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0000193-42.2024.5.13.0016
Nº Processo: 0000193-42.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Catolé do Rocha 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Autor: - DEIZIANE RIBEIRO ADVOGADO - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Advogado: - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Ação: GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO | Réu(s): NATURA COSMETICOS S, A PECAS LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, CELESTIN MAURICE MALZAC (OAB, PB 5360), CERVEJARIA VOILLER INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, JESSIKELLY MONARA DA SILVA NASCIMENTO, MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA AUTOR, CICERO JOSE DE OLIVEIRA SILVA, RAILTON LIMA DA SILVA AUTOR, RINALDO MARTINS DA SILVA | Advogado(s): ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA (OAB, RN ADVOGADO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB, INAYARAH GUEDES BRAGA (OAB, PB 23499) RÉU, RETIFICA DOIS IRMAOS E COMERCIO VAREJISTA DE, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB (OAB, PB 23745), PB COUTINHO, PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, CLAUDINE ANDRADE COSTA (OAB, PB 24649) ATOrd 0000491, 80.2024.5.13.0033, KLEBER ANDRADE COSTA (OAB, PB 21617) 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA (OAB, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), PB ATOrd 0000492, 65.2024.5.13.0033, LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES | OAB: PB 17018, PB 23499, PB 23745, PB 3045, PB 5360, PE 51083, PB 24649, PB 21617, PB 22491, PB 32114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000837-64.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000837-64.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - THC CONSTRUTORA LTDA - EPP | Autor: - ODAIR JOSE GOMES DA SILVA | Advogado: - EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB/PB | Ação: VIARIA LTDA. AUTOR - ODAIR JOSE GOMES DA SILVA | Réu(s): LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA AUTOR, GILBERTO RODRIGUES PEREIRA, MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, P.W.E CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, ME (OAB, PB 19319), CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATACADAO S.A. ADVOGADO, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 20592), WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RÉU, ODACI LACERDA BRASILEIRO, JEONCEL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), 99 TECNOLOGIA LTDA, JEONCEL TRANSPORTES LTDA RÉU, CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ATOrd 0000840, 76.2024.5.13.0003 | Advogado(s): EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB, PB, EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ (OAB, PB ATOrd 0000839, 91.2024.5.13.0003, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) AUTOR, FRANCISCA DO NASCIMENTO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB AUTOR, GILLIARD UILTON SILVA DINIZ, ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO (OAB, GO ADVOGADO, BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA (OAB, PB 24734), ERIK STEPAN KRAUSEGG NEVES (OAB, GO CAGEPA | OAB: PB 19319, PB 25665, PB 19982, PB 30488, PB 14966, PB 24734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000192-57.2024.5.13.0016
Nº Processo: 0000192-57.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Catolé do Rocha | Autor: - JOSE LEONILDO LEITE DA NOBREGA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): R.P DE FREITAS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS AUTOR, MARCILIO DE SOUSA PEREIRA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AUTOR, MARCELO MIRANDA DINIZ, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 23631), PB Vara do Trabalho de Guarabira, PB RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, PB BRASIL, PB ATSum 0000357, 25.2024.5.13.0010, PB REQUERENTES, JOSENALDO ANTONIO DA SILVA, PB 11140), PB ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | OAB: PB 23631, PB 22640, PB 29711, PB 27231, PB 11140, PB 10914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000924-80.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000924-80.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATOrd 0000924-80.2024.5.13.0002 | Autor: - MARIA JOSE DO BU PIRES | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB | Réu(s): A&JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ME 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAIA DROGASIL S, A RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA, ESTADO DA PARAIBA, EVOLUA AMBIENTAL RÉU, 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA, JOSIAS RÉU, SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE, SANDRA PINHEIRO DA TRINDADE 04743905435, B.B.S. ATSum 0000925, 05.2024.5.13.0022, COLEGIO VIA KIDS LTDA CumPrSe 0000926, 63.2024.5.13.0030, JOAO PESSOA MCAR MOBILIDADE LTDA VESTUARIO LTDA, MARCELO ALEXSSANDRO PEIXOTO RIBEIRO | Advogado(s): ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO AUTOR, JOSE WELLINGTON MIGUEL DE SOUSA, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) AUTOR, ANA PAULA SOARES DE BRITO, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB ADVOGADO, EVANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB, PB, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) AUTOR, RAMON GALDINO DE ANDRADE, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO, RAFAEL GOMES MACHADO (OAB, PB 14992), Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro (OAB, PB 16240) REQUERIDO, CMRJP COMERCIO DE ARTIGOS DO | OAB: PB 12150, PB 17640, PB 17018, RS 90923, RS 86951, PB 21611, RS 87670, RS 84109, PE 18855, PB 14992, PB 16240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
0000571-13.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000571-13.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - SUELIO ARAUJO DE MORAIS AUTOR - LUCIANA JUSTINO DA SILVA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB ADVOGADO - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675) | Ação: NACIONAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675) | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (OAB, PB 21920), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (OAB, ALPARGATAS S.A., N&N COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO EXEQUENTE, EDUARDO SERGIO ANDRADE VENTURA DE, ALPARGATAS S.A. (OAB, PB 19982) | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB ADVOGADO, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, PB 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (OAB, PB 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB ExCCJ 0000749, 65.2024.5.13.0009, JOSE ROBERTO GOMES MACEDO (OAB, PB, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ADVOGADO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, ATACADAO S.A. | OAB: PB 10867, PB 26675, PB 21920, PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 25665, PB 24213, PB 19982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000566-40.2024.5.13.0027
Nº Processo: 0000566-40.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - VINICIUS DE BRITO CABRAL ADVOGADO - ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES (OAB/PB | Advogado: - ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES (OAB/PB | Réu(s): REAL MARCENARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EXECUTADO, AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, BANCO BRADESCO S.A. CAGEPA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, ESTREITO AGROPECUARIA LTDA RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 23631) | Advogado(s): ALISSON CAMARA DE ABREU (OAB, PB 18616) 18096), ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 23631), FABRICIO DA SILVA CARVALHO (OAB, PB 20649) 23631), LUCIANO DA SILVA MENEZES (OAB, PB 25228) RÉU, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, PB ADVOGADO, PB, CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB, PB AUTOR, MARIA DAS GRACAS HENRIQUE DE SOUSA LIRA | OAB: PB 18616, PB 23631, PB 20649, PB 25228 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000756-60.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000756-60.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ERIVELTON GOMES DE SANTANA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, ELISAMAR ROCHA SAMPAIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, R8 RECIFE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS DE BELEZA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EIRELI, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 446) | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB AUTOR, ORESTES JOSE DOS PRAZERES FILHO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) AUTOR, ELAINY KARINA MOURA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO | OAB: PB 32776, PB 13694, PB 15534, PE 37274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000831-33.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000831-33.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS | Advogado: - DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB/PB 12043) ATOrd 0000831-33.2024.5.13.0030 | Autor(es): JOSE CARLOS LOPES DA COSTA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E AUTOR, JOSENILTON VIEIRA DE VASCONCELOS, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, KATIA TIBURCIO ADVOGADO, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB, VICTOR LEONARDO RIBEIRO DA SILVA 8559), ANA MARIA BRITO DE SOUZA EIRELI, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO RÉU, R & R CONSTRUCOES LTDA, ME, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, L R PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, R L PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, TPS AGENCIAMENTO LTDA ATSum 0000832, 15.2024.5.13.0031, FELIPPE SILVA DO NASCIMENTO, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) ATOrd 0000831, 33.2024.5.13.0030, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO (OAB, PB AUTOR, JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB, PB 21058), PB 21611) AUTOR, KLAUBER ROSSANDRO BARBOSA MEDEIROS, PB 12043) ATSum 0000832, 90.2024.5.13.0006, PB 11932) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 12043, PB 11932, PB 24734, PB 26502, PB 21611, PB 21058, PB 30488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000957-10.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000957-10.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - THAYANNE MOREIRA DE OLIVEIRA 70468553401 | Autor: - JESSICA AMANDA FRANCA SILVA | Advogado: - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB | Ação: ADVOGADO - HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA (OAB/PB | Autor(es): PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS | Réu(s): ENERGISA PARAIBA, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AUTOR, JESSICA AMANDA FRANCA SILVA, INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO, HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PLATAFORMA DA COLINA EMPREENDIMENTO SPE, ADVOGADO, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), CONSTRUTORA TORREAO VILLARIM LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, INSTITUTO HIDRUS DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, CASA DO CONCRETO LTDA, EPP ADVOGADO, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Advogado(s): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) ATSum 0000959, 31.2024.5.13.0005, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATOrd 0000959, 77.2024.5.13.0022, JULIO CESAR DA SILVA BATISTA (OAB, PB 14716) (OAB, PB 15744), PB 14716) AUTOR, JOAO WYCKTOR PEREIRA DEOCLECIANO, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | OAB: PB 11025, PB 9359, PB 21611, PB 22451, PB 14716, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 22764, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000952-48.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000952-48.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Autor: - VICTOR LOHAN OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES ATSum 0000956-76.2024.5.13.0005 | Autor(es): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FILHO RÉU, AMMO VAREJO S A | Réu(s): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. AUTOR, FABIANO JUVINO DE ARAUJO, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000956, 25.2024.5.13.0022, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 20717), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., COTEMINAS S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES ATSum 0000956, 76.2024.5.13.0005, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PB 21611) ADVOGADO, PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES (OAB, PB, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB, SP ADVOGADO, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GUILHERME ANDRADE DE LACERDA (OAB, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO RÉU, CONTROL CONSTRUCOES LTDA. | OAB: PB 22764, PB 16853, MG 124974, MG 128404, PB 21611, PB 23015, PB 17794, PB 8204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22