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1002592-98.2025.8.26.0268
Nº Processo: 1002592-98.2025.8.26.0268 | Classe: :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | Vara: :3ª VARA | Advogado: 367405/SP - Carlos Antônio dos Santos | Autor(es): E.S.C., R.A., E.P.S., C.N., Magnolia Luz dos Santos, I.S.S., Fidc Kavak Capital | Réu(s): Of de Registro Civil das Pess Nat de Itapecerica da Serra, L.R.C., F.P.E.S.P., A.M.P., D.C.O., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, L.C.O. | Advogado(s): 367405, SP, Carlos Antônio dos Santos, 238643, Flavio Antonio Mendes, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 104965, PR, Diarle Lucas Medeiros, 213842, Adriano Damião da Silva, 149225, Moises Batista de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:46
1042281-18.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042281-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Hermelino Xavier Mendes Filho, Eliana Rosa de Sousa, Ediclei Alexandre da Silva, BRUNO MARTINS TEIXEIRA, Lara Zimmermann de Sant Anna, Agnaldo Ortiz Ambrósio, Ilson Borges dos Santos, Leandro Augusto Assolant Dias Ferreira, Francislene Mendes Pereira Lima, Emilly Cristini Machado do Nascimento | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 369020, Angela Rodrigues Gaya Simões, 238250, Luis Antonio Matheus, 337625, Julio Cesar da Silva, 376262, Rodrigo Sussumu Hiromoto Barbosa, 434578, Thiago Santos Lima, 179603, Mario Rangel Câmara, 365009, Guilherme Bispo Marchesin, 132007, MG, JOUBERT SCHERER CARDOSO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:43
1500746-47.2025.8.26.0572
Nº Processo: 1500746-47.2025.8.26.0572 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 149014/SP - Ednei Marcos Rocha de Morais | Autor(es): Sonia Maria Coutinho Bucioli, Eurípedes Olímpio Pereira, M.E.O.M., Marcelo Rosa da Silva, Jurandir Souza, A.E., Fundação de Ensino Octavio Bastos, A.A.B.G., D.C.D. | Réu(s): Banco BMG S.A., Flora Rondon Paisagismo, Jardinagem Ltda, Banco Santander (Brasil) S, M.S.J.R.P. | Advogado(s): 149014, SP, Ednei Marcos Rocha de Morais, 364830, Rosimeire Pires Urban, 354490, Daniela Ferigato Silva, 424048, Pablo Almeida Chagas, 252091, Daniela de Cassia Roque Tozini, 148032, Marcelo Ferreira Siqueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:04
1020419-71.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1020419-71.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis | Autor(es): Tatielle da Silva Miranda, Alessandra Cássia Mirabelli Marassa, Maria José da Silva, Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda, Wellington Santiago de Jesus, Sonia Crisitna Martim Ortega, Tayara Alexandra da Costa, Ricardo Rodrigues de Souza, Luiz Gustavo Hebeler Calixto Ottoboni | Réu(s): Gol Linhas Aéreas S.A., Arantes Alimentos Ltda, Picpay Servicos S.a, Dara Estofados Ltda, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Espólio de Antonio Xisto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 23134, SP, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 406338, Fábio Eduardo Nascimento Camargo, 272227, David Viana Tedeschi, 329506, Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues, 283148, Thiago Santos Grandi, 213327, Tatiana Gomes Becher Manfrim, 404279, Carlos Arauz Filho, 280846, Vinicius Nicolau Gori, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 305038, Igor Washington Alves Marchioro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:57
1010260-46.2022.8.26.0068
Nº Processo: 1010260-46.2022.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010260-46.2022.8.26.0068; ISS/ Imposto | Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/ | Advogado(s): Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062, Interessado: Renato Paes de Camargo, Advogado: Laudelino | OAB: 211369, 227274, 239945, 182250, 109637, 103898, 209338, 462636, 135997, 445905, 211735, 206949, 188752, 479581, 359062, 96057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:26
2149868-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149868-47.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de | Advogado: Marcos Antonio de Medeiros (OAB: 296495/SP); Agravado: Retemar | Advogado(s): Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527, SP), Interessado: Protecon Associação de Defesa do Consumidor do Grande, Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, Advogada: Roseli Goncalves de Freitas (OAB: 149331, Advogado, Edson Stefano (OAB: 63470, Interessado: Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo, Advogada: Rosangela, Rogerio Barbosa Lima (OAB: 158673, Interessado: Carlos de Paula, Advogada: Elyze Filliettaz (OAB: 99659 | OAB: 365112, 397830, 296495, 346564, 221725, 115188, 416134, 63089, 158161, 148223, 217032, 73767, 202527, 63857, 252670, 207333, 109718, 123872, 189485, 183070, 168310, 149331, 142512, 140327, 224536, 248714, 247423, 305648, 173719, 259310, 162772, 182863, 63470, 170099, 94219, 65548, 192404, 393433, 25668, 158673, 99659, 114912, 58701, 192312, 495377, 156159, 322147, 353470 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527
28/07/2025 23:18
1503895-69.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1503895-69.2025.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Agenor dos Santos de Almeida | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: NARCY, Apelada: Erica Petrucelli, Apelado: ANTONIO, Apelado: IZAEL JOSE, Apelado: VANESSA, Apelado: Batista | OAB: 115587, 245167, 337035, 34027, 65767, 429836, 515540, 138152, 231235, 152492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São Carlos
28/07/2025 23:08
0004462-56.1999.8.26.0318
Nº Processo: 0004462-56.1999.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda; | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Leme; | Réu(s): Maria Irene Camin Lopes Medeiros, Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299, SP) | Advogado(s): Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda, Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, Apelado: Rodrigo Natal, Advogado: Alexandre Natal, Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183 | OAB: 145286, 402982, 44299, 314853, 314861, 218041, 456958, 448105, 285577, 364998, 474178, 474181, 147907, 228398, 293981, 154738, 449234, 198372, 163116, 154792, 493259, 360256, 197183, 198091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:07
1501683-87.2019.8.26.0533
Nº Processo: 1501683-87.2019.8.26.0533 | Vara: SEF - | Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP), Apelado: Eco Primos, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Adauto dos, Apelado: Joao Justino, Apelado: Clemente, Apelado: Aparecido, Apelado: Jose Antonio, Apelado: Eduardo | Advogado(s): Wagner Marostica (OAB: 232734, SP) | OAB: 254214, 228457, 183730, 303873, 182413, 115587, 185159, 232734, 118945, 111684, 362488, 225517, 320198, 490983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Wagner Marostica (OAB: 232734
28/07/2025 23:07
1003644-95.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1003644-95.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Bernardo Santos Silva | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: JORGE, Apelado: Joaquim, Apelado: AMARILDO, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Pedro Osvaldo de Souza | Réu(s): CTS Portaria, Limpeza Ltda, Advogado: Rodrigo César Corrêa (OAB: 218016, SP) | OAB: 452969, 439786, 341712, 218016, 203006, 338583, 271776, 258808, 9245, 357323, 219670, 115587, 351757, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de JandiraRéu: CTS Portaria
28/07/2025 23:05