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0010009-87.2025.5.03.0017
Nº Processo: 0010009-87.2025.5.03.0017 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - ANGELICA AFONSO DE FREITAS | Advogado: - ALBERTO JUNIO DE CASTRO CHAVES (OAB/MG (OAB/MG 65037) | Ação: ANIMAL EIRELI RÉU - BAR E RESTAURANTE BITACA CAPETINGA LTDA | Autor(es): WELLINGTON JESUS PEREIRA REQUERENTE, LUZIANA GOMES PINHEIRO, VANUSA GOMES PINHEIRO | Réu(s): ELLEVEN COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA AUTOR, ANGELICA AFONSO DE FREITAS, NUTRISANTOS ALIMENTACAO ANIMAL EIRELI RÉU, BAR E RESTAURANTE BITACA CAPETINGA LTDA, FELIPE FALEIROS, E.COSTA CUNHA ATSum 0010009, 33.2025.5.03.0035, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA., MRV CONSTRUCOES LTDA REQUERENTE, SOLANGE GOMES PINHEIRO DE MELO | Advogado(s): ALBERTO JUNIO DE CASTRO CHAVES (OAB, MG (OAB, MG 65037), MAURICIO AGOSTINHO FREITAS JUNIOR, NATALIA AMARAL DA SILVA (OAB, MG 215910) 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, EDUARDO LOPES BRAGA (OAB, MG 47114), HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA (OAB, MG 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MAX EMILIANO CAMARGOS DOS SANTOS ADVOGADO, GIANCARLO FERREIRA DOS REIS (OAB, MG, LUCIANA GIMENEZ CARVALHO SILVA (OAB, JORGE LOPES BAHIA JUNIOR (OAB, RJ 159842), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ REQUERENTE, MARIA DAS NEVES GOMES PEREIRA, PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR 102778) | OAB: MG 65037, MG 170885, MG 215910, MG 47114, MG 229617, RJ 159842, MG 165756, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:53
0020899-77.2022.5.04.0271
Nº Processo: 0020899-77.2022.5.04.0271 | Advogado: - ROMULO MICHEL ROSA (OAB/RS 22909) Gabinete Wilson Carvalho Dias | Ação: JUDICIAL 117061) | Advogado(s): ROMULO MICHEL ROSA (OAB, RS 22909) Gabinete Wilson Carvalho Dias, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) RECORRIDO, LUIS FABIO SOARES DA CRUZ, HENRIQUE CAPORAL PEREIRA (OAB, RS 83837) RECORRIDO, MRV CONSTRUCOES LTDA, RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391) ADVOGADO, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG, RS 22909) 117061), RS 83763) ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), CELSO SARAIVA RAMOS JUNIOR (OAB, RS 49244) ADVOGADO, LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS FLORES, GUSTAVO BAUERMANN (OAB, RS 75571), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RS 18780) GRANDE DO SUL SA, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS RECORRENTE, FRANSCES OLIVEIRA SILVEIRA, RS 18780) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), RS RECORRIDO, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO, SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB, SP 339162) RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO BORGES ANTUNES DE MIRANDA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Gabinete Gilberto Souza dos Santos | OAB: RS 22909, RS 83763, RS 76095, RS 85658, RS 83837, RS 98391, RS 80551, RS 49244, MG 78403, RS 75571, RS 18780, RS 42402, RS 52649, MG 77167, SP 339162 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ROMULO MICHEL ROSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
09/08/2025 22:53
0000971-57.2022.5.19.0002
Nº Processo: 0000971-57.2022.5.19.0002 | Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: | OAB: 17471, 78403, 242236, 116893, 10780, 24140, 421599, 5463, 7414, 7464 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:47
0010169-64.2024.5.15.0001
Nº Processo: 0010169-64.2024.5.15.0001 | Advogado: - TAINARA PAVINI (OAB/SP 438060) | Ação: EDUCACIONAL DE | Advogado(s): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB, SP 320144) RECORRIDO, RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186), SP 320144) RORSum 0010169, 64.2024.5.15.0001, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 5ª Câmara, BASILEU VIEIRA SOARES (OAB, SP 95501) RECORRIDO, ASGUARD SERVICOS E SEGURANCA, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ELETRONICA LTDA, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ LUCAS, LETICIA SCHIAVAO (OAB, SP 361148) ADVOGADO, CINTIA MARIA SCALIANTI (OAB, SP 272045), SP 95501), GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ ROT 0010173, 23.2024.5.15.0027, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, 8ª, SP 361148) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE, SP 220186) ADVOGADO, CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB, SP 317493) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, TAINARA PAVINI (OAB, SP 438060), Desembargador Federal do Trabalho KEILA ELETRONICA LTDA, Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO, ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB, SP 136725) | OAB: SP 438060, SP 320144, SP 220186, SP 163741, SP 272045, SP 95501, SP 405335, SP 209895, SP 361148, SP 136725, SP 317493 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO
09/08/2025 22:45
0000023-31.2025.5.12.0059
Nº Processo: 0000023-31.2025.5.12.0059 | Vara: DO TRABALHO DE PALHOÇA EXECUTADO - ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA | Advogado: - ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB/SC | Ação: BASICA PROF JANDIRA D AVILA | Autor(es): WELLINGTON DE OLIVEIRA GRANEMANN EDUCACAO BASICA PROF JANDIRA D AVILA, SANDRA DOS SANTOS VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA, SINDICATO DOS PROFESSORES DE ADVOGADO, ANDRESSA REZENDES MONTEIRO (OAB, SC, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS ADVOGADO, DEBORA TAINA DOS SANTOS, ANDRESSA ESTACIO SOARES BARBOSA PAP 0000025, 60.2025.5.12.0007, ANDRESSA ESTACIO SOARES BARBOSA 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES | Réu(s): AIRTON JOSE DUARTE JUNIOR, ME ADVOGADO, ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB, SC, MUNICIPIO DE TRES BARRAS 31276), MRV CONSTRUCOES LTDA EDUCACAO BASICA PROF JANDIRA D AVILA, SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E, MUNICIPIO DE TRES BARRAS, SULTEC SERVICOS E COMERCIO LTDA (OAB, SC 46542), STTUDIO PORCELANATOS LTDA, FUNDACAO INOVERSASUL ATSum 0000025, 58.2025.5.12.0040, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Advogado(s): ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB, SC, FERNANDA DIAS DEL BIANCO (OAB, PR 85643) EXECUTADO, ASSOC DE PAIS E PROF DA ESCOLA, SILVIO VITORIO BACICHETTI RECLAMANTE, REGINA APARECIDA COMPER, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) ADVOGADO, FELIPE PIERRI MARTINS (OAB, SC 39127), SC 5625) RECLAMADO, RESIDENCIAL BOM VIVER EIRELI, ME, SC 5625), FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) QUEIROZ, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS ADVOGADO, JOAO JOSE MARTINS FILHO | OAB: PR 85643, SC 7588, SC 46542, SC 51698, SC 5625, SC 39127, SC 7666, SC 14598, SC 33129, SC 26783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:42
0011153-03.2023.5.15.0092
Nº Processo: 0011153-03.2023.5.15.0092 | Advogado: - GABRIELA RODRIGUES BORGHETTI (OAB/SP | Ação: DE DESENVOLVIMENTO DA ADVOGADO - LUIZ FERNANDO MOKWA (OAB/SP 144269) | Advogado(s): HUGO LOURENCO MOREIRA SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB, SP, MARCELA VENEROSO MAX FERREIRA (OAB, BENEDITO PAES SILVADO NETO (OAB, RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB, SP 225860), CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO, WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB, SP 218373), ROGERIO NANNI BLINI (OAB, SP 140335) ADVOGADO, DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB, SP 208080), SP 140335) RECORRIDO, DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA, LUCIANI PORCEL (OAB, SP 409231) RECORRIDO, MUNICIPIO DE VALINHOS, SP 409231) ADVOGADO, ANA PAULA GALBIATTI CAMPOS (OAB, ODAIR LUIZ (OAB, SP 359549) Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva, 8ª Câmara, GABRIELA RODRIGUES BORGHETTI (OAB, SP RECORRENTE, URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPACOES, PAULO RAMIZ LASMAR (OAB, MG 44692) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO ADVOGADO, LETICIA DE BARROS SILVA (OAB, SP 406025), Desembargador Federal do Trabalho GISELA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA, Desembargador Federal do Trabalho PAULO | OAB: SP 406025, SP 144269, SP 225860, SP 218373, SP 258069, SP 140335, SP 208080, SP 409231, SP 359549, MG 44692 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: HUGO LOURENCO MOREIRA SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO ADVOGADO
09/08/2025 22:39
0000605-80.2024.5.09.0663
Nº Processo: 0000605-80.2024.5.09.0663 | Advogado: THIAGO RIBEIRO VIEIRA(OAB: | Ação: DE ADVOGADO DIEGO RIBEIRO VIEIRA(OAB: | OAB: 117061, 71693, 22813, 55225, 45914, 40917 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:38
0020024-18.2025.5.04.0008
Nº Processo: 0020024-18.2025.5.04.0008 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RECLAMADO - CETUS CONSTRUTORA LTDA | Advogado: - CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILA (OAB/RS | Ação: E ATSum 0020025-79.2025.5.04.0015 | Autor(es): SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, CHARLES FLORES TEIXEIRA 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARISA DA SILVA KOMMERS 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA ATSum 0020025, 13.2025.5.04.0231, LEIA CAROLINA DA SILVA BOCH, FILIPE DUARTE RODRIGUES | Réu(s): M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), MRV CONSTRUCOES LTDA, INDUSTRIA PETROQUIMICA DO SUL LTDA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, ME, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A RECLAMANTE, L.L., BRILHA NATAL METALIZACOES EIRELI, ME RECLAMANTE, WESLEY DA SILVA SANCHES, BRUNETTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SALETE BRUNETTO CURCEL RECLAMANTE, LARISSA FRANKE ROSO | Advogado(s): CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILA (OAB, RS, EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041) EMBARGANTE, MAIATO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342) ADVOGADO, FABIO SANDINI (OAB, RS 50544), VINICIUS SECCO FOGACA (OAB, RS 76474) EMBARGADO, CASA MARQUES CONSTRUTORA E, HENRIQUE DA SILVA SCREMIN RECLAMANTE, JESSICA SILVA DA ROSA, JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643) DOS SANTOS FERNANDES (OAB, MG 115472), JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB, RS RECLAMADO, SUPERMERCADO MAGGI BORGES LTDA., JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RS ATOrd 0020025, 16.2025.5.04.0521, FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB, RS 63273), NATALIA CARNEIRO BOOS (OAB, RS 108842) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, CLARISSA MAUER MORAIS, JOAO CARLOS AZAMBUJA REIS (OAB, RS 74741) ATOrd 0020025, 24.2025.5.04.0001, EVERTON RIBEIRO BURIOL (OAB, RS 68537) | OAB: RS 28154, RS 28349, RS 87044, RS 81041, RS 79342, RS 50544, RS 76474, RS 115973, RS 101643, MG 115472, RS 63273, RS 108842, RS 103855, RS 74741, RS 68537 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0020662-88.2024.5.04.0104
Nº Processo: 0020662-88.2024.5.04.0104 | Advogado: - MARCELO DELLA GIUSTINA (OAB/RS 32527) | Advogado(s): ANGELICA DEWES COLOMBO (OAB, RS 72644) ADVOGADO, MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL, HENRIQUE BRANCHER GRAVINA (OAB, RS 75758) (OAB, RS 32800), KARIN ENDLER HUPPES GRAVINA (OAB, RS ADVOGADO, MICHELE SILVA DA COSTA (OAB, RS 78770), KATIA COSTA DE BAIRROS CIROLINI (OAB, LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR, MAGDA BRANCHER GRAVINA (OAB, RS 14817) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ALINE MUNHOZ GONCALVES (OAB, RS 129435) RORSum 0020662, 88.2024.5.04.0104, JAIME LUIS BATISTA DE MATTOS (OAB, RS 1ª Turma, JONAS FOLLMER DE BORBA (OAB, RS 96625) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, PAULO AFONSO TEIXEIRA (OAB, RS 132162) SANVICENTE, RENATA DE MAGALHAES DREHER (OAB, RS RECORRENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG RECORRENTE, EDSON LUIZ VIEGEL PEREIRA, FABIANO FREITAS DOS SANTOS (OAB, RS 74085) 8ª Turma, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, EYDER LINI (OAB, RS 15600) FERLIN D'AMBROSO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RORSum 0020727, 71.2024.5.04.0205, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861), Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: RS 32527, RS 72644, RS 75758, RS 32800, RS 78770, BA 25226, RS 14817, RS 129435, RS 96625, RS 132162, RS 64331, RS 51993, RS 37971, RS 53459, RS 45861, RS 74085, RS 62546, RS 15600, RS 111245, RS 18389 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANGELICA DEWES COLOMBO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RORSum 0020727
09/08/2025 22:10
0000363-12.2024.5.17.0013
Nº Processo: 0000363-12.2024.5.17.0013 | Advogado: - ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB/ES TAUCEDA BRANCO | Ação: LTDA. | Advogado(s): ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB, ES TAUCEDA BRANCO, JOSANIA PRETTO (OAB, ES 8279) AGRAVANTE, SUN COKE EAST SERVICOS DE, RAYARA VIEIRA PEREIRA (OAB, ES 38669) COQUEIFICACAO LTDA., MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB, ES 19162) ADVOGADO, LISIMAR COUTINHO BARBOSA (OAB, ES 14985), VANESSA IEZZI DE MORAES (OAB, ES 28027) AGRAVADO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), ADRIANA NOGUEIRA JUNQUEIRA DE PAIVA RECORRENTE, DIANOTO SILVA COSTA, PAULO RAMIZ LASMAR (OAB, MG 44692) RECORRIDO, JANETE FERREIRA RODRIGUES (OAB, ES 32539) 2ª Turma, SARA DIAS BARROS (OAB, ES 11337) MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, THAIS OLIVEIRA NEGRIS (OAB, ES 23866) RECORRENTE, F C DE ALMEIDA VILA PARQUE BOLICHE LTDA, CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB, ES 26181), JORDANA NEGRELLI COMPER (OAB, ES 19560) 1ª Turma, ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB, ES 23756) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR, MIRELLY VALERIO TEIXEIRA (OAB, MG 204351) DONIZETTI CAIXETA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARISE 3ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO ADVOGADO, MURILLO GUZZO FRAGA (OAB, ES 19556), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA (OAB, ES 12204) | OAB: ES 8279, ES 38669, SP 270976, ES 19162, ES 14985, ES 28027, ES 4097, SC 45419, ES 11394, ES 11088, MG 44692, ES 13843, ES 9707, ES 7582, ES 19556, ES 32539, ES 11337, ES 23866, ES 26181, ES 19318, ES 12204, ES 19560, ES 23756, MG 204351 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARISE 3ª Turma
09/08/2025 22:09