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0020188-30.2024.5.04.0812
Nº Processo: 0020188-30.2024.5.04.0812 | Advogado: - LISIA BRAVO SIMI (OAB/RS 96059) ADVOGADO - VAGNER DE LIMA MACHADO (OAB/RS 59228) | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): LISIA BRAVO SIMI (OAB, RS 96059) ADVOGADO, VAGNER DE LIMA MACHADO (OAB, RS 59228), TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505), JESSICA MARCON SARMENTO DE SOUZA 72811), MARCIO MIGUEL SCHABARUM (OAB, RS 108981) ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, STEPHANIE BRUNETTO CAR (OAB, RS 97079) ELETROSUL, JESSICA MARCON SARMENTO DE SOUZA 2ª Turma, RS 108981) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI, RS 97079) DOS SANTOS FIGUEIREDO, VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB, RS 75432) ADVOGADO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) (OAB, RS 24818), RS 37672), RS 37672) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA 44606), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO REVERBEL FERNANDES | OAB: RS 96059, RS 59228, RS 87505, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 96400, RS 108981, RS 97079, RS 44565, RS 45452, RS 34214, RS 75432, RS 68650, RS 31704, RS 37672, RS 24818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LISIA BRAVO SIMI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
11/08/2025 00:00
0020584-56.2022.5.04.0010
Nº Processo: 0020584-56.2022.5.04.0010 | Advogado: - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, ADRIANO ALVES DA MOTA (OAB, SP 255303) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA (OAB, RS CARDOSO BARZOTTO, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB, RS 81290) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, SP 255303) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 81290) 11ª Turma, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, RICARDO CESTARI (OAB, SP 254036), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECORRIDO, DG, SERVICOS EM SAUDE EIRELI, EPP, RS RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) RECORRIDO, L2D TELEMEDICINA LTDA, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANOAS, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, PATRICIA PINTO CAVALHEIRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS | OAB: RS 99867, RS 2190, RS 65084, RS 44565, SP 255303, RS 81290, RS 96768, SP 150819, SP 155252, SP 254036, RS 73190, RS 88351 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0020757-07.2019.5.04.0812
Nº Processo: 0020757-07.2019.5.04.0812 | Advogado: - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA | Ação: E TRANSMISSAO DE AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, ROBERTO PIERRI BERSCH (OAB, RS 24484) (OAB, RS 21328), ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) (OAB, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, HENRIQUE LUIZ PANISSON (OAB, RS 88018), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO, RS 24484) ADVOGADO, RS 73190) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS 2190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS DE MATOS DANDA, MARCELO KROEFF (OAB, RS 40251), RS 44565) AGRAVADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., CLAUDIO DIAS DE CASTRO (OAB, RS 32361), SC 15909) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO | OAB: RS 24484, RS 21328, RS 88018, RS 84285, RS 61749, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 40251, RS 32361, SC 15909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0001157-57.2024.5.12.0050
Nº Processo: 0001157-57.2024.5.12.0050 | Advogado: - HELOISA GRAH XAVIER (OAB/SC 64875) | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): RAISSA DOS REIS TAVARES (OAB, RS 119180) ADVOGADO, LEDIANE APARECIDA MAZZINI (OAB, SC 26120), ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494) RECORRIDO, ADILSON JOSE DE ALMEIDA, ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB, SC 30876) ADVOGADO, GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES (OAB, SC, EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB, SC 11589), EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB, SC 14319) ADVOGADO, JOSIANE INACIO (OAB, SC 43246), JAIR OSMAR SCHMIDT (OAB, SC 9638) ADVOGADO, MARCOS VALERIO FORNER (OAB, SC 14317) ADVOGADO, REGIANI MARCINA BACK (OAB, SC 21451), SC 30876) 2ª Turma, SC Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky, SC 14319) VIEIRA DA SILVA GUBERT, SC 9638) RECORRENTE, JOSE MENDES DE SOUSA, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), ANDRE TITO VOSS (OAB, SC 6882) RECORRENTE, SABINO PESCADOS LTDA, CRISTINA PAULA FELDHAUS TUTIDA (OAB, SC ADVOGADO, INDIANARA MENIN (OAB, SC 57034), ELVIS WILLIAM WAGNER GRAMKOW (OAB, RAFAEL DUARTE NORA (OAB, SC 38871), FABRICIO DOS SANTOS (OAB, SC 33667) ROT 0001251, 05.2024.5.12.0050, GISLENE KLETTENBERG (OAB, SC 30997) 1ª Turma, SC Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ 11589), Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ ADVOGADO, ELVIS WILLIAM WAGNER GRAMKOW (OAB, SC, Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RORSum 0001213, 72.2024.5.12.0056 | OAB: SC 64875, SC 43246, RS 119180, SC 26120, SC 21451, SC 27494, SC 6882, SC 33667, SC 30997, SC 30876, SC 11589, SC 14319, SC 9638, SC 14317, SC 6608, SC 57034, SC 38871 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: RAISSA DOS REIS TAVARES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ 11589)
10/08/2025 23:38
0002882-79.2013.5.12.0046
Nº Processo: 0002882-79.2013.5.12.0046 | Advogado: - FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/SC 21419) ADVOGADO - ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN (OAB/SC | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, SC 21419) ADVOGADO, ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN (OAB, SC, GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB, SC 21422) 35314), JOSE LUIZ GUIMARAES JUNIOR (OAB, SP 127552), JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO (OAB, SC 49695) AP 0002882, 79.2013.5.12.0046, MARCELA CRISTINA TEZOLIN (OAB, PR 27615) 3ª Turma, MARCELO PISSETTI MACHADO (OAB, SC 31719) Gab. Des. José Ernesto Manzi, MARILIA MARIA PAESE (OAB, PR 27931) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO, Mário Antoine Gemelgo (OAB, SC 16540) MANZI, SANDRO NUNES DE LIMA (OAB, DF 24693) REPRESENTANTE, ELISA ESTEFANIA PINTO, ANA PAULA BERNS (OAB, SC 18040) ADVOGADO, ROGERIO SPROTTE DE SALES (OAB, SC 12497), ANDREZA DUARTE CANDEMIL AGRAVADO, ZILA DE FATIMA SOUZA FLORIANO, ANGELA RITTER WOELTJE 20382), ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA ADVOGADO, PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728), SC 21419), SC 21422) AP 0000462, 03.2014.5.12.0035, SP 127552) 1ª Turma, SC 49695) Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria, PR 27615) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE, SC 31719) LOURDES LEIRIA, PR 27931) AGRAVANTE, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SC 16540) ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, DF 24693) ELETROSUL, CAMILA PACHECO CUSTODIO (OAB, SC 42889) 28959), GABRIELA CUSTODIO DE MEDEIROS (OAB, SC ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), RODRIGO CUSTODIO DE MEDEIROS (OAB, PAULA JARINA SILVA BESSA (OAB, SC 30807) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608) | OAB: SC 12943, SC 21419, SC 21422, SP 127552, SC 49695, PR 27615, SC 31719, PR 27931, SC 16540, DF 24693, SC 18040, SC 12497, SC 17998, SC 17507, SC 24581, SC 4728, SC 16035, SC 6608, SC 42889, RS 44565, SC 20122, SC 30807, SC 19978 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: FABRICIO ZIR BOTHOME (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO
10/08/2025 23:38
0002090-08.2023.5.12.0004
Nº Processo: 0002090-08.2023.5.12.0004 | Advogado: LUCINEIA CANDATTI(OAB: | Ação: ELETROSUL DE | OAB: 55084, 28796, 48011, 6608, 38592 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 23:36
0020347-81.2020.5.04.0013
Nº Processo: 0020347-81.2020.5.04.0013 | Advogado: JANETE MARIA MORESCO(OAB: Processo Nº ROT-0020347-81.2020.5.04.0013 | Ação: DE FALENCIAS E | OAB: 26088, 69289, 67920, 72811, 44565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:27
0000572-13.2024.5.12.0015
Nº Processo: 0000572-13.2024.5.12.0015 | Advogado: FERNANDA GRASSI CAETANO(OAB: | Ação: E | OAB: 23645, 44470, 26180, 15507, 44565, 10373, 2908, 40917, 27369, 45786, 67540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 23:25
0001131-19.2024.5.12.0031
Nº Processo: 0001131-19.2024.5.12.0031 | Advogado: - MARCOS VALERIO FORNER (OAB/SC 14317) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes | Ação: E TRANSMISSAO DE AGRAVADO - NELSON NICHETTI | Advogado(s): MARCOS VALERIO FORNER (OAB, SC 14317) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes, CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB, MG LOPES, ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, MG 146789) ADVOGADOS, JULIA DE OLIVEIRA BAMBINETTI (OAB, SC 68215) AGRAVANTE, OLNI RICARDO SIMAS DUTRA, OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (OAB, SC 37948) ADVOGADO, ARTURO EDUARDO POERNER BROERING, BRUNO FREDERICO RAMLOW (OAB, SC 21625) AGRAVADO, ANTONIO OLIVEIRA DORNELES, EDUARDO DE SOUZA FERREIRA (OAB, SC 55750) AGRAVADO, ARDINO SIPP, SUSANE ZANATTA (OAB, SC 26484) AGRAVADO, CELIO ANTONIO DIETERICH, MARCEL LEITE DE ALMEIDA (OAB, SP 308176) AGRAVADO, JOAO LUIZ SANTOS SILVA, MARINA LEITE DE ALMEIDA (OAB, SP 484021) AGRAVADO, JOAO MARQUES, EDUARDO BEDIN BUENO (OAB, SC 22163) AGRAVADO, JORGE SOARES DE JESUS, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608) AGRAVADO, MARIA LOURDES CARDOSO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA AGRAVADO, ANTENOR DIAS VICTOR, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA AGRAVADO, ILISEU KASPCHACH, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO AGRAVADO, LUIZ JOSE FERRARI | OAB: SC 14317, MG 146789, SC 68215, SC 37948, SC 21245, SC 21625, SC 55750, SC 26484, SP 308176, SP 484021, SC 22163, SC 6608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: MARCOS VALERIO FORNER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA AGRAVADO
10/08/2025 23:24
0020705-31.2023.5.04.0372
Nº Processo: 0020705-31.2023.5.04.0372 | Advogado: JOSE LUIS HARTMANN FILHO(OAB: | Ação: E RECORRIDO ROSELAINE DE FATIMA CURSINO | OAB: 99160, 25916, 20775, 80814, 63406, 67920, 49101, 52667, 72811, 44565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:19