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0010428-73.2024.5.03.0169
Nº Processo: 0010428-73.2024.5.03.0169 | Advogado: - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE | Ação: E CONSERVACAO ADVOGADO - RIVIA MAZZINI RODRIGUES (OAB/MG 132388) | Advogado(s): DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) AGRAVANTE, ITAU UNIBANCO S.A., RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO, DANIEL MURAD RAMOS (OAB, MG 75224) ADVOGADO, MAURO LUCIO DURIGUETTO, NATALIA ESPINDOLA MARTINS (OAB, MG 151216) (OAB, MG 66998), LUIZ EDUARDO ARAUJO CARVALHO (OAB, MG ADVOGADO, ANA CAROLINA VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA, PITER LUIZ DE SOUSA (OAB, MG 162394) ADVOGADO, IGOR PAIVA VOLPATO (OAB, MG 203259), LEONARDO JUNIO PAIVA DURIGUETTO (OAB, MG, HELVECIO OLIVEIRA COIMBRA (OAB, MG 48547) 09ª Turma, JULIANA MAGALHAES COIMBRA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 11, KEILLA CRISTINA RODRIGUES (OAB, MG 113503) BRITO, VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA RECORRENTE, JOSE AZEVEDO FERREIRA, MG 48547) RECORRIDO, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, MG SERVICOS SA, MG 113503) 74522), VICTOR MARCONDES DE ALBUQUERQUE LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de ADVOGADO, LEONARDO JUNIO PAIVA DURIGUETTO (OAB, MG, Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI (OAB, MG 66998) | OAB: MG 116893, MG 87946, MG 77167, MG 211845, MG 203259, MG 53772, MG 75224, MG 151216, MG 66998, MG 132388, MG 162394, MG 48547, MG 113503, MG 100103, MG 47965 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DERelator: Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de ADVOGADO
09/08/2025 22:44
0010424-60.2024.5.03.0064
Nº Processo: 0010424-60.2024.5.03.0064 | Advogado: - ISABELLA NETTO FREITAS (OAB/MG 177753) ADVOGADO - ALOISIO DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB/MG | Ação: E AGRAVADO - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. | Advogado(s): ISABELLA NETTO FREITAS (OAB, MG 177753) ADVOGADO, ALOISIO DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB, MG, RAFAELA GARCIA MONTEIRO ZAMPIER (OAB, MG 74522), RENATA PAVAO FERREIRA (OAB, MG 109674) ROT 0010424, 60.2024.5.03.0064, MG 177753) RELATOR: Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira, MG Dias Macedo, MG 109674) INFRABRASIL, ANA LAURA DELLA ROVERE ZAFFANI (OAB, SP RORSum 0010427, 86.2024.5.03.0105, ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE (OAB, SP Gabinete de Desembargador n. 32, TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE Malheiros, SP ADVOGADO, WESLEY ROBERTO DE PAULA (OAB, MG 112507), ANA CAROLINA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB, TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE ADVOGADO, DEBORA GONTIJO PUBLIO (OAB, MG 102650), RENATO DOS SANTOS PEREIRA (OAB, MG (OAB, MG 116893), VINICIUS VALENTIM FARIAS (OAB, MG 152008) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE (OAB, MG 123643), Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena AGRAVANTE, CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. | OAB: MG 177753, MG 74522, MG 109674, SP 109676, MG 123643, MG 72793, MG 103407, SP 357491, MG 112507, MG 102650, MG 116893, MG 87946, MG 152008, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ISABELLA NETTO FREITAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE (OAB
09/08/2025 22:44
0010996-60.2020.5.03.0030
Nº Processo: 0010996-60.2020.5.03.0030 | Advogado: - MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB/SP | Ação: E ADVOGADO - MOHAMAD ALI KHATIB (OAB/SP 255221) | Advogado(s): GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA (OAB, MG ADVOGADO, MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB, SP, GUSTAVO MAGALHAES ASSIS (OAB, MG 90523), LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) AP 0010996, 60.2020.5.03.0030, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI 02ª Turma, GRAZIELLE APARECIDA PEREIRA RIBEIRO Malheiros, OSMAR PINTO RIBEIRO (OAB, MG 51389) ADVOGADO, ALESSANDRA RAQUEL DA SILVA BAIA (OAB, MG, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP GUINDASTES LTDA, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, MOHAMAD ALI KHATIB (OAB, SP 255221), ALOISIO DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB, ERICA DE OLIVEIRA LAPA DANTAS (OAB, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, LUARA ZANFOLIN FRASSON DE REZENDE ROT 0011074, 62.2020.5.03.0092, LUARA ZANFOLIN FRASSON DE REZENDE Gabinete de Desembargador n. 48, MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB, SP OLIVEIRA, SP RECORRENTE, JOSE LUIZ DE ALMEIDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da 72080), Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva EQUIPAMENTOS, EIRELI, Desembargador do Trabalho SERGIO OLIVEIRA DE AGRAVANTE, AILTON MACARIO DA SILVA | OAB: MG 90523, MG 22864, MG 72002, MG 108485, MG 51389, SP 255221, AL 6768, MG 77797, MG 57180, MG 67208, SP 306297 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GIOVANA ANTONIETA MOREIRA VIOLA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da 72080)
09/08/2025 22:44
0010022-63.2025.5.03.0057
Nº Processo: 0010022-63.2025.5.03.0057 | Vara: do Trabalho de Divinópolis | Autor: - CARLOS EDUARDO VIEIRA NOGUEIRA | Advogado: - FLAVIA FERREIRA COELHO (OAB/MG 199758) 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis | Ação: DE PROTECAO E BENEFICIOS ADVOGADO - TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB/MG | Autor(es): COOPERATIVA NACIONAL DOS, EDSON RODRIGUES DE SOUSA AUTOR, FERNANDA FERREIRA GOMES, RIO BRANCO ALIMENTOS S, A ADVOGADO, FABIO CESAR DOS SANTOS COELHO JUNIOR | Réu(s): ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIOS ADVOGADO, TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB, MG, RAIZEN CENTRO, SUL S.A CONSIGNANTE, TURANO CONSTRUTORA LTDA, EPP, ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, ADILSON ALVES DE ARAUJO, COOPERATIVA AGROPECUARIA DO P.A.FRUTA D'ANTA CONSIGNANTE, KARINE DA SILVA FIGUEIREDO, ME, CENTRO DE INTEGRACAO EDUCACIONAL SAO Vara do Trabalho de Bom Despacho | Advogado(s): FLAVIA FERREIRA COELHO (OAB, MG 199758) 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, FRANKLYN VIEIRA BORGES FERREIRA (OAB, MG AUTOR, CARLOS EDUARDO VIEIRA NOGUEIRA, LORENA SOARES SANTOS (OAB, MG 221479) 150839), GUILHERME CAETANO ANDRE (OAB, SP 506735) 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros, LUCELHO MARQUES DINIZ (OAB, MG 121343), GUILHERME SOARES DE CARVALHO (OAB, MG 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, MARCELO DIEGO DO NASCIMENTO (OAB, PR ConPag 0010022, 90.2025.5.03.0145, JACINTO CARLOS BARRETO (OAB, MG 68481) Vara do Trabalho de Muriaé, EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OAB, MG (OAB, MG 225747) | OAB: MG 199758, MG 221479, SP 506735, MG 121343, MG 185144, MG 109985, MG 68481, MG 225747, MG 135818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:44
0010138-90.2020.5.03.0139
Nº Processo: 0010138-90.2020.5.03.0139 | Advogado: - MARCOS LUCIANO GOMES (OAB/PR 24605) AGRAVANTE - FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E | Ação: E | Advogado(s): MARCOS LUCIANO GOMES (OAB, PR 24605) AGRAVANTE, FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E, MAURICIO PIOLI SERVICOS DE CREDITO LTDA., RENATO LUIZ HARMI HINO (OAB, PR 16142) ADVOGADO, CRISTIANO ABRAS SILVA (OAB, MG 100552), JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, ALOISIO DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB, MG ADVOGADO, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA, JUAREZ CARVALHO BARBOSA JUNIOR (OAB, MG AGRAVADO, BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A., BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA SERVICOS DE CREDITO LTDA., JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) ADVOGADO, MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333) ADVOGADO, CRISTIANO BRITO ALVES MEIRA (OAB, DF 16764) ADVOGADO, JOSE MARIA FERREIRA (OAB, MG 46178), LUIS FERNANDO SEVERINO AIRR 0010487, 07.2020.5.15.0092, NELSON MEYER (OAB, SP 66924) Gabinete da Presidência, OSWALDO WAQUIM ANSARAH (OAB, SP 143497) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS AGRAVANTE, TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MG 46178), THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB, SP | OAB: PR 24605, PR 19335, PR 16142, MG 100552, MG 101435, MG 146416, MG 46178, MG 153965, PR 22898, PR 24333, DF 16764, SP 74225, SP 164217, SP 66924, SP 143497, SP 96665, SP 151776, SP 273613, SP 201140
Advogado: MARCOS LUCIANO GOMES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:26
0010931-20.2019.5.03.0024
Nº Processo: 0010931-20.2019.5.03.0024 | Advogado: - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG AGRAVANTE - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO | Ação: E AGRAVADO - FMS COMERCIO, REPRESENTACAO E | Advogado(s): CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AGRAVANTE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO, BRUNO FEIGELSON (OAB, RJ 164272), BRENO MENDONCA DE CARVALHO (OAB, MG, DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB, MG 90254) 07ª Turma, FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, MG 90260) Gabinete de Desembargador n. 25, LUANA GONÇALVES LEAL (OAB, MG 139087) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP AGRAVADO, MARCO SERVULO ALVES MORAIS, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB, RJ 236177), JEFFERSON CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB, MG (OAB, RJ 173061), SP AP 0010394, 21.2020.5.03.0046, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA Gabinete de Desembargador n. 14, MG DE LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE SOARES (OAB, MG 83118), Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ADVOGADO, VITOR PACHECO FLORIANO (OAB, MG 105777), Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG | OAB: RJ 164272, MG 71639, MG 108616, MG 83118, MG 83047, MG 90254, MG 90260, MG 139087, MG 105777, RJ 236177, AL 6768, RJ 173061, RJ 212300, MG 96706 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira ADVOGADO
09/08/2025 22:05
0010885-14.2024.5.03.0070
Nº Processo: 0010885-14.2024.5.03.0070 | Advogado: - BIANCA EUGENIA DE LIMA (OAB/MG 155762) | Ação: E | Advogado(s): ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA ROT 0010885, 14.2024.5.03.0070, ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA Gabinete de Desembargador n. 29, ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA RECORRENTE, CLAUDIO APARECIDO DE MATTOS, ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA (OAB, MG 117829), HENRIQUE GOMES DA FONSECA (OAB, MG ADVOGADO, MARISA VENEZIANO CARETA (OAB, SP 173793), JEFFERSON RENOR DOMINGOS (OAB, SP RORSum 0010886, 61.2024.5.03.0114, JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO Gabinete de Desembargador n. 40, JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO RECORRENTE, NEIVA ALVES DA CRUZ, JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO 73683), JUAREZ CAMARGO DE ALMEIDA PRADO FILHO SERVICOS SA, PRISCILA MARIA SILVA DA NOBREGA (OAB, SP, THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB, SP 10ª Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem, SP ADVOGADO, ANA CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB, MG, SEBASTIAO ZACARIAS DREIBI (OAB, MG 190807), SAULO MOREIRA GROSSI RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO | Relator(a): Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira 11ª Turma | OAB: MG 155762, MG 118588, SP 453889, MG 117829, SP 173793, SP 203418, MG 138623, MG 190807, SP 232225, MG 106437 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA ROT 0010885Relator: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira 11ª Turma
09/08/2025 22:05
0010577-88.2024.5.03.0098
Nº Processo: 0010577-88.2024.5.03.0098 | Advogado: - FERNANDO RIBEIRO KEDE (OAB/SP 215410) | Ação: DE ENSINO SUPERIOR DO VALE | Advogado(s): GUIARONE VILAS BOAS (OAB, MG 88521), ANTONIO CLARETE RODRIGUES (OAB, MG ADVOGADO, LUCAS MATHEUS CONCEICAO AQUINO (OAB, SP, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG 01ª Turma, MG DO SAPUCAI, SP ADVOGADO, ALOIZIO DE PAULA SILVA (OAB, MG 67484), MG 68487), AMANDA MILHOMEM ROCHA 02ª Turma, DANILO ARAGAO SANTOS (OAB, SP 392882) RELATOR: Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins, THANILLA DE OLIVEIRA SILVA (OAB, GO 38327) RECORRENTE, ALICE GONCALVES DA SILVA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ SERVICOS SA, LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares RECORRIDO, ULISSES CESAR DA SILVA, Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha 68487), Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira SERVICOS SA | OAB: SP 215410, MG 88521, MG 67484, MG 68487, GO 54737, SP 392882, GO 38327, SP 163741, MG 94733, MG 149502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GUIARONE VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares RECORRIDO
09/08/2025 22:05
0010128-25.2024.5.03.0036
Nº Processo: 0010128-25.2024.5.03.0036 | Advogado: - CARLOS ROBERTO ROSA JUNIOR (OAB/MG 07ª Turma | Ação: E | Advogado(s): CARLOS ROBERTO ROSA JUNIOR (OAB, MG 07ª Turma, CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS RECORRENTE, ADEMIR FERREIRA, MG RECORRIDO, MG ADVOGADO, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO, FLAVIO ANTONIO ROCHA (OAB, MG 177047), MARIANNE RABELO COSTA (OAB, MG 159462) ADVOGADO, RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB, MG, RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 142872) 85796), MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB, GO Gabinete de Desembargador n. 2, GO FONSECA, GO SERVICOS SA, GO ADVOGADO, CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA (OAB, ESTELA DE FARIA SILVA (OAB, MG 212518), GO RECORRIDO, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, WANDER HEBER NAZAR (OAB, MG 135553) RECORRIDO, TARCISIO GERALDO DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro Rios Neto | OAB: MG 130863, SP 113793, MG 177047, MG 159462, MG 142872, SP 206553, MG 212518, MG 47965, MG 135553 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CARLOS ROBERTO ROSA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro Rios Neto
09/08/2025 22:05
0010358-35.2016.5.03.0008
Nº Processo: 0010358-35.2016.5.03.0008 | Advogado: - LILIAN GOLDNER MARTIN (OAB/MG 142051) Gabinete de Desembargador n. 32 | Ação: E | Advogado(s): LILIAN GOLDNER MARTIN (OAB, MG 142051) Gabinete de Desembargador n. 32, OTTO PEREIRA DE CASTRO (OAB, MG 70747) RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva, RAFAELA CRISTINA REIS FERREIRA (OAB, MG SERVICOS SA, MG 72061), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN VASCONCELOS (OAB, MG 45185), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN AP 0010358, 35.2016.5.03.0008, SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN Gabinete de Desembargador n. 42, SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN Malheiros, CÉLIO GONÇALVES RAMOS (OAB, MG 118371), ARIETE GONCALVES KLUMB (OAB, MG 93720) ADVOGADO, LUIS ANDRE MARTINS DA COSTA, MG 93720) VASCONCELOS (OAB, MG 93720), JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli, JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO, HUDSON FERNANDO COUTO (OAB, MG 63493), JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA 108133), MARCELO GONCALVES (OAB, MG 125559) ADVOGADO, DANIELLE MARA FERREIRA (OAB, MG 128811), MONICA MEDEIROS DE ANDRADE (OAB, MG | Relator(a): Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de AGRAVADO, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E | OAB: MG 142051, MG 70747, MG 118371, MG 156994, MG 123867, MG 134426, MG 72061, MG 45185, SP 280836, MG 93720, MG 89929, MG 63493, MG 125559, MG 128811 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LILIAN GOLDNER MARTIN (OABRelator: Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de AGRAVADO
09/08/2025 22:05