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0001257-94.2017.5.23.0003
Nº Processo: 0001257-94.2017.5.23.0003 | Advogado: - LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO (OAB/SP | Advogado(s): LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO (OAB, SP, VALMIR GUSTAVO ROSSI CICOTOSTE (OAB, KÁTIA CRISANTO (OAB, MT 7345) ADVOGADO, EDUARDO FARIA (OAB, MT 4318), Valdecir Calça (OAB, MT 5247) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY ADVOGADO, ANDERSON GOMES DOS SANTOS (OAB, MT | Juiz(a): Presidente | OAB: MT 12066, MT 4318, MT 7345, MT 5247 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIOJuiz(a): Presidente
10/08/2025 20:14
0000550-65.2017.5.09.0020
Nº Processo: 0000550-65.2017.5.09.0020 | Advogado: - MARA DA SILVA SOUZA BORO (OAB/PR 48728) ADVOGADO - EDUARDO GOMES FRENEDA (OAB/PR 26026) | Advogado(s): MARA DA SILVA SOUZA BORO (OAB, PR 48728) ADVOGADO, EDUARDO GOMES FRENEDA (OAB, PR 26026), STHEFANI DI CARLI MARTINS LIMA (OAB, PR ADVOGADO, MARCIA LUZIA JOKOWISKI DOETZER (OAB, PR, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), KATIA RAQUEL DE SOUZA CASTILHO (OAB, SANDRO DIAS MENDES (OAB, PR 67154) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PR 67154) ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), CONCEICAO ANGELICA RAMALHO CONTE, PR 67154) (OAB, PR 21834), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB, PR GAB. DES. RICARDO BRUEL DA SILVEIRA, PR SILVEIRA, NATHASCHA RAPHAELA POMAGERSKI (OAB, LUCIANE ROSA KANIGOSKI QUINTINO (OAB, PR AGRAVADO, ANA CLAUDIA SCHNOR OLMOS, BRENNO FONTOURA DE ALMEIDA (OAB, DORIVAL CHIQUITO FILHO, PAULO FERNANDO SCHNOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho NAIR MARIA ADVOGADO, SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS, Desembargador do Trabalho ARION MAZURKEVIC AP 0000512, 49.2018.5.09.0010 | OAB: PR 48728, PR 26026, PR 32509, PR 37501, PR 67154, PR 61051, PR 21834, PR 15703 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: MARA DA SILVA SOUZA BORO (OABRelator: Desembargador do Trabalho NAIR MARIA ADVOGADO
10/08/2025 20:13
0000799-03.2024.5.12.0015
Nº Processo: 0000799-03.2024.5.12.0015 | Advogado: - ANA LUCIA SCHURHAUS (OAB/SC 30649) | Advogado(s): ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB, SC ADVOGADO, JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS, RICARDO FARIAS DE MEDEIROS (OAB, SC 40946), JAIR WENSING FILHO (OAB, SC 35325) 2ª Turma, VALMIR IZIDORIO (OAB, SC 9002), CHALTON RICHARD RODRIGUES SCHNEIDER, MARCELO MARCAL SARDA (OAB, SC 15190) 2ª Turma, CHALTON RICHARD RODRIGUES SCHNEIDER AGRAVANTE, SC 15190) AGRAVADO, SAUL MARCOS DA SILVA, JEAN PABLO FONSECA HEIDRICH (OAB, SC | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO ADVOGADO, ANA LUCIA SCHURHAUS (OAB, SC 30649), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ADVOGADO, LEIDI DAIANE AMANN BLAU (OAB, SC 28452), Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA MIGLIORINI, Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA | OAB: SC 30649, SC 16314, SC 51187, SC 37385, SC 40946, SC 35325, SC 28452, SC 17747, SC 9002, SC 27863, SC 15190, SC 21687 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO AGRAVADORelator: Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO ADVOGADO
10/08/2025 20:13
0097200-72.2007.5.12.0011
Nº Processo: 0097200-72.2007.5.12.0011 | Advogado: - JULIANA GRACIOSA PEREIRA (OAB/SC 17371) TERCEIRO INTERESSADO - DEBORAH CUNHA ANTUNES | Advogado(s): JULIANA GRACIOSA PEREIRA (OAB, SC 17371) TERCEIRO INTERESSADO, DEBORAH CUNHA ANTUNES, MARINA MOURA LISBOA CARNEIRO DE FARIAS TERCEIRO INTERESSADO, JORGE LUIZ VOLPATO JUNIOR, MONALIZE REUS SERAFIM (OAB, SC 28963) LEILOEIRO, JOAO VIEIRA FARIAS, PEDRO AUGUSTO SCHMIDT DE CARVALHO ADVOGADO, DEBORAH CUNHA ANTUNES (OAB, SC 26647), RAQUEL DE SOUZA CLAUDINO (OAB, SC 8763) ADVOGADO, PEDRO ANTUNES (OAB, SC 1102), RODRIGO FERNANDO OLIVEIRA CABECA NEVES, RONALDO JARDIM DA SILVA (OAB, SC 6412) 2ª Turma, CAROLINA LAUS MARIOT (OAB, SC 19553), JORGE LUIZ VOLPATO JUNIOR (OAB, SC 16230), SC 16230) AP 0097200, 72.2007.5.12.0011, MONICA BRASIL DELFINO (OAB, SC 8759) 2ª Turma, SC 8759) Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi, SC 1102) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, SC 1102) BASILONE LEITE, SINARA AMELIA GONCALVES E GARCIA (OAB, SC AGRAVANTE, VALMIR JOAO GULINI, SC ADVOGADO, FABIO LAUS MARIOT (OAB, SC 15159), DENISE SILVA DE AMORIM FARIA (OAB, ANA PAULA BERNS (OAB, SC 18040), GIOVANNI CESAR MOLGORI (OAB, SC 41142) (OAB, SC 17507), RICARDO WILLEMANN (OAB, SC 24186) ADVOGADO, ANITO ROCHA DE OLIVEIRA (OAB, SC 34007) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY ADVOGADO, VILSON MARIOT (OAB, SC 3487) | OAB: SC 17371, SC 30334, SC 28963, SC 26647, SC 14074, SC 16230, SC 8763, SC 1102, SC 36216, SC 6412, SC 19553, SC 15159, SC 11262, SC 7849, SC 3487, SC 18040, SC 17507, SC 34007, SC 12943, SC 49695, DF 24693, SC 8759, SC 41142, SC 24186 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: JULIANA GRACIOSA PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY ADVOGADO
10/08/2025 20:13
0000092-25.2025.5.12.0007
Nº Processo: 0000092-25.2025.5.12.0007 | Vara: DO TRABALHO DE LAGES 66505) | Advogado: - LEONARDO VINICIUS DE AMORIM (OAB/SC | Autor(es): JOAO DOS PASSOS ANTUNES ADVOGADO, PABLO HENRIQUE GAMBA (OAB, SC 29368), LETICIA CARVALHO GIRARDI ADVOGADO, ANDRE ZENHA WIELICZKA (OAB, SC 19807), MAIARA ALINE ZANATTA ADVOGADO, ORIOVALDO TEIXEIRA BASTOS, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA ATOrd 0000093, 42.2025.5.12.0061, PAULO SERGIO CALAZANS GOULART RECLAMADO, BRF S.A. | Réu(s): COSTA & SOUZA LTDA, CLINICA ODONTOLOGICA GUABIRUBA LTDA ATOrd 0000093, 98.2025.5.12.0010, 48.440.373 LTDA RECLAMADO, BRAZIL LATOARIA E PINTURA LTDA, GBF CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE | Advogado(s): VALMIR RIBEIRO MARTINS (OAB, SC 28834) REQUERIDO, PROSEGUR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, RAFAEL RIBEIRO RECLAMADO, ITAU UNIBANCO S.A., CAUE VITOR DA MAIA ROSA (OAB, SC 64034) (OAB, SC 62744), ERIK LEAL DA SILVA LOHMEYER DE SOUZA 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE, LUCIANE COLOMBO BALDISSERA (OAB, SC ADVOGADO, SEVERO DA SILVA MONCZAK (OAB, SC 61690), RICARDO BALDISSERA (OAB, SC 13971) RECLAMADO, ERIR CONFECCOES LTDA, AMANDA DE AMORIM (OAB, SC 41786), CINTHYA CAROLINE DE AMORIM (OAB, SC 26420) ATSum 0000093, 50.2025.5.12.0026, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, JULIAN ESTEVAN ANTUNES DE AMORIM RECLAMANTE, ISABEAU CORDEIRO SILVA, LAUCANI CARDOSO NODARI (OAB, SC 9109) 42367) | OAB: SC 29368, SC 28834, SC 19807, SC 54185, SC 46458, SC 64034, SC 62744, SC 63638, SC 64668, SC 61690, SC 13971, MG 135334, SC 41786, SC 26420, SC 5625, SC 45604, SC 9109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 20:13
0016812-02.2024.5.16.0004
Nº Processo: 0016812-02.2024.5.16.0004 | Advogado: CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB: | Ação: DE ENERGIA S/A Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO | OAB: 4086, 22017, 174174, 8905, 12420, 922, 14279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0020138-60.2025.5.04.0103
Nº Processo: 0020138-60.2025.5.04.0103 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA | Advogado: - Paula Grill Silva Pereira (OAB/RS 27817) ADVOGADO - JESSICA DE ARRUDA RIBEIRO (OAB/RS 128237) | Ação: VISUAL LTDA RECLAMADO - GULOSAO LANCHES LTDA - ME | Autor(es): EMERSON SCHNEIDER JAQUES RECLAMANTE, ANDRE LUIZ MOURA DE LIMA, FERNANDA GRUN DA SILVA RECLAMANTE, MARCIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA, TIAGO DOS SANTOS SANTANA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, GUSTAVO NATANAEL GOMES CARDOSO, GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, CRISTIANO MORAES RODRIGUES RECLAMADO, GABRIELA LOREGIAN VEDOY, CINTIA CRISTINA LANGE 92547) | Réu(s): EINHARDT COMUNICACAO VISUAL LTDA RECLAMADO, GULOSAO LANCHES LTDA, ME, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 128840), BRF S.A. ADVOGADO, FERNANDA HOLST (OAB, RS 37926), T.C.A APANHA DE AVES LTDA. RECLAMADO, CONDOMINIO EDIFICIO DUETTO, JORGE RAFAEL MULLER MARION, PAES & COMPLEMENTOS II LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, INDUSTRIA DE PECAS INPEL SA ATOrd 0020158, 25.2025.5.04.0241, ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA RECLAMADO, DIEISON OMAR DE OLIVEIRA BOLICO, COGEIME, INSTITUTO METODISTA DE 82728267049, INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CumPrSe 0020159, 10.2025.5.04.0241, INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR REQUERENTE, BRUNA GOTTSCHALCK FELICIANO, INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA (OAB, MG 116893) | Advogado(s): Paula Grill Silva Pereira (OAB, RS 27817) ADVOGADO, JESSICA DE ARRUDA RIBEIRO (OAB, RS 128237), THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821) ADVOGADO, FERNANDA MARTINS DA FONTOURA (OAB, RS, MARINES TERESINHA HUMMES (OAB, RS 74967) RECLAMANTE, THAUANA BATISTA WEBER, VALMIR RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS 103028) ATSum 0020151, 34.2025.5.04.0661, RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391), RODRIGO MALISZEWSKI (OAB, RS 64301) RECLAMADO, DANIEL DE AVILA PEREIRA 00510851002 | OAB: RS 27817, RS 128237, RS 69821, RS 74967, RS 37926, RS 103028, SP 275392, RS 98391, RS 64301, MG 116893, MG 87946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 20:12
0020132-81.2025.5.04.0029
Nº Processo: 0020132-81.2025.5.04.0029 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 79703) | Advogado: - ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI (OAB/RS | Autor(es): MARLON GONCALVES DE ALMEIDA RECLAMADO, BR EDITORA E PUBLICACOES LTDA, MAHER SHEIKH SALEM ADVOGADO, GILBERTO JAMONOT ARBELO PEREIRA (OAB, RS, MATHEUS PEREIRA PIQUELET RECLAMANTE, DARLAN FERREIRA ESPINOSA, MAIRON MARTINS MACHADO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ANDERSON BARBOSA LIMA RECLAMADO, FINEASY TECH SERVICOS DE TECNOLOGIA | Réu(s): DIMED S, DISTRIBUIDORA DE LTDA, ROBERTO DOS SANTOS MARIA & CIA LTDA, RECLAMADO, URBANO FOMENTO MERCANTIL LTDA., ADRIANO BARCELLOS DE OLIVIERA RECLAMADO, HOSANA F FARMACIA EIRELI, EPP, CONSTRUTORA ACPO LTDA RECLAMADO, PRIMA PHARMA LTDA, ME, HMS CONSTRUCAO LTDA, CONDOMINIO EDIFICIO PUNTO RISERVA ADVOGADO, VALMIR OLIVEIRA DA ROCHA (OAB, RS 27686), CONDOMINIO LINDOIA SQUARE 119083), MOSSAD SEGURANCA E CONSULTORIA LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO ADVOGADO, ANA PAULA KEUNECKE MACHADO (OAB, RS | Advogado(s): LUIS ALVES DA SILVA NETO (OAB, RS 132338) RECLAMADO, HP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR (OAB, RS 67056) 119555), VANUSA APARECIDA HOFFMANN (OAB, PR 103587), PR RECLAMADO, FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS, JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB, RS 50225) ADVOGADO, PEDRO MATTE DA ROCHA (OAB, RS 95542), EDIMILSON DA SILVA SOARES (OAB, RS 118684) RECLAMANTE, MARIANA KOECHE DA CUNHA | OAB: RS 132338, RS 67056, PR 103587, RS 110399, RS 50225, RS 95542, RS 27686, RS 118684, RS 44138 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 20:11
0020217-76.2025.5.04.0511
Nº Processo: 0020217-76.2025.5.04.0511 | Vara: DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA 68287) | Autor: - LEONARDO DIAS DA SILVA | Advogado: - GIOVANA LUMI ALBERTON (OAB/RS 65985) | Ação: LTDA | Autor(es): JUAREZ JUNIOR MACHADO CARVALHO ADVOGADO, GIOVANA LUMI ALBERTON (OAB, RS 65985), DARLEI HENSEL, CARLOS MIGUEL GOULART RODRIGUES ATOrd 0020219, 85.2025.5.04.0401, JOAO LUIZ BARIMACKER, JOSIANE MACHADO, DAIARA ANTUNES VARGAS LAMB, ANTONIO CARLOS PAIM DOS SANTOS 70847), FABIANO RITTER 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Réu(s): FRIGORIFICO MADU LTDA RECLAMADO, CARMEM PASINI CORBELINI, HILDO CORBELINI, INDUSTRIA DE ESQUADRIAS MOSCHETTA 31684), ADEMOTOS COMERCIO DE PECAS E, METALURGICA ELIFAR LTDA, EPP RECLAMANTE, CARLA STEFANI RODRIGUES DURAND, MOVEIS CARRARO LTDA RECLAMANTE, VALMIR BRAGAGNOLO DA SILVA, FRIGORIFICO MADU LTDA VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA, ACOPLANO COMERCIO DE ACOS LTDA RECLAMADO, GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA, MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR | Advogado(s): KERLA IVIANE BORGES (OAB, RS 61076) ADVOGADO, HENRIQUE FURLANETTO (OAB, RS 130799), BRUNO BOENO (OAB, RS 109795) ATOrd 0020218, 86.2025.5.04.0341, CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA, GIOVANA LUMI ALBERTON (OAB, RS 65985) ADVOGADO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806), RS 130799) ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805) 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, HELENA MARIA GUSSO DOS SANTOS (OAB, AIRTON RAFAEL BIER (OAB, RS 59114) ATOrd 0020219, 43.2025.5.04.0512, GUILHERME PAVAN MACHADO (OAB, RS 107596) 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, VANDERLEI ZORTEA (OAB, RS 29727), RS 61076) ATOrd 0020219, 71.2025.5.04.0341, JOHVATA SOLDERA (OAB, RS 76480) ADVOGADO, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382), RS 109795) AUTOR, LEONARDO DIAS DA SILVA, RS RÉU, ANDERSON MAZZOCHI | OAB: RS 65985, RS 61076, RS 130799, RS 109795, RS 40806, RS 29160, RS 78805, RS 59114, RS 107596, RS 29727, RS 66792, RS 76480, RS 43382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 20:11
0000674-79.2010.5.07.0010
Nº Processo: 0000674-79.2010.5.07.0010 | Advogado: - ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO (OAB/CE | Ação: DE IMOVEIS LTDA - ME 17322) | Advogado(s): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB, CE 13125) AGRAVADO, ERIKA LEAL ECCARD, IVANIZE RODRIGUES DA CRUZ BASTOS (OAB, CE Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS (OAB, CE GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, José Eduardo Marzagão Filho (OAB, CE 18257) AGRAVADO, CECILIA ERICA GOMES DE PAULA, FRANCISCO DAVID MACHADO (OAB, CE 7561) PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ, LUCIANO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB, CE Seção Especializada II | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO, FLORA RIBEIRO MASCARENHAS (OAB, CE 32525), Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB, CE 6494) | OAB: CE 32525, CE 21521, CE 13125, CE 15444, CE 18257, CE 6494, CE 7561 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 20:09