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0000601-75.2024.5.05.0462
Nº Processo: 0000601-75.2024.5.05.0462 | Advogado: LORENA CONCEICAO COSTA ADVOGADO FRANCIELLI MONTOVANELLI | Ação: E - DANIEL SULLIVAN DA SILVA ANTUNES | OAB: 28986, 36555, 60958, 26414, 44919, 182673, 20956, 12208, 66037, 9079, 33092, 21641, 41772, 219955, 117417 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 05:06
1000374-18.2025.8.26.0456
Nº Processo: 1000374-18.2025.8.26.0456 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171/SP); Advogado: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394/SP); Advogado: | Advogado(s): Pedro Henrique Soterroni (OAB: 274171, SP), Advogado: Jeronimo José Souza Neto (OAB: 414394, Advogado, Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Leandro Augusto Contro (OAB: 220663 | OAB: 274171, 414394, 194691, 153959, 134670, 441317, 492049, 360237, 516794, 385002, 410893, 444242, 247627, 334432, 273008, 323382, 294561, 351046, 472729, 399414, 42462, 217194, 220663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:38
1039869-31.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1039869-31.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: | Advogado(s): Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Kendy Fernando Waki (OAB: 272130 | OAB: 391370, 385002, 360237, 463647, 166009, 121797, 500947, 378287, 237360, 335539, 334432, 272130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:52
1034824-72.2023.8.26.0224
Nº Processo: 1034824-72.2023.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034824-72.2023.8.26.0224; | Advogado: Moises Mauro Sobral Junior (OAB: 327739/SP); Recorrida: | Advogado(s): Rafael Araujo de Mattos (OAB: 379713, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, Daniel Campos Martins (OAB: 119786, MG), Recorrida: Cnova Comércio Eletrônico S.A., Advogado: Jackson Freire | OAB: 327739, 340098, 379713, 309909, 277971, 377529, 59919, 109077, 343313, 246477, 360237, 410893, 58584, 44243, 119786, 123907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:51
0021767-95.2024.8.26.0053
Nº Processo: 0021767-95.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 153266, 425096, 439786, 384396, 196582, 230057, 480286, 418438, 209888, 334432, 156628, 108280, 277384, 241261, 117827, 214305, 337390 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:48
1001882-06.2024.8.26.0659
Nº Processo: 1001882-06.2024.8.26.0659 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001885- | Advogado: Alexandre Vieira Kuhn (OAB: 334432/SP) (Procurador); Apelada: Maria Alaide de Lima; | Advogado(s): Jose Roberto de Jesus (OAB: 106117, SP), Curador: Grace Vitoria de Lima Chan Rissato, Ficam as partes intimadas | OAB: 334432, 106117, 303159, 127134, 417468, 301502, 172473, 103549, 325731, 127439, 389299, 258878, 259902, 242190, 370972, 226885, 332173, 414286, 274076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:44
1059874-50.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1059874-50.2024.8.26.0100 | Vara: 44ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelado: Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad | Assunto: Overbooking; Apelante: Jacquenel Evariste; | Advogado(s): Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343, SP), Apelado: Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad, Maicon Marcelo Xavier (OAB: 427161, Advogado: Vicente Márcio Bricoleri Júnior (OAB: 453688, Havendo, Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306, Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859, Apelado: F. | OAB: 431343, 91377, 131351, 253418, 307835, 488631, 408472, 60295, 23134, 427161, 453688, 293832, 502534, 6835, 205306, 70859, 406338, 23255, 118311, 390614, 80055, 108654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:18
0002967-44.2022.8.26.0229
Nº Processo: 0002967-44.2022.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002967- | Advogado: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/ | Autor(es): Richard Rogerio Nascimento Dias, Advogada: Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B, CF), Def. Público, Vanderlei Aparecido Tanajura Silva, Advogado: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB: 95377, SP), Apelado: Ministério, FLAVIO DE SOUZA SILVA, Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384, RS) | Advogado(s): Vanessa Carvalho Gomes (OAB: 464085, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Wilian Barbosa Garbim (OAB: 476527, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 219808, 460181, 464085, 999999, 278094, 95377, 344263, 14344, 1436, 41898, 476527, 189543, 86384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:33
2090926-22.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2090926-22.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1019669-42.2025.8.26.0100; Bancários; Agravante: | Advogado: Victor Savi de Seixas Pinto (OAB: 255571/SP); Agravado: | OAB: 125664, 333314, 255571, 313173, 258233, 248497, 154393, 197237, 168129, 420136, 208159, 195601, 411667, 328741, 513644, 250668, 160641, 281612, 356529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:17
1067471-36.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1067471-36.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :13ª VARA CÍVEL | Advogado: 409508/SP - Geraldo Bezerra da Silva Filho | Autor(es): Flash Mop Comercio, Servicos Ltda, A.A., RW Comercio de Utensilios Domesticos Ltda, Cura Pela Natureza Serviços Eireli ? Me., Elton Miranda, Murilo Tassinari Viveiros, Andre Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Xavier Carlos | Réu(s): Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, N.W.C., Sul América Seguradora de Saúde S.A., Pinterest Serviços de Tecnologia Ltda, Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., Mega Multimarcas Comércio de Veículos Eireli, Safra Crédito, Financiamento, Investimento S.a, Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados | Advogado(s): 409508, SP, Geraldo Bezerra da Silva Filho, 316085, Bruno Yudi Soares Koga, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 212744, Emerson Tadeu Kuhn Grigollette Junior, 71097, BA, Jadson Pires Santos, 333343, Bruno Cavalcanti Nogueira da Silva, 506684, Isabella Montanhan Francisco, 92737, RS, CAMILA COSTA DUARTE, 254684, Tiago Johnson Centeno Antolini, 132648, Erika Chiaratti Munhoz Moya | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:46