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1049189-50.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1049189-50.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 314280/SP - Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira | Autor(es): CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP, Pitaia Desenvolvimento Imobiliario S, JUSTIÇA PUBLICA, J.A.P., Marcelo Renno Ribeiro Coura, Gla Reformas, Construções Ltda. | Réu(s): Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda, Magno Teixeira Lima, Flavio Fagundes Filho, José Edivaldo Correia de Santana, LOURIVAL NASCIMENTO JUNIOR, J.R.S., LUIS DA SILVA RAMOS | Advogado(s): 314280, SP, Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira, 85989, Luci Lima dos Santos Honorato, ALINE TARRAZO FEHLOW, 341406, Sirlei Pires dos Santos, 49859, BA, Weverton Seixas Barros, 173018, Glaucia Mara Coelho, 252527, Diego Gomes Basse, 330060, Rodrigo Mesquita Melo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 20:55
1049201-64.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1049201-64.2025.8.26.0002 | Classe: :IMISSÃO NA POSSE | Vara: :16ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 211216/RJ - André de Oliveira Barbosa | Autor(es): Suian Camile Santos Santiago, Rafael Lucena Couto, G. M. Ifanger, CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP, Gloria Marina Martins Lima, Luciana Teodoro Rosetti Gaudio, B.C.S., Glam Modas, Enxovais Ltda | Réu(s): Hilton Vinicius Souza Ribeiro da Silva, Gerson Casagrande Baskauskas, Banco Votorantim S.A., Henrique Carames Raphael Sartorelli, M.S.C., ANDERSON AMEM GOMES DE CAMPOS | Advogado(s): 211216, RJ, André de Oliveira Barbosa, 110403, SP, Alfredo Capitelli Junior, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 314280, Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira, 510232, Igor Diogo de Souza, 152407MG, Luciano Augusto de Andrade, 287056, Gustavo Padovan de Oliveira, 185650, Helton Rodrigo de Assis Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 20:55
1048846-54.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1048846-54.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :14ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 376108/SP - Karina Preto da Silva | Ação: Consultoria e Marketing | Autor(es): Comercio de Embalagens Seikomar Ltdame, T.V.F.S., Vanessa Antunes, I.M.F.I.E.D.C.N.P., A.L.R., Alberto Gonçalves Ferreira, Publica Comunicacao Consultoria, Marketing | Réu(s): C.R.F.S., Wgr Construtora, Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda, B.R.R., LUCAS ROQUE DE OLIVEIRA, RENATO MENDONÇA NASCIMENTO, ROSIMARIO TOME DOS SANTOS | Advogado(s): 376108, SP, Karina Preto da Silva, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 450654, Ligia Maria do Nascimento Figueiredo, 110183, RS, Cristiani de Melo Senna, 21678, PE, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, 388455, Brian Rousseau de Oliveira, 296837, Luiz Antonio Castro de Miranda Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 20:55
1001015-11.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1001015-11.2025.8.26.0228 | Classe: :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 447135/SP - Ana Maria Cibelle de Carvalho E Silva | Autor(es): J.F.C., Saba Kimonos Industria, Comercio Ltda, Rafael Sebastian da Silva, Instituto de Educação Cidade Dutra S, s. Ltda, L.S.L., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., M.E.S.S., Leonardo Rodrigues Cruz, Everton de Souza Costa | Réu(s): CLEBER VAZ MENDES DA SILVA, Luiz Augusto da Silva Santos, E.M.S., Banco Votorantim S.A., VALDEMIR AURELIANO DA SILVA | Advogado(s): 447135, SP, Ana Maria Cibelle de Carvalho E Silva, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 462674, Emilene de Paula Oliveira Severino, 327445, Helen Nunes de Paula Pinto, 307167, Raissa de Sousa Silva, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 506090, Ana Cristina de Sousa, 281804, Felipe Carlos Sampaio Pedroso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 20:54
1002080-09.2025.8.26.0659
Nº Processo: 1002080-09.2025.8.26.0659 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 276662/SP - Ana Márcia Ernesto da Cunha | Autor(es): Simone Cristina Justino Nascimento da Cruz, Elisete Aparecida Solidário, Jeová Manoel Marcolino, Reinaldo Santana | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 276662, SP, Ana Márcia Ernesto da Cunha, 492986, Leonardo de Melo Guarnieri, 373138, Silvio Barbosa Ferrari, 516227, Rafael dos Santos Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Simone Cristina Justino Nascimento da CruzRéu: Fazenda Pública do Estado de São PauloAdvogado: 276662
30/07/2025 16:24
1008982-88.2025.8.26.0008
Nº Processo: 1008982-88.2025.8.26.0008 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Felipe Galdino de Faria, Maria Aparecida da Silva, I.U.H.S., Viana Locadora de Veículos Eireli Epp, S.P.R., Cassio Augusto de Almeida Costa, T.A.M., Jose Reis de Araujo, Rosemeire Alves Correa | Réu(s): Facta Financeira S.A., S.S.N., Prefeitura Municipal de Taubaté, M.B., MARCELLO SANTOS DE ALMEIDA, L.F.O.C., Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Bruno Ligorio de Andrade | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 521926, Diego Vidal Barbosa Cambeses, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 199877, Marcelo Pelegrini Barbosa, 273096, Denis Emmanuel da Costa Borges, 529182, Laiany de Lima Telles, 418813, Claudemir Jose da Costa Junior, 367226, Leandro Luiz de Gouvêa, 290198, Carlos Eduardo Paiva Pereira, 280163, Robson Alves Corrêa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:24
1505159-41.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1505159-41.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 494950/SP - Guilherme Toledo da Silva | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Lucas Costa da Silva | Advogado(s): 494950, SP, Guilherme Toledo da Silva, 253155, Taynã Maria Monteiro dos Reis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:23
1500843-62.2025.8.26.0567
Nº Processo: 1500843-62.2025.8.26.0567 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 96042/SP - Maria Ines Cardoso da Silva | Réu(s): GUSTAVO VIEIRA VICENTE DE JESUS | Advogado(s): 96042, SP, Maria Ines Cardoso da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: GUSTAVO VIEIRA VICENTE DE JESUSAdvogado: 96042
30/07/2025 16:23
0005123-59.2022.8.26.0502
Nº Processo: 0005123-59.2022.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 491443/SP - Lucas Martins da Silva | Réu(s): THIAGO TEIXEIRA FERRAZ, ISAIAS DOMINGUES DE SOUZA | Advogado(s): 491443, SP, Lucas Martins da Silva, 453604, Rafael Luiz Santos Pio Junior, 306958, Rosangela Ferreira de Freitas, 319993, Fabricio da Silva Lopes, 179024, Roberta Espernega Losi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: THIAGO TEIXEIRA FERRAZAdvogado: 491443
30/07/2025 16:23
1023148-89.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1023148-89.2025.8.26.0602 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: JUSTIÇA PÚBLICA | Advogado: 321016/SP - Cassiane Aparecida da Cruz | Autor(es): Rosa Maria Antunes Teixeira, V.I.J.S., Weslley Nunes dos Santos, G.H.S.V., Sueli Vieira Ribeiro, J.V.C., A.F.S.C., Magnamed Tecnologia Medica S, A.C.F.I., Giovana Tavares | Réu(s): Josival Martins Pereira, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, P.M.S., Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, Anna Nery Emergencias Médicas Ltda, R.J.C.J. | Advogado(s): 321016, SP, Cassiane Aparecida da Cruz, 490686, Jessica Sayuri Atadaini, 297065, Anselmo Augusto Branco Bastos, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 111013, RJ, Jefferson Viegas da Costa, 193408, Lais Espigares, 138979, Marcos Pereira Osaki, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 56718, Jose Spartaco Malzoni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:22