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0022818-44.2024.8.26.0053
Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278
02/08/2025 21:57
1032198-74.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:04
1505942-51.2019.8.26.0299
Nº Processo: 1505942-51.2019.8.26.0299 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Distribuidora Jandira Oeste Ltda - Epp | Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Nicolau, Apelado: EVELIN M. GONCALVES | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Distribuidora Jandira Oeste Ltda, Epp, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Apelado: Eduardo Henrique de Almeida, Me, Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, Marcia Aparecida Ferreira da Silva (OAB: 319035, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata | OAB: 219670, 172926, 199495, 473100, 307859, 290219, 509695, 463998, 208196, 126642, 206897, 424770, 154608, 154659, 163116, 236151, 236205, 180575, 334797, 227864, 391320, 319035 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de JandiraAdvogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670
02/08/2025 20:02
1032491-79.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032491-79.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 424195/SP - Renan Lopes Martins | Autor(es): Marcus da Silva, R.F.R.O., Ailton de Jesus Leite, Jessica Rosa dos Santos, L.R.S., Sonia Maria de Souza Sales, Ductbusters Engenharia Ltda, R.C.M.S., D.S., Mirian Pereira Cruz | Réu(s): Marco de Oliveira, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Crefisa S, A Crédito, Financiamento, Investimentos, G.D.S., BANCO BRADESCO S.A., M.A.S., Akredito Participações S.a., L.A.M., Concreto Redimix de Sao Paulo S | Advogado(s): 424195, SP, Renan Lopes Martins, 367598, Bárbara Fernandes de Albuquerque Martins, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 501265, Henrique Bragança Pinheiro Cecatto, 249650, Juliana Ramos de Oliveira Catanha Alves, 347979, Caio Vinicius Neves Bettini, 247167, Jefferson Luiz de Lira Cardoso, 338118, Carolina Zenatti de Oliveira, 45283, RS, Alessandra Michalski Velloso, 248855, Fabricio Franco de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:08
1032065-67.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032065-67.2025.8.26.0224 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 390614/SP - Igor Galvão Venancio Martins | Autor(es): Andressa Guisalberte dos Santos Barbosa, R.T.C., B.O.D.S.V., Suzana Giro Garcia, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, A.M.N., Flávio Augusto de Oliveira | Réu(s): Guarulhos ? Telecomunicações Ltda(redfox, fiber), E.C., Nilson Sidnei Martins, J.V.V., Gustavo Wilson Cavalcante Reis, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 390614, SP, Igor Galvão Venancio Martins, 373802, Marcelo Marques Júnior, 392144, Renan Bernegosso Santos, 444621, Millena Lamonica dos Santos Oliveira, 419525, Guilherme de Oliveira Benetti Favali, 480833, Amanda Karen de Freitas, 518937, Deborah Giro Martins, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 443086, Vitor Hugo Coqueiros da Silva, 328334, Wagner de Souza Freitas, 390800, Sergio Tassin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Andressa Guisalberte dos Santos BarbosaRéu: Guarulhos ? Telecomunicações Ltda(redfoxAdvogado: 390614
02/08/2025 19:08
1001383-26.2025.8.26.0129
Nº Processo: 1001383-26.2025.8.26.0129 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 479630/SP - Josiane Ferreira Martins | Autor(es): Marco Antonio Andrade, Renato Sérgio Figueiredo | Réu(s): L.F.L.R., São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 479630, SP, Josiane Ferreira Martins, 303478, Cesar Augusto Pereira Vicente, 198874, MG, Joao Guilherme Bujato Luz, 353736, Raquel Santos Pinho Barzon, 489034, Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:06
1063887-05.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063887-05.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 390614/SP - Igor Galvão Venancio Martins | Autor(es): Diego Nunes da Silva, Yolanda de Lima Rodrigues, Adriana Procópio Gonçalves de Souza, Alex Hebeda, Claudemir Antonio dos Santos, A.B.M.G., Marcos Lemos, Genis Soares Fragoso, Gleyson Mamoel da Silva, Rubens Nunes dos Santos | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, P.G.M.P., Sarmento Concursos Ltda Epp | Advogado(s): 390614, SP, Igor Galvão Venancio Martins, 103435, Airton Grazzioli, 327719, Lucia Garcia Porfirio, 191561, Patricia Soares Ferreira, 514408, Armando Viana de Lima, 493573, Adilson Savant, 54960, BA, MILENA CORREIA SILVA GIGANTE, 236566, Fernando Faia Fernandes, 351322, Simone Silva Isac | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:43
1002343-88.2025.8.26.0126
Nº Processo: 1002343-88.2025.8.26.0126 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP); Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria; Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB: | Advogado(s): Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279, SP), Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria, Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB | OAB: 517279, 25815, 327526, 482492, 160261, 69062, 269892, 199272, 238643, 73348, 278658, 171261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279
02/08/2025 18:33
1008084-50.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1008084-50.2025.8.26.0566 | Classe: :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 388535/SP - Marcos Elias Bocelli | Autor(es): Aparecida Regina Rodrigues de Jesus, B.M.S., G.B.C., Juliana Aparecida Forato Gilbertoni, Fernando Colombera, Cristiane Pereira, A.C.F.I., Filipe Vasconcelos Ferreira, D.V., Rosalina de Fatima de Assis | Réu(s): G.E.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco BMG S, A., K.B.P., Universidade de São Paulo Usp, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 388535, SP, Marcos Elias Bocelli, 432306, Edcléia Belo Cardoso, 220534, Fabiano Sobrinho, 258121, Fábio Moyses Kroll, 390800, Sergio Tassin, 51795, SC, Felipe Diogo de Oliveira, 169295, Roberto Stocco, 343722, Evander Vieira Henriques, 127784, Ariadne Leopoldino, 485566, Julia Avolio Manieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:56
1063236-70.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063236-70.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 231249/RJ - Carolina Martins Pessoa Silva | Autor(es): Aparecido Feitosa, L.R.P.A., Carlos Alberto Cavalcante, Aparecido Firmino da Silva, Marcelo Pedro de Lima, Leonardo de Paulo Novais, Bruna Rafaela dos Santos Hein Crem, Myrtes Aparecida Salazar de Carvalho, Gilberto Soares Barbosa, Silvana Maria da Silva Garoli | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, D.E.T.S.P.D., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 231249, RJ, Carolina Martins Pessoa Silva, 477079, SP, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 352668, Vanderli Aparecida Peppe Del Poço, 516268, Gustavo Paes Oliveira, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 462633, Bruno Beltrão de Souza, 490417, Ednan Camargo de Oliveira, 145669, Walter de Souza, 404591, Silvana Maria da Silva Garoli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:50