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1007891-77.2023.8.26.0510
Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, SP), Apelada: Elenice Marques de, Celso Antonio Alves, Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351, Apelado: Município de Sorocaba, Advogada: Anne | Réu(s): Municipio de Itapeva, Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte | Advogado(s): Marcos Botturi (OAB: 143808, SP), Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242 | OAB: 402614, 328715, 351459, 111922, 311215, 279261, 274668, 162295, 480286, 283351, 482787, 433707, 272074, 276167, 143808, 346266, 400242, 260579, 207384, 364280, 213912, 305296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:00
1063940-83.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063940-83.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 191761/SP - Marcelo Winther de Castro | Autor(es): Eliandro Rogerio Afonso Cristiani, Joana Rezende Costa, Juliana Miyuki Tomimatsu, Célia Regina Lopes de Sousa Fonseca, Gilmara de Oliveira, Mohammed Ahmed Mohammed Aboselem, Renata Reichel da Silva Siqueira, Tiago Felipe Carvalho da Silva, José Roberto da Silva, Flavia de Menezes Silva | Réu(s): Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo, HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss | Advogado(s): 191761, SP, Marcelo Winther de Castro, 403128, Edson da Silva, 327806, Matteo de São José Buccoleri, 36179PR, Andre Massignan Berejuk, 253550, Alexandre da Silva Nascimento, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 492465, Lucas de Lima Biagioni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:43
2208407-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2208407-06.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1004441-22.2025.8.26.0037; | Advogado: Marcio Yukio Hirano (OAB: 493013/SP); Agravado: Elisabeth da | Advogado(s): Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247, BA), Advogado: Rafael Abreu Silvany (OAB: 43355, Advogado: Alexandre, Layanna Piau Vasconcelos (OAB: 422061, SP), Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247, Advogado, Rafael Abreu Silvany (OAB: 43355, Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB: 42961, Agravada: Symara, Agravado: Grup, Alexandre Brandao Manciola (OAB: 42961, Agravado: Grp Construções, Empreendimentos Ltda, Fredie Souza Didier Junior (OAB: 429823, Advogada: Layanna Piau Vasconcelos (OAB: 422061 | OAB: 493013, 173274, 336353, 224488, 328064, 238989, 24335, 327331, 247319, 429823, 422061, 44247, 43355, 42961, 320370, 310172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:31
0008394-66.2024.8.26.0224
Nº Processo: 0008394-66.2024.8.26.0224 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP); Advogado: Bruno Cesar Moron Luz (OAB: 258061/SP); Agravado: | Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Itaú | Advogado(s): Caio Destro Chiraldelli (OAB: 494903, SP), Interessada: Lybia Larissa Boaventura Cerqueira, Advogado: Renato, Alessandra Monteiro Sita (OAB: 173274, Agravada: Naiara Elisabete Silverio | OAB: 34204, 258061, 81282, 449498, 23134, 34248, 178962, 432830, 287682, 494903, 346763, 73055, 320638, 340639, 336353, 224488, 328064, 493013, 173274, 267212, 43005, 195470, 405335, 206403, 8666, 347994, 426621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:54
1009633-16.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1009633-16.2024.8.26.0248 | Vara: Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1009633-16.2024.8.26.0248; Alienação Fiduciária; Apelante: | Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296/SP); Ficam as | Autor(es): L. A. C. M., Advogado: Gilson Lopes Bueno de Moraes (OAB: 406795, SP), Advogado: Rafael Francisco | Réu(s): Bilheteria Digital Promoção, Entretenimento Ltda, Apelado: Bilheteria Digital Promoção, Ficam as | Advogado(s): Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940, SP), Advogado: Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296, Ficam as, Gislaine Cristina de Frias Caron (OAB: 244156, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Camila de Nicola Felix (OAB: 338556, Apelada: Claro Nxt Telecomunicações Ltda, Ficam as partes intimadas para se, Maria Aparecida de Lacerda (OAB: 420047 | OAB: 278281, 333940, 289296, 84953, 244156, 406795, 364816, 338556, 331312, 333544, 380050, 390921, 211831, 320144, 354990, 143679, 138436, 420047, 106702, 395988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:45
0003427-27.2000.8.26.0318
Nº Processo: 0003427-27.2000.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Josue Valdemar Malachias; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Banco Bradesco S, Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799, SP), Apelado: Município da Estância | Réu(s): Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a., Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176 | Advogado(s): Elcio Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818, SP), Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510, BA), Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P., D., Advogada: Maria | OAB: 423726, 96818, 393965, 162295, 480151, 281093, 198176, 285350, 430328, 473100, 147662, 206493, 295835, 320942, 83828, 226799, 54035, 45388, 93877, 312409, 20586, 25510, 47395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:19
1012913-24.2015.8.26.0405
Nº Processo: 1012913-24.2015.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1012913-24.2015.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre | Advogado: Marcelo Paulo Fortes | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: | Autor(es): Nilza Mariano, Advogada: Thaiza Augusta de Tullio Rosa (OAB: 339539, SP), Advogado: Anderson Ivanhoe Brunetti | OAB: 144994, 238434, 292215, 171104, 238982, 374491, 162295, 354881, 256691, 256418, 185819, 213980, 273843, 84261, 329893, 426124, 422989, 339539, 225578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:39
1002904-10.2024.5.02.0242
Nº Processo: 1002904-10.2024.5.02.0242 | Advogado: THAIS DOS REIS ROSA(OAB: Revisor SILZA HELENA BERMUDES | OAB: 345350, 63720, 326177, 251341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 18:02
1088054-57.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1088054-57.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1088054-57.2023.8.26.0053; | Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Ficam as | Advogado(s): Patricia de Almeida Torres (OAB: 129805, SP), Advogado: João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291, Apelado, Kassim Schneider Raslan (OAB: 80722, MG), Advogado: Charles Fernando Vieira da Silva (OAB: 96415, Ficam | OAB: 77467, 246641, 423060, 329155, 69842, 129805, 166291, 77618, 80722, 96415, 406577, 41656, 300899, 442554, 210079, 156033, 162295, 333527, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:45
1007153-87.2020.8.26.0286
Nº Processo: 1007153-87.2020.8.26.0286 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1007203-30.2024.8.26.0624; Gratificações e | Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); | Autor(es): Rafael Pereira Campos, Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Jorge Adriano dos Santos Junior, Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672, Apelado: Municipio | Advogado(s): Rafael Cruz da Silva (OAB: 309699, SP), Advogada: Samantha Romera Duarte (OAB: 320734, Apelado: Estado, Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624, Apelado: Município de Guarujá, Advogada: Isabella | OAB: 100335, 309699, 320734, 124456, 217992, 332789, 480016, 460139, 371638, 229163, 200692, 428500, 440902, 437672, 234042, 177214, 298624, 332515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40