Consulta de Processos

Nº Processo: 2209619-62.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1016381- | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); | Advogado(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia, Moisés Fanis Honorio da Silva (OAB: 350171, Agravante: Isnaldo Fernandes de Oliveira, Advogado: Moisés, Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065, Ficam as partes intimadas | OAB: 172926, 283439, 311564, 350171, 237996, 344511, 332599, 999999, 133985, 313446, 259824, 164185, 143373, 100095, 154065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005475-06.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Interessado: Carvalho de Freitas Advogados Associados; Advogada: | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | Advogado(s): Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551, SP), Interessado: Carvalho de Freitas Advogados Associados, Advogada, Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284, Interessado: Arnaldo Bento, Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro, Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810, Advogado: Antonio Moreira de Carvalho Filho (OAB: 404300 | OAB: 519945, 223551, 133551, 497293, 429256, 45683, 232063, 292062, 243727, 229385, 343326, 279144, 401001, 80259, 258338, 249441, 161810, 62908, 350265, 304746, 300926, 232496, 380803, 301284, 404300, 258385, 406658, 437055, 450099, 472135, 32603, 429800, 170013, 365485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008798-24.2019.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) (Procurador); Agravada: | Assunto: Concessão; | Advogado(s): Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Agravado: Lc Copper Metalurgica Ltda | OAB: 373787, 142244, 101383, 15762, 213150, 217992, 330241, 59473, 115477, 384947, 126465, 58283, 250793, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 300022, 329178, 22986, 240352, 999999, 313631, 172926, 283439, 253327, 130513, 342895, 128925, 467756, 335186, 443972, 362408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209993-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza, Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB: 258556 | OAB: 207182, 163569, 143373, 137864, 100095, 452779, 229491, 2756, 84042, 314247, 172926, 283439, 151257, 384743, 258556, 258322, 354880, 347767, 112868, 480147, 442905, 171103, 297185, 182383, 281686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506612-19.2020.8.26.0602 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP); Agravada: Paula Cristina | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Janaína Schoenmaker (OAB: 203665, SP), Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409, Interesdo.: Auto | OAB: 154738, 187844, 526432, 524919, 437865, 384743, 514936, 111684, 203409, 310561, 208954, 306889, 207048, 86090, 163569, 450520, 71650, 305346, 245235, 203665, 190409, 237741, 442266, 148415, 248670, 170146 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031816-19.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: José Vicente de Arruda | Advogado: 309656/SP - José Luiz de Oliveira Junior | Ação: e Exportação Ltda. | Autor(es): José Dimas Pereira Cândido, Banco Votorantim S.A., M.G.C., J.S.M., Karen de Barros Gaego | Réu(s): Latam Airlines Group S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Cleonilde Lopes Cordeiro, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 309656, SP, José Luiz de Oliveira Junior, 335383, Fernando Oliveira dos Santos, 149225, Moises Batista de Souza, 392144, Renan Bernegosso Santos, 361873, Raphaella Arantes Arimura, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 204006, Vanessa Plinta Menoci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031692-36.2025.8.26.0224 | Classe: :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 228135/SP - Marcelo Alexandre Katz | Autor(es): Adilson Aparecido Cardoso, Isaias Dutra de Macedo, Joel Gomes, Edna de Azevedo Lima Oliveira, R.C.C., L.Y.M.H., Wendell Moreira Santos, N.A.S., Rebeca Maia Joaquim, Maria de Fátima Silva de Oliveira | Réu(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Ricardo Sabino da Silva, D.S.P.C., UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, F.P.E.S.P., Município de Guarulhos | Advogado(s): 228135, SP, Marcelo Alexandre Katz, 429422, Margarete Oliveira Albuquerque, 405430, Kaique Costa Neves, 226880, Ana Palma dos Santos, 305366, Nicole Fontolan Villa, 291943, Thiago Vicente Bueno, 416340, Gabriela Ribeiro Dias, 109620, RS, Rodrigo da Silva Campagnolo, 257159, Tatiana Cardoso Paiva, 246696, Givaldo Rodrigues de Souza, 339748, Natalia Ferreira Rosignoli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024693-09.2025.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661/SP); Advogado: | Advogado(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, SP), Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661, Advogado | OAB: 357043, 289661, 403128, 423656, 455569, 259007, 351683, 439990, 241326, 500538, 268898, 325391, 373327, 317660, 121259, 248321, 380255, 106117, 127282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207529-81.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000819-48.2025.8.26.0549; Locação / Permissão | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Agravado: Estado de | OAB: 172926, 283439, 508827, 394604, 212398, 100335, 122213, 466214, 246387, 488118, 459829, 143373, 137864, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206909-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008422-64.2024.8.26.0602; Adicional de | Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423/SP); Agravado: Humberto Messias do Nascimento; | Advogado(s): Frederico Carlos Souza Peraro (OAB: 250752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 179094, 289423, 95525, 250752, 238982, 430759, 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11