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0000144-29.2015.5.07.0001
Nº Processo: 0000144-29.2015.5.07.0001 | Advogado: DR. ARTÊNIO MERÇON(OAB: | Ação: EM TI LTDA E OUTRA | OAB: 5772, 4608, 30612, 50486, 47613, 263663, 177199, 309307, 309652, 195369, 69412, 375659, 275112, 393305, 444674, 445861, 174002, 3038, 83027
10/08/2025 18:27
0000014-48.2025.5.05.0032
Nº Processo: 0000014-48.2025.5.05.0032 | Vara: do Trabalho de Salvador 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E RECLAMANTE - SINDICATO DOS HOSPITAIS E | Advogado: - ELIAS PEDREIRA DE LIMA (OAB/BA 35953) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMANTE - SILVANO WESLEY BARBOSA COSTA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, SILVANO WESLEY BARBOSA COSTA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, ARMAZEM MATEUS S.A., 5ª Vara do Trabalho de Camaçari, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA DANTAS, PEDRO EMANUEL DE ASSIS ARRUDA, ALEX AMARAL BORGES DOS SANTOS ADVOGADO, LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, BA 72335) | Réu(s): MGC SERVICOS MEDICOS DE SALVADOR LTDA RECLAMADO, PITAGORAS, SISTEMA DE EDUCACAO, SAGRADO CORACAO CONSULTORIO MEDICO ATOrd 0000014, 44.2025.5.05.0195, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RPP 0000014, 32.2025.5.05.0005, LATINA AMERICA SERVICOS E ADMINISTRACOES LTDA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATOrd 0000014, 35.2025.5.05.0004, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, CLEIDSON SILVA SIMOES, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, RAUL GIL SALVADOR FERREIRA (OAB, RN 16062), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, DANIEL PEREIRA DA CRUZ (OAB, BA 64309) RECLAMADO, BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB, BA RPP 0000014, 29.2025.5.05.0006 | OAB: BA 35953, BA 37170, BA 60044, PB 33625, RN 16062, BA 76103, BA 76031, BA 72335, BA 64309 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0001432-49.2023.5.17.0002
Nº Processo: 0001432-49.2023.5.17.0002 | Advogado: - PABLINA PISETTA VENDRAMETTO (OAB/SC | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RAFAEL AGRELLO (OAB, ES 14361) 28796), LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB, BA ADVOGADO, LUIS HENRIQUE BORROZZINO, ANSELMO SANTAROZA (OAB, PR 95725) ADVOGADO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), FABIO FREITAS MINARDI (OAB, PR 22790) ADVOGADO, EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABIANO ALVES PEREIRA (OAB, ES 18814) ADVOGADO, AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774), ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO PASCOAL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010107, 78.2023.5.18.0129, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: ES 14361, SP 262256, PR 95725, DF 18065, PR 22790, SP 246709, ES 24921, ES 18814, GO 36774, GO 27405, CE 41151, BA 24290, GO 36330
Advogado: RAFAEL AGRELLO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:16
0000006-77.2025.5.05.0030
Nº Processo: 0000006-77.2025.5.05.0030 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - ELBERT NASCIMENTO DA SILVA | Advogado: - EDWARD SIQUEIRA NETO (OAB/BA 28535) | Ação: E | Autor(es): SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, EDWARD SIQUEIRA NETO (OAB, BA 28535), GABRIELA ALVES BELARMINO, WELLINGTON SILVA DE JESUS ATSum 0000006, 65.2025.5.05.0034, JAILSON MELO SIQUEIRA 35ª Vara do Trabalho de Salvador, VINICIUS GARRIDO RIBEIRO, KESIA CRUZ DE JESUS MOREIRA (OAB, BA 61058), TIAGO DE ALMEIDA COSTA 8486) | Réu(s): ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CartPrecCiv 0000006, 77.2025.5.05.0030, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E CartPrecCiv 0000006, 68.2025.5.05.0033, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, DANIEL PORTO FREITAS (OAB, BA 47186), CIL, COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, ATACADAO CENTRO SUL LTDA. 36ª Vara do Trabalho de Salvador, COUTO CENTRAL DE PRODUCAO DE | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA ATSum 0000006, 74.2025.5.05.0031, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA RECLAMANTE, SINTIA MELO DOS SANTOS, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB, BA 34ª Vara do Trabalho de Salvador, CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 10677) AUTOR, WILLIAM RODRIGUES PEREIRA, CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB, BA RÉU, MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE OBRA LTDA, JADER DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 11367) ATOrd 0000006, 59.2025.5.05.0036, LUCILLE CORREIA CAVALCANTE (OAB, BA 26232) RECLAMADO, ATACADAO CENTRO SUL LTDA. | OAB: BA 28535, BA 74799, BA 37170, GO 22122, BA 27448, BA 47186, BA 10677, BA 11367, BA 71885, BA 61058, BA 26232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:11
0100517-53.2022.5.01.0207
Nº Processo: 0100517-53.2022.5.01.0207 | Advogado: SIMONE SALEMI DE FARIA(OAB: | Ação: MUNICIPAL DE SAUDE | OAB: 27146, 24686, 3038, 161114, 232746, 179617, 98934, 168995, 50833, 210779, 176798, 168037, 99133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40
1001753-64.2023.5.02.0041
Nº Processo: 1001753-64.2023.5.02.0041 | Advogado: - LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB/BA Gabinete da Presidência | Ação: E EXPORTACAO LTDA Gabinete da Presidência | Advogado(s): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB, BA Gabinete da Presidência, CAREM FARIAS NETTO MOTTA (OAB, SP 208338) AGRAVANTE, MINDER CARE LTDA, LUIS ALEXANDRE REIS CALDEIRA (OAB, SP, MARCOS NORCE FURTADO (OAB, SP 171581) (OAB, SP 176885), TATIANE DEL BUSSO DOMINGUES MATOS, JOAO LUIZ LOPES (OAB, SP 27114) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RENATO ANDRE MUNHOZ (OAB, SP 236273) SILVA CORRÊA DA VEIGA, REINALDO SIDERLEY VASSOLER, ANA CLEIDE VIEIRA CORDEIRO AMARAL Presidência, Admissibilidade, CAMILA DOS SANTOS CORDINALI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABYO LUIZ ASSUNCAO (OAB, SP 204585) AGRAVADO, SUELI DE ALMEIDA PEREIRA, THAIS RODRIGUES (OAB, SP 367327) ADVOGADO, JESSICA PRISCILA PRATIS (OAB, SP 445000), CAROLINE LOMBARDI MAYER (OAB, SC 20836) AIRR 1001753, 12.2023.5.02.0705, CRISTIANE DRIESSEN VALLE (OAB, SC 9980) Presidência, VINICIUS BARBOZA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, EDGARD DE NOVAES FRANCA NETO (OAB, SP, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SAUDE LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 202733) | OAB: SE 11604, SP 208338, SP 171581, SP 176885, SP 403559, SP 27114, SP 236273, SP 82555, SP 511117, SP 392468, SP 204585, SP 367327, SP 445000, SC 20836, SC 9980, SP 367857
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:39
1000005-12.2025.5.02.0466
Nº Processo: 1000005-12.2025.5.02.0466 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo | Advogado: - AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA (OAB/SP | Ação: CRUZ VERDE | Autor(es): DINAIR DE JESUS SANTANA, C.O.B. RECLAMADO, MSM RESTAURANTE LTDA, ELDY RAMOS RIBEIRO, MIGUEL THOMAS DA SILVA REIS LTDA, LUCAS SILVA ARAGAO, LUCAS SILVA ARAGAO CartPrecCiv 1000005, 76.2025.5.02.0089, KAROLINE APARECIDA PASSOS DA SILVA ADVOGADO, ALEXANDRE DE MELO (OAB, SP 201860) | Réu(s): MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE, PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, T.C.S. 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, PETROCOQUE S A INDUSTRIA E COMERCIO ATSum 1000005, 06.2025.5.02.0080, SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A RECLAMANTE, CLAUDILEIA FERREIRA DOS SANTOS MUNIZ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DEPRECADO, SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LTDA, FARMACIA FORMULA PURA LTDA ATOrd 1000005, 65.2025.5.02.0319 | Advogado(s): REINALDO FERREIRA GONCALES JUNIOR, ENIO VASQUES PACCILLO (OAB, SP 283028), DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB, SP, LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB, BA 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, BA DEPRECADO, ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS, MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB, SP 86999) | OAB: SP 502477, SP 275426, SP 283028, SP 465817, SP 201860, SP 86999 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: DINAIR DE JESUS SANTANARéu: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DEAdvogado: REINALDO FERREIRA GONCALES JUNIOR
10/08/2025 00:20
0000063-04.2025.5.05.0222
Nº Processo: 0000063-04.2025.5.05.0222 | Vara: do Trabalho de Alagoinhas | Autor: - SEBASTIAO LOPES NETO ADVOGADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB/BA | Advogado: - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB/BA | Autor(es): JOSEVANIA GONCALVES DA SILVA Vara do Trabalho de Eunápolis, ADRIANA GATO PICANCO ADVOGADO, DANIEL MACEDO CONCEICAO (OAB, BA 47395), PAULO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO, HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719) | Réu(s): MUNICIPIO DE CAMACARI ADVOGADO, MARIA CLARA FERNANDES SANTANA (OAB, BA, SAFIRA TURISMO LTDA 70811), SANSUY S, A INDUSTRIA DE PLASTICOS RECLAMADO, END INSPECOES EIRELI, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, INSTITUTO SAUDE BAHIA RECLAMADO, MUNICIPIO DE GUARATINGA, MUNICIPIO DE CURACA, END INSPECOES EIRELI REQUERENTES, IVANEI SANTOS DA SILVA, CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, OVOS NATURAVES LTDA HTE 0000065, 74.2025.5.05.0221, FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO E CIA LTDA, 12857) | Advogado(s): ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB, BA, THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, BA RECLAMANTE, IARA DOS SANTOS OLIVEIRA GOMES, MARIA CLARA FERNANDES SANTANA (OAB, BA ADVOGADO, JOSEMIDIO ESTANISLAU DOS SANTOS, HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719) ADVOGADO, RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL, RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL PACHECO (OAB, BA 66195), FERNANDA FERREIRA PORPINO (OAB, PE 35535) REQUERENTES, RAIMUNDA DANTAS RODRIGUES | OAB: BA 37188, BA 47395, BA 56507, BA 17719, BA 66195, PE 35535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:19
0000014-06.2025.5.05.0531
Nº Processo: 0000014-06.2025.5.05.0531 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: ABM DE PESQUISA E EXTENSAO ATSum 0000014-06.2025.5.05.0531 | Autor(es): SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, BRUNO BREMER NETO, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, TRANSPORTES, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, (OAB, BA 37170), SINDICATO DOS HOSPITAIS E LTDA, OURICO EMPREENDIMENTOS LTDA, CREONICE DE ALMEIDA CARVALHO, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 27ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO ATSum 0000014, 06.2025.5.05.0531, EFESO SERVICOS MEDICOS LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, NANTES SERVICOS MEDICOS LTDA (OAB, BA 50904), AGROPECUARIA SOCORRO LTDA, EPP 26ª Vara do Trabalho de Salvador, JOAQUIM RUY PAULILO BARCELAR RECLAMANTE, FABRICIO NASCIMENTO PEREIRA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, ESTORI SERVICOS MEDICOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 20ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA HTE 0000014, 69.2025.5.05.0025, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA REQUERENTES, PHILIPPI DE ANDRADE SILVA RIBEIRO, MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB, BA 24808) ATOrd 0000014, 66.2025.5.05.0026, LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB, BA | OAB: BA 37170, BA 65544, BA 50904, BA 15358, BA 24808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:12
0000009-94.2025.5.05.0462
Nº Processo: 0000009-94.2025.5.05.0462 | Vara: do Trabalho de Itabuna | Advogado: - MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB/BA | Autor(es): BARBARA MELO FRANCO FERREIRA RECLAMADO, INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO, JOSIAS ALVARO SANTOS, IVONE FAGUNDES JACOME CARVALHO, EUNICE BATISTA SALES ATOrd 0000010, 96.2025.5.05.0133, ELINETE BARBOSA LADISLAU RECLAMANTE, DOUGLAS WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA, FERNANDA FARIAS LOPES ATOrd 0000012, 66.2025.5.05.0133 | Réu(s): BRF S.A. ADVOGADO, ICARO SILVA TANNUS (OAB, BA 50607), ALIZEES MORERE HOTELARIA E TURISMO ATOrd 0000009, 14.2025.5.05.0133, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, EDLA KEMILY CORDEIRO DA SILVA, DLSCAM CENTRO DE FORMACAO, CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA, ADVOGADO, VANUSA BERBERT DE CASTRO (OAB, BA 14800), MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL (OAB, BA 26615), MUNICIPIO DE CAMAMU RECLAMADO, POLIMIX CONCRETO LTDA, TENDA DESIGN & WEB LTDA | Advogado(s): MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB, BA, THIAGO LEONIS SENA DE OLIVEIRA (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB, PE 1053) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE ANDRADE CHAVES (OAB, LUCAS EDUARDO DA SILVA SANTOS (OAB, SP SUPERIOR DA BAHIA LTDA, ME, RAFAEL ROGERIO PALMA (OAB, SP 500572), CAROLINE CALIMAN CATELAN (OAB, BA 76839) ATSum 0000010, 02.2025.5.05.0132, NELSON ALVES BARBOSA (OAB, BA 76851) 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, IAGO MOREIRA NOVAES SANTOS 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, ANILTON SOUZA RIGAUD (OAB, BA 58375) ADVOGADO, MANUELA FERNANDES DE GOES, LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB, BA 3ª Vara do Trabalho de Camaçari | OAB: BA 29887, BA 50607, PE 1053, SP 500572, BA 27832, BA 76839, BA 76851, SP 472180, BA 60679, BA 14800, BA 58375, BA 26615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: BARBARA MELO FRANCO FERREIRA RECLAMADORéu: BRF S.A. ADVOGADOAdvogado: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (OAB
10/08/2025 00:06