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0000908-66.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000908-66.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - RODOLFO SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB | Advogado: - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB | Autor(es): JOSELITO COSTA DA SILVA AUTOR, JACIA ALBUQUERQUE DE MOURA, EDSON LUIZ DA COSTA MARANHAO ADVOGADO, ELISABETE ARAUJO PORTO (OAB, PB 16155), MARIA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA 17365), MONICA DE SOUZA JANUARIO RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, SPOT SERVICO DE ALIMENTOS LTDA REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CSAC 0000909, 27.2024.5.13.0030, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATSum 0000909, 24.2024.5.13.0031, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERENTE, ELIZETE DOS SANTOS SILVA, CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA CSAC 0000909, 14.2024.5.13.0002 | Advogado(s): GENESIA SIQUEIRA GOMES LEAL 17365), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ADVOGADO, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, LAURA LOPES, JOAO VICTOR PORTO JARSKE (OAB, SP 450472), PB 11025), PB, PB 11025) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, LEOJ PHABLLO ALVES SILVA (OAB, RN 19498) | OAB: PB 32916, PB 11025, PB 17640, PB 16155, SP 450472, PB 21611, RN 19498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000837-64.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000837-64.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - THC CONSTRUTORA LTDA - EPP | Autor: - ODAIR JOSE GOMES DA SILVA | Advogado: - EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB/PB | Ação: VIARIA LTDA. AUTOR - ODAIR JOSE GOMES DA SILVA | Réu(s): LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA AUTOR, GILBERTO RODRIGUES PEREIRA, MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, P.W.E CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, ME (OAB, PB 19319), CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATACADAO S.A. ADVOGADO, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 20592), WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RÉU, ODACI LACERDA BRASILEIRO, JEONCEL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), 99 TECNOLOGIA LTDA, JEONCEL TRANSPORTES LTDA RÉU, CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ATOrd 0000840, 76.2024.5.13.0003 | Advogado(s): EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB, PB, EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ (OAB, PB ATOrd 0000839, 91.2024.5.13.0003, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) AUTOR, FRANCISCA DO NASCIMENTO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB AUTOR, GILLIARD UILTON SILVA DINIZ, ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO (OAB, GO ADVOGADO, BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA (OAB, PB 24734), ERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES (OAB, GO CAGEPA | OAB: PB 19319, PB 25665, PB 19982, PB 30488, PB 14966, PB 24734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000551-53.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000551-53.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - FABIO AMANCIO DA SILVA | Advogado: - CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO (OAB/PB REQUERENTES - SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES | Autor(es): SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES HTE 0000551, 53.2024.5.13.0033, ADAILTON LIMA DA SILVA ADVOGADO, CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO (OAB, PB, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES ATSum 0000552, 38.2024.5.13.0033, JOAO BATISTA FELINTO DA SILVA (OAB, PB 14318), SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES RÉU, ETIQUETAS BAPTISTELLA INDUSTRIA DE CALCADOS, MARIA JOSE DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES 12235), SEVERINO FERREIRA DA SILVA NETO 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, JOSE GILSON MADRUGA DA COSTA 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES ADVOGADO, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE, EDUARDO SOUZA DE ALMEIDA RÉU, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, EPP | Advogado(s): CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO (OAB, PB REQUERENTES, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES, PB AUTOR, FABIO AMANCIO DA SILVA, GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM (OAB, PB 13529), PB, PB ADVOGADO, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807) | OAB: PB 14318, PB 13529, PB 14784, PB 17807 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0010299-35.2022.5.15.0127
Nº Processo: 0010299-35.2022.5.15.0127 | Advogado: - VICTOR HUGO DE MACEDO TONELLI (OAB/SP | Ação: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO | Advogado(s): CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE DOS REIS 7ª Câmara, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735) Câmara, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, GIANNI FELIX BERTUCCI AGRAVANTE, FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, SP ADVOGADO, WILSON DIORATO DE SOUTO (OAB, SP 311544), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVADO, EDSON LUIZ DA SILVA, OSWALDO SANT ANNA (OAB, SP 10905) ADVOGADO, EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SP 93169), PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999) ADVOGADO, JOSE ANTONIO PATARO LOPES (OAB, SP 145696), BRENO FABRIS AGRAVADO, CASA DE SAUDE BEZERRA DE MENEZES, CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA ROT 0010395, 78.2022.5.15.0053, DANIELA GALBES SOARES (OAB, SP 241600) Gabinete do Desembargador João Batista Martins César, 11ª, LARISSA CUZIM DE OLIVEIRA (OAB, SP 449324) Câmara, VICTOR HUGO DE MACEDO TONELLI (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, BRENO FABRIS ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA RECORRIDO, SWISSPORT BRASIL LTDA, SP 241600) 321975), SP 449324) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE LARAIA | OAB: AM 7984, SP 296735, SP 441391, SP 311544, SP 163741, SP 93169, SP 10905, AM 4999, SP 145696, SP 145279, SP 417694, SP 258069, SP 241600, SP 449324, SP 117756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE DOS REIS 7ª CâmaraRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE LARAIA
10/08/2025 03:10
1000086-80.2025.5.02.0006
Nº Processo: 1000086-80.2025.5.02.0006 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - JOSE GOMES DA SILVA | Advogado: - ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB/SP 359306) CumSen 1000086-80.2025.5.02.0006 | Ação: CONGREGACAO DESANTA | Autor(es): JOAO PEDRO VENTURA DE OLIVEIRA, STEFANY LEE DOS SANTOS SOUSA, ERICA NOVAIS DE OLIVEIRA 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, ADELITA PIRES ANDRADE ADVOGADO, LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS, MARCELO DA SILVA ADVOGADO, GIANCARLO FERRENTINI SALEM (OAB, SP | Réu(s): PICO DO PASTEL PASTELARIA LTDA 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, CASA DA MAMINHA BAR E LANCHONETE EMBARGANTE, FABIANE BRANDAO DE PAIVA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMADO, ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA, INDUSBANK ENGENHARIA LTDA CATARINA, LINEA GC ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS, MUNICIPIO DE GUARULHOS 129290), PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE RECLAMADO, POSTAL MIGUEL STEFANO LTDA, ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA RECLAMADO, S.A.P.P.O.D.D.M., COGEIME, INSTITUTO METODISTA DE, INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR 78ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB, SP 359306) CumSen 1000086, 80.2025.5.02.0006, CHRISTIAN HADAN DE CARVALHO SANTOS ETCiv 1000086, 79.2025.5.02.0071, FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS RECLAMANTE, LARISSA UCHOA DANTAS, HENRIQUE RODRIGUES ANDRADE (OAB, SP 173966), CATHERINE PASPALTZIS (OAB, SP 262594) 347312) | OAB: SP 359306, SP 124327, SP 441846, SP 146192, SP 222290, SP 422430, SP 344091, SP 173966, SP 446339, SP 262594 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:36
0001390-35.2023.5.11.0012
Nº Processo: 0001390-35.2023.5.11.0012 | Advogado: RAFAEL PENNINI NERY(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: Revisor MARIA DE FATIMA NEVES LOPES | OAB: 12239, 17734, 17632, 1829, 7537, 7274, 16697 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 02:25
0073900-38.2008.5.15.0084
Nº Processo: 0073900-38.2008.5.15.0084 | Advogado: CAMILE ISHIWATARI(OAB: | Ação: INSTITUTO DE TERRAS GONCALVES ROSA(OAB: 228424- | OAB: 196492, 158837, 228424, 161674, 26420, 410894, 380588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:17
0000117-81.2025.5.12.0025
Nº Processo: 0000117-81.2025.5.12.0025 | Vara: DO TRABALHO DE XANXERÊ | Advogado: - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) EXECUTADO - FUNDACAO INOVERSASUL | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): THIAGO LUIZ PASSER BEGOTTO ADVOGADO, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO, FLAVIO HENRIQUE COSTA COUTINHO ATSum 0000118, 76.2025.5.12.0054, JOSIANE APARECIDA RODRIGUES, ANYEL STIVEN PIMENTEL ROJAS ATOrd 0000118, 66.2025.5.12.0025, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ATSum 0000119, 61.2025.5.12.0054, SINDICATO DOS PROFESSORES DE RECLAMANTE, EDILSON TORRES, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS 46258) | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL EXECUTADO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A., WEBER SEGURANCA LTDA ADVOGADO, RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES RECLAMANTE, LIEGE TALLITA MORAIS LEITE, M&B SORRISO SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS E CASTRO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS (OAB, SC 68112) | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, JULIO CESAR QUARESMA VIDAL (OAB, SC 29812) (OAB, SC 68112), ALEXSANDRO MACEDO VIEIRA (OAB, SC 13594) 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, EDUARDO PRETTO FRANCO (OAB, RS 92432) ATOrd 0000118, 52.2025.5.12.0062, LUIS CESAR SAMBORSKI PARIS (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ, RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443) ADVOGADO, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ADVOGADO, SC 48443), SC 5625) ADVOGADO, LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB, SC, SC 5625) 62636), RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB, SC 69635) | OAB: SC 5625, SC 29812, SC 68112, SC 48443, SC 34259, SC 13594, SP 378422, RS 92432, GO 14646, SC 36912, SC 69635 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 00:02
0005961-06.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005961-06.2025.5.15.0000 | Advogado: - GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB/SP 389911) Assessoria de Precatórios | Ação: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO | Autor(es): M.S.D.S.A. Tribunal Pleno, R.F.D.C. Precat 0005967, 13.2025.5.15.0000, G.R.P. ADVOGADO, RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES (OAB, SP, J.R.P. | Réu(s): MUNICIPIO DE PIRANGI PELLEGRINA LOCKMANN, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE Assessoria de Precatórios, ESTADO DE SAO PAULO Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CABREUVA Precat 0005969, 80.2025.5.15.0000 | Advogado(s): GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB, SP 389911) Assessoria de Precatórios, JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB, SP 399033) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, DEBORA KARINA GONCALVES VASERINO REQUERENTE, R.A.M., MARCELO RIBEIRO DA SILVA (OAB, MG 202782), LEANDRO FADEL (OAB, SP 275174) Tribunal Pleno, AMANDA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB, SP 200713), JOSE ANTONIO ANANIAS JUNIOR (OAB, SP Precat 0005968, 95.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 260176), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 141925) | OAB: SP 389911, SP 399033, SP 383002, SP 133179, MG 202782, SP 275174, SP 189246, SP 150592, SP 200713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: M.S.D.S.A. Tribunal PlenoRéu: MUNICIPIO DE PIRANGI PELLEGRINA LOCKMANNAdvogado: GABRIEL RISSI VIEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
09/08/2025 23:59
0000904-79.2024.5.08.0018
Nº Processo: 0000904-79.2024.5.08.0018 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - CONSTRUTORA HABITARE EIRELI RECLAMANTE - JAQUELINE SAMARA SALVIANO TAVARES | Advogado: - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA ADVOGADO - DAVI SORANO CASTRO SOUTO (OAB/PA 17529) | Ação: DO PARA LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S/A | Autor(es): ELISIARIO CHAVES DE SOUZA RECLAMANTE, JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR, RENATO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812), FABRICIA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), CELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, LAUDICEIA SANDES CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), SHIRLENE DA SILVA DIAS DA EDUCACAO, UDE | Réu(s): COMPANHIA DOCAS DO PARA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, COMPANHIA DOCAS DO PARA, HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA INDUSTRIA E COMERCIO S, UNIÃO FEDERAL, PA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE BELEM (OAB, AP 4011) | Advogado(s): EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA ADVOGADO, DAVI SORANO CASTRO SOUTO (OAB, PA 17529), FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, ATILA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP 220727) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, DANIEL RODRIGUES CRUZ ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PA 30812) DA EDUCACAO, UDE, BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), PA | OAB: PA 17529, PA 30812, PA 17523, SP 220727, AP 1773, PA 12915, AP 928, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:57