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0020334-08.2023.5.04.0812
Nº Processo: 0020334-08.2023.5.04.0812 | Advogado: - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO | Advogado(s): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB, RS 54239) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO, JONES RAFAEL BIGLIA (OAB, RS 43480) SILVESTRIN, RS 43480) RECORRENTE, EGALI INTERCAMBIO LTDA, EPP, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) RECORRIDO, MORGANA COSTA CLAUDINO, FRANCISCO LEONARDO SCORZA (OAB, RS ADVOGADO, ANGELITA PIAMOLINI (OAB, RS 75874), RS 37057) 118615), RS, BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB, RS 23700) 334442), HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, MOISES BECKER DA SILVEIRA (OAB, RS 96799) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, GABRIELLA BELANDA TEDESCO (OAB, RS 86653) RECORRIDO, CPFL TRANSMISSAO S.A., MARYEM SILVA KILPP (OAB, RS 119051) RECORRIDO, GERSON RODRIGUES DA SILVA, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK 90813), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RECORRENTE, CPFL TRANSMISSAO S.A., Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) | OAB: RS 54239, RS 43480, RS 75874, RS 72094, RS 37057, RS 23700, RS 73190, RS 36568, RS 2190, RS 50783, RS 65084, RS 39518, RS 96799, RS 39510, RS 86653, RS 119051 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO FREDERICO BIGLIA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK 90813)
10/08/2025 00:15
0000626-88.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000626-88.2024.5.23.0106 | Advogado: - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR | Advogado(s): JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR, MARCIA SILVA SOARES (OAB, MT 16957) RECORRENTE, ELISANGELA DOS SANTOS, MICHELLE CRISTIANE FERREIRA DA SILVA RECORRENTE, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) ADVOGADO, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470), DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) RECORRIDO, PR RECORRIDO, MT 16957) ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE ANDRADE, MICHELLE CRISTIANE FERREIRA DA SILVA VASCONCELLOS (OAB, MT 24431), EDMILSON FRANK GONCALVES DA SILVA ADVOGADO, RAISSA DE HOLANDA TORRES (OAB, AL 9431), SP 195470) 9744), EDMILSON FRANK GONCALVES DA SILVA, SP 195470) 2ª Turma, DANIELE CRISTINA CARNEIRO (OAB, MT 17377) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, JUNIOR LUIS DA SILVA CRUZ (OAB, MT 18283), PATRICIA FONSECA RIBEIRO (OAB, MT 31958) ROT 0000717, 84.2024.5.23.0008, MARCOS FELIPE DIAS XAVIER (OAB, MT 23834) Gab. Des. Tarcísio Valente | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY OESTE LTDA, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO | OAB: MT 16957, MT 17818, MT 22257, MT 24431, MT 15507, SP 195470, MT 13124, AL 14870, AL 9431, MT 24745, MT 23834, MT 17377, MT 18283, MT 31958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA
10/08/2025 00:14
0000107-06.2023.5.05.0024
Nº Processo: 0000107-06.2023.5.05.0024 | Advogado: KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: RECORRENTE EDSON FRANCA ROSA JUNIOR | OAB: 23358, 1572, 21678, 15462, 30579, 41542, 43193, 26522, 367122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000009-94.2025.5.05.0462
Nº Processo: 0000009-94.2025.5.05.0462 | Vara: do Trabalho de Itabuna | Advogado: - MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB/BA | Autor(es): BARBARA MELO FRANCO FERREIRA RECLAMADO, INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO, JOSIAS ALVARO SANTOS, IVONE FAGUNDES JACOME CARVALHO, EUNICE BATISTA SALES ATOrd 0000010, 96.2025.5.05.0133, ELINETE BARBOSA LADISLAU RECLAMANTE, DOUGLAS WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA, FERNANDA FARIAS LOPES ATOrd 0000012, 66.2025.5.05.0133 | Réu(s): BRF S.A. ADVOGADO, ICARO SILVA TANNUS (OAB, BA 50607), ALIZEES MORERE HOTELARIA E TURISMO ATOrd 0000009, 14.2025.5.05.0133, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, EDLA KEMILY CORDEIRO DA SILVA, DLSCAM CENTRO DE FORMACAO, CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA, ADVOGADO, VANUSA BERBERT DE CASTRO (OAB, BA 14800), MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL (OAB, BA 26615), MUNICIPIO DE CAMAMU RECLAMADO, POLIMIX CONCRETO LTDA, TENDA DESIGN & WEB LTDA | Advogado(s): MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB, BA, THIAGO LEONIS SENA DE OLIVEIRA (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB, PE 1053) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE ANDRADE CHAVES (OAB, LUCAS EDUARDO DA SILVA SANTOS (OAB, SP SUPERIOR DA BAHIA LTDA, ME, RAFAEL ROGERIO PALMA (OAB, SP 500572), CAROLINE CALIMAN CATELAN (OAB, BA 76839) ATSum 0000010, 02.2025.5.05.0132, NELSON ALVES BARBOSA (OAB, BA 76851) 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, IAGO MOREIRA NOVAES SANTOS 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, ANILTON SOUZA RIGAUD (OAB, BA 58375) ADVOGADO, MANUELA FERNANDES DE GOES, LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB, BA 3ª Vara do Trabalho de Camaçari | OAB: BA 29887, BA 50607, PE 1053, SP 500572, BA 27832, BA 76839, BA 76851, SP 472180, BA 60679, BA 14800, BA 58375, BA 26615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: BARBARA MELO FRANCO FERREIRA RECLAMADORéu: BRF S.A. ADVOGADOAdvogado: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB
10/08/2025 00:06
0000106-37.2025.5.12.0030
Nº Processo: 0000106-37.2025.5.12.0030 | Vara: DO TRABALHO DE JOINVILLE RÉU - MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE 66791) | Advogado: - ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44038) DE JVILLE | Ação: POPULAR MILTON RAASCH | Autor(es): PETERSON SANTOS DE JESUS, ROSINEIDE MARTINS, LUIZ CARLOS SILVA RAMOS FILHO, JOEL DA SILVA MARQUES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CELSO LUIZ CAMARGO RECLAMADO, CRICIUMA ESPORTE CLUBE, FILIPE AYRES DE SOUZA BRUNER, EDIVALDO SANTA BRIGIDA FERNANDES 67426), CALIX RAMON HERNANDEZ HERNANDEZ DEPRECANTE, NILSON ANTUNES | Réu(s): BRF S.A. ADVOGADO, PABLINA PISETTA VENDRAMETTO (OAB, SC, TUPY S, A RECLAMANTE, MARILU DE ALMEIDA ROSARIO, CAFE COM PAO MARIA JOAO LTDA, ME 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, RB LOGISTICA E SERVICOS LTDA ATSum 0000108, 16.2025.5.12.0027, BUGIO AGROPECUARIA LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, LSI, LOGISTICA S.A. RECLAMADO, DRUE GROUP LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA ATSum 0000108, 07.2025.5.12.0030 | Advogado(s): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB, SC 44038) DE JVILLE, JORGE MARINHO DE ARAUJO FILHO (OAB, SC ATOrd 0000107, 32.2025.5.12.0059, ALTIERES ANTONIO NASCIMENTO, LUIZ ANTONIO VIDAL FILHO (OAB, SC 33981) ATOrd 0000108, 04.2025.5.12.0031, DIEGO DA SILVEIRA (OAB, SC 47865), HELOISE SCHIAVINI (OAB, PR 69475), IDERSON DAIAN FRIZZO TOIGO (OAB, PR 35585) ATSum 0000108, 49.2025.5.12.0016, MARCILENE CRISTINA DA SILVA GODOY RECLAMADO, BRAYAN RAMLIG LEANDRO DE ALMEIDA, VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC DEPRECADO, VALMIR ANTONIO BECKER | OAB: SC 44038, SC 52405, SC 33981, SC 43986, SC 47865, SC 39551, PR 69475, PR 35585, RS 135172, SC 17068 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 00:02
0001041-26.2024.5.23.0121
Nº Processo: 0001041-26.2024.5.23.0121 | Advogado: - DANIEL MARZARI (OAB/MT 15507) | Advogado(s): DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB, MT 30011) Gab. Des. Eleonora Lacerda, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) ALVES LACERDA, ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB, MT 14014) RECORRENTE, BRF S.A., JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR RECORRENTE, RENNICK OLIVEIRA LAZARO, JOÃO BATISTA ANTONIOLO (OAB, MT 14281) ADVOGADO, MT 15507), MT 30011) ADVOGADO, PR, MT 15507) 58967), MT 13124) ADVOGADO, MT 14281), MT 14014) RECORRIDO, PR RECORRIDO, MT 13124), ANA KAROLAINE FIGUEIREDO DE FREITAS Tribunal Pleno, STELLA APARECIDA DA FONSECA ZEFERINO DA RIBEIRO DE SOUZA, ERIK BRAGA FERREIRA (OAB, MA 26036), MT 30011) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, MT 14014) IMPETRANTE, GRACIANO BERNARDINO MEIATO, MT 14281) IMPETRANTE, ROZICLER DOS SANTOS ANTONIO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO 58967), Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR ADVOGADO, JOÃO BATISTA ANTONIOLO (OAB, MT 14281), Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA Tribunal Pleno | OAB: MT 15507, MT 13124, MT 30011, MT 14014, MT 14281, MT 10101, MT 5458, MA 26036, MT 32748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO 58967)
09/08/2025 23:52
0000339-08.2024.5.09.0562
Nº Processo: 0000339-08.2024.5.09.0562 | Advogado: - JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB/SP 36634) | Advogado(s): CAIO HENRIQUE DIAS CRUZ (OAB, PR 110899) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., GENIVALDO PARANHOS DA SILVA (OAB, PR, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, RS 51489) GAB. DES. ARNOR LIMA NETO, LUIZ DO NASCIMENTO LIMA (OAB, PR 24576) ROT 0000341, 21.2024.5.09.0095, MARCELO FOGGIATO LICHESKI (OAB, PR 21121) 2ª Turma, STEPHANE GROLLE MARA (OAB, PR 118132) GAB. DES. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO, PR 24576) ADVOGADO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER, PR 21121) (OAB, RS 91345), PR 118132) ADVOGADO, ERIDSON GAMPERT SPANNENBERG (OAB, RS, CLARA DO VALE CAMELO TALAO DOMINGUES GAB. DES. ANA CAROLINA ZAINA, TACIO DO VALE CAMELO TALAO DOMINGUES RECORRENTE, ACADEMIA VIDATIVA MARINGA LTDA, MARCELO DALANHOL (OAB, PR 31510) ADVOGADO, WESLEN VIEIRA DA SILVA (OAB, PR 55394), BEATRIZ LUPION BATISTA DO COUTO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSEMARIE DIEDRICHS RECORRENTE, A.P.D.C.A., Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES 44199), Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO | OAB: SP 36634, PR 110899, RS 51489, PR 80726, PR 84902, PR 24576, PR 21121, PR 118132, RS 91345, RS 111893, PR 79718, PR 104121, PR 111068, PR 55597, PR 55891, PR 31510, PR 55394, PR 107206 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: CAIO HENRIQUE DIAS CRUZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSEMARIE DIEDRICHS RECORRENTE
09/08/2025 23:51
0011255-90.2023.5.18.0011
Nº Processo: 0011255-90.2023.5.18.0011 | Advogado: - FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES Gabinete da Presidência | Ação: DE GOIANIA - | Advogado(s): FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES Gabinete da Presidência, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) 29390), LORENA CINTRA EL AOUAR (OAB, GO 25155) ADVOGADO, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF, RODRIGO CHAFIC CINTRA ELAOUAR (OAB, GO 54917), THYAGO PARREIRA BRAGA (OAB, GO 21004) COMURG, ALEXANDRE MACHADO DE SA (OAB, GO 7461), ALMIR FERNANDES DE SOUZA NETO (OAB, GO Gabinete da Presidência, PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB, GO AGRAVANTE, SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E, ANAMARIA DE PADUA SOUSA SILVA (OAB, GO, THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO, JORGE MIGUEL DE MELO OLIVEIRA (OAB, WANDER DE OLIVEIRA PAIVA (OAB, GO 31884), THIAGO MAHFUZ VEZZI Gabinete da Presidência, GO 31884) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO | OAB: GO 19674, GO 35707, GO 27879, SP 157840, GO 61247, GO 25155, GO 54917, GO 21004, GO 7461, GO 6242, GO 26765, GO 6409, GO 39785, GO 33913, PE 1828, GO 31884
Advogado: FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0000024-36.2025.5.12.0020
Nº Processo: 0000024-36.2025.5.12.0020 | Vara: DO TRABALHO DE JOAÇABA ADVOGADO - DAIANE NAIR MOTTA (OAB/SC 41950) | Advogado: - DAIANE NAIR MOTTA (OAB/SC 41950) | Ação: DE SERVICOS | Autor(es): AMZAH KARGBO ADVOGADO, DAIANE NAIR MOTTA (OAB, SC 41950), JUCIMAR DE MOURA SOTEL RECLAMADO, SOUTH REPAIRS PRESTACAO DE SERVICOS, ELIDIA FELIX DE OLIVEIRA, LUCAS DE MORAIS FARIAS EXECUTADO, ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA, N.A.C.D.S., WAGNER LEANDRO RECLAMADO, RAIA DROGASIL S, CLAUDINEI CANEDO BATIZATI, M.S.D.S. ATOrd 0000026, 57.2025.5.12.0003, T.G.D.S. 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA | Réu(s): BRF S.A. ADVOGADO, DANIEL CESAR DA SILVA (OAB, SC 41473), CPEL INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, CONSTRUTORA FONTANA LTDA GHANEM, OBF CONSTRUCOES LTDA., ROSSO & BEZ CONSTRUCOES E CartPrecCiv 0000025, 70.2025.5.12.0036, VILLA FARNESE INCORPORACOES LTDA. DEPRECANTE, ANELIZE COIMBRA MACHADO, M.S.D.V.L. DEPRECADO, Luiz Carlos Regert, M.A.D.S.L., S.C.E.S.L. ATOrd 0000025, 45.2025.5.12.0012, INOVA SERVICOS DE CARGA E DESCARGA HTE 0000025, 21.2025.5.12.0020 | Advogado(s): ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064) ADVOGADO, DANIEL CESAR DA SILVA (OAB, SC 41473), DIEGO CESAR DA SILVA (OAB, SC 29929), VAGNER FELIPE STIEHL (OAB, SC 16340) LTDA, ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI (OAB, SC CumSen 0000025, 88.2025.5.12.0030, ANDRE LINO FERNANDES (OAB, SC 40949) ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA MARIA AMIN, LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB, SC 47452) CartPrecCiv 0000025, 49.2025.5.12.0043, MAX GUILHERME DAUER (OAB, SC 38859) VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA, PAOLA MARCHI (OAB, SC 45786) DEPRECANTE, Rosalete Iloni Eckart, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808) | OAB: SC 41950, RS 134064, SC 41473, SC 29929, SC 16340, SC 40949, SC 47452, SC 38859, SC 45786, SC 43644, PR 57808, SC 45795 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 23:38
0000369-75.2024.5.23.0102
Nº Processo: 0000369-75.2024.5.23.0102 | Advogado: - FRANCIELE DOS REIS MACHADO (OAB/MT | Advogado(s): ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA (OAB, MT ADVOGADO, JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR (OAB, MT 8872), DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) ROT 0000369, 75.2024.5.23.0102, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) 2ª Turma, JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR Gab. Des. João Carlos, PABLO GABRIEL XAVIER VENTURA (OAB, MT RIBEIRO DE SOUZA, MT 19168), MT 15507) ADVOGADO, MT 13124), MT 13124) ADVOGADO, PR, PR 58967), MT 30639), ANA PAULA SOUZA SANTOS (OAB, MT 22070) 30639), INDIANARA DOS ANJOS ROCHA DECHANTE, MALYE PALACIO CLEMENTE (OAB, MT 31484) 1ª Turma, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO BEZERRA VELOSO, IVO SERGIO FERREIRA MENDES (OAB, MT 8909) RECORRENTE, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO ADVOGADO, FRANCIELE DOS REIS MACHADO (OAB, MT, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS ADVOGADO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124), JEANINE PEREIRA INES (OAB, PR 56762) | OAB: MT 8872, MT 15507, MT 13124, MT 19168, PR 58967, MT 30639, MT 22070, MT 22590, MT 31484, SC 12049, MT 8909, SP 95246, PR 56762 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO ADVOGADO
09/08/2025 23:38