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0000520-68.2024.5.22.0005
Nº Processo: 0000520-68.2024.5.22.0005 | Advogado: - MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO | Advogado(s): LEONARDO DA SILVA PAULO RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, LEONARDO DA SILVA PAULO DAVIA ALENCAR DE SOUSA DIAS | Relator(a): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ADVOGADO, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA, MANOEL EDILSON CARDOSO Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ROTEMBARGOS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: LEONARDO DA SILVA PAULO RECORRIDORelator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ADVOGADO
13/08/2025 02:59
0010705-84.2022.5.15.0053
Nº Processo: 0010705-84.2022.5.15.0053 | Advogado: VICTOR MONTEIRO MATARAGIA 392193-SP RECORRIDO BREDA LOGISTICA LTDA | Ação: DE SERVICOS EIRELI do dia 20/05/2025 às 14:00 horas. | Advogado(s): VICTOR MONTEIRO MATARAGIA 392193, SP RECORRIDO BREDA LOGISTICA LTDA, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO JOAO CORREIA DE FARIA, FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO 391932, SP 394543, SP, IGOR MATEUS MEDEIROS 377651, SP Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos, SP acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, ANDRESSA PEREIRA DILL 0111698, RS Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª, SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMAO ADVOGADO: TIAGO RAFAEL SOUZA NOLLI 260265, EDUARDO DAVID 391801, SP ADVOGADO: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS 89860, RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA RECORRENTE MARIA CAROLINA RODRIGUES SISCARI | Relator(a): Claudinei Zapata Marques 0010705, 84.2022.5.15.0053 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: VICTOR MONTEIRO MATARAGIA 392193Relator: Claudinei Zapata Marques 0010705
12/08/2025 21:30
1001145-74.2024.5.02.0221
Nº Processo: 1001145-74.2024.5.02.0221 | Advogado: - TATTIANY MARTINS OLIVEIRA Número do Processo: 1001145-74.2024.5.02.0221 - ROT | Advogado(s): TATTIANY MARTINS OLIVEIRA Número do Processo: 1001145, 74.2024.5.02.0221, ROT, KATIA REGINA DANTAS MANRUBIA HADDAD Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 2, MICHELE CERVO TOLDO TELEGRAFOS, EVANDRO PREVEDELLO ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN RECORRIDO, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS, LEANDRO GONZALES, CAROLINA TAVARES DE SA Polo Passivo, LUIS EDUARDO VEIGA RECORRIDO, MARCELO SENA SANTOS LTDA, VICTOR SANTOS GASPARINI ADVOGADO, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR, PAULO JOSE PINTO DA FONSECA ADVOGADO, JACKELINE GODOI DE CARVALHO, DAVID CASSIANO PAIVA ADVOGADO, ELY LEITE, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRENTE, I. H. DE O. R., MARIA INES COSTA ASSAF RECORRIDO, B. D. B. SA, WALTER PEDRO ASSAF DOMINGUES ADVOGADO, ANDREIA GONCALVES FERNANDES, PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI ADVOGADO, MARIA KEILAH SILVA MACHADO | Relator(a): REGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO ADVOGADO, DARIO LEITE, REGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 2, Cadeira 4 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: TATTIANY MARTINS OLIVEIRA Número do Processo: 1001145Relator: REGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO ADVOGADO
12/08/2025 20:28
0000659-17.2024.5.22.0006
Nº Processo: 0000659-17.2024.5.22.0006 | Advogado: - MARCOS | Advogado(s): LIVIA DE ALMEIDA MACEDO ADVOGADO, MARCOS VINICIUS VIANNA, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO Polo Passivo, LEONARDO DA SILVA PAULO ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS, LIVIA DE ALMEIDA MACEDO Lustosa Caminha, MARCOS VINICIUS VIANNA RECORRENTE, TLX Ordem: 10 | Relator(a): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO, MARCOS, MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Cardoso, MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ADVOGADO, BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: LIVIA DE ALMEIDA MACEDO ADVOGADORelator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO
12/08/2025 18:15
0001258-86.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0001258-86.2024.5.10.0103 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (OAB/DF 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Autor(es): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA CartPrecCiv 0001258, 86.2024.5.10.0103, MILVON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, BRISA DE SOUSA MORAES (OAB, DF 56308), REGINA DIAS GOMES ADVOGADO, JAQUELINE DA SILVA ARAUJO (OAB, DF 37153), JULIANA TEIXEIRA CUNHA EXECUTADO, JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | Réu(s): ELSHADAY ENGENHARIA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS (OAB, DF, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO, AYRTON PINTO SANTOS, FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E, ALMEIDA E VALADARES INDUSTRIA E ADVOGADO, ANA PAULA MACHADO AMORIM (OAB, DF 14267) | Advogado(s): MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (OAB, DF 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) DEPRECADO, WK CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) ADVOGADO, LIVIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 46323), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RECLAMADO, CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) EXECUTADO, ANDREIA LILIAN ROCHA DE PAIVA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) EXECUTADO, EXEQUENTES HABILITADOS NA PLANILHA, LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB, DF 27972) EXECUTADO, REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE, CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO 37196), CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO ADVOGADO, ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SE, Amanda dos Reis Melo (OAB, DF 36492) | OAB: DF 968, DF 56308, PR 25971, DF 46323, AL 6768, DF 37153, CE 19970, TO 3678, DF 27972, DF 14267, DF 18865, SE 3186, DF 36492, DF 22755, DF 17197, DF 33973 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:39
0001616-12.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001616-12.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF JUNIOR (OAB/SP 138058) | Advogado: - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO | Ação: PIRACICABANA S.A. | Autor(es): JOEL RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO, MCL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, SONIA DE OLIVEIRA BELCHIOR SILVA, OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS ATSum 0001678, 58.2024.5.10.0017, LUCIANO GABRIEL DE LIMA, PRISCILA CAROLINE CARDOSO ROMAO (OAB, GO 44043) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, DF 55115), EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES (OAB, PI 18447) | Advogado(s): GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, MARCELO PATRIK DA SILVA MARTINS (OAB, DF 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO PAP 0001677, 73.2024.5.10.0017, DF REQUERENTE, FELLIPE DE LIMA NASCIMENTO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197) 17ª Vara do Trabalho de Brasília, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171) RECLAMANTE, FRANCISCO GONCALVES LUSTOSA, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) ADVOGADO, LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA, EVALDO DE SOUSA SANTANA ADVOGADO, JOCIMAR MOREIRA SILVA (OAB, DF 11863), VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, DF CumPrSe 0001745, 41.2024.5.10.0011 | OAB: SP 138058, DF 59716, PR 25971, AL 6768, DF 55115, DF 10424, DF 16733, DF 17197, DF 16171, DF 1291, PI 18447, DF 11863, DF 46400, PR 51930, DF 31701, GO 44043 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:00
0001544-55.2024.5.10.0009
Nº Processo: 0001544-55.2024.5.10.0009 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ADVOGADO - ANDREZA MARTINS DE BARROS (OAB/DF 72067) | Autor(es): JASSANA VERISSIMO NASCIMENTO RECLAMADO, FRANCISCO ADAIL PACHECO, ME, SAMUEL DE JESUS BOIS RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SAMUEL DE JESUS BOIS ADVOGADO, JANAINA NICOLAU DE ANDRADE (OAB, DF 55675), ALFEU DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE, RAPHAEL ALVES BRUCE, JULIANA PENA CHIARADIA ADVOGADO, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS, CLEITON ORNELAS LIMA RECLAMANTE, ELIETE FERNANDES DA COSTA VIDAL | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E DE SA LTDA, PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, ANDREZA MARTINS DE BARROS (OAB, DF 72067), Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593), DF 36563) RECLAMADO, UNISYS BRASIL LTDA, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF ADVOGADO, LIDINARA DUARTE DA SILVA (OAB, CE 44238), RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) REQUERIDO, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF TECNOLOGICO LTDA, DF 57360), DF 39816) (OAB, RJ 155433), PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE, DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA (OAB, PR ADVOGADO, INES MENDES DE CASTRO E SILVA (OAB, DF | OAB: DF 36563, DF 72067, DF 27889, DF 22593, DF 66898, DF 55675, CE 44238, DF 39816, DF 57360, RJ 155433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:04
0001359-41.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001359-41.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - MARIANA BLESSA SANT ANA DE SOUZA | Advogado: - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) RECLAMADO - MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA. | Autor(es): HERBERT SPERIDIAO RIBEIRO 27958), RENATO CARNEIRO DE CARVALHO (OAB, MT 12991), RENATO CARNEIRO DE CARVALHO ADVOGADO, MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO, R.F.P., FABIO NUNES BARBOSA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF, LUCAS DE ARAUJO SOUSA ATOrd 0001364, 63.2024.5.10.0001 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ISABELLI ANTUNES ASSUMPCAO (OAB, MT, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMANTE, NOE PEREIRA NOGUEIRA, 208 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) RECLAMADO, MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA., JOAO HENRIQUE SANTOS BORGES (OAB, MT, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF ADVOGADO, ONEDSON CARVALHO DA SILVA (OAB, MT 7136), LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, AMANDA GABRIELA ALBUQUERQUE GOMES, DF (OAB, DF 74917), LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO (OAB, DF 17070), DF 18963) ADVOGADO, RODRIGO NOBRE KOCH (OAB, DF 70750), DF ATOrd 0001362, 93.2024.5.10.0001, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) 30535), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF ATSum 0001363, 78.2024.5.10.0001, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF RECLAMANTE, TEMISTOCLES JOSE DE ARRUDA, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA 24269), EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO, ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA (OAB, DF 1ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 46817, MT 12991, MT 7136, MT 19342, DF 42419, DF 18963, DF 57276, DF 68879, DF 74917, DF 17070, DF 40219, DF 70750, DF 14267, DF 17510, DF 14524, DF 26736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:59
0001473-68.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0001473-68.2024.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI LTDA | Ação: SOCIAL | Autor(es): DEISY KELY SILVA DOS ANJOS DE SOUZA ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), MARIA REGIANE PEREIRA DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOAO ALVES DOS SANTOS 4ª Vara do Trabalho de Brasília, ANGELA GONCALVES COSTA ADVOGADO, SIRLENE PEREIRA LIMA (OAB, DF 24354), FERNANDO BIJOS RABELLO RECLAMANTE, FRANCISCO SILVA NASCIMENTO, DENILSON DE QUEIROZ SILVA LTDA | Réu(s): G.D.B.F.L. RECLAMADO, DVA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, APECE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, ALBERTO ELTHON DE GOIS (OAB, DF 30288), SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA, REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI RECLAMADO, LELIA MARIA BORGES, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DOS REIS MARTINS (OAB, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, AACA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, EPP, COMERCIAL DE ALIMENTOS ARS LTDA, ME | Advogado(s): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI LTDA, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP REQUERIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A., LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) 15553), KAMYLLA SOUZA BORGES (OAB, DF 54275) RECLAMANTE, FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, PAULO CESAR COELHO DE ALMEIDA (OAB, DF RECLAMANTE, WAGNER MENDES DA SILVA, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) REQUERIDO, ANA PAULA BARBOSA DE MIRANDA, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO, ALICE DE OLIVEIRA (OAB, RS 110034) RECLAMADO, JHS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, ME | OAB: SC 15909, DF 36563, DF 10424, RS 67897, DF 54275, DF 30288, DF 9546, DF 15799, DF 24354, DF 46817, RS 110034 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:45
0000012-97.2025.5.10.0013
Nº Processo: 0000012-97.2025.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50525) 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: OSWALDO CRUZ | Autor(es): RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), MARLY PEDRO ALVES DEPRECANTE, ANDREZA APARECIDA THOMAZ FERREIRA, GABRIELA AREDA DE CARVALHO DE LIMA ATSum 0000012, 85.2025.5.10.0017 | Réu(s): FUNDACAO OSWALDO CRUZ, MKS PARTICIPACOES S.A. ATOrd 0000012, 97.2025.5.10.0013, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E RECLAMANTE, GABRIELLA VERGAS DE SOUSA | Advogado(s): KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECLAMANTE, RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES, MARIANNE DE MELO DE LIMA, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) FOSSATI, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) DEPRECADO, KELLEN ESPINDOLA STUDIO HAIR LTDA, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF ADVOGADO, DF 10758), RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) ADVOGADO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), DF (OAB, AL 7440), DF 40291) ATSum 0000012, 88.2025.5.10.0016, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, FABIO SERIDO LIMA (OAB, DF 56718) 17ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: RS 50525, DF 25136, DF 36563, DF 53539, DF 513, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 39816, DF 40291, AL 7440, DF 56718 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:13