Consulta de Processos

Nº Processo: 0020048-49.2025.5.04.0201 | Vara: DO TRABALHO DE GRAMADO | Autor: - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO | Advogado: - LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB/RS 125466) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO | Autor(es): ALESSANDRA FALCAO, SOELI BLOTZ DE MARIA ADVOGADO, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS, CRISTIANO DORNELES ROCHA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, JOSIANE MACIEL DE JESUS, EVERTON ANTONIO DOS SANTOS ATOrd 0020049, 03.2025.5.04.0664, IVONISE ANTUNES OLIVEIRA RECLAMADO, CRISTIAN FREITAS COMERCIO E SERVICOS DE | Réu(s): BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, ME RECLAMANTE, SOELI BLOTZ DE MARIA, ANDRAMONT MULTI SERVICOS LTDA EXEQUENTE, AGOSTINHO MARTINS OLIVEIRA, S. M. COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO (OAB, RS 68413), HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO RÉU, CABRAL & CABRAL EMPREENDIMENTOS S, S LTDA, FPB CRUZEIRO DO SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS, ROBUSTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECLAMANTE, EDUARDO MOTTOLA, LOJAS RENNER S.A. | Advogado(s): LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) CumSen 0020049, 80.2025.5.04.0121, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380), RS 83519) 77597), GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805) REQUERENTE, DIOGO MARTINS DA SILVA, KAREN RODRIGUES DORNELES (OAB, RS, EVERTON DE RE (OAB, RS 93357) CartPrecCiv 0020049, 06.2025.5.04.0663, JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) ESPIRITO SANTO, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) RÉU, ALESSANDRO KOCK DE BARBI, ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064) 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB, RS 93215), LUCAS PEIXOTO DE FARIAS (OAB, RS 124562) REPARO AUTOMOTIVO LTDA | OAB: RS 125466, RS 83519, RS 29015, RS 46395, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91984, RS 78805, RS 68413, RS 93357, RS 93351, RS 95740, RS 134064, RS 93215, RS 124562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000699-91.2024.5.19.0261 | Advogado: - JOSE ALEF SILVA SANTOS (OAB/AL 18243) | Advogado(s): RAFAEL LARA MARTINS (OAB, GO 22331) ADVOGADO, JOSE ALEF SILVA SANTOS (OAB, AL 18243), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, AL 1193), PEDRO TERENCIO BARROS DE OLIVEIRA Segunda Turma, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS RECORRIDO, SERVICOS DE ALINHAMENTOS BBS MAUA LTDA, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE (OAB, PR 17523), ALEX GALDINO DA SILVA (OAB, PE 19754), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620) GUEIROS (OAB, AL 13800), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E (OAB, AL 12455), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) SILVA (OAB, AL 16408), FABIO ALVES SILVA (OAB, AL 7414) ADVOGADO, SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR (OAB, SP, ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA (OAB, AL 255832), VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL (OAB, AL RORSum 0000723, 11.2024.5.19.0006 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO RECORRIDO, BR TRADING LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES ADVOGADO, PAMELLA MARYSSA LIMA SANTOS (OAB, AL, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO FISCHER INOJOSA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO (OAB, SP 117417) | OAB: AL 18243, GO 22331, AL 1193, AL 20128, AL 9650, MG 78403, PR 17523, SE 3616, PE 19754, SP 296620, AL 13800, AL 12455, MG 124974, MG 128404, AL 16408, SP 117417, AL 7414, AL 255832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000053-75.2025.5.07.0004 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - LUCAS FROTA RODRIGUES (OAB/CE 29383) | Ação: E MAO DE ATSum 0000053-91.2025.5.07.0031 | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONSIGNANTE, M. Y. PORDEUS TRANSPORTES DE CARGAS, ANTONIO FRANCISCO ROMAO FONTENELE, ROBERTO YURI MENDES MELO EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, MARIA FLAVIANA DA SILVA DE ASSIS, DYEGO RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO MARCELO DE SOUZA PONTES MAO DE OBRA LTDA | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, RT SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE ATSum 0000053, 91.2025.5.07.0031, SIMPLIFIQUE COMERCIO DE MATERIAL DE RECLAMANTE, FRANCISCO GECILIO RIBEIRO DE SOUZA, RAFAEL UCHOA CUNHA PINTO 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FORT GLASS COMERCIO, SERVICOS E 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FORT GLASS FABRICACAO E INSTALACAO DE ADVOGADO, GABRIELLE SARAH DA SILVA BEZERRA (OAB, CE, IGOR GURGEL SOARES ADVOGADO, JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO (OAB, KARINA ALBERTO MILITAO 31163) | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, LUCAS FROTA RODRIGUES (OAB, CE 29383), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E CumSen 0000053, 66.2025.5.07.0007, PEDRO ZATTAR EUGENIO EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ARTHUR LUIZ PINTO HOLANDA (OAB, CE 48181), PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA (OAB, RO 13412), EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ATSum 0000054, 42.2025.5.07.0010, ARTHUR LEMOS DE AGUIAR, KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS | OAB: CE 29383, CE 11348, MG 124974, MG 128404, CE 48181, RO 10204, RO 13412, CE 24053, CE 42138, CE 38723, CE 35689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0011814-36.2021.5.15.0032 | Advogado: - ALAN DENIS SANTANA EGAMI (OAB/SP 258015) RECORRENTE - SMILE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP | Advogado(s): ALAN DENIS SANTANA EGAMI (OAB, SP 258015) RECORRENTE, SMILE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, EPP, ELIANA BORGES CARDOSO (OAB, SP 85813) ADVOGADO, LISA HELENA ARCARO (OAB, SP 148786), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, SP 191692) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, SP 163741), VANESSA ALESSANDRA YAMAMOTO (OAB, SP RECORRIDO, PATRICIA CAVALIERI DIAS, SP 258015), SP 85813) RORSum 0011814, 36.2021.5.15.0032, SP 191692) 11ª Câmara, MANOEL FERREIRA ROSA NETO Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298) 111335), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, THAIS PROENÇA CREMASCO (OAB, SP 321567) (OAB, SP 1ª Câmara, SP 59298) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS, RS 33819) ABILE, SP 321567) AGRAVANTE, ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRIDO, BEATRIZ CRISTINA DE SOUZA | OAB: SP 258015, SP 85813, SP 148786, SP 191692, SP 163741, SP 298653, SP 297608, PE 21700, SP 59298, RS 33819, SP 321567, SP 338218, SP 128221 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000818-09.2024.5.12.0015 | Advogado: - LARYSSA LAYS DUTRA (OAB/SC 57345) RECORRIDO - ESTADO DE SANTA CATARINA | Ação: DE PAIS E PROFESSORES DA ADVOGADO - DANIELLE CLARICE GONCALVES LUZ DE | Advogado(s): LARYSSA LAYS DUTRA (OAB, SC 57345) RECORRIDO, ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) RECORRIDO, VELCI DOS SANTOS DA ROSA, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) ADVOGADO, Ramon Neves Mello (OAB, SC 27083), ROSELENE SCHMIDT WINTER (OAB, SC 36624) ADVOGADO, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO, ARI BORBA FERNANDES (OAB, SC 17747) ADVOGADO, RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443), ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, JEYSON ALVES DA SILVA, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, SC 19248) ADVOGADO, VANUSA ZONIN (OAB, SC 57243), DIEGO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB, SC ADVOGADO, RAFAEL VIEIRA DOMINGUES DA SILVA (OAB, SC, CAROLINE SANT ANA FRANCO (OAB, SC 50235) ADVOGADO, LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB, SC 59527), SC 27083) TESTEMUNHA, IGOR PIRES DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO, Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA 3ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO ADVOGADO, ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA | OAB: SC 57345, PA 14428, SC 50235, RS 58477, SC 27083, SC 36624, SC 68112, SC 17747, SC 48443, SC 27494, SC 63984, SC 19248, SC 57243, SC 46740, SC 70721, SC 6253, SC 59527 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0001045-24.2024.5.13.0030 | Advogado: - GLAUCO PORTO (OAB/PR 43653) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MATHEUS SARAIVA DE QUEIROZ (OAB, CE ADVOGADO, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 22821), RS 22821) AIRR 0001045, 24.2024.5.13.0030, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, ENZO AZEVEDO TERCEIRO NETO (OAB, PB Gabinete da Presidência, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AGRAVANTE, DMF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 20592), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ROBERTO JEFFERSON FREIRE DA CRUZ, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0001070, 37.2024.5.13.0030, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0001072, 41.2024.5.06.0211 | OAB: SP 228038, PR 43653, RS 22821, PB 21611, PB 25665, SP 138476, PB 19982, PB 3397, MG 124974, MG 128404, BA 23739, PB 28145

Nº Processo: 0000326-37.2024.5.08.0012 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E SILVA CORRÊA DA VEIGA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AGRAVANTE, RED RENT A CAR EIRELI, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, JUAREZ RODRIGUES TARAO (OAB, DF 8166), KAROLINY VITELLI SILVA (OAB, PA 18100), MARIA DO SOCORRO SILVA VIEIRA (OAB, PE ADVOGADO, JOAO WESLEY LOPES TARAO (OAB, MA 23775), MARIANA DIAS CAPOZOLI ADVOGADO, CASSIO CHAVES CUNHA (OAB, PA 12268) Gabinete da Presidência, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES AGRAVANTE, EDINALDO GONZAGA BRASIL, DANIEL GATO MEDEIROS (OAB, PA 18382) Gabinete da Presidência, CAIO GUSTAVO SILVA FERREIRA (OAB, PA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000326, 37.2024.5.08.0012, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, DENIZ DE SANTANA ALVES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 124974, MG 128404, MA 23775, BA 23739, DF 8166, PA 18100, PA 13065, PA 24153, SP 316859, PA 12268, PA 20197, PA 4305, PA 12614, PA 12342, PA 18382

Nº Processo: 0010008-83.2025.5.03.0185 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - RENAN BONELA ANDRADE (OAB/MG 149183) | Autor: - TARCIA SERRA SANTIAGO | Advogado: - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Ação: SALGADO DE OLIVEIRA DE AUTOR - ALINE MIRANDA DE SOUZA | Autor(es): DIEGO LUIZ RAYMUNDO | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, G FAST INVESTIMENTOS LTDA, WETORIAL 4 TELEMARKETING LTDA AUTOR, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE AUTOR, ALINE MIRANDA DE SOUZA, NEOTECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA Vara do Trabalho de Lavras, ZAMP S.A. ADVOGADO, GABRIEL BEZERRA FEITOSA | Advogado(s): JOAO CARLOS FRANCA ALVES DA SILVA, JOAO CARLOS FRANCA ALVES DA SILVA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, LORRANA GOMES DE CASTRO (OAB, MG 188162) 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, KENIA DE OLIVEIRA SANTIAGO, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB, MG ATOrd 0010008, 73.2025.5.03.0156, JULIANA ALVES DA VEIGA (OAB, MG 189368), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB, SP 336749) ATOrd 0010008, 55.2025.5.03.0065, LUCAS DE ALMEIDA BACELAR (OAB, MG 234812) MENDONCA (OAB, CE 24824), CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO Vara do Trabalho de Paracatu | OAB: MG 181976, MG 149183, MG 87716, MG 167180, MG 188162, MG 186041, MG 106731, MG 189368, SP 336749, MG 234812, CE 24824, CE 37743, MG 169780 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000100-44.2025.5.11.0002 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - Ronildo Apoliano Oliveira (OAB/AM 8490) RECLAMANTE - IVANIA DE OLIVEIRA MAIA | Ação: EIRELI | Autor(es): MADSON ALMEIDA MOTA ATOrd 0000101, 29.2025.5.11.0002, DAVID DE OLIVEIRA GOMES RECLAMADO, METALURGICA ARCO IRIS LTDA, NATANAEL RIBEIRO LEAL ATOrd 0000101, 08.2025.5.11.0009, WALMIR BENTO DA COSTA ADVOGADO, GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336), SABRINA COSTA DA SILVA ADVOGADO, DIEGO HUMBELINO DUARTE (OAB, AM 9071) | Réu(s): A A BARELA EIRELI ADVOGADO, GRAZIELLE LIMEIRA OLIVEIRA (OAB, AM 16639), CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE, A P DA SILVA OTICA RECLAMANTE, ANTONIO MARCOS REATHES PINHEIRO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067), ESTADO DO AMAZONAS, BERTOLINI CONSTRUCAO NAVAL DA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, TRANSPORTES BERTOLINI LTDA, AVANCO CONSTRUCOES E COMERCIO DE RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., ALESSANDRO AGUIAR BESSA, ME | Advogado(s): Ronildo Apoliano Oliveira (OAB, AM 8490) RECLAMANTE, IVANIA DE OLIVEIRA MAIA, CAIO JOSE MACEDO RAMALHO (OAB, AM 13051) 2ª Vara do Trabalho de Manaus, FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (OAB, AM, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO 6ª Vara do Trabalho de Manaus, CASSIA LUCIANA DA CONCEICAO ROCHA 9ª Vara do Trabalho de Manaus, ENA GLEICE PAIVA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, PATRICK RAMON FERREIRA (OAB, AM 17708) ADVOGADO, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), LEANDRO DOS SANTOS GOMES (OAB, RJ ADVOGADO, THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA, ROMULO JOSE DE BARROS LINS (OAB, AM 3919) RECLAMADO, LUIZ FERNANDO MEIRELES AMARAL DA SILVA | OAB: AM 8490, AM 16639, AM 13051, AM 19483, MG 124974, MG 128404, AM 7067, AM 7819, AM 15765, AM 17708, AM 14773, AM 7336, AM 6824, AM 9071, AM 3919 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0010813-05.2024.5.15.0131 | Advogado: - NAIARA INSAURIAGA (OAB/SP 320376) | Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato, 2ª SDI, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ANTONIO DE PLATO, ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES (OAB, SP SANT ANNA, VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB, SP (OAB, SP 408323), KEMBERLY LUANA BASTIDA DO NASCIMENTO 11ª Câmara, DEBORAH FURTADO DA SILVA (OAB, SP 470879) RAFAEL, ELISETE NASCIMENTO ODORISSIO (OAB, SP RECORRENTE, JOAO ISRAEL SANTOS DOS REIS, CAMILO ONODA LUIZ CALDAS (OAB, SP 195696) ADVOGADO, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, THIAGO GONCALVES CORIOLANO (OAB, SP 154384) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO (OAB, SP 426776), Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO 6ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO, SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA LOGISTICA LTDA | OAB: SP 426776, SP 320376, MG 124974, MG 128404, SP 177270, SP 408323, SP 449444, SP 470879, SP 389824, SP 195696, SP 154384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região