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0004054-06.2020.8.26.0132
Nº Processo: 0004054-06.2020.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Sirlei Maria | Autor(es): 53.476.603 Fabiana dos Santos Bianchi, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de, Município de Santo André, Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666, SP), Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155, Apelada, Antonio Silva Santos, Apelante: Katia Cilene Martos, Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445 | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208, Advogado: Marcelo, Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual | OAB: 405919, 274022, 227204, 515353, 352953, 415208, 11122, 114472, 177994, 107953, 287581, 185666, 355287, 197585, 196507, 347475, 329155, 184216, 238912, 300756, 364472, 13908, 256762, 210445, 343610, 424770, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: 53.476.603 Fabiana dos Santos BianchiAdvogado: Daniel Mouad (OAB: 274022
03/08/2025 17:04
2217634-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217634-20.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Herbert | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141, SP) | OAB: 290219, 139962, 80246, 140327, 137659, 4231, 221042, 359564, 403110, 207593, 279152, 32599, 428252, 999999, 329706, 274894, 211726, 254482, 222185, 241261, 447129, 239546, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 480141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1033336-14.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033336-14.2025.8.26.0224 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 181413/SP - Zélia Pereira da Cruz | Autor(es): E.S.S., Maria das Graças Oliveira, Edson Firmino de Souza, V.G.S.C., Fatima Lucia de Oliveira, O.V., Leandro Moreira Augustinho | Réu(s): D.G.S., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, J.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Rafael Santos | Advogado(s): 181413, SP, Zélia Pereira da Cruz, 501231, Giselle Araujo de Souza, 483166, Gustavo Vinicius da Silva Cavalcante, 220534, Fabiano Sobrinho, 327826, Bruna Gorrasi, 62491, RS, Katiane Kohut, 489083, Francisco Maciel Martho, 433899, Carlos Rodrigo Macedo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:54
1016568-84.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1016568-84.2025.8.26.0071 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 314998/SP - Fabio Aparecido de Oliveira | Autor(es): Lydia Savastano Ribeiro Ruiz, GCG Comunicação Visual Ltda, Felipe da Silva Teixeira, Karina Woehl de Farias, Banco Bradesco S, O.C.F.I., S.C.S., C.S., Rita Aparecida de Oliveira | Réu(s): Eixo SP Concessionária de Rodovias, Companhia de Seguros Metropolitan Life Seguros, Previdencia Privada S, Metlife, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Fábio Ruiz Ponce do Amaral ME, M.B., L.S.Z. | Advogado(s): 314998, SP, Fabio Aparecido de Oliveira, 468486, Mayara Medeiros da Silva, 138099, Lara Lorena Ferreira, 165786, Paulo Sérgio de Oliveira, 185819, Samuel Pasquini, 340293, Paula Roberta Dias de Souza Andrade, 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 95451, Luiz Bosco Junior, 220534, Fabiano Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:51
1065542-12.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065542-12.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Regina Lucia Oliveira Barros, Sandro Lourenço Ribeiro de Andrade, Ozeias de Jesus Maciel, Matilde de Oliveira Marson, DAIANE DE SOUZA SANTOS, Verônica Lima Santos Matos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 236566, Fernando Faia Fernandes, 164275, Rodrigo de Lima Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:46
1083166-11.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1083166-11.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Recorrida: Katarine Arissa Terasaka, Advogada: Heloisa Saori Danno | OAB: 82212, 260448, 343910, 381536, 47984, 449263, 186458, 490446, 231762, 185163 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:43
1080404-22.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1080404-22.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do | Advogado: Ricardo Machado Cunha (OAB: 428536/SP); Recorrido: Departamento Estadual | Advogado(s): Brenda da Silva (OAB: 501071, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 136804, 367443, 428536, 283015, 39842, 501071, 157051, 510259, 353736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Brenda da Silva (OAB: 501071
03/08/2025 06:42
1001062-30.2025.8.26.0019
Nº Processo: 1001062-30.2025.8.26.0019 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 506494, 357043, 391911, 386218, 294561, 405045, 471819, 355860, 170924, 337228, 323382, 273008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:42
2216382-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216382-79.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) | Assunto: Funcionamento de | OAB: 205688, 228902, 246641, 337072, 377130, 344301, 439000, 488586, 532952, 31181, 234295, 195284, 533181, 217992, 258675, 398822, 484621, 420014, 270772, 111853, 524919, 133589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
1065015-60.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065015-60.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 368505/SP - Wagner Jose da Silva | Autor(es): Lidia dos Santos Pedrosa, Marcello Montes Manfrin, Carlos Ricardo Gomes, Romilson Hurtado, Rosewagner Rodrigues Barros, Cecília Salum, Victor de Macêdo Ferreira, Letícia Pereira Lopes, Sérgio Santos Wendt | Réu(s): S.P.P.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 368505, SP, Wagner Jose da Silva, 332519, Alex Augusto de Andrade, 490585, Cynthia Andrade Perini, 486504, Angelo Jose dos Santos, 403755, Luís Fernando Octaviano, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 453505, Danilo Costa Santos, 177493, Renata Aliberti Di Carlo, 512760, João Furtado Guerini, 364683, Crystal Vencovsky Lima Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:12