Consulta de Processos

Nº Processo: 0000039-10.2024.5.12.0062 | Advogado: - ANDRE LINO FERNANDES (OAB/SC 40949) RECORRENTE - NATALINA SOARES ASSIS | Advogado(s): ANDRE LINO FERNANDES (OAB, SC 40949) RECORRENTE, NATALINA SOARES ASSIS, GUILHERME FRANCISCO DA SILVA (OAB, SC ADVOGADO, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JUNIOR (OAB, RS, MARCELO ANTONIO PAGANELLA (OAB, IRINEU GEHLEN FILHO (OAB, SC 58918), SC 40949) ADVOGADO, CAIRO EDENILSO ALBANO (OAB, SC 27849), SC, NILSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SC 47081) RECORRIDO, ANTONIO DANIEL TORQUATO CARNEIRO, RAQUEL JACINTHO (OAB, SC 8987) JUNIOR, AMANDA VIVES GOMES (OAB, SC 47166) ADVOGADO, JOAO JOSE MARTINS (OAB, SC 4136), JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO (OAB, SC 49695) ADVOGADO, LEANDRO AFONSO KRAUEL (OAB, SC 34085), SANDRO NUNES DE LIMA (OAB, DF 24693), CLEIMAR DOS SANTOS (OAB, SC 35310) RECORRIDO, ARLEI SANTINA ANDOLFATTO BARRIONUEVO, PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB, SC 7688) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO ROT 0000039, 10.2024.5.12.0062, Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO, RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA BRANCO DE MORAES | OAB: SC 40949, SC 58918, SC 27849, SC 11603, SC 51266, SC 47081, SC 8987, SC 20059, SC 47166, SC 4136, SC 49695, SC 34085, DF 24693, SC 29743, SC 35310, SC 29812, SC 7688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0011477-97.2017.5.03.0007 | Advogado: - LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB/MG 113486) ADVOGADO - MARCOS ELOY DA SILVA | Advogado(s): LUCAS FERREIRA SANTOS (OAB, MG 113486) ADVOGADO, MARCOS ELOY DA SILVA, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) (OAB, MG 89173), MG 143436) ADVOGADO, Cleriston Marconi Pinheiro Lima (OAB, MG 107001) RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva, Luiz Rennó Netto (OAB, MG 108908) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABE, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) ADVOGADO, ANDRE RICARDO LOPES DA SILVA (OAB, PR, PR ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943), CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) AGRAVADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) AGRAVADO, MG 55867) BANCARIOS DE CURVELO, MARCOS ELOY DA SILVA ADVOGADO, MG 167943) ADVOGADO, MG 141455), MG 55867), MG 55867) ROT 0012090, 54.2017.5.03.0028, MG 55867) 01ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves AP 0011693, 03.2017.5.03.0090, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) | OAB: MG 113486, MG 143436, MG 89173, MG 167943, MG 107001, MG 108908, MG 61737, MG 44243, MG 141455, MG 55867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000017-23.2025.5.19.0061 | Vara: do Trabalho de Arapiraca | Autor: - JOSUE ALVES DA SILVA | Advogado: - GILVAN MELO DE ABREU (OAB/AL 2250) ATSum 0000017-23.2025.5.19.0061 | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, JESSICA AMELIA PIMENTEL LEITE (OAB, AL, CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A AUTOR, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LACERDA, ANDRADE DISTRIBUIDOR LTDA. AUTOR, ANITA PIANCO TORRES PEREIRA, META DISTRIBUIDOR LTDA ADVOGADO, BRUNO BERNARDO DA ROCHA (OAB, AL 21989), J. POLICARPO DOS SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, GIANNY KARLA OLIVEIRA SILVA (OAB, AL 21897), ARAPIRACA CURSOS TECNICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 13561), MOISES RODRIGUES SANCHO JUNIOR, ME, J OLIVEIRA JUNIOR EIRELI (OAB, AL 17270), REGINALDO V DA SILVA, ME 19518), RENOVO FARDAMENTOS LTDA | Advogado(s): GILVAN MELO DE ABREU (OAB, AL 2250) ATSum 0000017, 23.2025.5.19.0061, LINDALVO SILVA COSTA (OAB, AL 2164) 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, PAULA NASSAR DE LIMA (OAB, AL 8037) AUTOR, JOSUE ALVES DA SILVA, CLAUDIANO EMIDIO (OAB, AL 3754) 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, JORGIANA GASPAR FEITOSA (OAB, AL 11506), BRUNO AMARO DOS SANTOS (OAB, AL 15115) Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONCA FERREIRA AUTOR, CAMILLA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS, JOSE DOS SANTOS, ANDRE RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA AUTOR, ALEXANDRE MATIAS DA SILVA, JESSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB, AL AUTOR, FABIANO SIMOES BARBOSA | OAB: AL 2250, AL 2164, AL 8037, AL 3754, AL 11506, AL 15115, AL 21989, AL 5729, AL 14209, AL 21897, AL 4815, AL 17270 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000028-71.2025.5.07.0001 | Vara: do Trabalho de Fortaleza 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB/CE ADVOGADO - RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB/CE 29332) | Autor(es): ANA TELY LINHARES RODRIGUES RECLAMANTE, SAMUEL PEREIRA DA SILVA, ANTONIO ALVES DE MACEDO ATOrd 0000029, 11.2025.5.07.0016, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATSum 0000029, 05.2025.5.07.0018, SANDRA MARIA FERREIRA SILVA RECLAMADO, ZANON BENEVIDES FRANQUEADORA LTDA, FERNANDO RICARDO DE FIGUEIREDO 30855) | Réu(s): MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA MATERIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES (OAB, CE 24675), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA, BANCO DO BRASIL SA ATSum 0000029, 56.2025.5.07.0001, CRECHE ESCOLA INTERATIVA LTDA HTE 0000029, 47.2025.5.07.0004, UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE | Advogado(s): ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB, CE ADVOGADO, RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB, CE 29332), BRUNO DE OLIVEIRA HENRIQUE, IGOR TORRES FERNANDES 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARCELO MAGALHÃES FERNANDES (OAB, CE REQUERENTE, JOSE VALDEMIR JORGE DA SILVA, Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB, CE 18354) ADVOGADO, RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES (OAB, CE 24675), ANTONIO MACEDO COELHO NETO (OAB, CE 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMANTE, MARIA ELZAMAR SERAFIM DE ALMEIDA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMADO, FELIPE MAGALHAES MUNIZ, HYARA GOMES ALMEIDA (OAB, CE 49061), glaucianne barbosa aguiar (OAB, CE 26322) ADVOGADO, LEONARDO PINTO DO VALE (OAB, CE 30415), Ítalo Herbster Lucas (OAB, CE 24447) REQUERIDO, ANA LUCIA LIMA PRUDENCIO | OAB: CE 29332, CE 21908, CE 45036, CE 18354, CE 24675, CE 43696, PR 20830, CE 49061, CE 26322, CE 30415, CE 24447 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000019-85.2025.5.07.0009 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: DE EXECUTADO - BANCO DO BRASIL SA | Autor(es): RAIMUNDO ALMADA MOREIRA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ANDRADE, JEYSA PEREIRA DA CRUZ CumSen 0000020, 64.2025.5.07.0011, RONALDO MATOS DE SOUSA ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, MARIA RAYANE FERNANDES FERREIRA ADVOGADO, JONATHAN ALVES BRITO (OAB, CE 46276), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, CARLOS ANTÔNIO CHAGAS (OAB, CE 6560) | Réu(s): TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS CartPrecCiv 0000019, 85.2025.5.07.0009, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, SAMARKANDRA LINS DO NASCIMENTO (OAB, CE, E. PUGOVISHNIKOVA LTDA EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, HOTEL PRAIANO LTDA, LIMPEX PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS ACC 0000020, 55.2025.5.07.0014, BANCO DO BRASIL SA RECLAMANTE, NAURILIO BEZERRA DE SOUSA | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE Única Vara do Trabalho de Pacajus, RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB, CE 27470) 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB, CE 35608) 155), ABRAAO JONATAS CARVALHO BARROS (OAB, SP ADVOGADO, JULIO ERMESON CAPISTRANO DE QUEIROZ, HENRIQUE MARQUES MATOS (OAB, SP 315026) RECLAMADO, APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, SE RÉU, ESTADO DO CEARA, SE ATOrd 0000020, 16.2025.5.07.0027, CAMILA PEREIRA DE LUCENA MACEDO (OAB, CE | OAB: CE 27470, CE 35608, CE 46276, CE 46709, SP 315026, CE 6560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000413-51.2023.5.09.0965 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: JUDICIAL EM AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Advogado(s): RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA (OAB, PB, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA 155), TALLES HEINRIK DE FREITAS (OAB, BA 61058) AIRR 0000413, 51.2023.5.09.0965, TASSIA DE AZEVEDO BORGES AGRAVADO, SUPERMERCADO JACOMAR LTDA, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB, MT, WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA (OAB, MT Presidência, Admissibilidade, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS SANTOS, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO ADVOGADO, ROSILEIA PERUCHI (OAB, SC 17259), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AIRR 0000431, 75.2023.5.05.0612, PB Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 155), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ELIELSON DE SOUZA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SC 34008) | OAB: PB 13977, RJ 106094, BA 71885, SP 232121, BA 61058, PR 75303, PR 57377, MT 12296, PR 86550, GO 38557, SC 38680, SC 4845, SC 34008, SC 13379, SC 23237, SC 15201, SC 17259

Nº Processo: 0000060-61.2025.5.07.0006 | Vara: do Trabalho de Fortaleza EXECUTADO - BANCO DO BRASIL SA | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, JOSE ANDRE DE LIMA ANDRADE ATOrd 0000062, 19.2025.5.07.0010, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CumSen 0000062, 95.2025.5.07.0017, 43.2025.5.07.0002, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATOrd 0000062, 22.2025.5.07.0009 | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, VIRGINIA TORRES FEITOSA (OAB, CE 50655), ANTONIA HERBENE VIEIRA DE ALMEIDA, THOMPSON SEGURANCA LTDA RECLAMADO, ANA PATRICIA SILVA FARIAS, MARTINS&FARIAS ASSOCIADOS, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO (OAB, CE, ALCIDES LUIZ FILGUEIRA DA SILVA (OAB, CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, GABRIELLA VICTORIA FILGUEIRAS SILVA ADVOGADO, MANOEL MESSIAS TOMAZ JUNIOR (OAB, SE EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, SE, SE RECLAMANTE, ERISLANDIO RIBEIRO DE LIMA, SE (OAB, CE 44028) | OAB: CE 50655, CE 48584, CE 44028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000034-30.2025.5.07.0017 | Vara: do Trabalho de Fortaleza 446) | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Autor(es): JOSE COSTA LIMA ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA TRINDADE ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, JULIANA BARBOSA SALES, RAIMUNDO NONATO DA SILVA ADVOGADO, PAULO TEXEIRA MARTINS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMANTE, JOAQUIM SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA | Réu(s): CRBS S, TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CumSen 0000034, 72.2025.5.07.0003, HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, ARB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, EPP RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A. | Advogado(s): HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM (OAB, CE 155), CLOVIS RENATO COSTA FARIAS (OAB, CE 20500) 446), IGOR CESAR MENEZES DA COSTA ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB, CE 19279) EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE CumSen 0000034, 60.2025.5.07.0007, SE EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ALINE SANTOS DA SILVA (OAB, CE 39921) 446), ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR ADVOGADO, JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO EXECUTADO, KALINA DOS SANTOS MELO (OAB, CE 53266) ATOrd 0000034, 57.2025.5.07.0008, MARIO BARBOSA MACIEL (OAB, CE 25677) 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) RECLAMANTE, RICARDO OSEAS DO NASCIMENTO, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032), LARISSA SILVA RIBEIRO (OAB, CE 45852) (OAB, PR 52711) | OAB: CE 155, CE 20500, CE 41927, CE 19279, CE 44458, CE 39921, CE 46111, CE 26684, CE 53266, CE 25677, CE 23372, CE 45032, CE 44543, PR 114141, CE 45852, PR 52711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0075900-11.2006.5.15.0042 | Advogado: - EDSON ROBERTO MASSONETTO (OAB/SP AGRAVADO - JOANA D ARC LACERDA FIGUEIREDO | Advogado(s): EDSON ROBERTO MASSONETTO (OAB, SP AGRAVADO, JOANA D ARC LACERDA FIGUEIREDO, DAZIO VASCONCELOS (OAB, SP 133791) 220411), SP 133791) ADVOGADO, GISELE ALVES DE LIMA (OAB, SP 336279), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, SP 191692), LEONARDO FERREIRA BARBOSA (OAB, SP, ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA (OAB, SP 128769) ADVOGADO, ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB, SP 84267), BRUNA DOS SANTOS LUCIN (OAB, SP 413729) ADVOGADO, SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB, CAMILA KATURCHI EXNER 115559), DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB, SP 176173), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP AP 0019300, 87.2009.5.15.0066, SP 336279) Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira, 2ª, SP 191692) Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE, LUCELIA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, SP AGRAVANTE, JOSE DAVY DA SILVA DE ARAUJO, LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB, SP 87220), MANOEL FERREIRA ROSA NETO, RENATA DE SIQUEIRA MANTOVANI (OAB, SP 5ª Câmara, SP 84267) Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, VIVIAN SILVA DE SOUSA (OAB, SP 451249) AGRAVANTE, MARIA DAS NEVES DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho HELIO ADVOGADO, LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI | OAB: SP 128769, SP 413729, SP 427415, SP 176173, SP 133791, SP 336279, SP 191692, SP 113806, SP 298653, SP 84267, SP 451249, SP 87220, SP 337294 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0001576-93.2016.5.09.0130 | Advogado: - JOAO MARCOS GOMES JUNIOR (OAB/PR 56472) | Advogado(s): CELSO CORDEIRO (OAB, PR 18560) ADVOGADO, DENISE FUNAKI BRASILEIRO (OAB, PR 95082), JAIME CIRINO GONCALVES NETO (OAB, PR CUSTOS LEGIS, UNIÃO FEDERAL, PR AP 0001576, 93.2016.5.09.0130, JOEL VIDAL DE OLIVEIRA (OAB, PR 32353) GAB. DES. MARCUS AURELIO LOPES, PR 32353) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO, ODAIR GOMES DA SILVA (OAB, PR 43735) LOPES, PR 43735) AGRAVANTE, ANTONIO FERNANDES ALVES DOS ANJOS, FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (OAB, PR 21712), JULIANA PERELLES (OAB, PR 29226) 21712), RONALDO JOSE E SILVA (OAB, PR 31486) ADVOGADO, DEISI MARTINS DA CUNHA (OAB, PR 53820), JENNIFER FRIGERI YOUSSEF (OAB, PR 75793), NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820) ADVOGADO, ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS, PR 28820) (OAB, RS 91115), ALEXANDRE MARTINS CALIL (OAB, PR 29812) ADVOGADO, RICARDO PAHIM DORNEMANN (OAB, RS 83822), SUZY SILVA SANTANA SECANECHIA (OAB, SP, IZABEL CRISTINA CASASANTA FIRMINO ODPPES 63171), LUCIANA LISCANO RECH (OAB, PR 36715) 63171), JOAO MARCOS GOMES JUNIOR (OAB, PR 56472) TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA AGRAVADO, MARISA GONCALVES ZOELLNER, Desembargador do Trabalho NEIDE ALVES DOS ADVOGADO, ANA MARIA MASSIAS (OAB, SP 92265), Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA | OAB: PR 56472, PR 95082, PR 18560, PR 32353, PR 43735, PR 21712, PR 29226, PR 31486, PR 53820, PR 75793, SP 92265, RS 91115, PR 28820, RS 83822, PR 29812, PR 100652, PR 36715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região