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1002334-59.2025.8.26.0407
Nº Processo: 1002334-59.2025.8.26.0407 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 436294/SP - Igor Silva Crema | Autor(es): H.L.J., A.F.F., E.C.M.C., Cesar Porto Marquezin Ltda., Jair Monge, T.C., R.R.M., Marli Bettiol de Souza, Decio Aparecido Trecenti | Réu(s): O.B.C.S., C.S., J.L.C.S., Mario Americo Mendes Diniz, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ, P.M.O.C., N.A.B.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 436294, SP, Igor Silva Crema, 362120, Diego Cesar Rodrigues, 170782, Silvio Campos de Oliveira, 400314, Caique Bonadirman de Azevedo, 216103, Saulo Dias Goes, 145286, Flavio Aparecido Soato, 251660, Paula Karyne Tardiveli, 462074, Lucas Maciel da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:05
1017851-55.2025.8.26.0003
Nº Processo: 1017851-55.2025.8.26.0003 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 432453/SP - Pamela Fernandes Cerqueira da Silva | Autor(es): Aline Cristiane da Silva, Bianca Barbosa, Luis Roberto Medici Filho, Valdenei Figueiredo Orfao, Jorimar Lorenzi, Diego Pereira da Silva, José Alberto dos Santos Junior | Réu(s): HERNANDO GOMES DE JESUS, Banco Itaucard S.A., Noblle Administradora de Bens, Créditos Ltda., Sanhaço Agropastoril Ltda. | Advogado(s): 432453, SP, Pamela Fernandes Cerqueira da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 479168, Adriana Muniz Pinheiro, 459529, Lucas Baptista Amorim, 41732, Valdenei Figueiredo Orfao, 38844, CE, Larissa Bezerra Lira, 499497, Jussara Nadja da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:44
1007607-76.2023.8.26.0152
Nº Processo: 1007607-76.2023.8.26.0152 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Vara: :VARA CRIMINAL | Advogado: 177192/SP - Luciano Mendonça Rocha | Autor(es): Maria da Conceição dos Santos, G.C.P., L.S.L., Viviane Carolino, Celia Aparecida Pereira Fidelis, P.F.S.J., M.M.A., Oswaldo Biscaino Junior, Jeane Maria da Silva Costa | Réu(s): R.S.N., R.B.S., R.B.J., C.S.T.E.L. | Advogado(s): 177192, SP, Luciano Mendonça Rocha, 434483, Vincenzo Garcia Rizzo, 279677, Sabrina Magalhães Bolli Ferraz, 248434, Antonio Carlos Martins Junior, 211772, Flavio Christensen Nobre, 412034, Daniel Nogueira Santos, 86890, Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira, 154221, Domenico Donnangelo Filho, 426067, Natasha Rubinsztejn Domingues Ferraresso, 425772, Nicole Caroline de Souza Arce Ruiz, 377573, Amanda Thereza Lenci Paccola, 108654, MG, Leonardo Fialho Pinto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:42
1001506-52.2025.8.26.0152
Nº Processo: 1001506-52.2025.8.26.0152 | Classe: :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 272656/SP - Felipe Augusto de Oliveira Vibian | Autor(es): Aryel Viana, Maria Ivete Rodrigues Dias, Valdeci Henrique Neres, B.G.S., G.R.C.F., Enzo Bertoldo Ramos, Legacy Incorporadora Ltda, J.D.P., Denis Lima Bezerra | Réu(s): BANCO PAN S.A., Barcellos, Tucunduva Advogados, E.A.G., N.D.I.S.S., Angelo Rodrigues Gratão, Laj Empreendimentos | Advogado(s): 272656, SP, Felipe Augusto de Oliveira Vibian, 182424, Fernando Denis Martins, 205413, MG, Mateus Gomes Martins Coelho, 123199, Eduardo Janzon Avallone Nogueira, 412384, Henrique de Oliveira Carmo, 23255, PE, Antonio de Moraes Dourado Neto, 253956, Paulo Marcos de Almeida, 533495, Naara Talita Costa Ribeiro, 367396, André Miranda Carreira, 185470, Fabiana de Souza Fernandes, 26387, Mirella Soares de Matos Lira, 177046, Fernando Machado Bianchi, 186934, André Luiz Dias, 164458, Ives Pérsico de Campos, 519772, Valéria Cristiane Silva Laudisio, 312291, Silvio Varella Petti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:42
2217802-22.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217802-22.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003190-02.2024.8.26.0625; Acidente de Trânsito; | Advogado: Sara Reis Luz (OAB: 202467/MG); Agravada: Jessica | Advogado(s): Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Ricardo Neves Costa (OAB: 120394, Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061, Ficam as partes | OAB: 202467, 246019, 130377, 181334, 186394, 118646, 136548, 160787, 68649, 83567, 302762, 229003, 354990, 234428, 246771, 351542, 164556, 467690, 266678, 153447, 120394, 225061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:23
2217229-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217229-81.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011701-58.2025.8.26.0003; Compra e Venda; | Advogado: André Luiz da Silva (OAB: 447918/SP); Agravado: Robson e Matheus | Advogado(s): Haroldo Bianchi F de Carvalho (OAB: 126359, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 447918, 299124, 126359, 186078, 205339, 209981, 210957, 108453, 314743, 228680, 316017, 87112, 222872, 99743, 280123, 410613 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:22
2215545-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215545-24.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0013013-86.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: | Advogado(s): Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496, SP), Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086 | OAB: 138436, 360539, 326440, 354127, 223357, 491005, 11471, 226496, 286086, 51296, 295139, 353135, 333436, 178962, 34248, 251493, 230347, 315367, 314453, 469825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:17
2214836-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2214836-86.2025.8.26.0000 | Classe: Única do Sc1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogada: Marilia | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1007013-60.2004.8.26.0562; Nota | Advogado: Carlos Roberto Toledo (OAB: 112383/MG); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB: 253676, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Fabiana Chagas (OAB: 301079, Agravado: Adolfo Alves dos Santos, Advogada: Fabiana Chagas (OAB: 301079 | OAB: 435829, 112383, 163854, 194802, 499803, 34248, 178962, 299707, 177699, 202113, 999999, 260420, 253676, 98628, 285526, 377296, 104797, 301079 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:16
1002307-26.2017.8.26.0094
Nº Processo: 1002307-26.2017.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP); Advogado: Fellipe Moreira Matos (OAB: 345432/SP); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Luis Fernando, Apelada: Miguel Angelo, Apelada: Super Gv, Apelado: Jose Sant’anna | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Tecnosystem Sistemas Integrados de Seg., Apelado: G Frigo Transportadora de Cargas Ltda., ME | OAB: 338615, 345432, 346266, 219670, 448105, 166664, 82662, 271760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de JandiraAdvogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670
03/08/2025 17:05
1012819-84.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1012819-84.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre de Carvalho (OAB: 256641/SP) (Procurador); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: José Paulo Ferreira, Advogada, Christine Ellen de Assis Paula, Advogada: Mariana dos Santos Marinho da Silva (OAB: 370794, SP), Apelado: Dirigente, Emerson Quinarelli, Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066, Apelado: Município de Santos, Advogado | Réu(s): Camaq Caldeiraria, Maq Industriais Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Klebersom Antonio de Queiroz Menezes, Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB | OAB: 256641, 113373, 198735, 129697, 220446, 384241, 227862, 335357, 183598, 238948, 257738, 171284, 247760, 363569, 428252, 370794, 164171, 264066, 93094, 356541, 405486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:05