Consulta de Processos

Nº Processo: 1085427-65.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1085427-65.2025.8.26.0100; Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Fernando Sabbag Nicolau (OAB: 376458/SP); Advogado: Ricardo Nicolau (OAB: | Advogado(s): Marines Aparecida Magarotti (OAB: 108473, SP), Advogada: Ana Carolina Magarotti Moutinho (OAB: 347956 | OAB: 376458, 369324, 413457, 409962, 281558, 330992, 448587, 460391, 179766, 113902, 152622, 999999, 87690, 285593, 108473, 77932, 347956 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008064-38.2021.8.26.0198 | Vara: 2ª Vara | Advogado: João Henrique Ribeiro Rezende (OAB: 230870/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Patricia Elizabeth Woodhead (OAB: 309128, SP), Agravado: Secretário das Finanças do Município de São Paulo | OAB: 230870, 508148, 209957, 173318, 242874, 418586, 237120, 309128, 172926, 283439, 143373, 137864, 117364, 154065, 273788, 122213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2203570-05.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Fernando Sabbag Nicolau (OAB: 376458/SP); Advogado: Ricardo Nicolau (OAB: | Assunto: Curatela; Agravante: | Advogado(s): Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622, SP), Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996, Agravada: Vanielly Onofre Gomes, Advogada: Valeria Aparecida Calente, Marines Aparecida Magarotti (OAB: 108473, Advogada: Ana Carolina Magarotti Moutinho (OAB: 347956 | OAB: 298654, 376458, 369324, 413457, 409962, 281558, 321357, 330992, 448587, 460391, 113902, 152622, 366651, 999999, 87690, 285593, 181164, 76996, 122191, 512487, 77932, 108473, 347956 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000829-76.2022.8.26.0459 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000837-27.2023.8.26.0424; Adicional de Periculosidade; | Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/ | Autor(es): André Rodrigues Matos, Advogado: Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010, SP), Apelado: Município de Pariquera, Açu, Ficam | Réu(s): Ulisses Teixeira, Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922, SP), Apte, Apdo: Jarbas Teixeira, Advogado | Advogado(s): Bianca Rodrigues Raspante (OAB: 467467, SP), Apelado: Consesp, Concursos, Residências Médicas, Avaliações e, Débora Garcia Duarte (OAB: 423835, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 300856, 209957, 247325, 468039, 467467, 104172, 246010, 257296, 404167, 492397, 434449, 170526, 423835, 153049, 27270, 26606, 484448, 405919, 422550, 318937, 493554, 374891, 355751, 120922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024294-72.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Schoemberger; | Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919, SP), Apelado: Iwaki, Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, Apelado: Jaime Portella, Advogado: Artur Lara Ferreira (OAB: 403082, Apelado: Soc das Dns Misericordia | Advogado(s): Márcia Emerita Matos Taveira (OAB: 224984, SP), Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856, Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957, Apelado, Monica dos Santos (OAB: 113786, Apelado: Joseli Vieira de Barros Me, Itamar Lopes Lirio (OAB: 488895 | OAB: 248200, 224984, 304311, 300856, 209957, 247325, 158743, 524990, 113786, 524919, 238982, 259210, 238093, 488895, 73260, 326972, 403082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014026-06.2022.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014026-06.2022.8.26.0037; Multas e demais | Advogado: Bruno Cesar Silva (OAB: 307510/SP); Advogada: Mayara Gomes Figueiredo da Silva (OAB: 478495/SP); | Réu(s): Celso Roberto Tonon, Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957, SP), Advogado: Lucas Gardiano | Advogado(s): Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 307510, 478495, 119017, 999999, 155247, 48713, 333527, 368404, 76424, 114196, 307515, 467178, 236900, 225600, 73281, 202052, 108720, 125016, 6461, 250317, 285577, 209957, 508148, 466399, 248710, 166623 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107377-36.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006189-30.2025.8.26.0224; | Advogado: Ronaldo dos Santos Dotto (OAB: | Autor(es): GERIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA, Advogado: Thiago Almeida Branco Ferreira (OAB: 283833, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Norberto Slomp de Souza (OAB: 288383, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 248855, 21695, 114742, 300856, 209957, 364373, 261174, 166256, 358631, 283833, 282717, 288383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500209-63.2020.8.26.0075 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador); Apelada: Ademir Amaro da | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, SP), Apelada: Ademir Amaro da, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Silvio Gomes, Apelado: Maria Thereza, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Virginia Auxiliadora, Apelado: Antonio Pires, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, Apelada: Veiga &, Município de Capão Bonito, Advogada: Telma Aparecida Rostelato (OAB: 175331, Apelado: Tora, tor, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelado: Mks Arq., Apelado: Rene, Apelada: Jurandir Pires da | OAB: 476959, 115587, 219437, 154969, 175331, 466861, 485696, 163116, 114839, 285577, 209957, 508148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020939-62.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; 1020939-62.2024.8.26.0577; | Advogado: Carlos Eduardo Borghi Plá (OAB: 278734/SP); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marafon &, Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445, Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Ficam | OAB: 251363, 278734, 258974, 217104, 335563, 299040, 227037, 453691, 209957, 115989, 225310, 164171, 197535, 330182, 376930, 145403, 291619, 210445, 343610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003254-87.2020.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Advogado(s): Debora Grubba Lopes (OAB: 282797, SP), Apelado: Banco Bradesco S, Advogado: Alvin Figueiredo, Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657, Advogado: Alvin, Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082 | OAB: 515646, 306090, 487468, 178551, 422763, 282797, 299040, 227037, 453691, 209957, 43169, 183657, 514936, 235243, 99424, 149394, 269928, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11