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1000617-14.2017.5.02.0018
Nº Processo: 1000617-14.2017.5.02.0018 | Advogado: DR. ANNY DENARDI Relator MIN. ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS | OAB: 187429, 95912, 391485, 221765, 271243, 366408, 164414, 336068, 21378, 513, 27497, 31090, 92784, 16716, 144558, 221579, 115094, 12216, 183059
10/08/2025 18:28
0020918-18.2021.5.04.0013
Nº Processo: 0020918-18.2021.5.04.0013 | Advogado: - MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB/RS 70396) | Ação: JUDICIAL (OAB/RS 70784) | Advogado(s): LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OAB, RS 57685), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) 29340), MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) AIRR 0021196, 13.2021.5.04.0403, JOSE PEDRO PEDRASSANI AGRAVADO, CONSTRUTORA MUNDIAL SOUZA EIRELI, ME, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634), DIRLEI FIGUEIRO FORTES (OAB, RS 22758) AGRAVADO, CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, IGOR ROCHA TUSSET (OAB, RS 66396) DE CAXIAS DO SUL, LARISSA BORGES FORTES (OAB, RS 79395) ADVOGADO, ALEXANDER ALMEIDA DE MELLO (OAB, RS, LIDIANE SANTOS DA SILVA (OAB, RS 87931) 92327), MARCOS DA SILVA HEINAS (OAB, RS 70396) ADVOGADO, ANDRE LUIS STEFFEN GOTTEMS (OAB, RS 22758) 75537), RS 66396) ADVOGADO, LOANA ELISA GAIO (OAB, RS 80258), NILVA MARIA CANEVESE, RS 87931) (OAB, RS 57239) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CLEMIR JOSE CHAGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 70396, RS 57685, RS 36556, RS 70784, RS 55599, RS 76095, RS 85303, RS 79883, RS 40907, RS 53185, RS 87634, RS 73473, RS 22758, RS 66396, RS 79395, RS 87931, RS 80258, RS 57239
Advogado: LEANDRO KONRAD KONFLANZ (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
1000023-56.2025.5.02.0717
Nº Processo: 1000023-56.2025.5.02.0717 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul 1ª Vara do Trabalho de Santo André | Advogado: - FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO - TAINA FLORINTINO SILVA (OAB/SP 493762) | Ação: DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA | Autor(es): JOSE NASCIMENTO CONCEICAO RECLAMANTE, RENATO ALVES SIQUEIRA, ALEX FELIPHE MENDES DOS SANTOS, JOSE MARIO CANDIDO DA SILVA RECLAMADO, ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA, PRISCILA ROSA DA SILVA RECLAMANTE, G.S.D.S., VANIA CAROLINA LIMA RECLAMANTE, CESAR HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA | Réu(s): AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ATOrd 1000023, 55.2025.5.02.0491, TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE RECLAMANTE, VAGNER ALESSANDRO BATISTA CARNEIRO, GRB SERVICES DO BRASIL LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, ITAU UNIBANCO S.A. RECLAMANTE, NORMA RODRIGUES DOS SANTOS, FOCO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, EPP CAMARGO SOARES, GUILHERME M DOS SANTOS TRANSPORTES RECLAMADO, INTERATIVA FACILITIES LTDA, SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA EIRELI ADVOGADO, ROBERTA VALDEMARIN (OAB, SP 354263), C.D.L., DOCTORS VET COMERCIAL LTDA., SUPERMIX VALE DISTRIBUIDORA LTDA CartPrecCiv 1000023, 98.2025.5.02.0024 | Advogado(s): FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO, TAINA FLORINTINO SILVA (OAB, SP 493762), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB, SP 129197), RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB, SP 430618) ATOrd 1000023, 70.2025.5.02.0001, RODRIGO RIBEIRO MAGLIANI (OAB, SP 222061), RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB, SP 187427) MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROF. FERNANDO, CAROLINE DE SOUZA BATISTA (OAB, SP 455950) ADVOGADO, MIRIAM FERREIRA (OAB, SP 92446), ADRIANA GOMES MONTEIRO DE REZENDE ADVOGADO, FELIPE MORAES TODOROVIC (OAB, SP 369910) | OAB: SP 493762, SP 113779, SP 394199, SP 129197, SP 430618, SP 222061, SP 187427, SP 455950, SP 92446, SP 354263, SP 369910, SP 221910 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:37
0101186-79.2023.5.01.0043
Nº Processo: 0101186-79.2023.5.01.0043 | Advogado: ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS | Ação: DO CONDOMINIO | OAB: 28460, 53588, 169760, 199022, 186677, 91263, 148456, 168037, 145241, 84277, 195756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:32
0000001-43.2025.5.08.0007
Nº Processo: 0000001-43.2025.5.08.0007 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000001-07.2025.5.08.0116 | Advogado: - Ana Ialis Baretta (OAB/PA 11903) RECLAMANTE - GERLAN NEVES DE OLIVEIRA | Ação: - UDE RECLAMADO - V.TAL - REDE NEUTRA DE | Autor(es): J.D.S. VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS, ALEXANDRA DA CONCEICAO DO ROSARIO, PEDRO THIAGO SILVA DA COSTA, MARCO ANTONIO LEAL SOARES RAMOS RECLAMADO, FORTAN SEGURANCA LTDA, IVAN SOUZA MORAES, MARIA DA CONCEICAO SOUZA NUNES INDUSTRIA E COMERCIO S, ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS 30462) | Réu(s): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDA, E.B.D.I.A.I. ADVOGADO, WILTON TAVERNY CUNHA JUNIOR (OAB, PA, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATSum 0000002, 95.2025.5.08.0017, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ATOrd 0000002, 37.2025.5.08.0101, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, M L DE AMORIM, EPP, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMADO, J.R.D.N.S.L. | Advogado(s): Ana Ialis Baretta (OAB, PA 11903) RECLAMANTE, GERLAN NEVES DE OLIVEIRA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ATOrd 0000002, 98.2025.5.08.0016, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, RADILSON JORGE DA CONCEICAO NAIFF, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, PA, PA 11903), AP 1773), AP 928) ATSum 0000002, 28.2025.5.08.0201, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP 5759) ADVOGADO, SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB, AP 1786), CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO (OAB, PA ADVOGADO, RUAN BITENCOURT DE SOUSA SANTOS | OAB: PA 11903, AP 1773, AP 928, AP 4011, DF 30598, AP 5759, PA 19647, PA 23691, AP 1786, PA 31507 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:30
0000001-95.2025.5.08.0119
Nº Processo: 0000001-95.2025.5.08.0119 | Vara: DO TRABALHO DE SANTARÉM | Advogado: - JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Ação: - UDE | Autor(es): GABRIEL ANTONIO SILVA DA SILVA ATSum 0000001, 95.2025.5.08.0119, YAN FELIPE OLIVEIRA WANZELER RECLAMANTE, IVANA LIMA FERREIRA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE FREITAS DA EDUCACAO, UDE, EDUARDO GABRIEL PEDROSO LEMOS DA EDUCACAO, MARIA DALVA DA MAIA BAIA, REINALDO DO ESPIRITO SANTO TRINDADE ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): AGRO FRONTEIRAS LTDA ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, DELICIAS DU PARA RESTAURANTE LTDA (OAB, AP 4011), ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, AGRO FRONTEIRAS LTDA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | Advogado(s): JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, PA 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO (OAB, CE 37743), Felipe Radamés Sousa da Costa (OAB, PA 17305) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), THAYSSA YUKARI ONUMA DA COSTA (OAB, PA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), AP 928) ATOrd 0000001, 22.2025.5.08.0208, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP 5759) ADVOGADO, PA, Ana Ialis Baretta (OAB, PA 11903) (OAB, AP 4011) | OAB: CE 24824, CE 37743, PA 19993, PA 17305, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 11903 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:30
0000747-42.2024.5.06.0413
Nº Processo: 0000747-42.2024.5.06.0413 | Advogado: ERIVALDO HENRIQUE DE MELO | Ação: E SERVICOS | OAB: 18631, 18855, 60073, 20012, 47480, 14303, 32783, 51069, 23221, 19242, 15131, 21290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000792-08.2024.5.13.0007
Nº Processo: 0000792-08.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - EDIELSON DOS SANTOS LIMA AUTOR - RAUNY TARRADT ROCHA ISMAEL | Advogado: - TIBERIO ALMEIDA BRITO (OAB/PB 24901) ADVOGADO - RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE | Autor(es): MAGALI CARVALHO SILVA AUTOR, JOSEILSON FERREIRA DA SILVA, ILDEMAX SILVA NOBREGA RÉU, ALPARGATAS S.A. | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RÉU, CESED, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., CAP, COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MIRANDA (OAB, PB 22642), KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA RÉU, ALPARGATAS S.A., ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATSum 0000807, 26.2024.5.13.0023 | Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA BRITO (OAB, PB 24901) ADVOGADO, RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE, RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA (OAB, PB 22164), RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RAYANNE ISMAEL ROCHA (OAB, PB 14863) ADVOGADO, ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO, PB 22164) (OAB, PB 20451), MARIA NAYARA DA SILVA NEGREIROS (OAB, PB ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB 18914), RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ATSum 0000807, 26.2024.5.13.0023 | OAB: PB 24901, PB 22642, PB 14863, PB 22164, PB 20451, PB 30114, PB 31402, PB 18914, PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000824-16.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000824-16.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ALMEIDA (OAB/MG 124974) | Autor: - ANDRYEL RYAN BARROS BORBA | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Autor(es): BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOAO PAULO SIMOES DOS SANTOS | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CASA DOS CRIADORES COMERCIO LTDA AUTOR, USINA GIASA LTDA, ESPOLIO DE FERNANDO BORGES DE SOUZA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ANTUNES PALMEIRA LTDA, FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA, HIDRAULICA MARTINS CORREIA LTDA PAP 0000829, 66.2024.5.13.0029 | Advogado(s): CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO RÉU, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) PetCiv 0000827, 11.2024.5.13.0025, PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CartPrecCiv 0000827, 08.2024.5.13.0026, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB AUTOR, ELIEUDES DAVID DE OLIVEIRA, DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE MELO 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSE RUBENS DE MOURA FILHO (OAB, PB 14649) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE IMOBILIARIOS SPE LTDA | OAB: MG 124974, MG 128404, DF 61958, BA 19217, PB 15387, PB 18315, PB 16309, PB 32138, PB 14649, PB 17018, PB 12378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000920-43.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000920-43.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 30035) | Autor: - ODAIR JOSE DE AMORIM ADVOGADO - SHARA LITELANTES DE SOUZA OLIVEIRA | Advogado: - SHARA LITELANTES DE SOUZA OLIVEIRA | Autor(es): FRANCISCA SANTOS ALVES, VITORIA NUNES DE AZEVEDO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ATSum 0000920, 43.2024.5.13.0002, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR, JOAO LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB, PB, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., NGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ATSum 0000921, 31.2024.5.13.0001, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ADVOGADO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS | Advogado(s): HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE (OAB, PB 31958), RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, PE RÉU, PRAXIS, CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ConPag 0000920, 37.2024.5.13.0004, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) CONSIGNANTE, KBY ESTIVAS E CEREAIS LTDA, MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA DANTAS 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAUL GIL SALVADOR FERREIRA (OAB, RN 16062) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB, PB ATSum 0000921, 22.2024.5.13.0004, RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB | OAB: PB 31958, PB 17640, PB 11025, PB 33625, RN 16062, PB 21611, PB 12677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23