000658-22.2023.5.09.0073 | Advogado: MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E - VIVIANE APARECIDA CHEMIN | OAB: 6450, 37503, 27747, 66589, 39095, 64233, 43355, 27726, 115504, 29887, 22745, 82011, 61320, 20983, 91341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 1000411-36.2025.5.02.0271 | Vara: do Trabalho de Embu das Artes | Advogado: - PEDRO ALVES DA SILVA (OAB/SP 220207) | Autor(es): RENILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES 396528), ROBSON CERVANTES VIEIRA RECLAMADO, EPS, EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A., KAUANI DANDARA SILVA FELIX Vara do Trabalho de Embu das Artes, VALTER DOS SANTOS RECLAMADO, FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE, KATRINE MENEZES REIS DO NASCIMENTO RECLAMADO, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA | Réu(s): FLORIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ATOrd 1000411, 36.2025.5.02.0271, SUCATA COMERCIO ATACADISTA E, IRMANDADE DA SANTA CASA DE RECLAMADO, GTP, TREZE LISTAS SEGURANCA E, MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES RECLAMADO, PILAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE, RNF SERVICOS MEDICOS LTDA LIMPEZA LTDA., TREZE SEGURANCA ELETRONICA LTDA, EPP, AMY SERVICOS HOTELEIROS LTDA ATSum 1000576, 39.2025.5.02.0221, TECMAR TRANSPORTES LTDA. ATSum 1000577, 24.2025.5.02.0221, HUGO MITSUO KOBAYASHI RECLAMANTE, WALISON DE SOUZA ALVES, KATIA BARBOZA FARAH ADVOGADO, ERMELINDO NARDELI NETO (OAB, SP 274046), KOBA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECLAMADO, INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS | Advogado(s): PEDRO ALVES DA SILVA (OAB, SP 220207), MARIA DILISIER RIBEIRO SOARES (OAB, SP RECLAMADO, AFFLUERE COMERCIO DE CONFECCAO, JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA RECLAMADO, GATEKEEPER CONSULTORIA EMPRESARIAL, DANIELLY CRISTINA FEITOSA DE LIMA (OAB, SP RECLAMANTE, CLEIDE JANE NUNES BARRETO DE SENA, HELEN REGINA DA SILVA ANDRADE (OAB, M3 FACILLITY SERVICOS LTDA, CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA LTDA, BIANNCA TRINDADE SENA (OAB, SP 425758), JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB, SP ATOrd 1000578, 09.2025.5.02.0221 | OAB: SP 220207, SP 453328, SP 269572, SP 482016, SP 287859, SP 292177, SP 292445, SP 425758, SP 274046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000297-71.2025.5.02.0603 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Advogado: - CLOVIS BARBOSA GOMES (OAB/SP 100569) RECLAMADO - EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. | Ação: - ME ADVOGADO - MARIANA CARNEVALE BLANCO (OAB/SP 307134) | Autor(es): LUIZ CARLOS VIANA RECLAMANTE, LUCAS DOS SANTOS VILACA, SANDY RODRIGUES DA SILVA ATSum 1000298, 86.2025.5.02.0205, JANAILMA SENA DA SILVA ATOrd 1000298, 38.2025.5.02.0609, ADRIANA DE CASTRO PASSINI, SIRLENE BELO MENDES DUARTE RECLAMADO, BRILHO MAX CLEAN SOLUTIONS LTDA | Réu(s): RESTAURANTE E LANCHONETE PAULINA LTDA RECLAMADO, HONEYWELL DO BRASIL LTDA., MTR RAIZES RESERVE EMPREENDIMENTOS RECLAMADO, TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIARIOS, J B COELHO ADMINISTRACAO, ME ADVOGADO, MARIANA CARNEVALE BLANCO (OAB, SP 307134), EMDIA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM, H.P. CALCADOS E CONFECCOES LTDA RECLAMANTE, ALEXANDER CAMARGO DA SILVA, EFITEG SERVICOS E MANUTENCAO DE 1ª Vara do Trabalho de Barueri | Advogado(s): CLOVIS BARBOSA GOMES (OAB, SP 100569) RECLAMADO, EPS, EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A., AFONSO PACILEO NETO (OAB, SP 239824) ADVOGADO, HARUMY MARTINS TAMURA (OAB, SP 361046), LUIZ CLAUDIO TEZONI (OAB, SP 312245) ADVOGADO, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094), MARCIO RABELO DIEGUES (OAB, SP 146206), JOAO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB, SP 5ª Vara do Trabalho de Barueri, FABIO MENDES SILISTINO (OAB, SP 484046) 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, BRUNO NORBERTO PORTO (OAB, SP 295625), JACQUELINE DOS SANTOS (OAB, SP 324151) ATOrd 1000299, 83.2025.5.02.0201, BRUNO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS, SIMONE RAFAEL (OAB, SP 364322) RECLAMADO, E P DA SILVA LIMPEZAS | OAB: SP 100569, SP 239824, SP 361046, SP 312245, SP 115094, SP 198982, SP 146206, SP 307134, SP 484046, SP 295625, SP 324151, SP 428345, SP 76759, SP 364322 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000325-91.2019.5.09.0661 | Advogado: - JOAO TEIXEIRA FERNANDES JORGE (OAB/PR | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO | Advogado(s): FELIPE RIGON SPACK (OAB, PR 55339) LTDA, FRANCIANE RANZONI (OAB, PR 61608) ADVOGADO, EDINEI CESAR SCREMIN (OAB, PR 32533), LUCIENE DAS GRACAS TEIDER ARAUJO COSTA ADVOGADO, LUIS ROBERTO MACANEIRO SANTOS (OAB, PR ADVOGADO, ROSA MARIA RIGON SPACK (OAB, PR 14658) 47305), FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, PR 50020) 47305), JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA ADVOGADO, GIULIANO CARLOS ZIMMERMANN (OAB, PR, ANILIZA DE ARAUJO DIRIENZO (OAB, PR 14246) PERITO, CHARLES HENRIQUE HILLEBRAND, LUIZ FERNANDO JOLY ASSUMPCAO, GIOVANNI REINALDIN (OAB, PR 39486), MARINEIDE SPALUTO (OAB, PR 10937) AIAP 0001158, 34.2019.5.09.0007, PR 10937) Seção Especializada, MARCELO ROSEMBACK RIBEIRO (OAB, PR CAMPOS JUNIOR, PR LTDA, JOAO TEIXEIRA FERNANDES JORGE (OAB, PR 75627) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO RICARDO AGRAVADO, MACROTERM INDUSTRIA COMERCIO DE, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA ADVOGADO, ROSICLEIA ROCHA (OAB, PR 68114), Desembargador do Trabalho NAIR MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES | OAB: PR 55339, PR 61608, PR 32533, PR 20487, PR 14658, PR 50020, PR 56519, PR 68114, PR 14246, PR 39486, PR 10937, PR 50596, PR 67828, PR 75627 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0000100-42.2025.5.12.0026 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000101-19.2025.5.12.0061 | Advogado: - MARCOS TONELLI VERAS (OAB/SC 36416) ADVOGADO - GEOVANNA DE BRITO (OAB/SP 420234) | Autor(es): KAIQUE MAURICIO DA SILVEIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE, NAZAIRE JEAN ATSum 0000101, 63.2025.5.12.0014, N.D. 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, TATIANA LISCANO ZEBALLOS Brito), WENDEL DE JESUS DOS SANTOS, ANA VITORIA BRAGA MATOS ADVOGADO, VANDERLI FRANCISCO GREGORIO (OAB, SC, D.D.S.A. ADVOGADO, FABIO LOPES DE LIMA (OAB, SC 16277), JOSE MANRIQUE DA SILVA DEPRECADO, DENCO IDIOMAS LTADA E OUTROS | Réu(s): SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECLAMADO, QUIOSQUE EURO LANCHES LANCHONETE, ILHA MARAVILHA LTDA ADVOGADO, MARILI IMHOF (OAB, SC 12798), YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE, DMG CONFECCAO DE VESTUARIOS LTDA (OAB, SP 344091), EPS, EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A., GILBERTO CARPEGGIANI, ME 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, B&F MARKETING E CURSOS DIGITAIS LTDA | Advogado(s): MARCOS TONELLI VERAS (OAB, SC 36416) ADVOGADO, GEOVANNA DE BRITO (OAB, SP 420234), ITALO BAUMGARTNER (OAB, SC 57039) RECLAMANTE, GABRIELI HACK MULLER, LEIA MAIA NOBRE (OAB, SC 47212) RECLAMANTE, MARIANA AZEVEDO COSTA, SC 47212) ADVOGADO, RAFAEL DI RENZO MIRANDA, FRANCINE MALU MARCOLLA (OAB, SC 58696) DEPRECADO, PREMOSUL PRE FABRICADOS LTDA, GEOVA MENDES DA SILVA, JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB, RS 33347), SILVIA CRISTINA DA SILVA (OAB, SC 66916) RECLAMADO, IRIA MARIA ZAGO BASTOS | OAB: SC 36416, SP 420234, SC 57039, SC 12798, SC 47212, SP 344091, SC 58696, SC 51922, SC 71400, RS 33347, SC 16277, SC 66916 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000838-88.2024.5.12.0018 | Advogado: - BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB/PR | Ação: E COMERCIO DE 5ª Turma | Advogado(s): DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) RECORRIDO, SORVETES SPESSATTO LTDA, EPP, JOYCE PELLANDA CHEMIN ADVOGADO, GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB, SC 38734), LUIZ ANTONIO VENTORINI (OAB, MT 24425) ROT 0000838, 88.2024.5.12.0018, PEDRO ERNESTO BEBBER (OAB, SC 32830) 1ª Turma, PEDRO HENRIQUE CELANTE RIBAS (OAB, SC Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria, FABIANA DO PRADO MAIA (OAB, SP 269369) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DELISE LUANE BATHKE DO AMARANTE, SP 269369) ADVOGADO, FELIPE COSTA SILVEIRA (OAB, SC 33907), DEYSE DE MORAIS CORREA (OAB, MT 16820) ADVOGADO, ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, DF 16279), AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO 3ª Turma, RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO, ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494) RECORRENTE, DACIO FEUSER | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, RENATO MEDINA PASQUALI (OAB, SC 6596), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO ADVOGADO, ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, DF 16279), Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA 5ª Turma | OAB: MT 15507, SC 38734, PR 58967, MT 24425, SC 32830, ES 23648, SC 6596, SP 269369, SC 33907, SC 20506, MT 16820, DF 16279, SC 68112, SC 48443, SC 27494 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região