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0000056-98.2023.5.05.0022
Nº Processo: 0000056-98.2023.5.05.0022 | Advogado: PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO | OAB: 16791, 11874, 44711, 51712, 232021, 55224, 18855, 1203, 14593, 49359, 47301 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:41
0001003-76.2024.5.08.0009
Nº Processo: 0001003-76.2024.5.08.0009 | Vara: DO TRABALHO DE TUCURUÍ RECLAMADO - MUNICIPIO DE BELEM | Advogado: - MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA ATOrd 0001003-76.2024.5.08.0009 | Ação: - UDE | Autor(es): WELKI AUGUSTO DA CONCEICAO SOUSA, ANTONIO TAVARES MARTINS 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ARTEMIO FRUTUOSO RAMOS FILHO RECLAMANTE, JOSE FERREIRA LIMA, EDIBERTO MIRANDA DE SOUSA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ELISIARIO CHAVES DE SOUZA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOSE MARIA FERREIRA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, LUIZ PALHETA DA SILVA (OAB, AP 4011), REGINALDO COSTA BARROSO ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), WILSON FERREIRA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, RAIMUNDO AGNALDO MARCOLINO PRAIA, TANIA CONCEICAO RIBEIRO OLIVEIRA ADVOGADO, MARCELA RODRIGUES DA SILVA | Réu(s): RAIA DROGASIL S, A RECLAMANTE, HEIDYANE ROBERTA DOS SANTOS SOARES, MUNICIPIO DE BELEM, COMPANHIA DOCAS DO PARA 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA ATOrd 0001003, 76.2024.5.08.0009, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB, PA, EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, PA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, PA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), FELIPE ARAUJO COSTA (OAB, PA 30812) (OAB, AP 4011), PA 30812) ATOrd 0001561, 88.2024.5.08.0125 | OAB: PA 14633, PE 18855, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 30812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:40
0010754-41.2024.5.15.0123
Nº Processo: 0010754-41.2024.5.15.0123 | Advogado: - GABRIELA RIBEIRO (OAB/SP 474868) | Advogado(s): RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB, SP ADVOGADO, GUSTAVO LORDELLO, KLEBER RIBEIRO DE PAULA, SP Câmara, SP LAUTENSCHLAGER (OAB, SP 162676), FLAVIA FERNANDA TROMBIN (OAB, SP 333017), LUCAS PESSOA (OAB, SP 340113) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ADVOGADO, GABRIELA RIBEIRO (OAB, SP 474868), Desembargador Federal do Trabalho MANOEL, Desembargador Federal do Trabalho KEILA 168951), Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, FLAVIA FERNANDA TROMBIN (OAB, SP 333017) | OAB: SP 474868, SP 149208, SP 341847, SP 255529, SP 106380, SP 363635, SP 162676, SP 333017, SP 107957, SP 340113, SP 207247 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ADVOGADO
09/08/2025 22:40
0010960-53.2024.5.15.0059
Nº Processo: 0010960-53.2024.5.15.0059 | Advogado: - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) (OAB/CE 22394) | Ação: JUDICIAL RECORRENTE - MISAEL HENRIQUE FRANCISCO | Advogado(s): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) (OAB, CE 22394), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP 107957) RECORRIDO, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS, MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO LTDA, SC 30099) ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, SP 107957) (OAB, SP 228038), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA ADVOGADO, GIORGIO QUINTAO PASCHOAL (OAB, SP 308391), JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PR ADVOGADO, RITA MARIA FERRARI (OAB, SP 224039), LEONARDO RIBEIRO (OAB, SP 463455) RECORRIDO, MISAEL HENRIQUE FRANCISCO, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, SP 492288) ADVOGADO, CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO, JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA RORSum 0010966, 41.2024.5.15.0130, PR Gabinete da Desembargadora Luciane Storer, 4ª Câmara, SP 463455) EDUARDO OLIVEIRA DIAS, SP 492288) RECORRENTE, CONDOMINIO ROYAL CAMPINAS SUL, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB, SP 155838) | OAB: SC 30099, CE 22394, SP 107957, SP 207247, SP 228038, SP 217591, SP 308391, SP 264521, SP 314160, SP 224039, SP 463455, SP 492288, SP 163741, SP 155838 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNO DAL BO PAMPLONA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE
09/08/2025 22:39
0010816-15.2024.5.15.0048
Nº Processo: 0010816-15.2024.5.15.0048 | Advogado: - ALEXANDRE CLAUDINO DOS SANTOS (OAB/SP RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): ALEXANDRE CLAUDINO DOS SANTOS (OAB, SP RECORRENTE, SEARA ALIMENTOS LTDA, DAIANNY ALVENTINO DA SILVA (OAB, MG 217727) ADVOGADO, MARISA VENEZIANO CARETA (OAB, SP 173793), DONNER RODRIGUES QUEIROZ (OAB, MG ADVOGADO, SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI, EDMAR MORAIS DE OLIVEIRA (OAB, MG 203198) ADVOGADO, TATIANE FERREIRA NACANO (OAB, SP 217789), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB, SP 159695) Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori, 9ª Câmara, JULIO CESAR ZUANETTI MINIERI (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON, VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB, SP 155838) RECORRENTE, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, SP 159695) ADVOGADO, MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES, SP (OAB, SP 117590), SP 155838) (OAB, SP 197147), NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA (OAB, SP 6ª Câmara, VICTOR AVILA FERREIRA (OAB, SP 191097) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO, TATIANE FERREIRA NACANO (OAB, SP 217789), Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE ADVOGADO, OSVALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR | OAB: SP 490789, MG 217727, SP 173793, SP 195291, MG 203198, SP 217789, SP 159695, SP 155838, SP 394186, SP 117590, SP 197147, SP 191097 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ALEXANDRE CLAUDINO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA
09/08/2025 22:39
0010754-54.2024.5.15.0054
Nº Processo: 0010754-54.2024.5.15.0054 | Advogado: - ENRICO MARQUESINI REIGOTA (OAB/SP 465916) RORSum 0010754-54.2024.5.15.0054 | Ação: LTDA | Advogado(s): ENRICO MARQUESINI REIGOTA (OAB, SP 465916) RORSum 0010754, 54.2024.5.15.0054, GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA (OAB, SP 8ª Câmara, SERGIO HENRIQUE GONCALVES CHAVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT, GRAZIELA VARELA VIEIRA DE SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, LEONARDO DE MORAIS OLIVEIRA LIMA (OAB, SP, MARIA IZABEL BERNARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO, PAULO FABIANO DE OLIVEIRA (OAB, SP 128221), CARLOS EDUARDO BONONI DA SILVA (OAB, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) RECORRENTE, ALESSANDRO JOSE DE ARAUJO, SP 301187) ADVOGADO, MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO, LISA HELENA ARCARO (OAB, SP 148786) 474673), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, DAIANNY ALVENTINO DA SILVA (OAB, MG 217727), SP 148786), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RORSum 0010808, 95.2024.5.15.0029 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MANOEL 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Câmara | OAB: SP 465916, SP 508510, SP 272574, SP 128221, SP 288817, SP 492746, SP 301187, SP 246709, SP 107957, SP 207247, SP 148786, MG 217727, SP 163741, MG 203198 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ENRICO MARQUESINI REIGOTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL 11ª Câmara
09/08/2025 22:39
0010521-26.2024.5.15.0129
Nº Processo: 0010521-26.2024.5.15.0129 | Advogado: - CAIO DE PAULA NUNES (OAB/SP 445314) | Ação: VITA ET PAX | Advogado(s): ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR ADVOGADO, LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP (OAB, SP 387054), ITALO DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 448788) 297533), ALINE MARIA RIBEIRO MESQUITA (OAB, MG RECORRENTE, RAIA DROGASIL S, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP RECORRIDO, AMA SERVICOS LTDA, CAIO DE PAULA NUNES (OAB, SP 445314) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA, SP 445314) REGINA TANCINI PESTANA, LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES RECORRENTE, VIX COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES (OAB, RJ 113786), THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS (OAB, SP ADVOGADO, JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI RECORRIDO, ELZA JORGE, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE, Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE (OAB, SP 347919) | OAB: SP 445314, SP 59894, SP 387054, SP 448788, SP 203799, SP 198602, SP 214230, SP 347919, RJ 113786 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI RECORRIDO
09/08/2025 22:39
0010137-05.2024.5.15.0019
Nº Processo: 0010137-05.2024.5.15.0019 | Advogado: - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª | Advogado(s): FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo, 4ª, MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO, WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB, SP 88310) RECORRENTE, JOSE DE ANCHIETA QUIRINO DE ARAUJO, ADALBERTO GODOY (OAB, SP 87101) ADVOGADO, JOAO DOS REIS OLIVEIRA (OAB, SP 74191), CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA 9ª Câmara, LUDMILA KELLY BRAZ MARTINS CHESSA 9ª Câmara, SP 87101) 252139), CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA RECORRIDO, CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB, SP ADVOGADO, ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO RECORRIDO, JOSE DE ANCHIETA QUIRINO DE ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO, HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP 107957) | OAB: SP 88310, SP 389513, SP 74191, SP 87101, SP 159448, MG 108112, SP 240844, SP 107957, SP 207247, SP 101708 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO RECORRIDO
09/08/2025 22:39
0000170-49.2023.5.09.0661
Nº Processo: 0000170-49.2023.5.09.0661 | Advogado: - MATHIAS ALT (OAB/PR 69801) | Advogado(s): GUILHERME MARTINS DE SOUZA (OAB, PR PERITO, RAFAEL FRANCO PETRUY, PR AP 0000170, 49.2023.5.09.0661, GUSTAVO DONIZETI DE MIRANDA (OAB, PR GAB. DES. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA SILVEIRA, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA ADVOGADO, HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS (OAB, PR, THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH AGRAVADO, JHONATAS FERREIRA, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754) ADVOGADO, JOAO ANTONIO IONTA (OAB, PR 74495), JULIA IONTA (OAB, PR 117522), CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038) RECORRENTE, AMANDA MACHNA, RS 22038) ADVOGADO, ALEXANDRE JOSE ZAKOVICZ (OAB, PR 27224), LEONARDO CRISTIANINI REGINATO (OAB, SP VESTUARIO LTDA, SP, DEBORAH BARTOLOMEI SELEME (OAB, PR ADVOGADO, RENATA VALERIA ARAUJO (OAB, SC 32478), GIOVANI ZORZI RIBAS (OAB, PR 48939) ROT 0000090, 24.2024.5.09.0088, ALMIR ROGERIO DENIG BANDEIRA (OAB, PR GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO, JAQUELINE CRISTINA FRANTZ (OAB, PR 112431) POZZOLO | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES, Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA 303249) | OAB: PR 69801, PR 37003, RS 60488, PR 74396, RS 36754, PR 74495, PR 117522, RS 22038, PR 27224, PR 34561, SC 32478, PR 48939, PR 112431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: GUILHERME MARTINS DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES
09/08/2025 22:37
0101000-65.2022.5.01.0019
Nº Processo: 0101000-65.2022.5.01.0019 | Advogado: - RACHEL DE OLIVEIRA BARRA (OAB/RJ 211114) AGRAVADO - RAIA DROGASIL S/A | Advogado(s): RACHEL DE OLIVEIRA BARRA (OAB, RJ 211114) AGRAVADO, RAIA DROGASIL S, ANDRE MASSARA VIGGIANO, WALDIMAR DE PAULA FREITAS (OAB, RJ 38982) Gabinete da Presidência, SAMIRA BRAGA PEREIRA DINIZ SILVA CORRÊA DA VEIGA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVADO, MARCOS DA CRUZ BARROS, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) (OAB, SP 352570), JHONNY BARBOSA FERREIRA (OAB, SP 344493), ADENIZIA DOS SANTOS (OAB, RJ 213942) AGRAVANTE, BAVEL EVENTOS LTDA, MARIA LUIZA TOGNOZZI E ROCHA (OAB, RJ ADVOGADO, MARCOS ELI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, RJ, FRANCISCO AURELIANO MEMORIA GONCALVES ADVOGADO, ALEXANDER SPRING (OAB, SP 431376), CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB, RJ 111420) PAGAMENTO S.A., JEAN MARCOS LIMA NEVES (OAB, RJ 196310) AGRAVANTE, TARSIS PEREIRA BISPO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JHONNY BARBOSA FERREIRA (OAB, SP 344493), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 211114, RJ 185818, RJ 38982, RJ 170472, SP 321616, SP 352570, SP 344493, SP 110143, SP 201296, RJ 128788, RJ 213942, SP 431376, RJ 178046, RJ 111420, RJ 196310
Advogado: RACHEL DE OLIVEIRA BARRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:29