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2130893-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2130893-74.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1507735-94.2024.8.26.0090; | Advogado: Victor dos Santos | OAB: 401052, 173307, 469261, 17860, 319436, 381514, 329896, 139181, 238128, 253550, 480023, 238982, 491203, 256691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:36
2129829-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2129829-29.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Usucapião; 1015242-36.2016.8.26.0320; Usucapião Ordinária; Autora: Teresinha | Autor: Márcio Pereira Bernardo; Advogado: Ricardo Augusto Nunes dos Santos (OAB: 524487/SP); Recorrida: Lourdes Pereira | Advogado: Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Réu: Loteamento Jardim Lagoa Nova Spe Ltda; | Autor(es): Ana Paula Martins dos Santos, Advogada: Mariana de Oliveira Merisse (OAB: 443015, SP), Autor: Roberto Rodrigues | OAB: 139373, 33450, 111776, 524487, 287475, 304057, 123622, 192355, 172700, 443015, 223551, 517190, 336462, 42570, 348607, 376858, 269586 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:18
1002483-22.2025.8.26.0127
Nº Processo: 1002483-22.2025.8.26.0127 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Agravado: Thiago Robson da Silva, Advogada: Mylena Queiroz | OAB: 97232, 340776, 451303, 453045, 33204, 339794, 274586, 256441, 184483, 199272, 218958, 196085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:48
1020024-95.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1020024-95.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 174179/SP - Denise Santello Santos | Autor(es): M.C.R., D.H.S., R.C.A., Pravaler Gestão Educacional, Editorial Ltda, Me, Vai, Vem Serviços, Participações Ltda., Rosinei Aparecida Fernandes dos Reis, M.L.C., Ana Rita da Costa Maurino, A.C.F.I. | Réu(s): Berçario, Maternal Colibri Ltda, José Eloy da Silva Júnior, Pace & Papa Participações Ltda, V.G.R.C.G., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.A.S. | Advogado(s): 174179, SP, Denise Santello Santos, 225860, Rodolfo Cunha Herdade, 255097, Daniel Richard de Oliveira, 421387, Alex Leandro da Silva, 37651, Alex Leandro Sociedade Unipessoal de Advocacia, 361886, Renato Teixeira, 276687, Jair Custodio de Oliveira Filho, 124082, Mariela Garcia Leal Serra Cury, 201919, Domiciano Ricardo da Silva Berardo, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 407128, Afonso Fratti Penna Ríspoli, 161394, Eliana Estevão, 218958, Franciane Gambero, 417930, Fernanda Smoler de Carvalho Medeiros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.C.R.Réu: BerçarioAdvogado: 174179
27/07/2025 07:27
1006958-97.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006958-97.2025.8.26.0037 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 160824/SP - Adilson Elias de Oliveira Sartorello | Autor(es): S.C.F.I.S., R.A.C., José Carlos Schimicoski Me, Guilherme Henrique Sasso Brizolari, Mary Stela Hidari Corbi, L.S.L.S., Marcia Ângela de Lima Ferrari, Jocelino Oliveira Martins, M.S.O., Louize Fernandes Garcia | Réu(s): R.C.F.C., N.G.C., Antônio Fernando da Silva, D.R.L.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA | Advogado(s): 160824, SP, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 414900, Jenifer Francisco Marcelo, 242863, Raimondo Danilo Gobbo, 432550, Ana Flavia Ferreira Barreto, 278782, Isabel Cristina Piazzi Fornazari, 208156, Renata Bernardi Boschiero, 276416, Filipe de Aquino Vitalli, 270535, Guilherme Pereira Ortega Boschi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: S.C.F.I.S.Réu: R.C.F.C.Advogado: 160824
27/07/2025 07:14
1014643-88.2024.8.26.0006
Nº Processo: 1014643-88.2024.8.26.0006 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Edson Rubens dos Santos (OAB: 461940/SP); Apelado: Rodrigo Pietropaolo; Advogado: Thiago | Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Carlos | Autor(es): Jonas de Camargo Campos, Advogado: Ana Paula de Freitas (OAB: 2472, RO), Advogado: Jhonatan Walmir Alves, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB | Réu(s): Mário do Prado, Advogada: Maristela Regina de Carvalho M Menacho (OAB: 83704, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado | OAB: 461940, 407052, 296059, 322927, 364656, 399177, 262172, 312551, 375945, 2472, 379163, 103760, 296732, 23495, 286907, 384691, 83704, 278534, 276078, 119370, 482466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:47
1003504-29.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1003504-29.2024.8.26.0269 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP); Apelado: Rogerio Candido dos Santos; Advogado: | Assunto: Privacidade; Apelante: A. S. de V. do B. | Autor(es): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB | Advogado(s): Bruna Aparecida Rondelli Davimercati (OAB: 302363, SP), Advogada: Juliana Arcanjo dos Santos (OAB: 383959 | OAB: 221812, 133153, 173194, 425049, 373511, 183886, 147450, 369324, 409677, 445667, 302363, 383959, 331385, 225754, 91440, 345450, 213345 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:47
1554895-23.2021.8.26.0090
Nº Processo: 1554895-23.2021.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1554895-23.2021.8.26.0090; | Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP); Apelado: Município de São | Autor(es): Popcon Produções Ltda., Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292, SP), Apelado: Município de São | OAB: 87292, 198610, 287486, 222517, 163987, 112851, 499707, 176435, 515358, 299506, 200832, 166291, 184843, 182312, 303873, 174787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:36
2160262-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160262-16.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Inventário; 1042433-43.2022.8.26.0224; Inventário e Partilha; | Advogado: Paulo Rogerio dos Santos (OAB: 377450/SP); Agravado: Companhia de | Advogado(s): Roberta Kandas de Meiroz Grilo (OAB: 97509, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 377450, 416007, 193784, 138762, 97509, 152730, 235405, 182156, 438507, 262163, 329521, 210507, 345596, 305655, 485449, 475222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:48
1009088-12.2024.8.26.0032
Nº Processo: 1009088-12.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Universidade | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Apelado: Irenaldo, Municipio de Santo Anastacio, Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020, Apelado | Réu(s): Carlos Alberto Gonçalves, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP) | Advogado(s): Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162, SP), Apelado: Rkm Provedor de Soluções Ltda Me, Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538 | OAB: 239751, 262480, 276162, 250538, 334432, 335738, 242990, 448105, 232734, 65539, 399903, 507481, 340517, 25815, 29062, 164988, 58020, 115587, 289312, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41