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0020465-66.2022.5.04.0731
Nº Processo: 0020465-66.2022.5.04.0731 | Advogado: - Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB/RS 78700) S.A. | Advogado(s): Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) S.A., BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, RS 78700) RECORRIDO, CARLOS ROBERTO AGUIAR CASTRO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, CECILIA SALES LUIZ VIANNA (OAB, RS 57860) RECORRIDO, TATIANE DA ROCHA PEREIRA, CLAUDIO ARAUJO SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO, MARISTELA CARVALHO DE FREITAS (OAB, RS, FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA (OAB, RS ROT 0020591, 58.2022.5.04.0233, JULIA SEQUEIRA DE MATTOS (OAB, RS 101037) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RS 43026) Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA 11ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 48623) | OAB: RS 78700, RS 43026, RS 77099, RS 37057, RS 62755, RS 101353, RS 76095, RS 57860, RS 24149, RS 46597, RS 101037, RS 61961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma
10/08/2025 18:36
0020458-15.2022.5.04.0201
Nº Processo: 0020458-15.2022.5.04.0201 | Advogado: - BELA RIWKA AJNHORN PAGNUSSATT (OAB/RS ADVOGADO - RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RS 87164) | Advogado(s): BELA RIWKA AJNHORN PAGNUSSATT (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA (OAB, RS 87164), DALCI DOMINGOS PAGNUSSATT (OAB, RS 7215) LTDA., RS 7215) AGRAVADO, CLINICA MEDICA CALDEIRA & LAGE LTDA., GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) AGRAVADO, CLINICA MEDICA SILVA & LAGE LTDA., JORGE KERN (OAB, RS 18037) ADVOGADO, PATRICK ERIC LAGE DE ASSIS (OAB, MG 112881), MARCUS VINICIUS MARIANTE TORRES (OAB, MILTON JOSE PAGNUSSATTI (OAB, RS 19664), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) EIRELI, ME, MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB, JOAO JARDIM CEZAR MARIANO (OAB, RS 135537), DENISE AGUETE DO CANTO PINHEIRO (OAB, LILIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS 105985), JOAO BATISTA GARCIA (OAB, RS 46785) ADVOGADO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), SIMBARD JONES FERREIRA LIMA (OAB, TERESA PORTO DA SILVEIRA (OAB, RS 59724), CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) Gabinete Janney Camargo Bina, CRISTIANA SOUTO JARDIM BARBOSA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA VILLARINHO, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 31684) | OAB: RS 87164, RS 7215, RS 37672, RS 18037, MG 112881, RS 19664, RS 76095, RS 135537, RS 105985, RS 110577, RS 35570, RS 46785, RS 59724, RS 56479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: BELA RIWKA AJNHORN PAGNUSSATT (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA VILLARINHO
10/08/2025 18:36
0020413-03.2023.5.04.0451
Nº Processo: 0020413-03.2023.5.04.0451 | Advogado: - JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB/RS 17770) RECORRENTE - CLAUDIOMIRO PEDROSO DE BASTOS | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) RECORRENTE, CLAUDIOMIRO PEDROSO DE BASTOS, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Gabinete da Presidência, RS AGRAVANTE, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) AGRAVADO, MARCIA DUARTE GREFF DAS NEVES, JOAO BATISTA GULLES (OAB, RS 84806), JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR 23029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) (OAB, BA 24290), RS AGRAVADO, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO, RS 42024) MASSA FALIDA, RS 15540) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 17770, RS 42024, RS 15540, RS 33819, RS 57360, RS 60315, RS 84806, RS 78700, RS 80059, BA 24290, RS 82200
Advogado: JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020386-09.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020386-09.2023.5.04.0002 | Advogado: - JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RS AGRAVADO - SX NEGOCIOS LTDA. | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB, RS AGRAVADO, SX NEGOCIOS LTDA., JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460), ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257), ANDRE LUIZ DE AREA LEAO Gabinete da Presidência, MICHELE MARTINS STUART (OAB, RS 69003) SILVA CORRÊA DA VEIGA, AMILTON PAULO BONALDO (OAB, RS 29580) (OAB, RS 83091), SOLANGE DIAS NEVES (OAB, RS 34649) AIRR 0020412, 58.2023.5.04.0373, RS 34649) Presidência, Admissibilidade, RS 78460) AGRAVADO, AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., GISELI DE MORAES DA ROSA, RS 107257) AGRAVADO, M. T. PEREIRA, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES LTDA, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, ELTON JOSE GERHARDT (OAB, RS 52680), IVANI BERNADETE MILANI (OAB, RS 43079) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RS 47734), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS | OAB: RS 78460, RS 107257, RS 56348, RS 86010, RS 62546, RS 32438, RS 69003, RS 68649, RS 47734, RS 29580, RS 83091, RS 86634, RS 34649, RS 17770, RS 54357, RS 52680, RS 43079
Advogado: JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020163-54.2023.5.04.0811
Nº Processo: 0020163-54.2023.5.04.0811 | Advogado: - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, RODRIGO LUIS ANDREATTO (OAB, RS 66843) AGRAVANTE, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, ANDRE TEALDI MEURER (OAB, SC 28406) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181, 48.2023.5.04.0141, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 91984, RS 26977, RS 60136, RS 78700, SP 180121, RS 66843, SC 28406, RS 37509, RS 68650, RS 31704
Advogado: LUANA SOUZA DE LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181
10/08/2025 03:59
0000273-39.2010.5.15.0081
Nº Processo: 0000273-39.2010.5.15.0081 | Advogado: - WALDINEI DIMAURA COUTO (OAB/SP 150878) | Ação: BRASILEIRA DE Gulla - 3ª Câmara | Advogado(s): AUDREY LISS GIORGETTI (OAB, SP 259038), EDIVIRGES MENDES DE BRITO (OAB, SP 136971) AP 0000273, 39.2010.5.15.0081, RODRIGO ANDRADE (OAB, SP 197169) 3ª Câmara, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055) VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA, JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG (OAB, SP AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, MARCELO ROSENTHAL (OAB, SP 163855) ADVOGADO, JOÃO SIGRI FILHO (OAB, SP 136111), ALEXANDRE GUSTAVO MELO DA SILVA (OAB, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, CARLA MARIANA RODRIGUES (OAB, SP 225196) AGRAVANTE, WALDEMIR TOLEDO DO CARMO, CAROLINE ROSSI MARTINS (OAB, SP 400411) ADVOGADO, ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB, SP, JESSICA TAMIRES VIANNA (OAB, SP 386534) 112027), SP 386534) ADVOGADO, JOSE EDUARDO YOUNG CAVALLINI (OAB, SP 386534) 132695), MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB, REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB, SP 109833) 335421), SP 109833) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, THAINA BEATRIZ OLIVEIRA (OAB, SP 466847) FUNCEF, VANESSA TONET FERRAZ (OAB, SP 381364) AGRAVADO, FELIPE BERNARDI (OAB, SP 231915) 256958), SP 231915) ADVOGADO, RENATO ALEXANDRE BORGHI (OAB, SP 104953) 132695), SP 104953) ADVOGADO, WALDINEI DIMAURA COUTO (OAB, SP 150878) 335421) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho HELIO AP 0001387, 24.2011.5.15.0066 | OAB: SP 150878, SP 259038, SP 136971, SP 197169, SP 73055, SP 100172, SP 102999, SP 163855, SP 136111, SP 225196, SP 400411, SP 386534, SP 109833, SP 466847, SP 381364, SP 251470, SP 220113, SP 231915, SP 104953 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: AUDREY LISS GIORGETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho HELIO AP 0001387
10/08/2025 03:30
0020310-24.2016.5.04.0812
Nº Processo: 0020310-24.2016.5.04.0812 | Advogado: Dr. RODRIGO LINNE NETO(OAB: | OAB: 70432, 173117, 10805, 189994, 40806, 31684, 389409, 85760, 179900, 22178, 75557, 101682
10/08/2025 01:41
0020315-49.2024.5.04.0203
Nº Processo: 0020315-49.2024.5.04.0203 | Advogado: ROSANE MARIA BURATTO(OAB: | Ação: DE SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO SA | OAB: 26977, 65593, 28789, 30869, 47411, 28054, 18680, 81348, 31684 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020681-68.2023.5.04.0221
Nº Processo: 0020681-68.2023.5.04.0221 | Advogado: EISLER ROSA CAVADA(OAB: ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: | Ação: EDUCADORA SAO 29160/RS) | OAB: 19017, 120910, 87704, 40806, 31684, 88830, 195329, 17125, 121300, 209009 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020269-38.2024.5.04.0372
Nº Processo: 0020269-38.2024.5.04.0372 | Advogado: PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: RECORRENTE JOANA CRISTINA SILVA DOS | OAB: 85577, 103339, 53720, 41955, 96482, 104424, 110418, 126730, 40806, 31684, 80442, 109019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34