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0020227-04.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020227-04.2025.5.04.0000 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: GAUCHA DO TRABALHO E ACAO | Autor(es): GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Precat 0020227, 04.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERIDO, FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO, C.G.C. REQUERENTE, M.A.D.S.B., M.O.A. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, C.Z.D.A. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Juízo Auxiliar de Precatórios, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOCIAL, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, ADVOGADO, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932), FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, Ivone da Fonseca Garcia (OAB, RS 36827) | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RS, RS RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) REQUERENTE, C.E.W., THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) HOSTYN GRALHA, CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117) REQUERENTE, R.G.S. | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0020229, 71.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 53932, RS 96768, RS 43026, RS 47117, RS 36827 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:07
0020206-28.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020206-28.2025.5.04.0000 | Advogado: - MARCOS LEAO MARQUES (OAB/RS 93454) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO - MARCOS LEAO MARQUES (OAB/RS 93454) | Autor(es): F.A.D.S.P. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, C.R.F.D.S. REQUERENTE, NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, L.C.D.C. Precat 0020213, 20.2025.5.04.0000, C.E.F.T., M.H.C.L. EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454), FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, ADVOGADO, LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860), Precat 0020212, 35.2025.5.04.0000, RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Advogado(s): SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017), AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS HOSTYN GRALHA, RS REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, DESIREE DE RAMOS FERREIRA (OAB, RS 125850), EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) Precat 0020214, 05.2025.5.04.0000, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910) Juízo Auxiliar de Precatórios, KARINE DE CASTRO DA SILVA (OAB, RS 133439) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RS CAROLINA 85816) | OAB: RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 67860, RS 125850, RS 40196, RS 120910, RS 133439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:07
0020067-12.2022.5.04.0702
Nº Processo: 0020067-12.2022.5.04.0702 | Advogado: LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: ADVOGADO CRISTIANO GIONGO(OAB: | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO ADVOGADO GILBERTO STURMER(OAB: | OAB: 17006, 78629, 61406, 105218, 83357, 109483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:50
0020306-14.2023.5.04.0271
Nº Processo: 0020306-14.2023.5.04.0271 | Advogado: LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: ADVOGADO KELVIN FLORES DE VARGAS(OAB: | Ação: DE PROTECAO | OAB: 334442, 17006, 39510, 48965, 67920, 72811, 132431, 82246, 5821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49
0029275-21.2024.5.04.0000
Nº Processo: 0029275-21.2024.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) | Ação: EXTRAJUDICIAL ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) | Advogado(s): FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS IAC 0029275, 21.2024.5.04.0000, RS Gabinete Beatriz Renck, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) SUSCITANTE, Desembargador Relator da 6ª Turma, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245) SUSCITADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) GRANDE DO SUL, CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB, RS 72857) ADVOGADO, JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB, RS 50225), REGIS RAFAEL FLORES (OAB, RS 52581) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 59572), SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS de Porto Alegre, RS CUSTOS LEGIS, RS MSCiv 0030625, 44.2024.5.04.0000, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, RS 42024) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, RS 42024) FERLIN D'AMBROSO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) IMPETRANTE, ISMAEL WODNOFF MARQUES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SUSCITADO, VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE BORGES ANTUNES DE MIRANDA | OAB: RS 15540, RS 28695, PR 52997, PR 17245, RS 33819, RS 18920, RS 72857, RS 50225, RS 52581, RS 96768, RS 36556, RS 5269, CE 11144, RS 42024 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA SUSCITADO
09/08/2025 22:53
0020097-50.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020097-50.2024.5.04.8018 | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB, RS 51209) 72562), LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB, RS 95283) ADVOGADO, RICARDO FAVARIN (OAB, RS 57947), MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452), MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RORSum 0020126, 80.2024.5.04.0006, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) 2ª Turma, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, RS 51209) RECORRENTE, SOUZA CRUZ LTDA, ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (OAB, RS, RS 45452) 83867), RS 52943) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), RS 35505) RECORRIDO, ALERT BRASIL TELEATENDIMENTO LTDA, RS 93768) RECORRIDO, RAFAELA SOARES TRAEBERT, RS Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA RECORRIDO, COMERCIAL AGROPECUARIA DOURADO LTDA, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: RS 96768, RS 97197, RS 51209, RS 95283, RS 57947, RS 45452, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 33819, RS 45407, RS 22071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO
09/08/2025 22:53
0020156-52.2023.5.04.0006
Nº Processo: 0020156-52.2023.5.04.0006 | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 67060) | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ROT 0020156, 52.2023.5.04.0006, RS RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RS ADVOGADO, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS, LUCIANO GUBERT DE OLIVEIRA (OAB, PR 18715), RS 23599), RS 96768) ROT 0020187, 70.2023.5.04.0233, RS 96768) 6ª Turma, RS 96768) Gabinete Simone Maria Nunes, RS 96768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, VIVIANE CITTA MELLA (OAB, RS 85928), PAULO RICARDO MARTINS DOS PASSOS, RS 111731), RS 96768) 11ª Turma, RS 96768) Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja, RS 96768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | OAB: RS 96768, PR 52278, PR 18715, RS 23599, RS 42306, RS 85928, RS 111731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RECORRENTE
09/08/2025 22:53
0134600-48.2007.5.04.0301
Nº Processo: 0134600-48.2007.5.04.0301 | Advogado: - JARI LUIS DE SOUZA (OAB/RS 23788) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal | Ação: RUBEN BERTA DE COUROS LTDA | Advogado(s): JARI LUIS DE SOUZA (OAB, RS 23788) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, DIOGO LEDUR SANTOS (OAB, RS 95178) AGRAVANTE, Cláudio de Lima, RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (OAB, RS ADVOGADO, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO, DANTE ALENCAR MARQUES (OAB, RS 49101), MARCELO KREISNER (OAB, RS 66323) AGRAVADO, UNI LEATHER BENEFICIAMENTO E COMERCIO, EMILIO ROTHFUCHS NETO (OAB, RS 2368) Seção Especializada em Execução, JOSE INACIO FAY DE AZAMBUJA (OAB, RS 15169) Gabinete João Batista de Matos Danda, VERA LUCIA SCHERER OLIVEIRA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 49101) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN AP 0093700, 46.2009.5.04.0012, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA AGRAVADO, VITORIA REGIA MARQUES DE SOUZA | OAB: RS 23788, RS 95178, RS 63406, RS 49101, RS 52667, RS 66323, RS 2368, RS 15169 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JARI LUIS DE SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
09/08/2025 22:53
0020230-92.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020230-92.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS GRANDE DO SUL | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 17006) | Autor(es): MARNE DIENE PEINADO DA SILVA ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), MARYELE GONCALVES VIEIRA ADVOGADO, MIGUEL ORION AMARAL RECLAMADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, ANDRIELLE SANTOS SILVA, JOSE BARBOSA ADVOGADO, ANDRE RENATO ZUCO (OAB, RS 39201), JOSEANE PACHE ADVOGADO, TATIANE PASINATO DOS SANTOS (OAB, RS, LUCI CARDOSO DA SILVA 72251) | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 17006), FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ATSum 0020654, 84.2024.5.04.0404, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO 72251) | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS GRANDE DO SUL, RS ATOrd 0020230, 92.2024.5.04.8018, RS ALEGRE, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECLAMANTE, ROCHELLE GONCALVES DA SILVA CURI, SANDRA HELENA LIMA, RS 96768) ADVOGADO, RS, RS ATOrd 0020620, 90.2024.5.04.0281, RS RECLAMANTE, JULIANA RODRIGUES GONCALVES RIBAS, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), RS 96768) RECLAMADO, UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S, RS 96768), RS 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, RS ADVOGADO, HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB, AHREA VERT ESPORTES E LAZER LTDA, ANDRE RENATO ZUCO (OAB, RS 39201), TATIANE PASINATO DOS SANTOS (OAB | OAB: RS 96768, RS 31913, RS 93122, RS 39201 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020209-19.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020209-19.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): JACQUES PAVLOV SEGALLA RECLAMANTE, ROSEMARA GOMES LOUREIRO, JOAO ANTONIO GARCIA RECLAMANTE, SONIA MARIA TAVARES SALABERRY, MARIA ROSANI GOMES DONADA ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, SOLANGE MOREIRA DE CASTILHOS 17006), MARISA MARQUES BAPTISTA RECLAMANTE, WANESSA PAZ COSTA, PAULO EVANDRO SANT ANA BITTENCOURT ADVOGADO, SONIA REGINA DA ROSA 17006), WILMAR CERON ADVOGADO, SOLANGE TERESINHA BANDEIRA DA SILVA | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RECLAMANTE, RAFAEL LUVIELMO DE LIMA | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RS, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 17006), RS RECLAMADO, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, RS 96768) ATOrd 0020217, 93.2024.5.04.8018, RS 96768) Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, RS 96768) ALEGRE | OAB: RS 96768, RS 17006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52