Consulta de Processos

Nº Processo: 0016002-87.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - ALBERTO VINHAS ATSum 0016005-24.2025.5.16.0011 | Advogado: - DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB/MA 21132) Vara do Trabalho de Balsas | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRINZAL AUTOR, FRANCISCO JOSE VIEIRA PEREIRA, FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON S, A ATOrd 0016005, 42.2025.5.16.0005, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADO, DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB, MA 21132), INNOVATORE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA RÉU, MUNICIPIO DE MIRINZAL, NOTARO ALIMENTOS LTDA RÉU, MUNICIPIO DE MIRINZAL RÉU, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A SUMÁRIO | Advogado(s): DAVY JONATAS FERREIRA DIAS (OAB, MA 21132) Vara do Trabalho de Balsas, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658), NATHANIA DE SALES PENHA (OAB, PI 18522), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Pinheiro, ELES LOPES DA SILVA NETO (OAB, MA 23329) ADVOGADO, MA 21132), MA 21132) ADVOGADO, MA 14658) ADVOGADO, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) RÉU, MUNICIPIO DE MIRINZAL | OAB: MA 21132, MA 14658, MA 24193, PI 18522, MA 22619, MA 23329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016054-86.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016055-17.2025.5.16.0022 | Autor: - ENESIO MENEZES JUNIOR 7ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA (OAB/MA | Autor(es): ILKERSON MAXWELL FRANCO SANTOS | Réu(s): CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S, A ADVOGADO, LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA (OAB, MA, D E C MASTER CLEAR SERVICOS LTDA, EPP ADVOGADO, WAGADS CUTRIM LIMA (OAB, MA 24323), ABDON ALVES PORTO 62167618387, RMA COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES E 24742), CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA, ME, S A P SOARES COMERCIO AUTOR, RAIMUNDO SOARES DA SILVA FILHO, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ATSum 0016056, 02.2025.5.16.0022, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR HTE 0016056, 35.2025.5.16.0011, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA Vara do Trabalho de Balsas | Advogado(s): JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA (OAB, MA AUTOR, RAIMUNDO JOSE ARAUJO ABREU, DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB, CE 23545) Vara do Trabalho de Balsas, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA RÉU, FERNANDO DE SOUZA MUNIZ, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), JOAO MARCOS LOUZEIRO SERRA (OAB, MA | OAB: MA 20150, MA 24323, MA 4813, CE 23545, MT 22876, MA 7436, MA 10019, MA 15849, MA 15676, MA 8560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016052-95.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - DIEGO SANTOS DO NASCIMENTO | Advogado: - PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB/CE | Ação: E GESTAO DE RECURSOS THIMOTHEO (OAB/MA 12140) | Autor(es): DORIS MARIA DA COSTA ROCHA DOS SANTOS ATSum 0016053, 80.2025.5.16.0011 | Réu(s): EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ATOrd 0016052, 95.2025.5.16.0011, TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, AUTOR, DIEGO SANTOS DO NASCIMENTO, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS THIMOTHEO (OAB, MA 12140), NOTARO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436), UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), INPASA AGROINDUSTRIAL S, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA ADVOGADO, ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO | Advogado(s): EDMAR RAMON BORGES SERRA (OAB, MA AUTOR, GCE COMERCIO LTDA, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436) RÉU, MA CONSTRUCOES, COMERCIO E LOCACAO LTDA, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291), CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865) ETCiv 0016053, 47.2025.5.16.0022, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) 7ª Vara do Trabalho de São Luís, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186) EMBARGANTE, SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES, MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199) IMOBILIARIAS MA X LTDA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK Vara do Trabalho de Balsas, WANNY KARINE LIMA RODRIGUES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 12140, MA 8109, MA 7436, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, MA 26890, MT 22876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016050-13.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís 18613) | Autor: - J.P.M.L. RÉU - CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA | Advogado: - GRACILEIA MORAIS DE ALCANTARA (OAB/MA | Réu(s): T.B.S. Vara do Trabalho de Pinheiro, MERCADO D' MINAS CALHAU LTDA AUTOR, VALDIQUECIO PEREIRA MARTINS, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A ATSum 0016091, 13.2025.5.16.0005, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, LUCIANA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICO LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, CLAUDIA NUNES TEMPORIM AUTOR, EMERSON RIBEIRO SANTOS, FURTADO E TEMPORIM LTDA, ME RÉU, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA, V.S. | Advogado(s): ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, MELLOS PIZZARIA, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA ATSum 0016090, 28.2025.5.16.0005, ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB, MA, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) ATSum 0016092, 95.2025.5.16.0005, JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO CartPrecCiv 0016093, 80.2025.5.16.0005, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) RÉU, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA | OAB: SP 380674, MA 16867, MT 22876, MA 22207, MA 25241, MA 29017, MA 21392 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016048-58.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - ANTONIO JOSE ANTUNES RAMOS ATSum 0016048-58.2025.5.16.0011 | Advogado: - REGINA DA SILVA SOUZA (OAB/MT 22876) Vara do Trabalho de Balsas | Réu(s): INPASA AGROINDUSTRIAL S, A AUTOR, FRANCIVALDO SILVA PEREIRA, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ADVOGADO, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA AUTOR, LIGIA VIEIRA, lucimar lessa gouveia RÉU, JBK ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, JOAO DO SOCORRO BARROS, LUIS CARLOS PIMENTA DA HORA, LIDIA PRISCILA DA SILVA CADETE (OAB, MA, FABRISIO ROSSINI CHURRASCARIA AUTOR, ADENILSON SANTOS SOUSA, A (OAB, MA 25518), MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA RÉU, HOME CARE CUIDADOS EIRELI, ME, J K CUIDADOS HOME CARE LTDA, EMPORIO DUPAO ARIRIZAL LTDA | Advogado(s): REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876) Vara do Trabalho de Balsas, LEVY PORTELA LEAL (OAB, MA 25327) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO MATHEUS FREIRE DE SOUZA (OAB, CE, KARINA XIMENES ALBUQUERQUE PONTES CartPrecCiv 0016049, 10.2025.5.16.0022, LARISSA DE ASSIS VIANA (OAB, CE 39215) AUTOR, LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR (OAB, MA, MT 22876) ADVOGADO, THAMYRES CRISTINA DUARTE FONSECA, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, MA RÉU, MARCELO COSTA DE CARVALHO | OAB: MT 22876, MA 25327, CE 40514, CE 39215, SP 465937, MA 25518 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016041-87.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA | Autor: - FRANCIMAR MONTEL DE ARAUJO | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Ação: LTDA | Réu(s): AUTO SOCORRO PAPALEGUAS LTDA, ME AUTOR, ADILSON ANTONIO SANTOS NUNES, NOVA OLINDA SPE LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ATSum 0016044, 21.2025.5.16.0011, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ATSum 0016045, 36.2025.5.16.0001, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR 4ª Vara do Trabalho de São Luís, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA AUTOR, HEWERTON LUAN CARDOSO DA ROCHA | Advogado(s): GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, JOSE DIOGO PINTO NASCIMENTO (OAB, GO ATSum 0016043, 36.2025.5.16.0011, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), JEFFERSON SCARDUA ELISIO (OAB, PR 92361) ATSum 0016044, 51.2025.5.16.0001, MA RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS, FLAVIO PESSOA CAMPOS (OAB, MA 20746), PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) ATSum 0016045, 27.2025.5.16.0004, MAILSON GURGEL BATISTA (OAB, CE 34571) | OAB: MT 22876, PR 92361, MA 22372, MA 20746, MA 15676, CE 34571 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000007-09.2025.5.05.0371 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas REQUERENTES - Ananda Muniz Hyldig | Autor: - FERNANDO DOS SANTOS SILVA | Advogado: - DANILO SAID MIRANDA (OAB/BA 45945) REQUERENTES - Felipe Ferreira Cerqueira | Ação: BRASILEIRA PROTETORA DOS RECLAMADO - INPASA AGROINDUSTRIAL S/A | Autor(es): TARCIANE ALCANTARA REQUERENTES, Caio Pereira da Silva, ELTON DOS SANTOS DE BRITO ADVOGADO, LEONARDO ALVES VIEIRA DE SOUZA (OAB, PE, NEILTON ROCHA CRUZ RÉU, MANOEL CARDOSO FERREIRA, EDENAILTON DE ARAUJO BATISTA 12ª Vara do Trabalho de Salvador, JOSE APARECIDO ARANHA FERNANDES ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, FERNANDA GENI RODRIGUES LOPES (OAB, BA 37170) | Réu(s): PRIME SEAFOOD LTDA, ASSOCIACAO BRASILEIRA PROTETORA DOS RECLAMADO, INPASA AGROINDUSTRIAL S, ESBA, EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA 10ª Vara do Trabalho de Salvador, VALE S.A. ADVOGADO, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885), MARCOS JOSE DIAS DA SILVA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RACAO CONQUISTA LTDA, CERAMICA BOA VISTA DE PARAMIRIM LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Advogado(s): DANILO SAID MIRANDA (OAB, BA 45945) REQUERENTES, Felipe Ferreira Cerqueira, IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 53495), RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) RÉU, MANOEL CARDOSO FERREIRA, TALLES HEINRIK DE FREITAS, ANA KARLA PEREIRA AUTOR, LAIS XAVIER DE FREITAS, LUARA GRACIELY BONFIM SILVA (OAB, BA 43222) RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA AUGUSTO RECLAMADO, MEDPLAN SOCIEDADE MEDICA LTDA | OAB: BA 45945, BA 53495, BA 71885, BA 61058, BA 41558, BA 43222, BA 37170, BA 44424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000657-27.2024.5.23.0036 | Vara: DO TRABALHO DE CUIABÁ | Advogado: - JOAO FURTADO GUERINI (OAB/ES 30079) | Ação: LTDA. ADVOGADO - TASSIA DE AZEVEDO BORGES (OAB/MT 12296) | Advogado(s): GIOVANIA LIBORIO FELICIANO (OAB, MT 7528) IMPETRADO, CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS, ANDRESSA CAROLINE SCHMIDT (OAB, MT 26841), FERNANDO ROGERIO PELUSO (OAB, SP 207679) ROT 0001006, 45.2023.5.23.0107, FRANCIELE MARIA PERANDRE PERIN (OAB, MT Gab. Des. Tarcísio Valente, CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO (OAB, SP ADVOGADO, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB, MT, KAUE MAZUTTI QUEIROZ DAUD (OAB, SP 339281) ADVOGADO, WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA (OAB, FLAVIO MARCEL ALONSO BATISTA (OAB, PR, MATEUS LEONARDO DALOSSE LIVRAMENTO TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ABEL DA SILVA DOS SANTOS (OAB, MT 33660) ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, FABIANA DE SOUZA PINHEIRO (OAB, SP 150132) ADVOGADO, JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS DISTRIBUIÇÃO DE 18, 01, 2025, Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO RECORRIDO, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA | OAB: ES 30079, MT 7528, MT 26841, SP 207679, MT 22570, SP 195470, MT 12296, SP 339281, PR 99120, MT 33660, SP 150132, DF 24638 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0016027-82.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES | Advogado: - ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB/MA AUTOR - JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES | Autor(es): EVARISTA AVELAR CONSIGNANTE, INPASA AGROINDUSTRIAL S, LAURICELIA AVELAR AZEVEDO ADVOGADO, ANDERSON GOMES DA SILVA (OAB, PR 67504) | Réu(s): CAFE RESTO LTDA RÉU, MERCADINHO CARONE LTDA., WELISON PIMENTA SOARES, JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA (OAB, BA 49179), TGM COMERCIO E SERVICOS LTDA, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA ADVOGADO, ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR (OAB, GO 39340), CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RÉU, N.A.L., UNIAO FEDERAL (AGU) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA RÉU, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA, A HUMANA | Advogado(s): ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA AUTOR, JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) (OAB, MA 14428), ALEXANDRE ANTONIO SILVA BRANDAO (OAB, MA CONSIGNANTE, TOCANTINS TRANSPORTES E LOGISTICA, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) Vara do Trabalho de Balsas, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) AUTOR, R.S.D.S., DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK INVENTARIANTE, MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE ARAUJO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, MA 14658) 13748), MA 24193) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) | OAB: MA 4813, MA 14428, BA 49179, GO 39340, MA 14658, MA 24193, MA 22991, PR 67504, MA 26890, MA 29364, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000460-89.2023.5.09.0006 | Advogado: TATIANA BOARO(OAB: 498021/SP) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 498021, 15909, 32141, 88933, 40919, 78589, 208669, 24646, 207679 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região