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0020711-34.2021.5.04.0202
Nº Processo: 0020711-34.2021.5.04.0202 | Advogado: - BAIAR DE MORAIS SOARES FILHO ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA | Advogado(s): BAIAR DE MORAIS SOARES FILHO ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA, BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, RS ADVOGADO, BARBARA ALCANTARA VIEIRA BURTET (OAB, RS, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, VICTORIA QUEIROZ COSTA (OAB, SP 393488), ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE, CRISTIANA SOUTO JARDIM BARBOSA (OAB, RS AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM (OAB, RS RECORRIDO, EDUARDO MASSINGER, RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM ADVOGADO, CANDICE VANESSA FATTORI (OAB, RS 53974), RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA SILVA CORRÊA DA VEIGA, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) AGRAVADO, SUPERMIX CONCRETO S, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) ADVOGADO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) (OAB, MG 74175), JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EDUARDO MASSINGER, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RS 77481, RS 49521, RS 44565, SP 393488, RS 49578, RS 76190, RS 53974, RS 64428, RS 79090, MG 130923, RS 81348, RS 84380, RS 107301, RS 54730, MG 74175, RS 77597, RS 91984
Advogado: BAIAR DE MORAIS SOARES FILHO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:41
0020580-67.2022.5.04.0382
Nº Processo: 0020580-67.2022.5.04.0382 | Advogado: - FELIPE LUCCA (OAB/RS 85863) RECORRIDO - SILVIO LUIS ZEBROWSKI | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - ADVOGADO - CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB/RS 84491) | Advogado(s): FELIPE LUCCA (OAB, RS 85863) RECORRIDO, SILVIO LUIS ZEBROWSKI, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245) ADVOGADO, ANDRE NASCIMENTO CABRAL (OAB, RS 46793), PEDRO SOARES SEEGER (OAB, RS 69840) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), EGIDIO LUCCA (OAB, RS 18703) ROT 0020580, 67.2022.5.04.0382, EGIDIO LUCCA FILHO (OAB, RS 67449) 11ª Turma, RS 85863) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, PR 17245) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA, RS 69840) ROTTA TEDESCO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315) ADVOGADO, GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB, ES, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) 16982), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, MARCOS AURELIO SILVA, RS 34214) RECORRIDO, R DOIS INJETADOS LTDA., RS 60315) RECORRIDO, TOMMY HILFIGER DO BRASIL S.A, RS 68650) RECORRIDO, VANESSA RAQUEL DA SILVA, CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB, RS 84491), CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES, RS 46793) ROT 0020626, 08.2022.5.04.0010, RS 44565) 2ª Turma, PEDRO FERNANDO FRIES (OAB, RS 60703) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON RECORRENTE, TOMMY HILFIGER DO BRASIL S.A, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA ADVOGADO, MARCOS AURELIO SILVA | OAB: RS 85863, PR 17245, RS 46793, RS 69840, RS 44565, RS 60703, RS 18703, RS 67449, RS 84491, RJ 77988, RS 34214, RS 37672, RS 60315, RS 68650, RS 31704, RS 61406, RS 24818, RJ 108835 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FELIPE LUCCA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WILSON RECORRENTE
09/08/2025 22:53
0020004-56.2025.5.04.0451
Nº Processo: 0020004-56.2025.5.04.0451 | Vara: DO TRABALHO DE CAMAQUÃ | Advogado: - CINTIA LUZARDO RODRIGUES (OAB/RS 33565) VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO | Ação: & MECANICA | Autor(es): RUDINEI BOHLKE ATSum 0020004, 56.2025.5.04.0451, ANDERSON RICARDO LEITE VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO, K.D.R.L. CONSIGNANTE, BRASKEM S.A, SILVIA MARGARETE DA ROSA ADVOGADO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479), SEBASTIAO DE OLIVEIRA ADVOGADO, CARINE DAL TOE (OAB, RS 75252) | Réu(s): LIMPEX SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI ADVOGADO, DANIEL MARCHIORETTO (OAB, RS 118789), MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL ADVOGADO, ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB, RS 80932), LOHMANN & VARGAS LTDA, COMETA, INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA, ADVOGADO, GAURA NEU MARCHIORI (OAB, RS 87362), GILMAR ALVES DA SILVA 97129), JOELSON ALVES DA SILVA RECLAMADO, DILIZ BG LTDA, LEOMAR HENRIQUE RUPPENTHAL RECLAMADO, K & N, LANCHES LTDA, M.P. KUHN & CIA LTDA, ME, AGROGEN DESENVOLVIMENTO GENETICO S.A. ATOrd 0020005, 25.2025.5.04.0521 | Advogado(s): CINTIA LUZARDO RODRIGUES (OAB, RS 33565) VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO, Claudio Rogerio Freitas da Silva (OAB, RS 33567) RECLAMANTE, EDUARDO RODRIGUES FALEIRO, EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB, RS ADVOGADO, CARLO RODRIGO PIERRO VIEIRA (OAB, RS, EMERSON PINTO GALHO (OAB, RS 131551) RECLAMADO, MEGASTEAM INSTRUMENTACAO & MECANICA, IZAURA MEDEIROS ANTUNES (OAB, RS 131305) LTDA, JOSE DANIEL RAUPP MARTINS (OAB, RS 31054), MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB, RS 46874) ATSum 0020004, 97.2025.5.04.0211, MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225) VARA DO TRABALHO DE TORRES, VITOR KRUGER NEUTZLING (OAB, RS 120622) RECLAMANTE, MYRIAN SILVEIRA DE ALDERETE, DANIEL SCHUTZE (OAB, RS 72846) CONSIGNATÁRIO, JEAN CLAIR CARVALHO SOUZA, RS 72846), RS 72846) ATSum 0020005, 55.2025.5.04.0511, RODRIGO DOS SANTOS (OAB, RS 83310) 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, RS 83310) RECLAMANTE, FRANCISCO IRINEU LEITAO FILHO, RS 83310) ADVOGADO, ANGELICA ZAPPAS (OAB, RS 96881), FELIPE FACHINELLO (OAB, SC 42269) RECLAMADO, R. M. WELTER MINI MERCADO EIRELI, JAQUELINE CECCHET (OAB, SC 43630), MARIO HENRIQUE AMORIM MONTEIRO (OAB, VILMAR LUIZ BERTOTTI (OAB, RS 55109) | OAB: RS 33565, RS 33567, RS 131551, RS 131305, RS 31054, RS 46874, RS 33225, RS 120622, RS 118789, RS 80932, RS 56479, RS 72846, RS 83310, RS 96881, RS 87362, RS 75252, SC 42269, SC 43630, RS 38361, RS 126629, RS 55109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:53
0020031-98.2025.5.04.0011
Nº Processo: 0020031-98.2025.5.04.0011 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020031-98.2025.5.04.0205 | Autor: - MARIA DAS GRACAS ALVES LIMA REQUERENTE - SARA GRANELLA DA SILVA | Advogado: - EDUARDO JACQUES ESTRELLA (OAB/RS 88713) REQUERENTE - CHARLES VALADAO DO PINHO | Ação: JUDICIAL (OAB/RS 131890) | Autor(es): RAQUEL BRUM SAMPAIO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, J.G.F. ATOrd 0020032, 16.2025.5.04.0001, PIETRA AZOLIN ADVOGADO, SILOMAR VIEIRA FLORES (OAB, RS 89392), MATHEUS CUNHA THEREZA (OAB, RS 74925) | Réu(s): BRASKEM S.A ADVOGADO, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI, CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (OAB, RS 131890), MARCIA INES GUEDES AUTO, LOCADORA, EPP ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), RADIO TAXI REIS LTDA ADVOGADO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215), MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, CASA DE REPOUSO VIVENDAS EIRELI, ME RECLAMADO, UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S, DOUGLAS SANTIAGO ADVOGADO, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40672), L. F. M. DA SILVA TELEATENDIMENTO, ME, H.N.S.D.C.S., ARME ELOY DE SOUZA, ME ATOrd 0020032, 56.2025.5.04.0020, RESIDENCIAL PARA IDOSOS COPACABANA | Advogado(s): EDUARDO JACQUES ESTRELLA (OAB, RS 88713) REQUERENTE, CHARLES VALADAO DO PINHO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECLAMANTE, ANDERSON BEZERRA LINK, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) ADVOGADO, ISANA PRATES SALGADO (OAB, RS 52101), DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) RECLAMANTE, MAICON CESAR MAINARDES CUNHA, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) ADVOGADO, MARCELO PEREIRA CAMPELLO (OAB, RS 85091), MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) RECLAMADO, MGMINIS DIECAST IMPORTACAO E, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) EXPORTACAO LTDA, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECLAMADO, SALAO DIECAST INC LTDA, SCHEILA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA (OAB, RS RECLAMADO, AGROSUL AGROAVICOLA INDUSTRIAL S.A., PAULO CESAR SANTOS MACHADO (OAB, RS ADVOGADO, Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310) | OAB: RS 88713, RS 131890, RS 89439, RS 86215, RS 28349, RS 87044, RS 52101, DF 40672, RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 85091, RS 76299, RS 132101, RS 29134, RS 89392, RS 74925, RS 62310 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020029-87.2025.5.04.0251
Nº Processo: 0020029-87.2025.5.04.0251 | Vara: DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA | Autor: - GRAZIELLE OLIVEIRA DE BRITO | Advogado: - DANTE ALENCAR MARQUES (OAB/RS 49101) ATOrd 0020029-87.2025.5.04.0251 | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ANDRESSA FABIOLA DE ANDRADE MENEZES, BRENDA DA ROCHA POMINA, BRUNA SILVA RIBEIRO, OTILIA CATARINA RODRIGUES DA ROSA RECLAMADO, MARCIA INES GUEDES AUTO, LOCADORA, EPP, ROSELI DE OLIVEIRA NEPOMUCENO RÉU, TRANSPORTADORA ROCHA LTDA., DAIANE LANGNER DA SILVA ATSum 0020030, 75.2025.5.04.0541, CARLA CARVALHO ATOrd 0020030, 94.2025.5.04.0761 | Réu(s): MACAMO ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015), COOPERATIVA TRITICOLA SARANDI LTDA VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FUNERARIA MOURA LTDA RECLAMANTE, CLAUDIO VIACAVA LOPES, GABRIEL SANTOS FERRAZ LTDA CartPrecCiv 0020030, 16.2025.5.04.0011, ANA LUIZA HANZEN 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ARNALDO HANSEN RECLAMANTE, DENER CASSIANO ROCHA GOETTEMS, ERDILA LUIZA GERLACH HANZEN ADVOGADO, ISANA PRATES SALGADO (OAB, RS 52101), C. A. ZANELLA COMERCIO DE ALIMENTOS, CHURRASCARIA SAPATAO LTDA, EPP RECLAMANTE, ANDRIELI KOLTVITZ DE ABREU, ALIPASSO DISTRIBUIDORA LTDA RECLAMANTE | Advogado(s): DANTE ALENCAR MARQUES (OAB, RS 49101) ATOrd 0020029, 87.2025.5.04.0251, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395), ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES (OAB, RS 66912) ATSum 0020029, 90.2025.5.04.0541, LIDIA COELHO HERZBERG (OAB, RS 21083) ATOrd 0020029, 12.2025.5.04.0761, MATHEUS BERNARDES SOUZA (OAB, RS 107378) VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO, EDUARDO JACQUES ESTRELLA (OAB, RS 88713), JULIANO ISMAEL HEIMFARTH (OAB, RS 100449), DIEGO FLESCH (OAB, RS 83134), Mary Margarete Farias Carpes (OAB, RS 55640) ATSum 0020030, 40.2025.5.04.0003, CARLOS LUCIANO MAUER (OAB, RS 113259) VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, GUSTAVO MATTOS DA MOTTA (OAB, RS 89483), ROSIANE VIEGAS FARDIN (OAB, RS 81860) VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO | OAB: RS 63406, RS 49101, RS 52667, RS 29015, RS 46395, RS 66912, RS 89483, RS 21083, RS 107378, RS 88713, RS 100449, RS 83134, RS 55640, RS 52101, RS 113259, RS 81860 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020023-33.2025.5.04.0008
Nº Processo: 0020023-33.2025.5.04.0008 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - LUIZ CARLOS DE LIMA CORDOVIL | Advogado: - ADRIANA SCHMITT (OAB/RS 58975) | Ação: E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. | Autor(es): FABIANO DA SILVA BATISTA ADVOGADO, LEONARDO MENEGHETI, QUIP SA RÉU, CONTHAGIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, IRACI MINUTO, KATHERINE CASTRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), D.G.A. (OAB, RS 93838), BRENDA COSTA CUNHA RECLAMANTE, GIOVANI DE MATTOS, WEVERSON DOS SANTOS CASTRO RECLAMANTE, JULIANA OLIVEIRA DA SILVA | Réu(s): EVANDRO LOPES CAITANO, NILSON CAITANO ATSum 0020023, 33.2025.5.04.0008, R.C.A. ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS, M.R.D.S. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA., TIM S A LTDA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RECLAMADO, LOJAS RENNER S.A., R.C.A. ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA RECLAMADO, PTT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA | Advogado(s): CAROLINA PRUVINELLI LEDESBA (OAB, RS (OAB, RS 34315), DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE RÉU, PORTO SERVICE TERCEIRIZACOES DE SERVICOS, Airton Carre Chagas (OAB, RS 32173) ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), VIVIAN KUTTER MULLER (OAB, RS 60839) RECLAMADO, MILTON BENINI & CIA LTDA, DIEGO HENRIQUE LOBO LIMA (OAB, CE 22445) RECLAMADO, LACTALIS DO BRASIL, COMERCIO, DIEGO PAIM MENDES (OAB, RS 97927) ADVOGADO, MARINES TERESINHA HUMMES (OAB, RS 74967), PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS RECLAMADO, BRASKEM S.A, RS ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) | OAB: RS 58975, RS 34315, DF 36519, RS 28349, RS 32173, RS 87044, RS 60839, RS 93838, CE 22445, RS 97927, RS 74967 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
1001523-09.2024.5.02.0034
Nº Processo: 1001523-09.2024.5.02.0034 | Advogado: - RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP | Advogado(s): MICHAEL GOMES PEREIRA (OAB, SP 484462) ADVOGADO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP, SP 484462) 173491), RICARDO PALMEJANI (OAB, SP 192498), SP 484462), SP 484462) ROT 1001580, 70.2024.5.02.0052, MICHEL ANDRADE PEREIRA (OAB, SP 239646) 7ª Turma, Cadeira 5, SP 239646) RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA MARIA DE, SP 239646) BARROS, SP 239646) RECORRENTE, MARCOS MOREIRA, REGINALDO CARVALHO SAMPAIO (OAB, SP ADVOGADO, JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB, SP 246709), SP RECORRIDO, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050), SP 6ª Turma, JOSE AMORIM LINHARES (OAB, SP 72064) TORRES DA SILVA, LEONARDO LINHARES (OAB, SP 281853) RECORRENTE, JOSE CLEITON FREIRE SILVA, MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP RORSum 1001585, 37.2024.5.02.0038 | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO JOSE RIBEIRO RECORRENTE, CARLOS ALBERTO MELLO PEIXOTO, Desembargador do Trabalho DONIZETE VIEIRA DA ADVOGADO, CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB, SP 305963), Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA | OAB: SP 192498, SP 484462, SP 239646, SP 246709, SP 384050, SP 72064, SP 281853, SP 200685, SP 305963 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MICHAEL GOMES PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO JOSE RIBEIRO RECORRENTE
09/08/2025 21:58
0020430-74.2023.5.04.0019
Nº Processo: 0020430-74.2023.5.04.0019 | Advogado: FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: | Ação: E | OAB: 44565, 56175, 101353, 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
29/07/2025 19:31
1001639-12.2023.5.02.0014
Nº Processo: 1001639-12.2023.5.02.0014 | Advogado: RAMIRO BORGES FORTES(OAB: | Ação: JUDICIAL EM Relator MARIA INES RE SORIANO | OAB: 69835, 118586, 163613, 119318, 83473, 173491, 238773, 207027, 433288, 163741, 87254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 19:21
1000062-91.2022.5.02.0609
Nº Processo: 1000062-91.2022.5.02.0609 | Advogado: TERCIO MARTINS DE CASTRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: DO ABC | OAB: 336431, 396140, 272656, 102363, 87254, 259873, 94092, 249068, 48455, 337047, 299779 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 18:30