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0016470-11.2022.5.16.0020
Nº Processo: 0016470-11.2022.5.16.0020 | Vara: do Trabalho de Pinheiro TELEGRAFOS | Autor: - CLEIDSON RIBEIRO MELO MATOS AP 0016470-11.2022.5.16.0020 | Advogado: - LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO (OAB/MG 1ª Turma | Autor(es): EMERSON KAIRO ARAUJO SOARES AGRAVADO, JOSE GONCALVES DA COSTA JUNIOR, REDE RALPNET TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO, WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB, MA 13006), PEDRO LUCAS SILVA CHAGAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, REDE RALPNET TELECOMUNICACOES LTDA RECORRENTE, FRANCIVALDO LOIOLA DOS SANTOS | Réu(s): DINAMO ENGENHARIA LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO | Advogado(s): LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO (OAB, MG 1ª Turma, ITALENO DE SOUSA COSTA (OAB, MA 25600) ADVOGADO, WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB, MA 13006), ANTONIO MESSIAS LEITE (OAB, MA 24755), MA 25600) DE SOUZA, MA 24755) RECORRENTE, NORAUTO RENT A CAR LTDA, JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) 22744), MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB, MA ADVOGADO, NATALIA MASCARENHAS SIMOES BENTES, MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, MA 23372) ADVOGADO, RAFAEL SILVA BENTES (OAB, PA 15386), ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) 1ª Turma, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475) Gab. Des. José Evandro de Souza, GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ADVOGADO, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB, MA | OAB: MA 25600, MA 13006, MA 24755, MA 13429, PA 14157, PA 15386, CE 19976, MA 23372, MA 7186, MA 10475 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:07
0010931-20.2019.5.03.0024
Nº Processo: 0010931-20.2019.5.03.0024 | Advogado: - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG AGRAVANTE - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO | Ação: E AGRAVADO - FMS COMERCIO, REPRESENTACAO E | Advogado(s): CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AGRAVANTE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO, BRUNO FEIGELSON (OAB, RJ 164272), BRENO MENDONCA DE CARVALHO (OAB, MG, DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB, MG 90254) 07ª Turma, FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, MG 90260) Gabinete de Desembargador n. 25, LUANA GONÇALVES LEAL (OAB, MG 139087) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP AGRAVADO, MARCO SERVULO ALVES MORAIS, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB, RJ 236177), JEFFERSON CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB, MG (OAB, RJ 173061), SP AP 0010394, 21.2020.5.03.0046, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA Gabinete de Desembargador n. 14, MG DE LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE SOARES (OAB, MG 83118), Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ADVOGADO, VITOR PACHECO FLORIANO (OAB, MG 105777), Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG | OAB: RJ 164272, MG 71639, MG 108616, MG 83118, MG 83047, MG 90254, MG 90260, MG 139087, MG 105777, RJ 236177, AL 6768, RJ 173061, RJ 212300, MG 96706 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira ADVOGADO
09/08/2025 22:05
0010065-54.2019.5.03.0010
Nº Processo: 0010065-54.2019.5.03.0010 | Advogado: - AURENTINO DE SOUZA COLEN (OAB/MG 74202) AGRAVADO - FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A | Ação: DE ASSISTENCIA INTEGRAL A | Advogado(s): AURENTINO DE SOUZA COLEN (OAB, MG 74202) AGRAVADO, FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A, MG 74202) SAUDE, FAIS, RODRIGO COELHO AVELINO (OAB, MG 122994) ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA, MG 122994) CONCEICAO (OAB, MG 81755), FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS (OAB, MG ADVOGADO, KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB, MG, LEANDRO DE ASSIS MOREIRA (OAB, MG 132696) ADVOGADO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES ADVOGADO, MARCELLA PEREIRA DE ARAUJO (OAB, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, MG 132696) RECORRIDO, ALEXANDRO HERMOGENES MIRANDA, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES 08ª Turma, KARINA DE FATIMA CAMPOS (OAB, MG 101154) ADVOGADO, DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB, MG 90254), FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, MG 90260), LUANA RAISSA COSTA CAMPOS (OAB, LUANA GONÇALVES LEAL (OAB, MG 139087) | Relator(a): Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE 173461), Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE RECORRENTE, GERDAU ACOMINAS S, Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira, Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais ADVOGADO, BRENO MENDONCA DE CARVALHO (OAB, MG | OAB: MG 74202, MG 122994, MG 81755, MG 223984, MG 132696, MG 223881, MG 59383, MG 22864, MG 74759, MG 72002, MG 54375, MG 101154, MG 90254, MG 90260, MG 139087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: AURENTINO DE SOUZA COLEN (OABRelator: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE 173461)
09/08/2025 22:05
0010097-87.2020.5.03.0054
Nº Processo: 0010097-87.2020.5.03.0054 | Advogado: - RODRIGO WELLINGTON BAGANHA (OAB/MG | Ação: E | Advogado(s): BRENO MENDONCA DE CARVALHO (OAB, MG 99265), DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB, MG 90254) ADVOGADO, VITOR PACHECO FLORIANO (OAB, MG 105777), FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, MG 90260) AGRAVADO, FABIANA DINIZ SCOTINI, LUANA GONÇALVES LEAL (OAB, MG 139087) AGRAVADO, FMS COMERCIO, REPRESENTACAO E, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AGRAVADO, MARCO SERVULO ALVES MORAIS, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER 01ª Turma, LAERCIO PALOMBA BATISTA (OAB, MG 68996) Renault, MG 68996) AGRAVANTE, BANCO BRADESCO S.A., BRUNO FEIGELSON (OAB, RJ 164272) ADVOGADO, BRUNA MACEDO DE ARAUJO SILVA (OAB, MG, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) 191323), ALEX DYLAN FREITAS SILVA (OAB, MG 108616) (OAB, MG 122646), CARLOS HENRIQUE SOARES (OAB, MG 83118) ADVOGADO, MARILIA DE ALMEIDA TORGA RODRIGUES, CONRADO GONZAGA CARSALADE (OAB, MG (OAB, Rafael Andrade Pena (OAB, MG 83047) ADVOGADO, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436), RODRIGO JULIANI LOPES GARGIULO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence ADVOGADO, RODRIGO WELLINGTON BAGANHA (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva (OAB, RJ 173061), Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage 64844), Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) | OAB: MG 99265, MG 105777, MG 90254, MG 90260, MG 139087, RJ 236177, RJ 173061, RJ 212300, MG 101293, MG 68996, RJ 164272, MG 71639, MG 108616, MG 122646, MG 83118, MG 143436, MG 83047, MG 147987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: BRENO MENDONCA DE CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence ADVOGADO
09/08/2025 22:05
0024395-76.2024.5.24.0081
Nº Processo: 0024395-76.2024.5.24.0081 | Advogado: - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) | Ação: ESTATAL DE SAUDE DO PANTANAL | Advogado(s): ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB, MS 8281) MS, ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB, MS 8978) ADVOGADO, GENILTON CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB, MS, RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 180121), MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) ADVOGADO, Job Henrique de Paula Filho (OAB, MS 13236), ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO (OAB, PA REQUERIDO, FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DO PANTANAL, LUCAS FREITAS CARDOSO (OAB, PA 35471) ADVOGADO, ADRIANO LOUREIRO FERNANDES (OAB, ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970), JULIO CESAR SALTON FILHO (OAB, MS 16048) RPV 0024009, 61.2025.5.24.0000, SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB, PA Pleno, Precatórios, PA 30970) REQUERENTE, P.R.S., MS 16048) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, PA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO REQUERENTE, R.F.M., Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TOMAS BAWDEN | OAB: BA 30007, MS 8281, MS 8978, SP 180121, MS 13236, MS 19356, MS 17568, PA 35471, PA 30970, MS 16048 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS ADVOGADO
09/08/2025 22:05
0000030-14.2025.5.08.0001
Nº Processo: 0000030-14.2025.5.08.0001 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - MICHAEL RICHARD DANTAS NUNES ADVOGADO - LARISSA MONTORIL SARDO LEAO (OAB/PA | Advogado: - LARISSA MONTORIL SARDO LEAO (OAB/PA | Autor(es): RENATO DA CUNHA SILVA RECLAMADO, SANDRA ORENGEL DO COUTO, SIND TRAB DA IND CIMENTO CONST CIVIL EMPRESAS DE RADIODIFUSAO E TELEV, PRODUT. DE AUDIO, JANIO JUNIOR CIRQUEIRA MARTINS EXEQUENTE, SIND CMESTRES MAR E MOCOS EM TRAN MAR | Réu(s): ALEX BITAR DA COSTA BRAGA, INNOVA 33940), ANDRÉ BITAR DA COSTA BRAGA, INNOVA, EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO, INNOVA 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., TRIAD EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO, TELEVISAO LIBERAL LIMITADA, LUCENILDO SOUZA, nº de telefone (94) 99100, ADVOGADO, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA, HIDROVIAS DO BRASIL, VILA DO CONDE S.A. | Advogado(s): ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS, ANA EUCARIA BARBOSA DA SILVA (OAB, SP RECLAMADO, THERAPEUTICA COM. DE MEDICAMENTOS, BRENDA SILVA DA SILVA (OAB, PA 35272) ESTADO DO PARA, WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB, PA ADVOGADO, LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO (OAB, PA, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA E FLUV NO EST PAR, BRENDA DO NASCIMENTO CABRAL (OAB, DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO RECLAMADO, MARCELO BRASIL DO COUTO, DEBORA SOARES GOMES (OAB, PA 27913) LTDA, EPP | OAB: PA 16968, PA 35272, PA 20197, PA 9763, PA 27913 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03
0021149-88.2017.5.04.0141
Nº Processo: 0021149-88.2017.5.04.0141 | Advogado: DR. MAURO DA ROSA(OAB: 64172- | OAB: 64172, 29340, 56605, 14332, 32361, 49080, 455269, 89525, 128341, 170914, 229382, 33593, 96631, 11012, 101977, 46582
09/08/2025 21:57
0010608-17.2020.5.15.0098
Nº Processo: 0010608-17.2020.5.15.0098 | Advogado: - GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO Presidência - Admissibilidade | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO Presidência, Admissibilidade, IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CAIQUE DE ASSIS RODRIGUES (OAB, SP 402893) EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA, HUGO TAMAROZI GONCALVES FERREIRA E TOCANTINS, STEFEM, TATIANE DONIZETI DE ARAUJO MELO (OAB, SP (OAB, MA 7186), AUGUSTO SEVERINO GUEDES (OAB, SP 68157), MARIA JOSE PERES GENARO GRILLI (OAB, SP AIRR 0020237, 88.2020.5.04.0011, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) 307078), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) ADVOGADO, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333) (OAB, SP 320489), THIAGO KOLTUN AJUZ (OAB, PR 50817), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANA LUCIA ALVES CUNHA ADVOGADO, DIOGO DURAU SARTORI (OAB, MG 172409) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MA 11736), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SEGURANCA LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100242, 19.2020.5.01.0452 | OAB: MG 120920, MG 191603, ES 15150, MA 11736, MA 23372, SP 402893, SP 260155, MA 7186, SP 68157, RS 75336, SP 105726, PR 22898, PR 24333, SP 320489, PR 50817, RS 69723, MG 172409, SP 319963
Advogado: GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
09/08/2025 21:53
0000947-14.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000947-14.2024.5.13.0006 | Advogado: JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) | OAB: 32783, 21801, 23547, 19440, 38557, 24140, 247319, 13892, 155, 446 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 21:52
0000048-27.2025.5.12.0000
Nº Processo: 0000048-27.2025.5.12.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BLUMENAU : 3 | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ : 12 | Advogado: - MATHEUS GONDIM DUARTE (OAB/PB 30025) 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO : 4 | Réu(s): SIND EMP COMP VEN LOC ADM IMOV COND RES COM VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA : 15, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU : 6 | Advogado(s): MATHEUS GONDIM DUARTE (OAB, PB 30025) 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO : 4, WILSON REIS DUARTE (OAB, SC 50949) 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE : 4, SABRINA BONFANTI ESSER (OAB, SC 67180) 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE : 10, YASMIN DE AMORIM SANTOS (OAB, SC 61995) 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ : 7 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ : 5, Desembargador Federal do Trabalho CESAR LUIZ 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ : 9 | OAB: PB 30025, SC 50949, SC 67180, SC 61995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Réu: SIND EMP COMP VEN LOC ADM IMOV COND RES COM VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA : 15Advogado: MATHEUS GONDIM DUARTE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ : 5
09/08/2025 21:51