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0010125-23.2017.5.03.0131
Nº Processo: 0010125-23.2017.5.03.0131 | Advogado: - RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES | Advogado(s): RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES, JEFERSON PEREIRA FERREIRA (OAB, RJ 234562), ADAMASTOR FERREIRA (OAB, MG 127559) (OAB, RJ 118694), MG 127559) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ, ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ 244899), MARIA LETICIA SOUZA COSTA (OAB, MG 45087) 244899), MG 45087) ADVOGADO, WANESSA SILVA DA ROCHA (OAB, RJ 237235), OLBE MARTINS FILHO (OAB, MG 120939) ADVOGADO, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA AGRAVADO, FERNANDO ANTONIO LANA, ANTONIO ORNELES FRANCA (OAB, MG 114099), ANDREZZA CRISTINA SOUZA (OAB, MG 109318) AGRAVADO, SIBELIUS EMANUEL GOMES, MG 109318) ADVOGADO, LUCIANO MARCOS DA SILVA (OAB, MG 47559), GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES 172376) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB, RJ 118694), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE, SA ESTADO DE MINAS | OAB: MG 54519, MG 75883, RJ 234562, RJ 118694, MG 127559, MG 123199, MG 45087, RJ 237235, MG 120939, MG 114099, MG 109318, MG 47559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB
10/08/2025 03:27
0000503-63.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000503-63.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos | Autor: - ODON LIANDRISON SANTOS ALVES | Advogado: - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB/PB ATSum 0000503-63.2024.5.13.0011 | Autor(es): CARLOS VIANA MARQUES FILHO ATSum 0000525, 21.2024.5.13.0012 | Réu(s): NORDIL, NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA 27419), EDINA GUEDES WANDERLEY, LABORATORIO DENTAL BELEM LTDA AUTOR, JOSIAS ANDRE DE LIMA, JHB CONSTRUCOES LTDA, ME AUTOR, FRANSUELITON QUEIROZ FERREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS, EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES ADVOGADO, PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), SF PRESTADOR DE SERVICOS LTDA RÉU, L. T. LACERDA LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., RESGATE KM EXPRESS LTDA, ME ADVOGADO, CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA (OAB, RN | Advogado(s): AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB, PB ATSum 0000503, 63.2024.5.13.0011, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB AUTOR, RIVANDO MESSIAS DANTAS ARAUJO, ANA PAULA RUFINO PEREIRA (OAB, PB 26586), MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA ATSum 0000507, 52.2024.5.13.0027, ALZIANE APOLONIO DA SILVA (OAB, PB 29367), PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA (OAB, PB ATSum 0000524, 36.2024.5.13.0012, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343), DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Vara do Trabalho de Sousa, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) AUTOR, CICERO DE SOUZA OVIDIO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB, PB 16544) ATSum 0000526, 06.2024.5.13.0012, JACSON EMANUEL SILVA SANTOS (OAB, PB Vara do Trabalho de Sousa, OSMANYO CAETANO XAVIER (OAB, PB 15603) AUTOR, FLAVIA VANESCA DA SILVA | OAB: PB 26586, PB 33334, PB 29367, PE 57473, GO 39343, PB 12043, PB 11932, PB 29938, PB 9468, PB 16544, PB 15603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: CARLOS VIANA MARQUES FILHO ATSum 0000525Réu: NORDILAdvogado: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB
10/08/2025 03:22
0000581-16.2024.5.06.0411
Nº Processo: 0000581-16.2024.5.06.0411 | Advogado: - FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB/SP Primeira Turma | Advogado(s): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB, SP Primeira Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), RAYSSA GUIMARAES DE ANDRADE LIMA, JOSE SALES ROBERTO DE GOIS (OAB, PE 564) CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, PERICLES AMORIM BENICIO (OAB, PE 32626) AGROPECUARIA, WALTER JOSE DA SILVA (OAB, PE 1457), JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA (OAB, PE 22443) (OAB, PE 11839), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996) Desembargador Virgínio Henriques de Sá, Benevides, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) AGRAVANTE, CONSTRUTORA DALLAS LTDA, MARCELA LINS DOBBIN SAMICO (OAB, PE 27376) ADVOGADO, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) (OAB, BIANCA SPESSIRITS DE MORAES MELO | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO Quarta Turma, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA | OAB: PE 17266, PB 14139, PE 14529, PE 62165, PE 564, BA 25851, PE 32626, PE 1457, PE 22443, PE 11839, PE 1085, PE 1996, PE 18373, PE 27376, PE 19430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO Quarta Turma
10/08/2025 03:15
0011202-22.2021.5.03.0036
Nº Processo: 0011202-22.2021.5.03.0036 | Advogado: - GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB/MG 130030) | Advogado(s): JOSE SANT ANA NETO (OAB, MG 216718) ADVOGADO, PAULO ROBERTO SANTOS (OAB, MG 55570), VANDIR CARVALHO DE ALMEIDA (OAB, MG, DIOGO JOSE RODRIGUES (OAB, MG 177452) ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, MG 139420), GABRIEL EDUARDO BATISTA SILVA (OAB, JERSON LUCIO SIQUEIRA (OAB, MG 144290), MG ADVOGADO, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO (OAB, PR 09ª Turma, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE, FABIANO MARQUINI DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça AGRAVANTE, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares ADVOGADO, TAMARA SOUZA SIQUEIRA (OAB, MG 191592) | OAB: MG 130030, MG 157187, MG 55570, MG 216718, MG 54274, SC 8099, MG 177452, MG 139420, MG 80702, MG 144290, MG 170590, MG 191592 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JOSE SANT ANA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE
10/08/2025 02:46
1000475-61.2023.5.02.0321
Nº Processo: 1000475-61.2023.5.02.0321 | Advogado: - SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB/SP 321320) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Advogado(s): SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB, SP 321320), ALEXANDRE HENRIQUES CORREIA AGRAVADO, TORRES & VIANA FOOD LTDA, ME, ANDREA CRISTINA ALVES PEREIRA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, DANILO LOURENCO RUIZ (OAB, SP 360934), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, SP AGRAVADO, ANA PAULA LEMOS GOMES, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB, SP 439644), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1000502, 57.2023.5.02.0252 | OAB: SP 321320, SP 261568, SP 402663, MG 93327, SP 360934, PR 30750, SP 439644, SP 432224, SP 341352, SP 90916
Advogado: SIDENILSON SANTOS FONTES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:08
0020763-15.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020763-15.2025.5.04.0000 | Advogado: - FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): R.A.D.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TAQUARI, UNIÃO FEDERAL, J.V.D.C. 94859), J.J.D.C.F. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0020763, 15.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) Precat 0020764, 97.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB | Advogado(s): JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA (OAB, RS, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700), ANTONIO PEREIRA GRASSI (OAB, RS 68865) ADVOGADO, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536), RUDIMAR BAYER SALLES (OAB, RS 25228) ADVOGADO, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553), RS HOSTYN GRALHA, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI, ANDRE DUARTE GANDRA (OAB, RS 38131), RS CAROLINA REQUERENTE, E.R.B.S., RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 98650, RS 78700, RS 38131, RS 68865, RS 76536, RS 25228, RS 101553, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: R.A.D.A. REQUERIDORéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0020763Advogado: JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0000783-11.2024.5.09.0863
Nº Processo: 0000783-11.2024.5.09.0863 | Advogado: - PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB/PR 86374) RECORRENTE - THAINARA CLARICE IONE LEITE DOS SANTOS | Ação: E | Advogado(s): PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB, PR 86374) RECORRENTE, THAINARA CLARICE IONE LEITE DOS SANTOS, RAPHAEL MAIK HENRIQUE MORAIS (OAB, PR ADVOGADO, DIEGO BRITTO DE OLIVEIRA (OAB, PR 43472), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI GUNTHER, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, CLAUDIA REGINA LIMA VIEIRA (OAB, PR 21336), ANDRE LEANDRO LIRA (OAB, PR 62285), CARLOS FABIANO RECHETELO (OAB, PR 50562) RECORRENTE, EUCLIDES JOSE WILHELMS, CESAR LUIS PORTES ROCHA (OAB, PR 51800) TRANSPORTADORA, FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE ADVOGADO, ELIAS DO AMARAL (OAB, PR 51659), INDALECIO GOMES NETO (OAB, PR 23465) ADVOGADO, PAULA ROBERTA PIRES (OAB, PR 23901), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) RECORRIDO, DIELSON ROJANE DA SILVA CASTRO, PR 50562) ADVOGADO, PR 51800), FABIO ANDRE GIMENES FERREIRA DE RORSum 0000883, 84.2024.5.09.0662, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, PR 23465) GUNTHER, PR 32509) RECORRENTE, EDNEIA DE LIMA, ADILSON REINA COUTINHO (OAB, PR 23352) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO, Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO | OAB: PR 86374, PR 43472, SP 228038, PR 21336, PR 62285, PR 50562, PR 51800, PR 51659, PR 25269, PR 57600, PR 23465, PR 23901, PR 32509, PR 23352, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO
10/08/2025 00:36
0000130-51.2024.5.05.0012
Nº Processo: 0000130-51.2024.5.05.0012 | Advogado: - RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO - FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB/BA | Advogado(s): RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) 27177), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000130, 51.2024.5.05.0012, BA 43127) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, ARTHUR CASTILHO GIL 51874), BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO SUPERIOR LTDA, ARTHUR CASTILHO GIL ADVOGADO, WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA (OAB, BRUNO ALESSANDRO MUSSA CATAPANO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, DANYLO ARAUJO CERQUEIRA (OAB, BA 53567) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, EUNICE SILVA DAS VIRGENS, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RECORRENTE, ORBI QUIMICA S.A | OAB: BA 76324, BA 43127, SP 232686, BA 23822, PE 18855, MG 154853, BA 32401, BA 67521, SP 362488, BA 13598, SP 252208, BA 26043, BA 53567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
10/08/2025 00:10
0000033-39.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000033-39.2024.5.05.0016 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRIDO, RENNER ANTONIO RIVA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA (OAB, ES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, CARLA VICENTE PEREIRA (OAB, ES 22006), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, POLIANA ANDRE ADVERSI (OAB, ES 15442), MG 154853) (OAB, BA 66509), RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB, ES 16821), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, BA 43127) Segunda Turma, ASTRID BEYER SZRAJBMAN (OAB, RJ 136339) ADVOGADO, VANESSA SOUSA FREIRE (OAB, BA 53788), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 150234) Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 29657) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, ES 22006, ES 36402, ES 36863, ES 15442, BA 66509, ES 16821, BA 19802, RJ 136339, BA 53788, PE 16725, RJ 176521, RJ 150234, BA 23763, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000803-40.2023.5.22.0001
Nº Processo: 0000803-40.2023.5.22.0001 | Advogado: - FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): Pedro Henrique Costa de Aquino ADVOGADO, SAUDE LTDA ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI, CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO Número do Processo: 0000889, 87.2023.5.22.0105, RORSum, MATTSON RESENDE DOURADO ADVOGADO, CLEITON LEITE DE LOIOLA, CLAUDINEI PAULO CAUS HIROITO TAKAHASHI KOSEKI, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, CLAUDINEI PAULO CAUS Polo Ativo | Relator(a): GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Ativo, MANOEL EDILSON CARDOSO Tôrres, MANOEL EDILSON CARDOSO JUNIOR, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRIDO, DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: Pedro Henrique Costa de Aquino ADVOGADORelator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Ativo
10/08/2025 00:07