Consulta de Processos

Nº Processo: 2020709-51.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003794-83.2024.8.26.0100; | Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP); Agravado: Independencia | Ação: Judicial; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); | Advogado(s): Lucas Garcia Coelho (OAB: 481410, SP), Agravado: R. A. G. dos S. (Menor(es) representado(s)), Agravado: J. A. G. | OAB: 276345, 25711, 78494, 459051, 393509, 350332, 7510, 390993, 168975, 349909, 270785, 230714, 456111, 327843, 79230, 197299, 423124, 107272, 354041, 481410, 168472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1091961-59.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Alienação Judicial de Bens; 1091961-59.2024.8.26.0100; Alienação | Advogado: Valter Lins Iscol (OAB: 435577/SP); Interessada: Ana Paula Pereira | OAB: 435577, 450388, 152502, 29178, 31435, 62014, 65336, 505661, 468496, 444591, 366038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004604-33.2025.8.26.0000 | Vara: EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1097727- | Advogado: João Paulo Batista da Silva (OAB: 441456/SP) | Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem | Réu(s): 4ª Turma Recursal Fazenda Pública do Colégio Recursal Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de | OAB: 441456, 247102, 480653, 227002, 131113, 487801, 150210, 237549, 426146, 286122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de

Nº Processo: 0004472-73.2025.8.26.0000 | Vara: Cível Central da Capital; Interessado: Raízen Combustíveis S.a.; Advogado: | Advogado: Gustavo de Almeida Flessak (OAB: 31435/PR); Interessado: Posto | Assunto: Usucapião de bem móvel; | OAB: 29178, 31435, 62014, 65336, 505661, 444591, 366038, 365944, 47219, 211531, 248495, 146240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500273-23.2021.8.26.0048 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija(m)-se à OAB local para indicação de dativo. Consigne- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): AMANDA ALVES PEREIRA, GUILHERME AUGUSTO LIRA COSTA | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0002326-44.2024.8.26.0663 | Vara: Vara | Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: T. O. S., Advogada: Jéssica Nogueira Ubiña (OAB: 392622, SP) | OAB: 227119, 149115, 400678, 127876, 269293, 474394, 477361, 226239, 313259, 392622, 265189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500178-51.2023.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.; | Advogado(s): Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403 | OAB: 463905, 352053, 292804, 364358, 160052, 145451, 453521, 108889, 224803, 296403, 94693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500175-16.2024.8.26.0474 | Vara: Vara Única; | Advogado: Caio Felipe Bertoldi Guimarães (OAB: 433639/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Lucas Silva Tincani (OAB: 310207, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lucio Marques Ferreira (OAB: 283562, Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB: 416404, Tales Pataias Ramos (OAB: 310258, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 433639, 310207, 484653, 254290, 283562, 416404, 464892, 306839, 310258, 499174, 366360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005870-58.2024.8.26.0269 | Vara: CÍVEL | Autor: juntada à fl. 87. - ADV: ADRIANA DA SILVA FERREIRA (OAB 269834/SP) | Advogado: particular, dispensando a atuação da | OAB: 408569, 77563, 459748, 121722, 449498, 348574, 20875, 244987, 120661, 23134, 229209, 191283, 269834, 356402, 182889, 328239, 293461, 196462, 431515, 449102, 153447, 317965, 432909 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006620-43.2024.8.26.0269 | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar | OAB: 219912, 374880, 449498, 481238, 79580, 464715, 285150, 251092, 293800, 84206, 393850, 124809, 41939, 107414, 241061, 356679, 395579, 338090, 68647, 308662, 53258, 39347, 418123, 247319, 288458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11