Consulta de Processos

Nº Processo: 0052732-78.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 129486, 136973, 18180, 125142, 436461, 189247, 389022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0051491-98.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 136973, 125142, 253844, 229441, 58774, 250793, 120212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000113-17.2025.8.26.0274 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 2ª VARA | Advogado: 165461/MG - Breno Silva Damasceno | Autor(es): Jonata Roberto Nascimento, Isaura Custódio da Cunha, Edilson Golcalves, Julia Pereira da Silva Sanches, M.A.M., Vandirene Arli Galo, P.D.Z., R.L.G., Maria Alice Pereira Favero | Réu(s): J.C.M., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Banco BMG S, ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO, Eagle Top Corretora de Seguros de Vida, Capitalização, Previdência Privada Ltda., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II, I.P.C., A.V.G. | Advogado(s): 165461, MG, Breno Silva Damasceno, 14002, AM, João Ricardo Gomes da Silva, 214415, SP, Wilson José Pavan, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 463500, Caroline Stefani Sahão do Prado, 422353, Stefany Pierre Moreira Damaceno, 481864, Tainara Priscila Schiaretti, 475202, Aline Stefane Batista de Toledo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000247-79.2025.8.26.0268 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 2ª VARA | Advogado: 352308/SP - Ricardo Oliveira França | Autor(es): Marcelo Romano Goncalves, Johnny Kleyton Santiago Nascimento, Eneias de Oliveira Godardo, Renan Francisco Lins Almeida do Nascimento, M.M.V., Amaury Yamamoto Amaral, Helio Silva França, N.A.R.L., Angelo Nodare Vinhato, Paloma Neves Ladeira, E.S.R.S., F.C.M.K. | Réu(s): Capital Consignado Sociedade de Crédito Direto S.a., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, D.A.S. | Advogado(s): 352308, SP, Ricardo Oliveira França, 195001, Elaine Camarosani, 357998, Felipe Gomes dos Santos, 331228, Andrea Cristina Chavernue, 293233, Beatriz de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027270-88.2024.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP) | OAB: 171227, 154399, 238966, 341537, 213199, 428252, 32599, 351755, 251616, 351447, 123643, 515345, 310617, 163569, 141237, 139760, 273822, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026102-54.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara da | Autor: Givanildo | Advogado: João Batista Pereira Rodrigues (OAB: 337805/SP); Agravado: Município | Assunto: Multas e demais Sanções; | Advogado(s): Laura Deprá Martins (OAB: 480139, SP), José Mauro Paulino Dias (OAB: 216912, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Roberto Marques | OAB: 337805, 257112, 204341, 469830, 300912, 337499, 139868, 430731, 97365, 129330, 161896, 329796, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 480142, 32599, 480139, 203429, 216912, 229163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025938-89.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Edison Luis Alves (OAB: 313417/SP); | Assunto: CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO | Advogado(s): Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590, SP), Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125, Interessado: Maria Aparecida Mozola Martins, Advogado: Carolino, Rafael Santos Costa (OAB: 280362, Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595, Interessado: Pelog | OAB: 313417, 205688, 26750, 116343, 377834, 189590, 256193, 82434, 442208, 12125, 289709, 54547, 51616, 315647, 174693, 229096, 166423, 243250, 268391, 213391, 182114, 18332, 260940, 266740, 119757, 213821, 355030, 216467, 43392, 139181, 367359, 154849, 170013, 221676, 280362, 289595, 175504, 258974, 209948, 256554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025481-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933/SP); Requerido: Município de São | Assunto: Descontos Indevidos; | Autor(es): Ldo Participações Ltda, Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933, SP), Requerido: Município de São | Advogado(s): Glauce Manuela Molina (OAB: 208103, SP) | OAB: 363569, 274586, 277933, 325469, 250893, 208103, 201250, 351755, 256691, 427124, 149975, 488628, 491064, 170526, 427328, 238574, 289337, 289992, 36381, 463995, 143085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2036783-83.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) | Assunto: Concessão; Agravante: Instituto de Previdência do | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Laura Deprá Martins (OAB, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Advogada: Maria Luiza Cordeiro | OAB: 30487, 58283, 194841, 357840, 392426, 284563, 196114, 326845, 247315, 172926, 283439, 301799, 213150, 217992, 478947, 227861, 373807, 65444, 173273, 428252, 32599, 343055, 201250, 19449, 424351, 447850, 163569, 141237, 371340, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001652-30.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Agravado: Luiz | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101, Nelson Garcia Titos (OAB: 72625 | OAB: 300926, 266538, 253327, 301503, 70789, 46525, 225985, 428252, 32599, 479579, 196179, 276848, 105019, 273101, 18842, 72625, 109487, 463995, 161810, 350265, 62908, 274808, 330655, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11