Consulta de Processos

Nº Processo: 2132015-25.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501157-04.2025.8.26.0536; | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Karina Isabel Domingues | Autor(es): Abel da Silva, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Advogada: Karina Isabel Domingues | OAB: 999999, 238982, 444549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009746-62.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) | Assunto: Pena de | OAB: 999999, 318411, 231045, 337973, 226239, 372107, 130597, 481527, 138273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513887-89.2021.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | Autor(es): Guilherme Ferreira de Moura, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, BRUNO FELIPPE GABRIEL | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Etevaldo Vendramini Junior (OAB: 449288, Apelado: M. P. do E. de S. P., Pedro Camargo Serra (OAB: 226232 | OAB: 999999, 265801, 338810, 285518, 247822, 247217, 280839, 312258, 410990, 323917, 449288, 265283, 226232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041493-16.2023.8.26.0007 | Vara: 2ª Vara Regional | Advogado: Ricardo Caricatti Divino (OAB: 312904/SP); Interessado: Aj Ruiz Consultoria | Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: João Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: | Autor(es): L. J. F. de O., Advogada: Kátia Aparecida dos Reis Ribeiro (OAB: 291099, SP) (Convênio A.J, OAB) | Réu(s): R. M. de O. S. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Raiza de Oliveira Cotrim (OAB: 325301, SP), Havendo | Advogado(s): Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios | OAB: 222418, 408637, 312904, 126769, 289611, 276641, 84135, 263642, 463925, 490579, 332055, 450711, 15468, 297740, 171096, 390790, 291099, 325301, 257654, 108105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131472-22.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Gustavo Capela Gonçalves (OAB: 209098/SP); Agravante: Roberto Brasil Tavares | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: | Advogado(s): Paulo Renato Mateus Peres (OAB: 193953, SP), Agravado: E. R. V., Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB, Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650, Advogado: Gabriel Vieira Terenzi (OAB: 442358, Luiz Fernando Idas (OAB: 411454, Advogada: Genelda Moura Vital Poggio (OAB: 471214, Advogado: Caio, Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649, Advogado: Orlando Quintino Martins Neto (OAB: 227702 | OAB: 209098, 315274, 364819, 352531, 104616, 327641, 74491, 492538, 500529, 305751, 157309, 265606, 193953, 442358, 213650, 432561, 376001, 491159, 411454, 471214, 505713, 107950, 130673, 132649, 227702, 272406, 149509, 394783, 374310, 82474, 354730, 106954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2132336-60.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Autor: Prefeita do Município de Itapeva; Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP); Advogada: | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravado: R. A. G.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Milena Roseira Trigo Fernandes (OAB: 421467, SP), RepreLeg: Paulo Avelino Alves, Graziela Costa Leite (OAB: 303190, RepreLeg: Jessica Araujo Andrade, Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, Advogado: Marcelus Gonsales Pereira (OAB: 148850, Advogada | OAB: 999999, 223268, 421467, 111853, 303190, 517029, 205816, 220187, 276162, 272074, 148850, 460097, 448963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503385-54.2025.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Oziel de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Estupro; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. de C.; Suscitado: M. J. de | Advogado(s): Maria José Beraldo de Oliveira (OAB: 120178, SP), Interessado: Cpfl Energia S.a., Suscitado: Mm Juiz de Direito da | OAB: 120178, 333902, 316027, 373113, 185163, 130597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007933-54.2024.8.26.0361 | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, | OAB: 402203, 248282, 57841, 190218, 73593 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005179-08.2025.8.26.0361 | Advogado: anteriormente constituído da revogação do mandato. - ADV: MYLENE ALENCAR (OAB 274159/SP) | OAB: 399971, 436248, SP 274, 274159, 372431, 328177, 179733, 292072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006432-82.2024.8.26.0361 | Vara: ALBUQUERQUE (OAB 453662/SP), DRIELLY CRISTINE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 438104/SP) | Advogado: dativo a(o,s) ré(u) intimado(s) por edital. Intime-se. - ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB | OAB: 163460, 377296, 391487, 424114, 254411, 167421, 452170, 64060, 213223, 351074, 432380, 446207, 326121, 453662, 438104, 300450, 287925, 319836, 331045, 357289, 138527, 201425, 181100, 345429, 228495 | Tribunal: TJ-SP