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2021603-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2021603-27.2025.8.26.0000 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1047598-36.2021.8.26.0053; | Autor: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP); | Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP); | Réu(s): Banco Bradesco S, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284, SP), Advogada: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284 | OAB: 329337, 346309, 228083, 188905, 173533, 138374, 171284, 99284, 208015, 63891, 237549, 80029, 127207, 261671, 252737, 201073, 49043, 22947, 128953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:06
1501643-30.2024.8.26.0663
Nº Processo: 1501643-30.2024.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Bertioga, Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969, SP), Apelado: Nicolau, Maria Alves de Souza, Advogada: Nelise Christino de Castro Santos (OAB: 309019, Def. | Réu(s): Elefe Engenharia Civil Eirelle, Advogado: Clementino Insfran Junior (OAB: 255495, SP), E.a.r. Construções, Instalações Ltda, Advogado: Rafael Durval Takamitsu (OAB: 280821, Advogada: Fernanda | Advogado(s): Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Apelado: Felipe Vieira Nascimento, Advogado: Brunno, Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, Apelado: Jose Pereira da Silva Neto, Caroline Ferreira da Cunha (OAB: 176710, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 133098, 326782, 92435, 255495, 387164, 29038, 154267, 280821, 313959, 346309, 311840, 154969, 366819, 309019, 229407, 378084, 176710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
0186895-87.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0186895-87.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BARRETOS | Advogado: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP) | Autor(es): SILENE FONTANA, ANTONIO CARLOS SALATINE, ADRIANA SERRANO CAVASSANI, IZABELA MARIA GONÇALVES ZANONI MALMONGE, WLADIMIR BRAZ PAES, NIVALDO VIRGINIO LOPES, MARIA ELENA LEITE MIRANDA DE OLIVEIRA, HENRIQUE FIRMINO DI CREDDO FILHO, IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SS LTDA, DAIANE MICHELE PAULINO | Advogado(s): PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102, SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162, IZABELA MARIA GONÇALVES ZANONI MALMONGE (OAB 317889, SIMONE CARNEIRO DE LIMA (OAB 420225, FELIPE FERNANDES RIBEIRO (OAB 262375, LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201, MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163, MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 235871 | OAB: 318102, 196162, 317889, 420225, 262375, 258201, 150163, 235871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:20
2221399-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221399-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do | Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 141389, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 340095, 115989, 469997, 440686, 182320, 181744, 247612, 150205, 284949, 213968, 100095, 183397, 430533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:14
2220105-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220105-09.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; | Advogado: Antonio da Silva Pires (OAB: 272250/SP); Agravante: Antonio da Silva Pires; Advogado: | Advogado(s): Marcelo Augustus Canola Gomes (OAB: 348243, SP), Advogado: Antonio da Silva Pires (OAB: 272250, Ficam as, Agravado, Severino Alves Ferreira (OAB: 112813, Interessado: Julia Maria Piccin Azzali, Advogado: Severino Alves Ferreira | OAB: 348243, 272250, 227858, 515355, 284059, 224020, 281654, 177458, 398541, 206386, 158820, 237757, 181744, 346309, 269077, 150205, 247612, 368018, 65820, 112813, 206817, 188544, 174898, 324823, 163183, 296679, 259920, 185939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:27
1012532-29.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:01
1501188-35.2023.8.26.0070
Nº Processo: 1501188-35.2023.8.26.0070 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP) (Procurador); Apelada: Maria de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Apelada: Maria de, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Alexino Correa da, Anderson Machado da Silva, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto Nacional do, Marcelo da Cruz Claudio | Advogado(s): Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado | OAB: 346309, 163987, 83040, 115016, 385229, 384670, 458462, 127439, 122563, 257569, 261621, 331520, 149480, 381938, 145403, 238571, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:23
0001543-22.2023.8.26.0070
Nº Processo: 0001543-22.2023.8.26.0070 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0001543-22.2023.8.26.0070; Enquadramento; Apelante: Julio da Silva Cesar; | Advogado: Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706/SP); Apelado: Município de Batatais; Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB: | Autor(es): Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda, Advogado: Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016, SP), Apelado, Município de Itanhaém, Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, Apelada: Eliane Cristina | Advogado(s): Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706, SP), Apelado: Município de Batatais, Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Apelado: Usina Pau D’alho S.A., Ficam as partes intimadas | OAB: 276167, 185706, 44139, 42637, 329155, 387263, 476968, 154016, 228457, 256767, 73472, 210737, 158161, 128877, 190202, 164274, 93596, 184668, 467736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:32
1000290-41.2023.8.26.0115
Nº Processo: 1000290-41.2023.8.26.0115 | Vara:| Advogado: Aldo de Paula Junior (OAB: 174480/SP); Apdo/Apte: Estado de | Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: | Autor(es): Município de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322, SP), Apelado: Monisi de Cassia | Advogado(s): Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706, SP), Apelado: Município de Batatais, Advogada: Andrea Hermanson Baviera, Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365, Apelado: Elpidio Ferreira | OAB: 174480, 228657, 248321, 407935, 465684, 110999, 65539, 258322, 328624, 208954, 303020, 233073, 116285, 185706, 150205, 308267, 173560, 258837, 138152, 208725, 252200, 227365, 108111, 207505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:58
1501750-64.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1501750-64.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Curto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: e Pesquisa do Espiritismo – Eduardo Carvalho Monteiro; Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/ | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Sergio Curto, Apelado: Jose Calderari, Apelado: Keli Cristina, Apelado: Israel Alves, Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, Apelada: Maria de, Apelado: Alexino Correa da | OAB: 115016, 422763, 188905, 41388, 303073, 296852, 350245, 346309, 163987, 83040, 385229, 384670, 458462, 127439, 122563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:56