Consulta de Processos

Nº Processo: 0020646-45.2022.5.04.0027 | Advogado: - FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB/RS 68372) RECORRENTE - SERGIO JAVIER GARCIA | Advogado(s): FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB, RS 68372) RECORRENTE, SERGIO JAVIER GARCIA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO, RS 68372) ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), LISANDRA MENDONCA FISCHER (OAB, RS 43158), ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RECORRIDO, MARIA MARTA HELENA NEVES, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECORRIDO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS RECORRIDO, YC SERVICOS LTDA, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS ROT 0020711, 91.2022.5.04.0010, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez, SP ADVOGADO, LOURENCO MARCHIONATTI (OAB, RS 63838), IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, RS 2190) ONLINE S.A., RS ADVOGADO, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450), RS 65084) ADVOGADO, VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952), RS ROT 0020752, 98.2022.5.04.0611, RS 39510) Gabinete Emílio Papaléo Zin | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA Gabinete Rejane Souza Pedra, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RECORRENTE, MAGAZINE LUIZA S | OAB: RS 68372, SP 201296, RS 99722, RS 36556, RS 43158, RS 5269, RS 67570, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 39518, RS 39510, RS 63838, SP 290450, RS 37057, RS 68952 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020430-25.2015.5.04.0029 | Advogado: - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal | Advogado(s): MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB, RS (OAB, RS 21328), MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185), PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB, RS ROT 0023541, 75.2020.5.04.0341, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) Gabinete Beatriz Renck, RS 29134) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) RECORRIDO, CONFORTO ARTEFATOS DE COURO LTDA, RS 43026) ADVOGADO, CAROLINE DE OLIVEIRA KREBS (OAB, RS 75684), CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117) ADVOGADO, MARIA AMELIA DE BRITO BERGMANN (OAB, RS, RS 47117) 55980), MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 28359), LETICIA LONGHI CHIES (OAB, RS 101283) ADVOGADO, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), PALOMA FRANCESCATTO (OAB, RS 97677) RECORRIDO, ANDRE DOS SANTOS BAIRROS, FELIPE DOS SANTOS MACHADO, ME, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, LUIZ FABRICIO MADRID DOS SANTOS (OAB, SP 157840) 117429), VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952), SP 157840) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO FREITAS AZAMBUJA | OAB: RS 44565, RS 21328, RS 25185, RS 132101, RS 29134, RS 80249, RS 43026, RS 75684, RS 47117, RS 28359, RS 101283, SP 290450, RS 37057, RS 97677, RS 109198, RS 106095, SP 157840, RS 68952 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020837-08.2023.5.04.0334 | Advogado: CRISTIANO GIONGO(OAB: | OAB: 113121, 60434, 75432, 45129, 6941, 11475, 49579, 66338, 89930, 127009, 91098, 53234, 38465, 61907, 79809 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020051-70.2025.5.04.0664 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ADVOGADO - Thiago Lannes Lindenmeyer (OAB/RS 79189) | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS RÉU - SEARA ALIMENTOS LTDA | Advogado: - MARCOS JELIEL SOUZA DACORSO (OAB/RS | Ação: DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO - MARCOS JELIEL SOUZA DACORSO (OAB/RS | Autor(es): CATIA IRANI OLIVEIRA DA ROSA RECLAMANTE, ANDRESSA CASTILHOS DA COSTA, JOAO MENDES NUNES 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) | Réu(s): FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO, MARCOS JELIEL SOUZA DACORSO (OAB, RS, JACEMIR CARLOS GIROTTO ADVOGADO, ANA CAROLINA DA COSTA BARBOZA (OAB, PASETTI & GIROTTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 124472), PAULO CESAR PASETTI RECLAMADO, ADROALDO MATEUS DE MACEDO, EPP, LOREDA REPRESENTACOES DE BIJOUTERIAS 124472), FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL, ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS, FORTALEZA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) | Advogado(s): BRUNA SABRINA MARIANO (OAB, RS 127334) 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, ESIO FRANCISCO SALVETTI (OAB, RS 127213) RECLAMANTE, MARLEI BUENO DA SILVA, ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB, RS 90435) ADVOGADO, ANA CAROLINA DA COSTA BARBOZA (OAB, RS, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380) RECLAMANTE, FELIPE MARCIEL FERREIRA CAETANO, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) ADVOGADO, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434), DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RECLAMADO, COMERCIAL RISSUL LTDA., João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS RECLAMADO, FELIPE DOS SANTOS MACHADO, ME, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ONLINE S.A., BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO (OAB, EDUARDO MUNIMIS (OAB, RS 72778) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, JORDAO MEDEIROS LUCAS (OAB, RS 121765) RECLAMANTE, LIDIANE DE SOUZA AMBROSIO | OAB: RS 107789, RS 79189, RS 127334, RS 127213, RS 90435, RS 84380, RS 81369, RS 60434, RS 107301, RS 91984, RS 72778, RS 121765 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020036-35.2025.5.04.0104 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020037-02.2025.5.04.0013 | Advogado: - DIEGO FLESCH (OAB/RS 83134) ADVOGADO - MIRIANE PRESTES LEMES (OAB/RS 81186) | Ação: CULTURAL RECREATIVA E RECLAMADO - PABLO MOURA | Autor(es): MARLISE MARIELE ZUGE RECLAMANTE, UESLEI PRESTES LEMES, RODRIGO MACHADO MARTINEZ 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LEANDRO SILVEIRA AMORIM RECLAMADO, EFETIVA PORTARIA E LIMPEZA EIRELI, THOMAS CORDERO ATOrd 0020037, 87.2025.5.04.0017, JAMILY DA SILVA LERIA 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RODRIGO SILVEIRA SZCZESNY ATSum 0020037, 30.2025.5.04.0521 | Réu(s): ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E RECLAMADO, PABLO MOURA, OFFICIAL BANK SERVICOS FINANCEIROS LTDA. RECLAMADO, SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS, FELIPE DOS SANTOS MACHADO, ME ADVOGADO, ADRIANA SIMONE PIVA (OAB, RS 45263), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERENTE, SILVIANE DA HORA, ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS ADVOGADO, RENE JOSE KELLER (OAB, RS 81295), MCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CLARO S.A. ADVOGADO, OSCAR CANSAN (OAB, RS 36919), TLSV ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, ATUAL PNEUS, COMERCIO E RECAPAGEM, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, STEPHEN KORTING (OAB, RS 53184), ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE, ARIOSTE SCHNORR RECLAMANTE, HANDERSON ORLIANS PORTUGUEZ | Advogado(s): DIEGO FLESCH (OAB, RS 83134) ADVOGADO, MIRIANE PRESTES LEMES (OAB, RS 81186), Mary Margarete Farias Carpes (OAB, RS 55640) RECLAMADO, DM CONSORCIOS LTDA, DANIELA ALMEIDA STUDZINSKI (OAB, RS 39418) RECLAMANTE, HENRIQUE FARIAS HEINBURG, ELIO ATILIO PIVA (OAB, RS 17458), ANA PAULA KEUNECKE MACHADO (OAB, RS, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138) 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP RECLAMANTE, MELISSA PEREIRA DA SILVEIRA, LUIS OTAVIO SANTOS RAMOS (OAB, RS 102503) 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM | OAB: RS 83134, RS 81186, RS 55640, RS 39418, RS 45263, RS 17458, RS 93495, RS 44138, RS 81295, RS 36919, RS 60254, RS 53184, RS 102503, RS 114131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020065-49.2025.5.04.0601 | Vara: DO TRABALHO DE IJUÍ | Autor: - JOAO CARDOSO DE LIMA 65382) | Advogado: - JOAO LUIS BRANDT JUNIOR (OAB/RS 113470) VARA DO TRABALHO DE IJUÍ | Autor(es): IVAN WALTER ATOrd 0020065, 49.2025.5.04.0601, MARIA DE LOURDES FLORES, EDUARDO BORGES PEREIRA ATOrd 0020066, 22.2025.5.04.0702, IGOR SIDNEI RODRIGUES DE ARAUJO, MARIA SIMONE DA SILVA CAMARGO | Réu(s): AGROSUL AGROAVICOLA INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO, CAROLINA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB, RS, AMIL SERVICOS LTDA, ME REQUERENTE, PEDRO VALDECI DA SIVA AIRES, SAO PIETRO SAUDE ADVOGADO, JAIR ARNO BONACINA (OAB, RS 48868), SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, MOACIR JOSE GRIPPA, SILVIO FERNANDO GRIPPA, ME ATOrd 0020066, 62.2025.5.04.0333, FELIPE DOS SANTOS MACHADO, ME ADVOGADO, NILTON BECK MURADAS JUNIOR (OAB, RS 74439), IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES RECLAMADO, DAIANE MARIN DA SILVA & CIA LTDA, ME, MUNICIPIO DE ALVORADA ADVOGADO, RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB, PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E 73059), SAO PIETRO SAUDE | Advogado(s): JOAO LUIS BRANDT JUNIOR (OAB, RS 113470) VARA DO TRABALHO DE IJUÍ, SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB, RS 89392) RECLAMANTE, JACQUES DE ALMEIDA, RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB, RS CumPrSe 0020066, 76.2025.5.04.0102, MARCIO DA ROSA UREN (OAB, RS 28091), FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434) 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, RS ATSum 0020066, 59.2025.5.04.0334, DARIANE FERRARI SANTHIAGO (OAB, RS 60249) RECLAMANTE, JUSSARA REJANE PEREIRA | OAB: RS 113470, RS 89392, RS 56315, RS 48868, RS 28091, RS 60434, RS 20037, RS 125179, RS 74439, RS 60249 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020060-15.2025.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA | Advogado: - ALEXANDRE ATAUALPA SELAYARAN (OAB/RS | Ação: LTDA | Autor(es): VANESSA ALVES THOMAZ EMBARGANTE, F.D.K., YURI LUZ DA CUNHA ATSum 0020060, 43.2025.5.04.0531, ALEXANDRE PEREIRA CARDOSO 116840), ALINE PEDEBOS GODOY ADVOGADO, VITORIA VEIGA DALBEN (OAB, RS 113995), VANDRIELE DE ALMEIDA BORGES 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, JOCEMAR ILARIO SOARES | Réu(s): FELIPE DOS SANTOS MACHADO, ME Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES MARIA, NOELI NYLAND LTDA ADVOGADO, ARTEMIO ADEMAR FRIEDRICH (OAB, RS 100328), UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S, A RECLAMANTE, JOSE MANUEL RUIZ, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, VM VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, ME ATSum 0020060, 27.2025.5.04.0601, GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA, ALESSANDRO ROCHEMBACH E CIA LTDA RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL VENETO | Advogado(s): ALEXANDRE ATAUALPA SELAYARAN (OAB, RS, DEBORA MACHADO DA PAIXAO (OAB, RS 68116) EMBARGANTE, F.F., ARTEMIO ADEMAR FRIEDRICH (OAB, RS 100328), MAIARA SILVA DOS SANTOS (OAB, RS 112512) VARA DO TRABALHO DE FARROUPILHA, FRANCIELI SOMMER SOLETTI (OAB, RS 119820), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) RECLAMADO, RENOVA SERVICE LTDA, DAIANE APARECIDA IENSEN OLIVEIRA (OAB, RS RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JAMILE SANTOS GOMES (OAB, SP 413033) ADVOGADO, MATHEUS BASTOS ALVES (OAB, RS 136777) | OAB: RS 68116, RS 100328, RS 112512, RS 119820, RS 32951, RS 82200, RS 67228, RS 39762, RS 113995, RS 82261, RS 88663, SP 413033, RS 136777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020044-13.2025.5.04.0233 | Vara: DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ADVOGADO - GUILHERME VALENTINI (OAB/RS 54207) | Advogado: - GUILHERME VALENTINI (OAB/RS 54207) | Ação: LTDA ADVOGADO - GUILHERME VALENTINI (OAB/RS 54207) | Autor(es): PEDRO LOGISTICA LTDA, ANGELICA CARVALHO BOTELHO ADVOGADO, GUILHERME VALENTINI (OAB, RS 54207), PATRICK CASAGRANDE SPERB ATSum 0020045, 95.2025.5.04.0233, ANTONIO CARLOS MANSILLA DA SILVA, EDUARDO LETIERRE SILVA DA SILVA ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), ELIANE SPONCHIADO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DUPONT & FILHOS LTDA ATOrd 0020046, 67.2025.5.04.0011, DUPONT AGRONEGOCIOS LTDA 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DUPONT CADASTROS LTDA. RECLAMANTE, JOSE CIDADE MARTINS, DUPONT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ADVOGADO, ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB, RS 26940), DUPONT INCORPORADORA DE IMOVEIS, PEDRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA | Réu(s): LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO, GUILHERME VALENTINI (OAB, RS 54207), MUNICIPIO DE GRAVATAI ADVOGADO, DIELAT INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO, NATALIA CARNEIRO BOOS (OAB, RS 108842), LATICINIOS BIO LTDA., LATICINIOS PINHALENSE LTDA. ATOrd 0020045, 37.2025.5.04.0123, UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S, A 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, FELIPE DOS SANTOS MACHADO, ME ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MOSAICO SERVICOS DE TERCERIZACAO DE ADVOGADO, JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB, RS | Advogado(s): DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, GUILHERME VALENTINI (OAB, RS 54207), CINARA DENISE DE MELLO DE OLIVEIRA 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, LETICIA MARIA ESPINDOLA CARMONA (OAB, RS ADVOGADO, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS, DANIELA SCHEILA ZANDER (OAB, RS 118040) RECLAMANTE, ISAIAS SIMOES GOMES, LUIS HENRIQUE ECKERT (OAB, RS 112318) | OAB: RS 54207, RS 53185, RS 70029, RS 108842, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91984, RS 118040, RS 112318, RS 26940 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021450-12.2023.5.04.0404 | Advogado: VINICIUS DONCATO BRASIL(OAB: | Ação: DR BARTHOLOMEU | OAB: 78805, 65382, 102151, 27346, 46597, 14635, 113751, 68775, 72319 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região