Consulta de Processos

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0064459-88.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0064459-88.2024.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Vara: Cível de Sinop; | Advogado: (a): EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB/MS 8.767) | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/11/2024
14/08/2025 23:02
0038401-48.2024.8.11.0001
Nº Processo: 0038401-48.2024.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Advogado: (a): FERNANDO OLIVEIRA ASSIS (OAB | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/11/2024
14/08/2025 23:02
0009761-90.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0009761-90.2024.8.11.0000 | Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi – OAB/SP 357.590 | Autor(es): BANCO PAN S | Advogado(s): Cauê Tauan de Souza Yaegashi, OAB, SP 357.590 | OAB: SP 357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 21/10/2024
14/08/2025 21:10
0017733-48.2023.8.11.0015
Nº Processo: 0017733-48.2023.8.11.0015 | Vara: Cível desta | Advogado: Fernando Barbur Carneiro - OAB/PR 61.000 | Autor(es): AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI | Advogado(s): Fernando Barbur Carneiro, OAB, PR 61.000 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
14/08/2025 21:04
0722199-35.2022.8.11.0094
Nº Processo: 0722199-35.2022.8.11.0094 | Vara: Única desta | Advogado: Dr. Denner B. Mascarenhas Barbosa - OAB/MT 13.245-A | Autor(es): Energisa Mato Grosso, Distribuidora de Energia S.A., LUCIANE COMOSSATO MAREGA Vistos. Trata, se de pedido publicado no DJE Diário da Justiça Eletrônico, site: www.tjmt.jus.br. ALTA | Réu(s): Juizo da Comarca de Tabaporã, MT | Advogado(s): Dr. Denner B. Mascarenhas Barbosa, OAB, MT 13.245 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 26/09/2024
14/08/2025 18:27
0052641-74.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024
14/08/2025 18:18
0056531-89.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024
14/08/2025 18:18
Vara: Cível | Advogado: DA PARTE AUTORA Nos termos do artigo 5º, | OAB: 8726, 7502, 2994 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/10/2024
14/08/2025 18:18
0047057-22.2024.8.11.0024
Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024
14/08/2025 18:15
0134921-54.2016.8.11.0000
Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Advogado: MAURO PORTES JUNIOR, OAB/MT 10.772; PEDRO EMILIO Intime-se a suscitad a através do Sistema CIA. | Advogado(s): MAURO PORTES JUNIOR, OAB, MT 10.772, PEDRO EMILIO Intime, se a suscitad a através do Sistema CIA. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/11/2024
14/08/2025 18:09