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1003075-07.2022.8.26.0019
Nº Processo: 1003075-07.2022.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Wilson Gomes (OAB: 163960/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: | Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495, CE), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Mara Regina Alves (OAB: 351943, SP), Apelado: J. da C., as partes, Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907 | OAB: 163960, 292434, 286907, 23495, 359068, 257700, 503813, 347922, 351943, 516435, 219320, 397489, 353665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:13
1027270-88.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1027270-88.2024.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP) | OAB: 171227, 154399, 238966, 341537, 213199, 428252, 32599, 351755, 251616, 351447, 123643, 515345, 310617, 163569, 141237, 139760, 273822, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2026583-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026583-17.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: | Assunto: Tratamento da Própria | Advogado(s): Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, SP), Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Júlio Domingues | OAB: 154168, 16330, 514936, 203834, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 464144, 143174, 119510, 272040, 187953, 270368, 314511, 405271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2026266-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026266-19.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081/SP); Interessado: Angelo Luiz da Silva; Advogada: Fernanda Maria Bodo | Assunto: Isonomia/Equivalência | Advogado(s): Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081, SP), Interessado: Angelo Luiz da Silva, Advogada: Fernanda Maria Bodo, Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cristiane Vieira | OAB: 319081, 205277, 98978, 238982, 236820, 329156, 415951, 428252, 32599, 53923, 196179, 92234, 98650, 127794, 249981, 309601, 73008, 153809, 26837, 76696, 464151, 173682, 77844, 160641, 430529, 414519, 239036, 237895, 172926, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2026196-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026196-02.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP); Agravado: Espolio de Jose | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, SP), Rodrigo Fávaro (OAB: 224489, Interessado: Luis Eduardo Betoni, Advogado: Luis Eduardo Betoni (OAB: 148548, Guilhermo Belmonte Mazin (OAB: 442369, Advogado: Rubens Alves de Oliveira (OAB: 474200, Interessado | OAB: 415738, 310617, 431992, 201250, 19449, 158291, 232140, 400558, 337201, 437938, 236820, 71602, 131812, 36381, 130329, 72977, 253550, 238128, 260866, 228114, 151976, 148548, 224489, 148374, 152459, 371817, 352119, 264559, 324583, 209637, 382597, 356581, 440988, 442369, 474200, 100182, 325824, 270553, 272936, 309862, 181996, 339443, 326798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2025986-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025986-48.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999/SP) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999, SP), José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177, João Luiz Hollanda da Rocha (OAB: 210039, Agravado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Dirce Felipin | OAB: 258999, 99327, 237654, 253550, 379238, 233177, 407495, 351755, 480025, 131379, 156200, 190008, 173273, 65444, 479581, 219421, 344793, 257112, 109172, 160641, 228808, 210039, 72977, 461813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2025835-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025835-82.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª | Advogado: Lucca Blois Rodrigues Ventura (OAB: | Assunto: Revogação/ | Advogado(s): Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB: 289436, SP), Advogado: Lucca Blois Rodrigues Ventura (OAB, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 289436, 299520, 128336, 360745, 172338, 240292, 53205, 406304, 200659, 354990, 323523, 341712, 437583, 183172, 32599, 428252, 171284, 185614, 484150, 156119, 305416, 234412, 305964, 157320, 158161, 297615, 279166, 310488, 138951, 344045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
1006500-32.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1006500-32.2025.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Raphael Longo Oliveira Leite (OAB: 235129/SP); | Assunto: CNH - Carteira | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB | OAB: 235129, 287215, 298170, 206379, 250793, 102565, 347258, 331777, 344044, 300022, 407584, 430721, 36381, 130329, 299520, 450151, 197737, 101655, 287475, 75667, 210187, 273327, 515362, 80228, 141103, 141109, 411772, 100767, 158161, 510242, 203340, 231927, 289436, 390928, 487968 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
1510369-64.2019.8.26.0114
Nº Processo: 1510369-64.2019.8.26.0114 | Vara: SEF - Setor | Advogado: Ricardo de Oliveira Regina (OAB: 134588/SP); Agravado: Município | Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; | Advogado(s): Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172, PR), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 134588, 473025, 180074, 172926, 373787, 403110, 107421, 306974, 283439, 130329, 36381, 463995, 29569, 59172, 187101, 329896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2025481-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025481-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933/SP); Requerido: Município de São | Assunto: Descontos Indevidos; | Autor(es): Ldo Participações Ltda, Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933, SP), Requerido: Município de São | Advogado(s): Glauce Manuela Molina (OAB: 208103, SP) | OAB: 363569, 274586, 277933, 325469, 250893, 208103, 201250, 351755, 256691, 427124, 149975, 488628, 491064, 170526, 427328, 238574, 289337, 289992, 36381, 463995, 143085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12