Consulta de Processos

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Vara: Especializada da Fazenda Pública desta Comarca. CIA N. 0067543-89.2023.8.11.0015 | Autor: e sentenciado em utilizado, através da guia nº 95654, nº único da guia 95654.209.11.2021-0, no | Advogado: Matheus Dall Agnol Pires - OAB/MT 18.952 | Autor(es): PERFISA, Perfilados da Amazônia Ltda | Advogado(s): Matheus Dall Agnol Pires, OAB, MT 18.952 | Tribunal: Tribunal de Justiça do I - cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o | Disponibilizado: 6/09/2024

Nº Processo: 0020721-44.2024.8.11.0003 | Vara: de Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, | Advogado: ao Juiz Diretor da Comarca, devidamente assinado; 2) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 4/11/2024

Vara: Especializada de Família e Sucessões INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA | Advogado: DA PARTE REQUERIDA | OAB: 6904, 7495, 3556, MT 21767, 20024, 10082, 13968 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/10/2024

Nº Processo: 0017774-60.2023.8.11.0000 | Vara: Criminal da | Advogado: WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA OAB/SP63443 e OAB/MT | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por Renato Gomes | OAB: MT 2051, SP 63443 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/11/2024

Vara: Criminal | Advogado: DO REQUERIDO 10.082/O, FERNANDO MASCARELLO - OAB:11726/MT, MARCOS | OAB: 7975, 11726, 24646, 18125, 27303, 9231 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/10/2024

Nº Processo: 0056531-89.2024.8.11.0000 | Classe: que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Advogado: (a): que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | OAB: 5026, 14858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 7/10/2024

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE AUTORA Nos termos do artigo 5º, | OAB: 8726, 7502, 2994 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/10/2024

Nº Processo: 0741490-66.2024.8.11.0024 | Classe: - à sua atuação profissional, motivo por que, para atuação em razão de férias ou licença dos Defensores Públicos, o que | Autor: busque no duplo grau de jurisdição a | Advogado: EVERTON AMADOR LIMA, OAB/PR 89.992 | Advogado(s): EVERTON AMADOR LIMA, OAB, PR 89.992 | OAB: BA 68793, MT 25780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do RS | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0028416-58.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. ALTAIR BALIEIRO – OAB/MT 13946 referência CIA: 0028424-35.2024.8.11.0000; | Ação: (selecionar a opção “ JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições | Advogado(s): DR. ALTAIR BALIEIRO, OAB, MT 13946 referência CIA: 0028424, 35.2024.8.11.0000, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, 0028571, 61.2024.8.11.0000 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA CIA:0028416, 58.2024.8.11.0000 | OAB: MT 13946, MT 23930 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0046090-46.2024.8.11.0001 | Classe: Trata-se de ação de registro tardio de óbito ajuizada por MARY ANNY DA | Advogado: (a): Em síntese, narra ser irmã da de cujus, a qual faleceu no dia 21 de novembro | OAB: 221386 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/10/2024