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1001135-37.2023.5.02.0036
Nº Processo: 1001135-37.2023.5.02.0036 | Advogado: LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: | OAB: 30750, 220411, 268416, 247666, 91025, 19382, 374210, 377491, 169760 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 22:00
1000046-61.2025.5.02.0374
Nº Processo: 1000046-61.2025.5.02.0374 | Vara: do Trabalho de Mogi das Cruzes RECLAMADO - LUMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA | Advogado: - PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB/SP 490666) RECLAMANTE - PAULO SERGIO TOMAZ DOS SANTOS | Autor(es): JOYCE MIRELA DOS SANTOS MENEZES, ADRIANO AUGUSTO RODRIGUES SILVA REQUERENTE, LARISSA BARRETO DE OLIVEIRA, JENNIFFER SILVA DOS SANTOS RECLAMANTE, DAYANE DE SOUZA, E.A.D.F.D.S. ADVOGADO, JOANA PRISCILA MENEZES (OAB, SP 277786), FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP | Réu(s): EL CANTINERO RESTAURANTE LTDA REFORMA, ME, LAVVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, COOPERATIVA DOS RECICLADORES DO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP, MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES RECLAMADO, AMOR DE GIULIA SERVICOS MEDICOS LTDA, PARIS TRAVEL TRANSPORTES LTDA REQUERIDO, IT PET PRODUCOES EDITORIAIS LTDA, LISANDRA AMARAL DE SOUZA GASTRONOMIA, P.T.M.E.C.L., MILLE GASTRONOMIA MAO DE OBRA PARA RECLAMADO, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE | Advogado(s): PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) RECLAMANTE, PAULO SERGIO TOMAZ DOS SANTOS, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS ADVOGADO, DANIEL PELISSARI TINTI (OAB, SP 281779), CARMEN CECILIA NOGUEIRA BEDA (OAB, SP 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR, RAFAEL MOURA DA SILVA (OAB, SP 324464) ADVOGADO, SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA ADVOGADO, SP 324464), DAIANA AMALIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS RECLAMADO, FRUBANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE, HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB, SP 145602) 148473) | OAB: SP 490666, SP 281779, SP 256550, SP 16489, SP 314572, SP 324464, SP 125821, SP 292177, SP 277786, SP 506546, SP 145602 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:58
2025315-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025315-25.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Julio Cesar Krepsky (OAB: 9589/SC); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Interessado: Pabst &hadlich Advogados Associados, Advogada, sebastião fernando ferreia (OAB: 104472, RJ), Interessado: Antonio Riccitelli Junior, Advogada: Lilian Maria Fernandes, Paschoal Sorrentino Filho (OAB: 17786, Advogado: Fabio de Oliveira Bassi (OAB: 178581, Advogado, Angela Carla Costa Bizerra (OAB: 140668, Interessado: Luiz Françoso, Advogada: Adriana Maria Françoso | OAB: 165931, 152315, 381765, 438171, 154168, 13179, 9589, 122213, 428252, 32599, 328673, 288663, 201797, 301111, 120569, 17786, 360881, 45011, 243040, 104472, 139389, 292439, 150102, 220939, 275375, 220982, 188544, 186545, 178581, 321904, 123351, 66351, 219388, 244655, 93067, 230716, 261313, 124572, 310721, 307769, 227175, 189184, 258851, 32982, 112727, 140668, 187275, 263514, 266740, 209589, 267204, 247820, 183736, 423837, 424069, 159730, 240052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213
07/08/2025 04:12
2023611-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023611-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501819-82.2023.8.26.0068; Taxa de Licenciamento | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/ | Advogado(s): Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016, SP), Agravado: Municipio de Bauru, Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata | OAB: 98628, 150962, 367016, 306857, 378119, 210403, 148939, 217562, 133551, 139166, 218266, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 373372, 260447, 222477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sancler Pedroso Silva (OAB: 367016
05/08/2025 18:21
2023598-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023598-75.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: Buritirama Mineração | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Mario Rossi Barone (OAB: 203962, Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114, Interessado | OAB: 49043, 98628, 148939, 217562, 163691, 128282, 369418, 244269, 156050, 120220, 203962, 92114, 313791, 163759, 260447, 222477, 186324, 514936, 247760, 459211, 378119, 210403, 211908, 29753, 26364, 388289, 30150, 59894, 221821, 36381, 130329, 289436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00
2021832-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2021832-84.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1080752- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Regina Aparecida Canpanile; Advogado: | Advogado(s): Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740, SP), Interessado: Diplomata Fundos de Investimento Em Fundos Creditórios | OAB: 210187, 287475, 75667, 101655, 184018, 236064, 134588, 473025, 281596, 252954, 191664, 20596, 76544, 479581, 21348, 235825, 206946, 337605, 316256, 272851, 266740, 367359, 288663, 118245, 285793, 521466, 322009, 455894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740
05/08/2025 17:06
0033750-19.2009.8.26.0053
Nº Processo: 0033750-19.2009.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Instituto de | Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; | Autor(es): Edivania Pinheiro Ferreira Cancian, outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelado: Instituto de, Estado de São Paulo, Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425, Apelada: Elizangela Cristina, Municipio de Mogi Guaçu, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Apelado: Engecon, Vanielle Bombonato de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, Apelado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, SP) | Advogado(s): Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, SP), Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893, Apelado: Devair Furlan, Advogada: Tamiris Fernanda | OAB: 32599, 139753, 329425, 197917, 139291, 103549, 335849, 96057, 359062, 194802, 464145, 121176, 209598, 95861, 305209, 373372, 329893, 363857, 103324, 213980, 185819, 93351, 430523, 296580, 124864, 172006, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
1068935-13.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1068935-13.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Complementação de Benefício/ | Ação: Sc 12 Spe Ltda; Advogado: Rodrigo Antonio Dias | Autor(es): Cleusa Dalos Nalepa, Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119, SP), Apelado: Municipio de Paraguaçu, Municipio de Mogi Guaçu, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Apelado: L & L, Josiane José dos Santos | Réu(s): Liliana Cocito, Apelado: Aplicon, Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624 | Advogado(s): Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, SP) | OAB: 156119, 464145, 238119, 217804, 459887, 182160, 294669, 183789, 467745, 203006, 409263, 182042, 227857, 95861, 244143, 83328, 240624, 174787, 329019, 279661, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:44
0004470-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004470-06.2025.8.26.0000 | Vara: 23ª Vara | Advogado: Wagner Vieira Dantas (OAB: 146420/RJ); Advogada: Caroline Correia Brasil de Medeiros (OAB: 184184/RJ) | Assunto: Agêncie e Distribuição; Suscitante: | Advogado(s): Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379, SP), Advogado: Sergio Bermudes (OAB: 33031, Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057, Interessado: Denis Verre Canhos, outro, Advogada: Ana Maria, Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243, Interessada: Marilu de Oliveira Barbosa, outros, Advogado, Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 146420, 184184, 100076, 305379, 33031, 98291, 480138, 329164, 39982, 200425, 254030, 68931, 182646, 393646, 258423, 119243, 182654, 66426, 22703, 20236, 423240, 131655, 197179, 96057, 162552, 314505, 299889, 360429, 258432, 322009, 455894, 182955, 329024, 342506, 448691, 334853, 265734, 273511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
2220908-89.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220908-89.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1058939- | Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264, SP), Interessada: Cinthia Heloise Zorel Meneghetti Harter, Advogado: Silvio | OAB: 282853, 455894, 65075, 374491, 211726, 422779, 57575, 97843, 393744, 309050, 331483, 103264, 95341, 76519, 161403, 228902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264
03/08/2025 19:28